Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
N°262 (14 de dezembro de 2020)
Índice
1.Indicações da AE para o Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo
2.Regimento interno do Congresso 2021 da AE
3.Estado da arte dos professores da jornada de janeiro
4.Calendário 2020
5.Calendário 2021
6.Próxima reunião Dnae
7.Expediente
1.Indicação da AE para o Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo
Informamos que a companheira Elisa Guaraná está na nominata, que foi aprovada hoje pela CEN, do novo Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo. Elisa Guaraná de Castro é professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, trabalhou na SG e no MDA em nossos governos, é militante do movimento de docentes do ensino superior.
2.Regimento interno do Congresso 2021 da AE
A Dnae está debatendo o regimento abaixo. Agradecemos emendas.
Regimento do Congresso 2021 da Articulação de Esquerda
A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda convoca o Congresso 2021, com o seguinte cronograma e regimento básico:
1/Até o final de janeiro de 2021, a Dnae aprovará e divulgará o projeto de resolução do Congreso 2021;
2/Até o final de fevereiro de 2021, devem ser realizados congressos municipais, tendo como pauta a leitura e discussão do projeto de resolução, bem como a eleição de delegados ao congresso nacional.
2.1.onde houver direção municipal, cabe à direção municipal convocar o congresso municipal, decidir se o congresso será presencial ou virtual, comunicar à direção estadual e nacional;
2.2.onde não houver direção municipal, o respectivo congresso municipal poderá ser convocado pela direção estadual ou autoconvocado pelos militantes do respectivo município. No caso de autoconvocação, a direção estadual deve confirmar a convocatória. Não havendo direção estadual, cabe à direção nacional confirmar a convocatória.
2.3.poderão votar e ser votados nos congressos municipais os militantes com até 1 ano de ingresso na tendência (contando 1 ano a partir da data do respectivo congresso municipal) e que estejam na lista de militantes em dia divulgada pela tesouraria nacional (será considerada, para fins de conferência, a lista mais atualizada de militantes em dia, que a tesouraria tenha divulgado pela lista nacional de e-mails da AE);
2.4.militantes com menos de 1 ano e que estejam na lista de militantes em dia divulgada pela tesouraria nacional, poderão votar e ser votados, mas seu voto será confirmado (ou não) pelo congresso nacional da AE;
2.5.militantes que não estejam em dia não poderão votar, nem ser votados. Poderão, entretanto, participar dos debates;
3.Os congressos municipais elegerão delegados/as ao congresso nacional, na seguinte proporção:
-3 militantes presentes, 1 delegada (recomenda-se que seja uma companheira)
-5 ou 6 militantes presentes, 2 delegados (podendo ser duas mulheres, ou uma mulher e um homem)
-8 ou 9 militantes presentes, 3 delegados (podendo ser três mulheres ou 1 homem ou 2 mulheres)
-11 ou 12 militantes presentes, 4 delegados (podendo ser 4 mulheres, ou 3×1 ou 2×2)
-e assim sucessivamente.
4.As atas dos congressos municipais devem ser enviadas à tesouraria nacional da AE até 48h depois do término do respectivo congresso.
5.Nos dias 26, 27 e 28 de março de 2021, acontecerá o Congresso nacional virtual 2021 da tendência petista Articulação de Esquerda.
6.O congresso terá como pauta única o debate e aprovação da resolução política sobre programa, estratégia, tática e organização.
7.Até o final de abril de 2021, a Dnae realizará plenárias estaduais e municipais não deliberativas, abertas à militância petista em geral, para apresentar a resolução aprovada pelo Congresso 2021.
8.Até o final de maio de 2021, ocorrerão congressos municipais, para eleger as direções municipais da AE e para eleger delegações aos congressos estaduais.
8.1.onde houver direção municipal, cabe à direção municipal convocar o congresso municipal, decidir se o congresso será presencial ou virtual, comunicar à direção estadual e nacional;
8.2.onde não houver direção municipal, o respectivo congresso municipal poderá ser convocado pela direção estadual ou autoconvocado pelos militantes do respectivo município. No caso de autoconvocação, a direção estadual deve confirmar a convocatória. Não havendo direção estadual, cabe à direção nacional confirmar a convocatória.
8.3.poderão votar e ser votados nos congressos municipais os militantes com até 1 ano de ingresso na tendência (contando 1 ano a partir da data do respectivo congresso municipal) e que estejam na lista de militantes em dia divulgada pela tesouraria nacional (será considerada, para fins de conferência, a lista mais atualizada de militantes em dia, que a tesouraria tenha divulgado pela lista nacional de e-mails da AE). Portanto, poderão votar e ser votados neste congresso de eleição das direções militantes que não tenham participado do congresso anterior;
8.4.militantes com menos de 1 ano e que estejam na lista de militantes em dia divulgada pela tesouraria nacional, poderão votar e ser votados, mas seu voto será confirmado (ou não) pelo congresso nacional da AE. Portanto, poderão votar e ser votados (ad hoc) neste congresso de eleição das direções militantes que não tenham participado do congresso anterior;
8.5.militantes que não estejam em dia não poderão votar, nem ser votados. Poderão, entretanto, participar dos debates.
9.Os congressos municipais elegerão direções municipais com no mínimo 50% de mulheres.
10.Os congressos municipais elegerão delegados/as ao congresso estadual, na seguinte proporção:
-3 militantes presentes, 1 delegada (recomenda-se que seja uma companheira)
-5 ou 6 militantes presentes, 2 delegados (podendo ser duas mulheres, ou uma mulher e um homem)
-8 ou 9 militantes presentes, 3 delegados (podendo ser três mulheres ou 1 homem ou 2 mulheres)
-11 ou 12 militantes presentes, 4 delegados (podendo ser 4 mulheres, ou 3×1 ou 2×2)
-e assim sucessivamente.
11.As atas dos congressos municipais devem ser enviadas à tesouraria nacional da AE até 48h depois do término do respectivo congresso, cabendo à tesouraria informar à respectiva direção estadual qualquer tipo de correção e ajuste.
12.Até o final de junho, serão realizados congressos estaduais para eleger as direções estaduais e para eleger delegação ao congresso nacional.
13.Os congressos estaduais elegerão direções estaduais com no mínimo 50% de mulheres.
14.Os congressos estaduais elegerão delegados/as ao congresso nacional, na seguinte proporção:
-até 2 delegados/as presentes, 1 delegada nacional (recomenda-se que seja uma companheira)
-até 4 delegados/as presentes, 2 delegados nacionais (podendo ser duas mulheres, ou uma mulher e um homem)
-até 6 delegados presentes, 3 delegados (podendo ser três mulheres ou 1 homem ou 2 mulheres)
-até 8 delegados presentes, 4 delegados (podendo ser 4 mulheres, ou 3×1 ou 2×2)
-e assim sucessivamente.
15.As atas dos congressos estaduais devem ser enviadas à tesouraria nacional da AE até 48h depois do término do respectivo congresso, cabendo à tesouraria informar à respectiva direção estadual qualquer tipo de correção e ajuste.
16.Nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto, ocorrerá o Congresso Nacional da AE, para eleger a nova direção nacional da AE e fazer os ajustes que forem necessários na resolução aprovada em março de 2021.
17.Assuntos não previstos neste regimento poderão ser deliberados pela Dnae.
3.Estado da arte dos professores da jornada de janeiro
Reiteramos que de 11 a 31 de janeiro de 2020, a Elahp oferecerá 9 cursos. Estes cursos foram desenhados em comum acordo, entre a Associação de Estudos Página 13 e a Escola Latinoamericana de História e Política. Estes cursos correspondem a próxima jornada nacional de formação política. Pedimos que todos se inscrevam. Mais informações no site da Elahp. A seguir o estado da arte (em 11/12) das aulas e professores.
11/SEG
9h-12h Introdução: o debate sobre o socialismo, no Brasil e no mundo em 2020 Professor Valter Pomar
15h-18h Introdução: o debate sobre o socialismo, no Brasil e no mundo em 2020 Professor Valter Pomar
19h-21h Introdução: o PT no olho do furacão Professor Valter Pomar
12/TER
9h-12h Aula 2 A luta pelo socialismo, no mundo
15h-18h Aula 2 A luta pelo socialismo, no mundo
19h-21h Aula 2 O PT nos anos 1980: a luta contra a ditadura e a transição conservadora Professor Jakoby
13/QUA
9h-12h Aula 3 A luta pelo socia lismo, no Brasil
15h-18Aula 3 A luta pelo socialismo, no Brasil
19h-21h Aula 3 O PT de 1990 a 2002: a luta contra o neoliberalismo
14/QUI
9h-12h Aula 4 Petismo e socialismo
15h-18h Aula 4 Petismo e socialismo
19h-21h Aula 4 O PT de 2003 a 2014: os governos Lula e Dilma
15/SEX
9h-12h Aula 5 A luta pelo socialismo, no século XXI Professor Daniel Valença
15h-18h Aula 5 A luta pelo socialismo, no século XXI Professor Daniel Valença
19h-21h Aula 5 O PT na luta contra o golpismo, o bolsonarismo e o ultraliberalismo Professora Natália Sena
16/SAB
9h-12h Aula 1 Introdução: as polêmicas sobre política, religião, classe, raça, gênero e a questão LGBTI Professora Elisa Guaraná e Rayane
15h-18h Aula 2 – Política e religião; Política e classes sociais
19h-21h Aula 4 – Classe e raça; Classe e gênero
17/DOM
9h-12h Aula 6 A questão lgbti Ronaldo Maia
15h-18h Aula 7 Classe, raça, gênero e a questão LGBTI na luta pelo socialismo
18/SEG
9h-12h Aula 1 Introdução: as polêmicas sobre política, religião, classe, raça, gênero e a questão LGBT Professora Elisa Guaraná
15h-18h Aula 1 Introdução: as polêmicas sobre política, religião, classe, raça, gênero e a questão LGBT Professora Elisa Guaraná
19h-21h Aula 1- Introdução: o debate sobre o socialismo no, no Brasil e no mundo em 2020
19/TER
9h-12h Aula 2 Política e religião Professor Marcelo Mascarenha
15h-18h Aula 3 Política e classes sociais
19h-21h Aula 2 A luta pelo socialismo, no mundo
20/QUA
9h-12h Aula 4 Classe e raça Professora Anselma
15h-18h Aula 5 Classe e gênero Professora Ana Lídia Aguiar
19h-21h Aula 3 A luta pelo socialismo, no Brasil
21/QUI
9h-12h Aula 6 A questão lgbti Ronaldo Maia
15h-18h Aula 6 A questão lgbti Ronaldo Maia
19h-21h Aula 4 Petismo e socialismo
22/SEX
9h-12h Aula 7 Classe, raça, gênero e a questão LGBTI na luta pelo socialismo
15h-18h Aula 7 Classe, raça, gênero e a questão LGBTI na luta pelo socialismo
19h-21h Aula 5 A luta pelo socialismo, no século XXI
23/SAB
9h-12h Aula 1 Introdução: o PT no olho do furacão
15h-18h Aula 2 O PT nos anos 1980: a luta contra a ditadura e a transição conservadora
19h-21h Aula 3 O PT de 1990 a 2002: a luta contra o neoliberalismo
24/DOM
9h-12h Aula 4 O PT de 2003 a 2014: os governos Lula e Dilma professor Mateus Santos
15h-18h Aula 5 O PT na luta contra o golpismo, o bolsonarismo e o ultraliberalismo
25/SEG
9h-12h Aula 1 Introdução: O PT no olho do furacão Professor Valter Pomar
15h-18h Aula 1 Introdução: o PT no olho do furacão Professor Valter Pomar
19h-21h Aula 1 Introdução: as polêmicas sobre política, religião, classe, raça, gênero e a questão LGBTI Professora Elisa Guaraná
26/TER
9h-12h Aula 2 O PT nos anos 1980: a luta contra a ditadura e a transição conservadora
15h-18h Aula 2 O PT nos anos 1980: a luta contra a ditadura e a transição conservadora
19h-21h Aula 2 Política e religião Aula 3 Política e classes sociais
27/QUA
9h-12h Aula 3 O PT de 1990 a 2002: a luta contra o neoliberalismo
15h-18h Aula 3 O PT de 1990 a 2002: a luta contra o neoliberalismo
19h-21h Classe e raça, Classe e gênero Professor Anselma
28/QUI
9h-12h Aula 4 O PT de 2003 a 2014: os governos Lula e Dilma Professor Mateus Santos
15h-18h Aula 4 O PT de 2003 a 2014: os governos Lula e Dilma Professor Mateus Santos
19h-21h Aula 6 A questão lgbti Ronaldo Maia
29/SEX
9h-12h Aula 5 O PT na luta contra o golpismo, o bolsonarismo e o ultraliberalismo Professora Natália Sena
15h-18h Aula 5 O PT na luta contra o golpismo, o bolsonarismo e o ultraliberalismo Professora Natália Sena
19h-21h Aula 7 Classe, raça, gênero e a questão LGBTI na luta pelo socialismo
30/SAB
9h-12h Aula 1- Introdução: o debate sobre o socialismo, no Brasil e no mundo em 2020
15h-18h Aula 2 A luta pelo socialismo, no mundo
19h-21h Aula 3 A luta pelo socialismo, no Brasil
31/DOM
9h-12h Aula 4 Petismo e socialismo Professor Valter Pomar
15h-18h Aula 5 A luta pelo socialismo, no século XXI Professor Valter Pomar
4.Calendário 2020
13/12 análise de conjuntura e história do PT promovido pelo Coletivo do mandato #UMDENÓS!
14/12 reunião nacional área comunicação da AE
16/12 Serra Talhada (Plenária do Sertão)
17/12 Paudalho (Plenária da Mata Norte)
18/12 Plenária Região Metropolitana Recife
19/12 curso de formação no RN
21/12 20h00 reunião da Dnae
22/12 plenária AE MS Deae no dia 22, terça das 19:30 às 22 hrs de MS, 20:30 às 23 hrs de SP.
5.Calendário 2021
30/1/2021 Dnae divulga o projeto de resolução
13 e 14/2/2021 curso formação Viçosa
28/2/2021, congressos municipais aprovam os delegados nacionais
30/3/2021 até o final de março de 2021, congresso nacional VIRTUAL com delegados eleitos diretamente nos municípios PARA APROVAR RESOLUÇÃO POLÍTICA
30/4/2021, plenárias municipais para informar as resoluções do congresso nacional, eleger as novas direções municipais e para eleger delegados aos congressos estaduais
30/5/2021, congressos estaduais elegem as novas direções estaduais da AE e elegem delegados ao congresso nacional da AE
30/6/2021, congresso nacional elege a nova direção nacional da AE
6.Próximas reuniões da Dnae
23 de dezembro, segunda-feira, 20h00, a confirmar
10 de janeiro, domingo, 16h00, a confirmar
Pauta tentativa da reunião de 23/12
1/combinar quando retomamos as reuniões mensais e definir as datas;
2/combinar plantão
3/aprovar a proposta de convocatória do congresso da AE
4/encaminhamentos políticos (Mesa, impeachment etc.)
5/comissões de ética pendentes
6/combinar procedimentos em relação a atividades abaixo:
-curso de formação presencial
-plenária nacional de combate ao racismo
-curso de trabalho de base
-curso/seminário sobre situação internacional
-curso no Piauí
-curso em Cuiabá
-reunião em MG com Alvorada e sindicalistas
-seminário de lutas urbanas e plenária da educação
-plenária nacional de saúde da AE
-conferência nacional de combate ao racismo
-viagem presencial a SC
-viagem presencial ao Paraná
-viagem presencial a Alagoas
– janeiro-abril de 2021, reuniões presenciais onde for possível
-seminário de lutas urbanas e
– plenária da educação
-plenária nacional de saúde da AE
-conferência nacional de combate ao racismo
-plenária nacional de cultura
-plenária ou conferência LGBT+
-reunião com eleitos e eleitas da AE
-Comissões de ética pendentes
6/agenda 2021
7/página 13
8/Esquerda Petista
9/poudicasti
10/antivirus
7.Expediente
Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) eleições 2020 e acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres e LGBT; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Rosana Ramos (SP), suplente; Pere Petit (PA), suplente.
