Orientação Militante N° 254 (13 de outubro 2020)

Boletim interno da Direção Nacional da tendência petista

Articulação de Esquerda

INDICE

1/resolução sobre conjuntura

2/resolução sobre mesa da Câmara e do Senado

3/resolução sobre a “esquerda petista”

4/mapa das candidaturas e encaminhamentos

5/mapa da militância social

6/informes e encaminhamentos das plenárias estaduais

7/informe Andes

8/comissão de ética (SC,MG e AL)

9/pauta do Página 13 de novembro

10/agenda de atividades

11/próxima reunião Dnae

12/expediente

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1/Resolução sobre conjuntura

A direção debateu um projeto de resolução sobre conjuntura. Com base nele, foi elaborado o editorial do Página 13 de outubro. Recomenda-se a leitura.

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2/Resolução sobre eleição da mesa da Câmara e Senado

1. Logo após as eleições municipais de 2020, vai ocorrer a eleição da mesa do Senado e da mesa da Câmara. O mesmo deve ocorrer nos parlamentos em todo país.
2. Na eleição das mesas, o PT e os parlamentares de esquerda não têm número suficiente para vencer. Portanto, há duas posições possíveis:
3. a) participar de uma chapa liderada pela centro-direita;

ou

1. b) articular um bloco de esquerda, que apresente as nossas posições e faça o debate público.
2. Tanto no Congresso, quanto nas assembleias legislativas e câmaras municipais, os petistas já adotaram uma destas posições ou alguma variante delas.
3. Em defesa da primeira posição, geralmente argumenta-se a necessidade de:
4. a) evitar a exclusão do PT, tanto da Mesa quanto dos cargos de assessoria;
5. b) evitar o mal maior (ou seja, mesas mais conservadoras do que seriam, caso o PT participasse da chapa);
6. Em relação ao primeiro ponto, somos de opinião que:
7. a) devemos defender o princípio da proporcionalidade;
8. b) não aceito este princípio, devemos colocar a política no comando (cargos, seja na mesa ou nas assessorais, não podem ser a variável fundamental a definir nossa posição, mas sim o debate político que demarque com as posições majoritárias no Congresso).
9. Em relação ao segundo ponto, somos de opinião que:
10. a) o mal maior é confundir a posição do PT com a posição da centro-direita;
11. b) o PT não pode participar de uma chapa controlada por gente que tem sido, no fundamental, fiel ao programa econômico-social do governo Bolsonaro e cúmplice na continuidade de um governo criminoso. Isto é ainda mais válido agora, em que Bolsonaro vai se compondo com a centro-direita.
12. Sendo assim, a direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda orienta os parlamentares que são militantes da tendência a:
13. a) propor ao Partido que debata o assunto e delibere sobre qual deve ser a tática do PT na composição das mesas;
14. b) propor ao Partido que oriente as bancadas a formar chapas para disputar as duas mesas (ao mesmo tempo que devemos defender a proporcionalidade);
15. c) propor à bancada do PT no senado e na câmara que aprovem a tática de disputar as mesas;
16. d) a Dnae sugeriu aos parlamentares da AE nomes que podem ser sugeridos às bancadas, tanto no caso da Câmara, quanto no caso do Senado. A divulgação desses nomes será feita no momento adequado.

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3/Resolução sobre a “esquerda petista”

1.A Dnae propõe a convocação, logo em seguida às eleições de 2020, um encontro da esquerda petista, para fazer um balanço do processo eleitoral e dos desafios partidários em 2021-2022. As bases políticas, a convocatória, a data e os critérios de participação deste encontro devem ser negociados até o final do segundo turno. Nessa convocatória deve constar, preferencialmente, a proposta de convocação de um congresso extraordinário do Partido;

2.A Dnae esclarece que a proposta de um encontro da esquerda petista não deve ser confundida com o bloquinho parlamentar intitulado “esquerda petista”. Este bloquinho, apesar do nome, inclui alguns parlamentares que – na bancada e no partido – se comportam como linha auxiliar das posições moderadas (por exemplo, se opuseram o quanto puderam ao Fora Bolsonaro);

3.A Dnae lembra, aos militantes da AE, que embora façamos parte do bloquinho “esquerda petista”, nos opusemos a inclusão, neste bloquinho, dos parlamentares cuja posição foi descrita anteriormente. Lembramos, também, que sempre afirmamos que o “bloquinho” devia se concentrar nos temas parlamentares, deixando a intervenção partidária geral a cargo das direções das tendências.

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4/Candidaturas da AE

Informamos que estamos coletando dados adicionais, junto as candidaturas da AE. Além disso: 1/está sendo feito um levantamento das candidaturas de militantes que não são da AE, mas que recebem o apoio orgânico da AE; 2/Foi criada uma lista de envio de mensagens para nossas candidaturas via zap (será criada uma via email; 3/as candidaturas que acharem útil receber declarações de apoio de lideranças da tendência, devem solicitar o envio de declarações em áudio ou vídeo.

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5/Mapeamento da militância

Tão logo termine o mapeamento das candidaturas, iniciaremos o mapeamento da atuação da militância nos movimentos sociais.

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6/Informes das plenárias estaduais

No caso do MS, foi homologada uma direção municipal provisória de Campo Grande.

No caso de Alagoas, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte e Pará, a sugestão é fazer as plenárias depois do processo eleitoral.

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7/Informe Andes

No dia 14 de outubro acontecerá uma plenária nacional de professores universitários petistas, convocada pela secretaria sindical nacional do PT. É importante mobilizar. Faremos reunião semanal dos militantes da AE que integram a chapa Renova Andes (toda terça 18h). O “corpo a corpo” virtual é decisivo. A coordenação sindical nacional da AE vai divulgar nota com orientação política e organizativa. Estimulamos o pessoal da AE a publicar textos a respeito, que circulem no mundo da Universidade pública.

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8/Sobre comissão de ética

1. a) Sobre Caso Santa Catarina: Será deliberado na próxima reunião da DNAE, pós eleição. Até lá o militante que solicita ingresso NÃO deve ser considerado militante da AE.
2. b) Caso Alagoas: Tendo em vista que há houve a instrução do processo, com contraditório, a Comissão de Ética apresentará um parecer escrito durante o mês de Outubro, com previsão de votar na próxima reunião.
3. c) Caso Minas Gerais: a Comissão de Ética solicitou que seja oportunizado o contraditório, e também será enviado parecer definitivo na próxima reunião da DNAE.

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9/Proposta de pauta p13 de novembro

O Página 13 de outubro, será um especial, com artigos nacionais e com um encarte MS.

Estamos recolhendo sugestões para a pauta de novembro:

Internacional: eleições pelo mundo

Nacional: a situação econômico social

Congresso: a eleição da mesa

Eleições 2020: quais as perspectivas?

Correios: balanço da mobilização

Petrobrás: balanço da mobilização

Andes: informe sobre o processo

Partido: o que virá pela frente, depois das eleições?

Tendência: calendário

Prazo de entrega dos textos: 12 de novembro.

Está sendo confeccionado um P13MS.

Está sendo confeccionado um P13 Apeoesp.

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10/Atividades pós-eleição que ainda devem ser agendadas

Plenária nacional de combate ao racismo; Curso de trabalho de base; Curso de direitos humanos; Curso/seminário sobre situação internacional; Curso no Piauí; Curso em Cuiabá; Próxima jornada de formação; Seminário de lutas urbanas e plenária da educação; Plenária nacional de saúde da AE; Conferência nacional de combate ao racismo; reunião comunicação AE.

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11/Próxima reunião da Dnae

25 de outubro 20h00

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12.Expediente

Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) eleições 2020 e acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres e LGBT; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Rosana Ramos (SP), suplente; Pere Petit (PA), suplente