Por Natália Sena (*)
Em 24 de janeiro de 2022, em reunião com Lula e os setoriais, foi lançada a orientação para a construção dos “Comitês Populares de Luta”. Os comitês podem ser importantes instrumentos de mobilização e organização da base social petista para a campanha presidencial de 2022 e para o necessário trabalho político do PT em uma situação de retomada do governo federal a partir de 2023.
Hoje no PT ninguém nega a necessidade de ampliar o nosso trabalho político de mobilização e de organização, além do trabalho de base nos locais de estudo, trabalho e moradia. Aliás, em 2021, o projeto “Nova Primavera”, liderado pela Secretaria Nacional de Formação Política, tentou cumprir a tarefa de retomada da construção dos núcleos, um importante instrumento de trabalho de base que marcou profundamente o processo de organização petista nos primórdios. Infelizmente, faz muito tempo que praticamente não existem mais núcleos no PT, restam poucos pelo país e seu peso no trabalho partidário é muito pequeno.
Além de problemas de método, no “Nova Primavera” ficou evidente a dificuldade de grande parte da militância em dar materialidade a um núcleo, pois o fato é que a maioria dos filiados hoje não teve a experiência de participar e de construir um núcleo em sua atividade política. Por isso, é importante que iniciativas como o “Nova Primavera” existam e sejam prioridade, como uma tentativa de ampliar o trabalho de base no Partido e também o trabalho de formação. Aliás, em fevereiro, está prevista para acontecer a Conferência Nacional de Formação Política do PT, que dará andamento às discussões acerta do assunto.
Mas, tanto em relação aos núcleos (sejam ou não formados a partir do Nova Primavera) quanto em relação aos “Comitês Populares de Luta” que serão formados a partir da orientação mais recente, o principal desafio está no campo da linha política: como ter um Partido fortemente militante e fincado no trabalho de base, quando a estratégia partidária realmente existente prioriza o institucional, as eleições, a vida no parlamento e nos governos? Essa é a principal questão estratégica posta para o PT hoje e que, como não poderia deixar de ser, tem reflexos na dinâmica organizativa e no trabalho político de base. Essa não é uma situação que seja possível de alterar facilmente, aprovando uma resolução aqui, fazendo um projeto pontual ali. Mas, na minha opinião, a existência do PT enquanto Partido de esquerda, de massas, socialista, efetivo representante dos interesses imediatos e históricos das maiorias trabalhadoras, passa por alterações na estratégia e por mudanças organizativas que coloquem o caráter militante no centro do nosso funcionamento.
A proposta dos “Comitês Populares de Luta” indica a formação de uma “rede que envolva os movimentos sociais e a população para defender os direitos sociais e a democracia, dentro de um calendário de lutas, com a participação ativa do PT”. No que
diz respeito ao papel eleitoral dos comitês, afirma-se que “durante a campanha eleitoral, esses comitês se tornarão Comitês Lula Presidente com o objetivo de garantir e ampliar ao máximo nossa vitória eleitoral”. E a continuidade dos comitês após a eleição é indicada da seguinte forma: “Após as eleições, os comitês continuarão a existir, como bases de sustentação para as reformas necessárias para reconstruir e transformar o Brasil”.
Do ponto de vista organizativo, a “territorialidade” é apontada como um “eixo fundamental para aproximar as pessoas das lutas sociais”, o que é chamado de “fincar o pé no território”. Isso, segundo a orientação, significa “criar comitês nos diretórios e nos núcleos de estudo, vivência e lutas” e “a partir daí se espalhar para cada bairro, comunidade, distrito ou região”. Ou seja, é o que costumamos chamar de organização do trabalho político no local de moradia. Além disso, está prevista a criação de comitês setoriais, por área de atuação, por categoria: mulheres, pauta ambiental, direitos humanos, metalúrgicos, entregadores de aplicativos etc. Segundo o documento, esses comitês “estarão presentes nas Universidades, nos sindicatos, nos espaços de arte e cultura, nos movimentos sociais do campo e da cidade, e terão papel fundamental na consolidação dos comitês territoriais”. E aí estaria a organização de base por local de trabalho e local de estudo.
Na prática, poderemos ter um comitê de advogados/as, de motoristas/entregadores por aplicativos, de militantes da área da saúde, de sem-terra, de luta pela moradia. Por fim, há a orientação de criação de comitês virtuais, com o chamado “Meu celular, meu comitê”, indicando que os comitês “poderão funcionar em ambientes virtuais, através de grupos de zap, páginas ou comunidades nas redes sociais”. O que está entre aspas são as palavras exatas que constam no documento de orientação divulgado pela SORG (que, é preciso que se diga, não foi aprovado nas instâncias), indicando os objetivos dos comitês e tentando caracterizar como se constituirão na prática. A meta estabelecida é de criar 5 mil comitês populares de Luta até maio.
Acho que é bom e importante que este movimento de criação de comitês esteja em curso. O Partido precisa se mexer para além das batalhas institucionais, das negociações de cúpula, e precisa fazer isso para além do espontâneo, da iniciativa individual ou localizada, para além das tendências, de forma organizada, com orientação, presença e suporte da direção nacional.
Fundamentalmente, não há grandes novidades na estruturação dos comitês: é a boa e velha organização de base nos locais de estudo, trabalho e moradia, com o acréscimo do ambiente virtual como uma possibilidade. Sobre isto, é importante ressaltar que o virtual deve ser estimulado como uma ferramenta, algo que ajuda a organizar um trabalho político que concretamente existe na vida presencial e também é importante para fazer a disputa de ideias no ambiente online, mas não devemos colocar o virtual como uma militância em si mesma realizada exclusivamente em grupos e redes sociais. Por fim, a orientação prevê suporte da direção nacional, seja do ponto de vista organizativo, seja do suporte com o conteúdo e com ferramentas para atuação dos comitês. Se isso se realizar na prática, penso que será muito bom.
Nesse contexto, algumas questões políticas não podem deixar de ser colocadas. Ao mesmo tempo que se deflagra esse processo de formação de comitês populares de Luta, está em curso o debate sobre o PT participar ou não de uma federação com o PSB. Quase ninguém fala sobre isso, mas é preciso também refletir e debater sobre os impactos que uma eventual federação vai ter na nossa organização interna. Por exemplo, no momento está sendo discutida a forma de constituição da direção da federação e uma proposta é que seja feita a partir da proporcionalidade das bancadas (federal, estadual, municipal). Essa forma de eleger direção é decorrência de um modelo organizativo e de uma concepção de Partido organizado a partir da dinâmica eleitoral-parlamentar, e não da organização militante de base, com filiados realizando trabalho político no dia a dia em seus locais de estudo, trabalho, moradia, e isso se refletindo na composição das direções. Isso tem impacto nas decisões políticas e eleitorais e implica em uma contradição explícita com a lógica que permeia os Comitês Populares de Luta, com duas dinâmicas conflitantes convivendo de forma desequilibrada: de um lado, a dinâmica eleitoral/institucional/parlamentar/cúpula, de outro, a organização pela base, militante, a mobilização e a luta social. Por isso que o impacto da eventual constituição de uma federação do PT com partidos do tipo do PSB não é apenas político, anímico, eleitoral, é também organizativo, impactará no modo de funcionamento e organização militante do nosso Partido, que são nosso maior patrimônio.
Outro assunto que é preciso pontuar é sobre o debate em torno da possibilidade de Geraldo Alckmin ser vice na chapa presidencial de Lula. Sobre isso, muito está sendo dito, por isso vou aqui focar em apenas um aspecto: não existe aliança sem implicações programáticas. Não há como acreditar que se aliar com um golpista, neoliberal e representante dos interesses da classe dominante, da direita brasileira, não terá impactos na nossa campanha e principalmente no futuro governo. Por isso, outra contradição latente e que não será simples de lidar é a possibilidade de termos que organizar comitês de trabalhadores precarizados, comitês setoriais em defesa de pautas como saúde, educação, segurança, direitos humanos, e ao mesmo tempo ter ao nosso lado na campanha que se avizinha um cidadão que carrega um histórico “anti-tudo que defendemos” para a conquista de um Brasil democrático, popular, socialista.
Vale ressaltar, que tanto o debate sobre federação, quanto o debate acerca de Alckmin na chapa presidencial como vice, não estão acontecendo nas instâncias de direção do PT. A última reunião do diretório nacional aconteceu em 16 de dezembro de 2021, na qual foi aprovado que a comissão executiva nacional poderia fazer as conversas necessárias sobre o assunto da federação. Desde então, a executiva nacional não se reuniu mais, não foi oficialmente formada uma comissão, e o secretário-geral do Partido, após ser questionado, informou apenas que o diretório nacional será convocado para o mês de fevereiro (em 31 de janeiro de 2022, quando este texto está sendo escrito, a convocação ainda não foi feita e não há sequer um indicativo de data). Nesse meio tempo, sabemos pela imprensa que várias reuniões aconteceram, especialmente com o PSB, sobre as quais não houve um mísero informe às instâncias de direção. Quanto a Alckmin na vice a situação é a seguinte: nenhuma instância
debateu o assunto, em nenhum momento, e o companheiro Lula tem dado declarações sobre o tema em diversas entrevistas, onde demonstra sua disposição em fazer uma aliança deste tipo.
Os comitês são de luta. Mas de luta contra o que, contra quem? Penso que devem ser de luta contra o bolsonarismo e contra o neoliberalismo. E consequentemente, contra todos os seus representantes na política. Vamos lutar para que a aliança com Alckmin não se materialize e que o PT não entre nesse barco furado que é formar uma federação com o PSB. E devemos trabalhar para que os Comitês Populares de Luta sejam realidade, que batamos e dobremos a meta estabelecida de formar 5 mil comitês, e que em cada cidade pequena, em cada bairro, em cada escola, fábrica, empresa, universidade, em cada assentamento, acampamento, ocupação, em cada periferia, comunidade, favela, em cada centro cultural, em cada órgão público, se forme um comitê popular de luta em defesa de Lula presidente e de um programa de esquerda com capacidade de transformar a vida dos milhares de brasileiros e brasileiras que hoje sofrem com a miséria, com o desemprego, com o desalento, com a falta de perspectivas de um presente e de um futuro melhores.
Os comitês devem ser instrumentos para fazer luta e para disputar a linha política, do Partido, da campanha, do governo, com desdobramentos táticos, estratégicos e programáticos. Quanto mais comitês reais tivermos, mais base social organizada teremos para enfrentar as duríssimas turbulências que virão em qualquer cenário pós outubro de 2022.
(*) Natália Sena é dirigente nacional do PT
