Boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda
INDICE
1.Contribuição para nossas plataformas de campanha
2.Sobre indeferimento da candidatura Sandro
3.Atividades que caberá a Dnae agendar
4.Agenda
5.Expediente
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1.Contribuição para nossas plataformas de campanha
A Direção Nacional da AE recebeu um projeto de resolução – denominada “plataforma política feminista”, elaborado pela Coordenação Nacional de Mulheres da Articulação de Esquerda, em conjunto com as mulheres da Articulação de Esquerda de 12 estados (AM, AP, TO, MS, MA, BA, SP, ES, RJ, MG, PR e RS).
A construção do documento aconteceu por meio de reuniões regionais virtuais, sendo elas nos dias: 14/08 (região sudeste), com 10 companheiras do ES, MG, RJ e SP; 15/08 (região sul), com 12 companheiras do PR e RS; e 17/08 (região norte, centro oeste e nordeste), com 19 companheiras do AM, AP, TO, BA, MA e MS). O debate ocorreu em torno dos desafios e das propostas para os programas municipais.
Conforme previsto em nosso regimento interno, cabe à Dnae analisar e homologar, com ou sem alterações, documentos resultantes deste tipo de atividade. Sendo assim, a Dnae leu o projeto de resolução; retirou da resolução o item que fazia uma análise de conjuntura, por considerar que a tendência já possui resoluções gerais a respeito; e introduziu vários ajustes no texto.
Como se trata de um projeto de resolução que trata das mais variadas questões programáticas, a Dnae entende por bem publicar o texto, não sob a forma de uma resolução, mas de uma contribuição e sem prejuízo de novas revisões e ajustes.
Aproveitamos para recomentar a leitura atenta dos discursos feitos pelo companheiro Lula, dias 1 de maio e 7 de setembro; bem como a leitura atenta do Programa de Reconstrução e Transformação, divulgado no dia 21 de setembro.
Reafirmamos a necessidade da campanha contribuir para construir uma frente de esquerda, capaz de vincular a luta contra o governo Bolsonaro a caminhada por um Brasil democrático, popular e socialista.
Orientação geral de campanha
O período eleitoral abre oportunidade para as candidaturas dialogarem com a população e mostrarem os planos de governo e as políticas de Estado que serão empregadas nos mandatos petistas.
Neste sentido, as campanhas precisam estar em consonância com a conjuntura política, econômica e social, em âmbito nacional e local. É no período de campanha que as candidaturas têm o compromisso militante com o partido de aproximar as bandeiras petistas dos eleitores e simpatizantes. Associar as candidaturas às bandeiras petistas, na estética da campanha, tem por objetivo criar memória do partido. Vincular a imagem da campanha ao partido é necessário para dar identidade às candidatas e levar as propostas do PT para conhecimento da classe trabalhadora. Desse modo, é importante que o material de campanha carregue os símbolos e cores do partido, de forma que fique visível, e a campanha seja facilmente reconhecida como uma candidatura petista, mostrando que o Partido permanece vivo na disputa institucional e segue instrumento importante para a luta de classes.
Orientações programáticas gerais
As candidaturas de militantes vinculados a tendência petista Articulação de Esquerda devem, no diálogo com a população e na construção dos programas e campanhas nos seus territórios, buscar sempre:
Apontar o capitalismo como ameaça a vida em nosso planeta, com a ampliação da exploração dos seres humanos, com a ameaça de guerras, com agressões de todo tipo contra as liberdades, direitos e soberania, com o aceleramento do processo de aquecimento global e esgotamento dos recursos naturais.
Apontar a necessidade de articular, especialmente na América Latina, dos governos, povos e classes trabalhadoras que se contrapõem aos interesses dos Estados Unidos.
Organizar a resistência e derrotar o projeto de morte de Bolsonaro-Mourão, demonstrando que esta coalizão governista e a classe dominante que a sustenta constituem uma ameaça a vida da classe trabalhadora, principalmente, das/os mais vulneráveis como as mulheres e meninas.
Seguir exigindo o Fora Bolsonaro, inclusive reforçando os pedidos populares de impedimento e fortalecendo a pressão contra o governo, nas ruas, nas redes e no parlamento.
Nacionalizar as campanhas municipais de 2020, defendendo um programa alternativo para o país, o Fora Bolsonaro, a anulação das penas de Lula e a devolução de seus direitos.
Defender o fortalecimento dos serviços públicos e das políticas públicas, em particular o SUS e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Diante da atual crise sanitária e social, bem como das históricas e estruturais desigualdades da realidade brasileira, SUS e SUAS são serviços públicos estatais essenciais no atendimento às classes trabalhadoras. Devemos combater o seu desmonte e práticas locais que lhes desconstituem, como as clientelistas e assistencialistas.
Em particular diante da atual crise sanitária, o Sistema Único de Saúde (SUS) são essenciais no atendimento às populações mais vulneráveis, além do desenvolvimento das pesquisas científicas desenvolvidas pelas Universidades Públicas que estão contribuindo no combate ao COVID-19 no Brasil, mesmo diante do negacionismo da ciência e da ausência de investimentos nessas áreas
Defender o fortalecimento da educação pública de qualidade, que sofre ataques recorrentes por parte de projetos de viés ultraconservadores e privatistas, que visam a formação de pessoas acríticas, a hegemonização de um pensamento fundamentalista e, consequentemente, a perseguição das/os profissionais da área que discordam e ousam contribuir para transformar a sociedade por meio da educação.
Defender a autonomia das instituições de ensino superior e da gestão democrática, que vem sendo atacadas pelo governo federal, inclusive com intervenções nos processos democráticos de escolha das/os gestoras/es das Universidades Públicas e as intervenções já existentes nos Institutos Federais.
Defender a valorização das/os profissionais do setor público, não só no que concerne ao reconhecimento dos baixos valores que recebem, mas, também, na batalha diária que travam na construção de serviços adequados e de qualidade para a sociedade brasileira.
Entender a cultura como vetor de desenvolvimento econômico social, e garante ao cidadão pleno exercício de sua cidadania. Neste sentido, a cultura como dimensão simbólica da existência social de cada povo, é indispensável a qualquer projeto de nação sustentável. A cultura é um eixo construtor das identidades, como espaço privilegiado de realização da cidadania e inclusão social, e também, como fator econômico gerador de riquezas e bem estar social.
Visibilizar a pauta das mulheres, das populações negras, indígenas, quilombolas, do campo das águas, das florestas, LGBTI+, pessoas com deficiência e idosas, crianças e adolescentes, denunciando o aumento dos casos de violência contra as mulheres durante o quadro pandêmico, bem como a vulnerabilidade em que as brasileiras são postas, pela ausência de políticas de contenção ao vírus; apontar a escolha racista, durante a crise sanitária, da permanência das incursões policiais nas periferias brasileiras, que são majoritariamente compostas por pessoas negras; incursões que assassinam, por meio do aparato de violência estatal, a juventude negra; denunciar a opção genocida de não proteger as populações indígenas e quilombolas do contágio pelo Sars-Cov-2, negando água, saneamento e atenção em saúde especializada para nossos povos originários, bem como, permitindo o avanço de grileiros no que restou de territórios para esses povos; denunciando a instrumentalização da pauta de costumes para ameaçar a comunidade LGBTQI+ negando o avanço na discussão de sexualidade ameaçando ainda mais a vida dessa parcela da população no Brasil.
Denunciar a ocupação fundiária dos territórios rurais e urbanos pelos grandes proprietários e corporações capitalistas contra a classe trabalhadora que luta pelo direito à terra, à moradia, pela democratização dos espaços e pela soberania alimentar. Nesse sentido, é necessário fortalecer as lutas dos movimentos sociais por moradia e reforma agrária nos municípios, enfrentando o aumento das expropriações e desocupações que ocorrem de forma violenta praticadas pelas forças policiais de Estado. Aprimorar a legislação que regulariza a ocupação do espaço, em benefício das trabalhadoras e trabalhadores. Fortalecer a implementação de plano diretor, Leis de uso e ocupação do solo nos municípios.
Defender a agroecologia como ciência e prática de saberes do povo do campo, das águas e das florestas, onde todos possam ter acesso a alimentos saudáveis e possibilitando a agricultura familiar camponesa produzir e vender seus excedentes para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assegurando a segurança alimentar e nutricional as nossas crianças, jovens e adultas/os e idosas/os, que têm acesso às políticas públicas destes programas.
Propostas de políticas públicas, com ênfase nas mulheres
Ampliar as políticas de renda básica universal articulada com o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), (mantendo a prioridade de recebimento do benefício pelas mulheres);
Criar programas de transferência de renda municipal como forma de complementação do benefício do bolsa família;
Garantir investimentos nos equipamentos de atendimentos no SUAS, principalmente, os que realizam cotidianamente relação com os territórios, os Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referências Especializados de Assistência Social (CREAS);
Aperfeiçoar a rede de apoio às mulheres em situação de violência, reforçando a presença de equipamentos de Assistência Social e o Sistema de Garantia de Direitos (Conselhos Tutelares, Delegacias da Mulher, Varas especializadas, dentre outras);
Promover a parceria do Conselho Tutelar com a rede de enfrentamento às violências contra as mulheres, a exemplo da Casa da Mulher Brasileira;
Responsabilizar e exigir do poder público o cumprimento das políticas públicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Maria da Penha;
Ampliar a Guarda Municipal Feminina, criar e/ou fortalecer a Patrulha “Maria da Penha”;
Reivindicar o aumento dos recursos do Sistema Único de Saúde para políticas de atenção às mulheres e meninas, em especial para as negras, indígenas, rurais, ciganas, quilombolas, lésbicas, bissexuais e transexuais;
Promover a atenção à saúde mental das mulheres, abordagem e os cuidados que devem ser multiprofissional e entre instituições, visando a promoção da autoestima, resiliência emocional, lazer e a realização pessoal com constante interação social com a extinção dos métodos segregadores de cuidado e das instituições manicomiais e asilares;
Reestruturar e ampliar a Rede de Atenção Psicossocial (Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), residências terapêuticas, programa de volta pra casa, Núcleo da Atenção da Saúde da Família (NASF), dentre outras);
Constituir uma Política Municipal de Redução de Danos para a população em abuso de drogas;
Garantir o respeito aos direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres sobre sua saúde, seu corpo e sua vida, visando à redução da violência sexual e doméstica, diminuição da mortalidade materna, planejamento reprodutivo, parto normal e humanizado, com direito a acompanhante, atendimento humanizado em situação de aborto e o respeito às especificidades das mulheres jovens, idosas, lésbicas, negras, do campo, indígenas, com deficiência e patologias;
Promover na rede pública de educação a prevenção da gravidez na adolescência e a educação sobre gênero nas escolas, com a finalidade de identificar e prevenir o abuso sexual de crianças e adolescentes;
Propor políticas sociais às mulheres em situação de rua e em restrição de liberdade; políticas públicas voltadas para as mulheres em situação de prostituição; criação de casas de acolhimento a gestantes/puérperas, criação de programa de moradia específico para mulheres em condições de vulnerabilidades;
Articular grupos de mulheres voltados à comunicação popular nas redes e nas ruas, quando possível e seguro, para contrapor o discurso da mídia comercial patriarcal-racista, denunciando o governo Bolsonaro-Mourão;
Defender a ampliação do acesso à internet de qualidade em especial nas periferias, nas florestas e no campo, organizar propostas de fornecimento de internet pública;
Apontar perspectivas de controle municipal da atividade de aplicativos, assegurando as condições de trabalho dignas, especialmente no caso das mulheres;
Propor ações de economia solidária e criativa que possam enfrentar os impactos da crise econômica, voltadas às mulheres, como fundo rotativos e moedas sociais.
Apresentar propostas de criação de grupos de mulheres em bairros, vilas e favelas que organizem as mulheres a partir de uma perspectiva feminista e que combinem estratégias de autonomia e geração de renda para as mulheres;
Criar mecanismos que possibilitem o acesso à cidadania, como os mutirões de retirada de documentos oficiais e a inclusão nos programas sociais nos três níveis da federação;
Criar programa municipal com a finalidade de garantir às mulheres consigam produzir, a exemplo do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF);
Criar programa municipal de aquisição de alimentos, como o Programa de Aquisição de Alimentos, voltado para as mulheres urbanas e rurais e dos empreendimentos das mulheres;
Fomentar grupos e associações de mulheres para a produção de alimentos saudáveis, utilizando terrenos baldios para produção desses alimentos, onde esses terrenos podem ser isentos do IPTU e garantir o escoamento do que for produzido por meio dos programas municipais;
Fortalecer a autonomia econômica das mulheres por meio das feiras comerciais e outros meios de comercialização do que produzirem;
Fortalecer ações de economia solidária e feminista que possam contribuir para a organização das mulheres, sua autonomia e a ampliação das redes de apoio mútuo;
Apresentar propostas que tenham como foco as ações desenvolvidas por mulheres nos mais diferentes territórios, considerando as especificidades, potencialidades e diferenças;
Criar estratégias que possibilitem sua organização produtiva, a geração de trabalho e renda, a partir de uma perspectiva de gênero, classe e raça;
Construir políticas públicas para autonomia e emancipação das mulheres, chefes de família, mulheres transexuais, que neste momento se apresentam fora do mercado de trabalho formal, não tendo direito a renda mínima para a sobrevivência de sua família;
Combater a precarização do trabalho e a defesa de direitos de saúde e segurança da mulheres trabalhadoras;
Apresentar propostas que contemplem as mulheres artistas como prioritárias nos financiamentos públicos para a cultura, setor imensamente prejudicado pela crise sanitária do coronavírus;
Ampliar cursos profissionalizantes com encaminhamento para emprego e crédito;
Promover no espaço escolar a discussão sobre os diferentes temas que dizem respeito às mulheres, assim como incentivar os homens (pais) a discutirem assuntos como relações de gênero, paternidade responsável, divisão do trabalho doméstico e de cuidados, entre outros temas fundamentais para a superação das desigualdades entre mulheres e homens;
Mapear e reduzir, por meio de programas específicos o analfabetismo funcional entre as mulheres adultas e jovens;
Criar cursinhos pré-vestibulares populares para inserção no ensino superior;
Ampliar o número de creches, educação infantil e fundamental, escolas de tempo integral – a partir da escuta à comunidade sobre os locais de instalação, respeitando a legislação de acessibilidade e a política de educação inclusiva;
Criar equipamentos públicos que assumam parte das atividades de cuidado e facilitem as tarefas domésticas como investimento em creches e escolas em horário integral, e espaços com horários noturnos para as mulheres que trabalham e/ou estudam à noite;
Criar ações que dão visibilidade às questões específicas para as mulheres da terceira idade;
Reivindicar a ampliação da rede de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), condição para que as mulheres trabalhadoras dividam a tarefa do cuidado com o poder público;
Criar praças, centro culturais e esportivos e apoio para possibilidades de lazer ampliadas – sem criminalização das formas de diversão das periferias;
Reconhecer e fortalecer as Bibliotecas Comunitárias, Livro e Leitura – História e Memória das comunidades e de suas lideranças – mulheres e homens;
Fortalecer o controle social nas demais políticas públicas, entendendo que a pauta das mulheres perpassa por todas elas;
Fortalecer ou criar os Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres.
Realizar Conferências com a participação ampla da comunidade para a construção do Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres;
Fortalecer a agricultura familiar como estratégica, possibilitando políticas públicas para manter as pessoas no campo, com infraestrutura/transporte, apoio técnico e formação profissional (priorizando a pedagogia da alternância) e feiras de agricultores familiares e fortalecimento de programas existentes como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
Promover a segurança e soberania alimentar com a estruturação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional com a implementação de Restaurantes Comunitários, Hortas, Cozinhas e Padarias Comunitárias, Feiras Orgânicas e Banco de Alimentos.
Estruturar a integração com o SUAS garantindo a distribuição das cestas secas e verdes por meio de um processo transparente e democrático de acordo com as necessidades sociais emergentes.
Ampliar os quintais produtivos dentro dos princípios agroecológicos, que contribuiria para a segurança alimentar e nutricional das famílias e dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para agricultura familiar dando todo o suporte para o trabalho dos profissionais no campo;
Estimular as Comunidade Sustentando Agricultura (CSAs), para a compra da produção da agricultura familiar, sempre dentro dos princípios agroecológicos.
Ampliar a frota de ônibus com locais de paradas mais próximos das residências e com iluminação pública de qualidade. Passe livre para estudantes e desempregadas/os;
Implementar uma política de regularização fundiária e dos títulos de posse dos seus moradores com foco nas mulheres – chefes de família – legalizar a habitação e constituir um programa de habitação popular para pessoas de baixa renda;
Garantir o direito universal do acesso à água, luz e saneamento públicos, e estabelecimento de tarifa social para as famílias de baixa renda;
Construir projetos de reciclagem de materiais, e construção de usinas, onde possibilitaria um maior cuidado com o meio ambiente e utilização de material produzido dessa reciclagem (como composto orgânico e tijolos confeccionados através do lixo) – Atendendo um dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS);
Possibilitar uma agenda articulada de meio ambiente, agricultura, saúde, educação e desenvolvimento econômico para garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável;
Elaborar e institucionalizar programas e projetos estratégicos em diversas áreas culturais, concretizando assim, a relação entre cultura e desenvolvimento local e regional, envolvendo as classes artísticas em todo processo cultural. Todo cidadão tem o direito a cultura, é dever do poder público garantir e facilitar a inclusão social do ser humano na diversidade cultural.
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- Sobre indeferimento da candidatura Sandro
OM reproduz abaixo mensagem enviada no dia 15 de setembro para a militância da AE.
Companheiros e companheiras
Acabou de terminar a reunião do Diretório Nacional do PT.
A reunião tratou de informes e de recursos sobre as eleições municipais de 2020.
Um dos recursos disse respeito ao indeferimento da candidatura do companheiro Sandro, de Alagoas.
A candidatura dele a vereador foi indeferida pelo PT de Alagoas, em uma votação de 7 pelo indeferimento, 3 contra e 4 abstenções.
O companheiro recorreu ao DN e o assunto foi parar na Câmara de Recursos.
A Câmara de Recursos não votou e remeteu ao DN.
O DN, por maioria de votos, não votou e remeteu o caso para uma comissão de ética.
Detalhe: o pedido de comissão de ética foi apresentado pela companheira Natalia Sena, a partir de uma proposta feita pelo próprio companheiro Sandro. A fala da companheira Natália Sena foi, em linhas gerais, a seguinte:
AQUI É UM TÍPICO CASO ONDE O MÉTODO ADOTADO É REVELADOR DA POLÍTICA.
O QUE ESTÁ EM QUESTÃO AQUI É UM CONCEITO QUE A GENTE ACHA JUSTO COBRAR QUE SEJA APLICADO PELA JUSTIÇA BURGUESA A NOSSO FAVOR, QUE É O DE DEVIDO PROCESSO LEGAL.
TEM UM ABSURDO NESSE TERRENO SENDO COMETIDO, SE PREVALECER A DECISÃO LOCAL E O PARECER PROPOSTO POR SÔNIA.
O ABSURDO É O SEGUINTE: NÃO EXISTE ABSOLUTAMENTE NENHUMA PROVA DO MÉRITO DAS ACUSAÇÕES CONTRA ELE, SEQUER HÁ UM PROCEDIMENTO ABERTO, NO PARTIDO OU NA POLÍCIA OU NO JUDICIÁRIO, UMA ÚNICA DENÚNCIA, SEQUER EXISTE UMA PESSOA QUE SEJA APONTADA COMO A VÍTIMA DE ASSÉDIO, ABUSO OU ESTUPRO POR PARTE DESSE MILITANTE.
ALIÁS, O PRÓPRIO COLETIVO DE MULHERES QUE PEDE A CASSAÇÃO DA CANDIDATURA SE SOLIDARIZA COM ELE NA LUTA POR PROVAR SUA INOCÊNCIA E QUE ELE É VÍTIMA DE CALÚNIAS.
ISSO MESMO, CALÚNIA, UM CRIME.
DEFINIÇÃO DE CALÚNIA: Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
NÃO SOU EU QUE TO DIZENDO ISSO, É A NOTA DO COLETIVO DE MULHERES QUE AFIRMA.
NÃO SEI NEM COMO AFIRMAM ISSO, JÁ QUE NÃO TEVE NADA APURADO, MAS SE AFIRMA QUE HÁ INOCÊNCIA E QUE ELE É VÍTIMA DE CALÚNIAS.
OU SEJA, ESTÁ SENDO CASSADA UMA CANDIDATURA COM BASE EM BOATOS, EM DENÚNCIA DE REDE SOCIAL DE ANOS ATRÁS, ANOS, E QUE SÃO CLASSIFICADAS PELOS PRÓPRIOS REQUERENTES DA CASSAÇÃO COMO CALÚNIAS.
FATOS QUE ESTÃO SENDO REQUENTADOS AGORA, SEM COMPROVAÇÃO ALGUMA E PIOR, QUE SEQUER POSSUEM ALGUM PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO EM CURSO, ALÉM DE SEREM REQUENTADOS POR GENTE DE OUTROS PARTIDOS, ENFIM, UMA LAMBANÇA EM TORNO DA QUAL NOSSA POSTURA NÃO PODE SER FICAR DE JOELHOS.
É ÓBVIO QUE TODO MUNDO AQUI SABE, EU SEI MUITO BEM, SEI MELHOR DO QUE MUITA GENTE AQUI QUE SÓ LIDA COM ISSO EM TESE, QUE EXISTEM DIFICULDADES EM SE APURAR E PUNIR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
MAS EXISTEM PROCEDIMENTOS PARA PELO MENOS SE TENTAR FAZER ISSO.
INCLUSIVE, NÓS LUTAMOS PARA QUE ESSES PROCEDIMENTOS EXISTISSEM, APROVAMOS LEI, IMPLEMENTAMOS POLÍTICAS PÚBLICAS, CRIAMOS UMA REDE, NA ESTRUTURA DO ESTADO E TAMBÉM DENTRO DO PARTIDO, PARA VIABILIZAR APURAÇÃO E PUNIÇÃO E ACOLHIMENTO DAS MULHERES.
MAS NÓS NUNCA, NUNCA, DEFENDEMOS CONDENAÇÃO ARBITRÁRIA, PUNITIVISMO SEM PROVAS, MUITO PELO CONTRÁRIO.
ESSA SITUAÇÃO É UMA INVERSÃO COMPLETA.
PRIMEIRO A GENTE PUNE, DEPOIS VAMOS VER SE TEM ALGO NO MÉRITO?? O QUE É ISSO???
ENTÃO QUER DIZER QUE SE EU AMANHÃ RESOLVER IMPEDIR A CANDIDATURA DE ALGUÉM, BASTA CRIAR UM BOATO DE QUE ESSA PESSOA ASSEDIOU ALGUÉM INDETERMINADO, SE ISSO SE ESPALHA, BINGO, CONSIGO IMPEDIR A CANDIDATURA, OU A OCUPAÇÃO DE ALGUM CARGO DE DIRIGENTE, OU ACABAR COM A MILITÂNCIA DE UMA PESSOA?
NÓS DO PT MAIS DO QUE NINGUÉM DEVERÍAMOS SER FERRENHOS COMBATENTES CONTRA A PUNIÇÃO SEM PROVAS E NÃO FICAR DE JOELHOS, ACUADOS, DIANTE DE ACUSAÇÕES FEITAS CONTRA NOSSOS MILITANTES.
ALGUÉM NOSSO É ACUSADO DE ALGO? DEVE SER CONSIDERADO INOCENTE ATÉ QUE SE PROVE O CONTRÁRIO, ASSIM COMO DEFENDEMOS QUE A JUSTIÇA BURGUESSA FAÇA COM OS NOSSOS.
O QUE FOI QUE A GENTE DEFENDEU EM 2018 NO REGISTRO DA CANDIDATURA DE LULA?
ACUSAÇÕES SEM PROVAS, CONDENAÇÃO INJUSTA, O REGISTRO TEM QUE SER DADO E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA GARANTIDA.
ENTÃO GENTE, ME DESCULPEM, MAS É MUITO DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS FAZER O QUE ESTÁ SENDO FEITO NESSE CASO.
ISSO É PRÁTICA DO LAVAJATISMO! DO FASCISMO! NÃO NOSSA. NÓS DEFENDEMOS O OPOSTO DISSO.
SE O CARA FOR CULPADO, EU SOU A PRIMEIRA A DEFENDER SUA PUNIÇÃO.
MAS ISSO NÃO ESTÁ PROVADO, SEQUER HÁ UM PROCEDIMENTO EM CURSO PARA PROVAR CULPA OU INOCÊNCIA.
E PARA TER PENA, PRECISA EXISTIR UM PROCEDIMENTO, UM JULGAMENTO LEGÍTIMO, OFICIAL, PROVAS, E CLARO, PRECISA APARECER QUEM É A VÍTIMA, QUE ATÉ AGORA NÃO APARECEU!
NESSES MOLDES QUE FOI FEITO EM MACEIÓ E QUE A SORG ESTÁ PROPONDO REFERENDAR, É UM ESCÂNDALO, UM PRECEDENTE ABSURDO QUE VAI COLOCAR UMA ESPADA NA CABEÇA DE TODO MUNDO AQUI, POIS BASTARÁ EXISTIR UM BOATO CONTRA ALGUÉM PARA ESTE ALGUÉM SER CONDENADO E PENALIZADO PELO PARTIDO, SEM JULGAMENTO.
FAÇO UM APELO A QUE REVERTAM ENQUANTO É TEMPO ESSA INJUSTIÇA, ESSA SITUAÇÃO KAFKANIANA.
E QUERO REGISTRAR O NOSSO PEDIDO AQUI, OFICIALMENTE FEITO NA REUNIÃO DO DN, PARA QUE SE INSTAURE UMA COMISSÃO DE ÉTICA IMEDIATAMENTE PARA APURAR A SITUAÇÃO.
NÃO APARECEU VÍTIMA, NÃO APARECEU ACUSAÇÃO FORMAL, APESAR DE JÁ TER PENA, QUE ESPERO QUE SEJA REVERTIDA, MAS AGORA TEM FORMALIZAÇÃO, ESTAMOS REQUERENDO QUE SEJA INSTAURADO UM PROCEDIMENTO PARA APURAR ISSO DE FORMA DEFINITIVA.
E PARA FINALIZAR VOU LER UM DOCUMENTO QUE ME FOI ENVIADO AGORA POR SANDRO:
“Ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, venho por meio desta adendar, ao meu pedido de Recurso, que solicita o deferimento de minha candidatura, a seguinte proposta: Que meu caso seja submetido à Comissão de Ética Nacional, ou pelo menos sob a supervisão desta, e caso a decisão final da Comissão de Ética seja o de que sou culpado, eu assumo desde já, formalmente, o compromisso de retirar minha candidatura. Não quero prejudicar o PT. Mas prejudicar o PT não é apenas prejudicar a imagem do partido, prejudicar o PT também é comprometer o PT com um tipo de Justiça que condena sem provas e sem processo”.
Este detalhe é importante: antes dele próprio e de nós, NINGUÉM propôs formalmente instalar comissão de ética contra o companheiro Sandro.
Após um rápido debate, o DN aprovou por maioria de votos a posição já citada anteriormente.
Nós votamos contra a posição aprovada pelo DN.
Defendemos que a candidatura deveria ser DEFERIDA em caráter liminar, podendo ser indeferida DEPOIS e apenas caso o procedimento ético assim o determinasse.
Argumentamos que não votar seria, na prática, APROVAR UMA PENA sem que houvesse julgamento justo, direito de defesa, presunção de inocência.
Tudo aquilo que reclamamos em nossa disputa contra o lavajatismo.
Infelizmente, predominou outra posição.
Esta outra posição seria correta no início do processo. Ou seja, se antes de condenar o Sandro na direção do PT de Maceió, tivesse sido instalada uma comissão de ética.
Mas não foi isso que foi feito. Se puniu primeiro.
Uma companheira, no DN, argumentou que ele foi “ouvido” pela direção do PT em Maceió. É verdade. Mas ser ouvido é uma coisa, justo processo é outra coisa.
O mais bizarro é que a proposta de INDEFERIR a candidatura do companheiro Sandro teve como ponto de partida uma carta que dizia, entre outras coisas, o seguinte: “(…) Pesa sobre o companheiro uma terrível rede de calúnias, as quais por anos seguidos o acusam de ter cometido o crime de estupro; Nos solidarizamos com sua luta para provar sua inocência (…)”.
A mesma carta dizia que “não há nenhum questionamento de ordem moral ou ética”. Mas mesmo assim, pedem que “a referida candidatura não seja referendada pela instância partidária a fim de preservar não somente o filiado mas também proteger o partido e suas candidaturas de desnecessários ataques da direita e da ultra esquerda relacionados a este assunto”.
A respeito da carta acima mencionada, vale a pena ler o que foi dito pela companheira Wilma Reis, em carta à Sonia Braga:
“Prezada Sonia Braga
Secretária Nacional de Organização do PT
Sou Wilma dos Reis, integrante do Coletivo Nacional da Secretaria Nacional de Mulheres do PT, representando a Chapa “Feminismo para Tempos de Guerra” e venho por meio desta colocar alguns elementos para serem avaliados acerca do caso de indeferimento do nome do filiado Sandro Regueira para a disputa nas eleições de 2020 ao cargo de vereador no município de Maceió/AL.
Estou acompanhando o caso desde o início do mês, após o envio ao grupo de whatsapp do GT Nacional de Combate às Violências contra as Mulheres, o qual faço parte, a solicitação de assinatura daquele espaço ao pedido de indeferimento da candidatura citada acima.
O pedido de indeferimento feito pelo Coletivo Estadual de Mulheres de Alagoas junto a Comissão Executiva Municipal de Maceió, tem como fundamento: “pesar uma terrível rede de calúnias, as quais por anos seguidos o acusam de ter cometido o crime de estupro” com a finalidade de “preservar não somente o filiado, mas, também, proteger o partido e suas candidaturas de desnecessários ataques da direita e da ultra-esquerda”. E ainda, se solidariza com a luta para provar sua inocência.
Ao mesmo tempo em que o Coletivo se solidariza a luta do filiado para provar sua inocência, isso sem qualquer tipo de processo em curso, pede sua condenação com o indeferimento de sua candidatura.
Há anos, o PT critica a atuação do judiciário e luta contra o Estado de Exceção, e justamente, num momento bastante delicado da conjuntura, em que resistimos uma ditadura velada, o partido cai em contradição ao ter a mesma postura que daquele judiciário que condenou Lula sem provas. Chegando a ter uma postura pior, pois simplesmente indeferiram uma candidatura sem garantir a ampla defesa e o contraditório, pois diante de uma acusação desta, o mínimo que se espera para embasar tal decisão é a denúncia no órgão responsável, delegacia de polícia, ou mesmo, internamente um processo disciplinar na Comissão de Ética do partido.
No últimos dias, reduziram a acusação para assédio e assim como na primeira acusação, não existe vitima ou vitimas, já que o que existe é o que alguém disse isso ou aquilo para alguém. As justificativas para não existirem processos em qualquer lugar são inúmeras, seja pelo fato das que acusam não serem filiadas ao partido ou elas alegam não ter interesse na judicialização, o que é contraditório.
Vale ressaltar, que há tempos nós, feministas, assim como, grande parte da esquerda, lutamos contra o linchamento social das pessoas que tenham cometido erros ou não, e o que assistimos fora e dentro do partido é a reprodução dessas práticas ou mesmo, a validação, como é o caso em concreto, pois aquelas/es que lincham socialmente têm um objetivo nítido, a punição e como não conseguiram isso diretamente, construíram táticas para que ocorresse indiretamente, no caso dentro do partido.
Diante o exposto, é inadmissível a manutenção da decisão da Comissão Executiva do PT de Maceió, caso contrário, corremos o risco da naturalização da punição de filiados/as dentro do partido a partir de argumentos infundados. O momento exige resistência, não desistência daqueles/as que constroem o partido no cotidiano nas bases.”
A leitura da carta acima fala por si só. Vale dizer que a “terrível rede de calúnias” teve início em 2016. Quatro anos depois de quando surgiram as referidas calúnias, nenhuma vítima formalizou nenhum tipo de denúncia formal. Questionados sobre este paradoxo, algumas pessoas afirmaram que as vítimas existem; que é comum que as vítimas deste tipo de crime não formalizem suas denúncias; mas que as denúncias teriam aparecido numa roda de mulheres; e que teria sido com base nisso que a carta acima citada foi elaborada.
Mas se é assim, se quem redigiu a carta tinha conhecimento da existência das vítimas e certeza acerca do crime, por qual motivo a carta presta solidariedade, fala de rede de calúnias e diz que não há nenhum problema ético ou moral envolvido???
Infelizmente, apesar dessas incoerências e absurdos, a maioria do DN decidiu não decidir e remeteu o caso para uma comissão de ética. Dissemos no DN e reafirmamos aqui: somos absolutamente intolerantes contra qualquer tipo de violência contra a mulher. E somos os maiores interessados em esclarecer todos os fatos. E também somos absolutamente intolerantes contra o punitivismo penal. Portanto, daremos toda a assistência para garantir que o companheiro Sandro tenha direito a um justo processo, com direito de defesa.
Mas, como é óbvio, o processo começou mal. Não apenas para o companheiro Sandro, mas principalmente para o PT. Pois quem condena sem prévio julgamento são nossos inimigos, não nós. Por este motivo defendemos o deferimento e certamente foi isso – uma questão de método – que levou companheiros e companheiras de diferentes setores do Partido a votarem a favor da proposta minoritária. Qualquer que seja o resultado da comissão de ética, há precedentes que não poderiam ter sido abertos, especialmente num partido que vem sendo vítima há anos do lawfare e do desrespeito aos preceitos básicos de qualquer direito.
Assinam os integrantes da AE que participaram desta reunião do Diretório Nacional do PT: Daniela Matos, Natalia Sena, Patrick Araújo e Valter Pomar
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3.Atividades que caberá a Dnae agendar
Atividades pós-eleição que ainda devem ser agendadas
Plenária nacional de combate ao racismo.
Curso de trabalho de base.
Curso de direitos humanos.
Curso/seminário sobre situação internacional.
Curso no Piauí
Curso em Cuiabá
Próxima jornada de formação
Seminário de lutas urbanas e plenária da educação
Plenária nacional de saúde da AE
Conferência nacional de combate ao racismo
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4.Agenda
19 de setembro 15h (horário DF) plenária estadual MS
3 de outubro 20h reunião da Dnae
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5.Expediente
Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) eleições 2020 e acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres e LGBT; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Rosana Ramos (SP), suplente; Pere Petit (PA), suplente
