Orientação Militante N°325 (25 de abril de 2022)

Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
N° 325 (25 de abril de 2022)

1/reunião da Dnae dia 24 de abril

Presentes: Damarci, Natalia, Patrick, Daniela, Valter, Júlio, Jandyra, Jonatas

2/resolução de conjuntura

A versão definitiva será redigida na segunda-feira de noite e aprovada na terça-feira, através da lista de zap da Dnae. Segue versão preliminar.

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, reunida no dia 24 de abril de 2022, aprova a seguinte resolução sobre a situação política e nossas tarefas.

1.Faltam menos de seis meses para o primeiro turno das eleições presidenciais. Até o momento, a disputa continua polarizada entre Lula e o cavernícola. Por enquanto as candidaturas da chamada “terceira via” persistem eleitoralmente muito fracas, embora somadas reúnam votos suficientes para levar a disputa entre Lula e Bolsonaro para o segundo turno.

2.A candidatura do atual presidente mantém seu núcleo duro de apoiadores, vem utilizando de diferentes maneiras a máquina do governo e antecipa de forma ilegal e agressiva a campanha eleitoral. Além disso, dá reiterados sinais de que tentará de tudo para reeleger-se, inclusive buscando impedir a posse de seu adversário.

3.A candidatura de Lula segue sendo a única capaz de derrotar o cavernícola. Por conta disto, setores vinculados ao golpismo e ao neoliberalismo vem sinalizando apoio à Lula, assim como vem buscando o apoio de Lula para suas candidaturas a governo, senado e parlamentares.

4.Paradoxalmente, estes apoios – que incluem a candidatura de Geraldo Alckmin à vice-presidência – constituem um importante flanco para a candidatura de Lula, pelos seguintes motivos: i/introduzem contradições que será exploradas pelo adversário; ii/conduzem a um rebaixamento do programa de campanha; iii/reduzem o número de candidaturas petistas e de esquerda e tendem a reduzir o número de parlamentares e governadores comprometidos com o campo democrático e popular; iv/havendo uma alteração no cenário eleitoral, esses “aliados de última hora” não são confiáveis. Além isso, alianças com setores neoliberais e golpistas tornarão mais difícil, para o futuro governo Lula, realizar as transformações necessárias para enfrentar os graves problemas nacionais.

5.Uma vez que a maioria do Diretório Nacional do PT e, salvo fato novo, a maioria do encontro nacional do PT de 4 e 5 e junho optaram pela tática de “frente ampla com setores golpistas e neoliberais para derrotar o bolsonarismo ”, da nossa parte buscaremos adotar medidas de redução de dano, na seguinte linha: i/seguir concentrando todos os esforços na eleição de Lula presidente e das candidaturas do PT e da esquerda, tanto majoritárias quanto proporcionais; ii/seguir implementando todos os esforços no sentido de uma campanha popular de massas, priorizado a conquista do apoio e do voto dos setores populares, em especial os conquistados pelo bolsonarismo, assim como os que optaram pelo voto branco, nulo e pela abstenção; iii/estimular as organizações populares a apresentar, para a candidatura Lula, suas demandas programáticas, para compensar a pressão feita pelos neoliberais e golpistas supostamente “aliados”; iv/estimular a difusão dos nossos 13 pontos programáticos e dos seus desdobramentos; v/manter a guarda alta e a mobilização: a vitória eleitoral e a defesa das liberdades democráticas não depende do Supremo Tribunal Federal, nem da direita gourmet.

6.Destacamos a importância da mobilização do Primeiro de Maio: é da classe trabalhadora que dependem nossa vitória nas eleições e os rumos de um futuro governo Lula. As alianças com setores golpistas e neoliberais, bem como as concessões programáticas, podem ser neutralizadas e superadas se amplos setores da classe trabalhadora se jogarem na luta pelas suas reinvindicações.

7.Destacamos, também, a importância do lançamento da pré-candidatura de Lula no dia 7 de maio. Orientamos nossa militância a realizar, em todas as cidades, atividades públicas para marcar o início de nossa ofensiva rumo à presidência da República.

8.Destacamos, finalmente, o encontro nacional do PT de 4 e 5 de junho. Apesar de ser um encontro virtual, sem eleição de delegações pela base partidária, travaremos o bom combate em defesa de nossas posições programáticas, estratégicas e táticas. Marcaremos posição na questão da federação e insistiremos na necessidade de uma vice de confiança e vinculada ao campo democrático-popular. Vencida esta etapa, nos concentraremos na campanha, sem prejuízo de – sempre que necessário – fazer chegar à direção do Partido nossa opinião sobre os rumos da campanha.

9.Finalmente, reiteramos a convocação do 7º Congresso nacional da AE, que vai realizar em formato híbrido no dia 5 de junho de 2022, conforme regimento interno já divulgado e com base na seguinte convocatória.

CONVOCATÓRIA

10.Em setembro de 2022, o Brasil vai ser palco das comemorações dos duzentos anos da proclamação da Independência. Apesar de bicentenária, nossa independência nunca foi completa: seguimos sendo uma nação periférica e dependente. A principal responsável por esta situação é a classe dominante brasileira, que tanto ontem como hoje prefere usufruir as vantagens decorrentes da condição de sócia menor das potências metropolitanas. O preço por esta opção é pago pela maioria do povo brasileiro: para manter taxas de exploração satisfatórias para o consórcio explorador, nosso desenvolvimento é sabotado, nosso bem-estar social é reduzido e nossas liberdades democráticas são violentadas. Não por acaso as piores heranças do passado seguem assombrando o presente e o futuro do nosso povo.

11.Ao longo destes duzentos anos, a classe dominante tratou a ferro e fogo as lutas do povo por soberania, liberdade, bem-estar e desenvolvimento. E mesmo quando era obrigada a dar um passo adiante, a classe dominante o fazia conservando a propriedade e o poder dos de sempre. Foi assim na Independência, feita sob comando de um filho da família real colonizadora. Foi assim na abolição, retardada ao máximo e desacompanhada de medidas que garantissem a devida propriedade e poder a quem fora submetida à abjeta escravidão. Foi assim na República, proclamada e conduzida por militares e oligarcas. Foi assim na chamada revolução de 1930, onde prevaleceu a modernização conservadora conduzida com métodos ditatoriais. Foi assim depois de 1945, onde a democratização foi acompanhada da repressão e restrições à vida sindical e política da classe trabalhadora. E, por óbvio, foi assim durante a ditadura militar. A classe dominante brasileira tem as mãos sujas de sangue e a cabeça cheia de merda, pois é assim que garante a exploração da maioria do povo, dos assalariados, do campesinato, dos indígenas, dos negros, das mulheres, da juventude.

12.A ditadura militar iniciada com o golpe de 1964 foi derrotada, mas não foi derrubada. Seus crimes seguem impunes, como se comprovou mais uma vez com a recente revelação dos áudios do Supremo Tribunal Militar. No ambiente criado por esta impunidade cresceram os esquadrões da morte e as atuais milícias, a sistemática violência policial contra os pobres pretos periféricos, as quadrilhas que desviam por dentro e por fora da lei os recursos públicos. A ausência de punição para golpistas, assassinos e torturadores contribuiu para o surgimento de Bolsonaro, do bolsonarismo e da atual extrema direita.

13.Por que os golpistas de 1964 e os criminosos da ditadura não foram punidos? A resposta é: porque nos anos 1980 prevaleceu entre os setores democráticos a postura de “virar a página do golpe”. Um dos muitos exemplos disso foi a decisão, adotada pelo PMDB, de indicar José Sarney – até a véspera, presidente nacional do PDS, o partido oficial da ditadura militar – para ser candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por Tancredo Neves. Outro exemplo foi a indicação de outro filhote da ditadura, o senador Marco Maciel, para ser candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por Fernando Henrique Cardoso. Num caso como noutro, a indicação do vice foi um sinal da disposição de conciliar com o passado. Não admira, portanto, que tanto a Nova República quanto os governos FHC tenham sido como foram.

14.O PT nasceu enfrentando tanto a ditadura quanto a conciliação das elites. Recusou comparecer ao colégio eleitoral; assinou, mas não chancelou com seu voto a versão final da Constituição de 1988; ofereceu ao país uma alternativa presidencial radical em 1989; fez oposição aos governos tucanos e construiu, no congresso de Olinda de 2001, sob a batuta do companheiro Celso Daniel, um programa de ruptura com o neoliberalismo.

15.Hoje é comum encontrar quem tente apagar esta história ou mesmo apresentá-la de maneira totalmente diferente, como fazem aqueles que tentam apresentar o PSDB e o PT como irmãos separados pelo acaso. Mas não há como disfarçar: os tucanos são o partido do capital financeiro, do agronegócio, da grande mineração, das transnacionais, do Consenso de Washington. O PT é o partido das pessoas exploradas e oprimidas por essa gentalha.

16.Entre 2003 e 2016 o Partido dos Trabalhadores venceu quatro eleições presidenciais, governou o Brasil e implementou importantes políticas públicas em favor do povo brasileiro. Tais medidas desagradaram, em maior ou menor medida, a classe dominante, seus representantes políticos e seus sócios estrangeiros. Mas as mudanças implementadas pelo PT não afetaram os instrumentos utilizados pela classe dominante no golpe de 2016 e, antes disso, em 1954 e 1964. Por exemplo, não quebramos o oligopólio que controla a comunicação; não derrotamos a hegemonia pró-EUA e golpista existente nas forças armadas; não alteramos os mecanismos que impõem uma maioria antipopular no legislativo; e, pior ainda, fortalecemos os mecanismos que permitiram ao sistema judiciário operar a AP 470 e a Operação Lava Jato. Sem estes e outros instrumentos à serviço da classe dominante, não teriam tido êxito o golpe de 2016 contra o governo da presidenta Dilma Rousseff, nem o golpe de 2018 contra a candidatura do presidente Lula.

17.O golpe de 2016, seguido da condenação, da prisão e da interdição da candidatura de Lula em 2018 demonstraram mais uma vez a natureza golpista, liberticida, antidemocrática, antinacional e antipopular da classe dominante brasileira e da imensa maioria de seus instrumentos políticos. Como em 1954 e em 1964, o golpe teve o apoio da maioria da classe dominante e contou com amplo apoio nos setores médios, em parcelas do povo, na alta burocracia do Estado, nas forças armadas e polícias, nos meios de comunicação e nos vendilhões do templo.
18.O golpe de 2016 foi obra da direita gourmet, dos neoliberais tradicionais do PSDB, do MDB e do DEM, partidos que criaram e sustentaram o governo Temer e sua ponte para o passado. A direita tradicional achava que ganharia a eleição presidencial de 2018. Mas foi surpreendida e atropelada pelo crescimento eleitoral de Bolsonaro e da extrema direita. Fora do segundo turno, a classe dominante e a maioria de seus representantes políticos não teve dúvida: entre um professor e um defensor da tortura, optaram por derrotar o PT. E ao longo de mais de três anos de governo cavernícola, a direita gourmet fez de tudo – apoio, cumplicidade, aliança, transação e tolerância – menos oposição de verdade. E o motivo é evidente: o governo Bolsonaro deu e segue dando continuidade às políticas neoliberais de Collor e dos tucanos.

19.Coube ao PT e demais partidos, movimentos sociais e sindicatos do campo democrático, popular e socialista fazer oposição aos governos golpistas de Temer e Bolsonaro. Mas esta oposição não foi unificada: desde 2016 até hoje, a oposição popular implementou duas táticas distintas. A primeira destas táticas defendia ênfase na luta popular para derrotar Bolsonaro e os neoliberais, se possível antes de 2022. A outra tática defendia construir uma frente ampla com setores de centro e direita, com o objetivo de derrotar Bolsonaro nas eleições presidenciais. Foi esta segunda tática que acabou prevalecendo. Não surpreende, portanto, que em 2022 estejamos disputando as eleições presidenciais em aliança com parcela dos neoliberais envolvidos nos golpes de 2016 e de 2018.

20.Aos defensores da primeira tática, só resta uma opção: redobrar esforços em defesa da candidatura Lula e do PT. Nos próximos dias, semanas e meses, este é o centro da tática: eleger Lula presidente da República. O primeiro passo para isso é não baixar a guarda: o cavernícola não está derrotado, dispondo de instrumentos poderosos seja para travar a disputa eleitoral, seja para tentar um golpe, assim como para fazer uma dura oposição. Só uma campanha de massas permitirá derrotar Bolsonaro, só uma campanha de massas neutralizará os prejuízos decorrentes da tática frenteamplista. Trata-se de mobilizar amplos setores da classe trabalhadora em defesa de um programa democrático-popular, indispensável para derrotar tanto o bolsonarismo como o neoliberalismo. Nas condições de 2022, é assim que manteremos vivo o petismo autêntico, contra os processos que tentam domesticar e degenerar a atuação do Partido dos Trabalhadores.

21.Os desafios do PT a partir de 2023 e o balanço global da eleição de 2022, bem como das opções adotadas pelo grupo majoritário no Diretório Nacional (como a federação e como o vice golpista e neoliberal), faremos depois da desejada e necessária derrota de Bolsonaro e de seus aliados.

22.Nos próximos dias e semanas, pedimos à militância da tendência petista Articulação de Esquerda especial atenção para as mobilizações do Primeiro de Maio, o lançamento da candidatura de Lula presidente dia 7 de maio, o encontro nacional do PT dias 4 e 5 de junho e o sétimo congresso nacional da AE, no dia 5 de junho de 2022.

23.Em 2023 a tendência petista Articulação de Esquerda completará três décadas de existência. Ao longo destes trinta anos, não foram poucos os que romperam com o PT fazendo críticas de esquerda, para hoje retornaram ao PT defendendo posições de direita. Da nossa parte, sofremos muitas derrotas e cometemos muitos erros. Mas os acontecimentos do passado e do presente seguem confirmando a necessidade e a atualidade da luta por um partido de massas capilarizado na classe trabalhadora, por uma estratégia revolucionária que combine luta de massas e luta institucional contra o capitalismo e o imperialismo, em favor de um programa democrático-popular e socialista. E quanto maior for o agravamento da crise sistêmica do capitalismo mundial e o aprofundamento da crise nacional, mais necessário será, para a classe trabalhadora, a existência de um Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras comprometido com a luta por um Brasil socialista.

3/informe da reunião do GTE

Muita atenção para a evolução da situação nacional e para a situação nos estados e Distrito Federal.

4/Pagina 13 para distribuição no primeiro de maio

Na segunda 25/4 de noite vamos decidir se imprimiremos como está no pdf já distribuído ou se incluíremos no jornal o documento de conjuntura debatido pela dnae. Nesse caso (de inclusão) o jornal terá 4 ou 8 páginas e será distribuído no primeiro de maio de São Paulo.

5/tuitaço de 1 de maio

Proposta de ação conjunta para a militância da AE #1deMaioComLula

Data: 01.05
Horário: 09h
Hashtag: #1deMaioComLula

1. Orientamos que todas as pré-candidatas e todos os pré-candidatos militantes da AE, verifiquem a lista abaixo e sigam os perfis indicados.

2. No dia 01.05, a partir das 09h, iniciaremos essa segunda ação, que será relativa a data do dia internacional de luta das trabalhadoras e dos trabalhadores.

3. A ação ocorrerá principalmente no Twitter. Para que funcione, é preciso que os tuites utilizem a hashtag #1deMaioComLula.

4. Além de fazer tuites utilizando a hashtag #1deMaioComLula, sugerimos que sejam marcados perfis das candidaturas da AE.

5. Para que a ação possa ter uma efeito maior, além de fazer tuites, é importante que também se façam retuites dos demais militantes da AE.

6. Além de textos, podem ser postados vídeos, fotos e cards, desde que utilizem também a hashtag #1deMaioComLula.

7. A DNAE elaborará um card, informando da ação e que deve ser publicado e compartilhado nas outras redes (Instagram e Facebook), como forma de chamar mais pessoas para a ação no Twitter.
Candidaturas AE 2022

Clarice Avila (RJ)
Twitter: @ClariceAvila14
Instagram: professoraclaricebm/
Facebook: https://www.facebook.com/professoraclarice

Marcela Menezes (MG)
Twitter: @marcelamc_13
Instagram: marcelamenezes.rn/
Facebook: https://www.facebook.com/marcela.menezescosta

Iriny Lopes (ES)
Twitter: @iriny_13
Instagram: irinylopes/
Facebook: https://www.facebook.com/iriny13

Ana Cláudia (ES)
Twitter: @anameira2002
Instagram: profanaclaudia13/
Facebook: https://www.facebook.com/anaclaudia.meira.583

Águida Helena (MG)
Twitter: @helena_aguida
Instagram: aguidahelenavieiraa/
Facebook: https://www.facebook.com/aguidahelena.vieira.9

Thelma Mello (DF)
Twitter: @trevim
Instagram: thelmamello/
Facebook: https://www.facebook.com/thelma.mello.5

Humberto Amaducci (MS)
Twitter:
Instagram: humbertoamaducci/
Facebook perfil: https://www.facebook.com/humberto.amaducci
Facebook Página: https://www.facebook.com/HumbertoAmaducci13

Rayane Andrade (RN)
Twitter: @Agora_Ray
Instagram: ray.andrade13/
Facebook: https://www.facebook.com/rayane.andrade.942

Eliane Bandeira (RN)
Twitter: @eliane421
Instagram: ebandeirapt/
Facebook: https://www.facebook.com/ebandeiraesilva

Natália Bonavides (RN)
Twitter: @natbonavides
Instagram: nataliabonavides/
Facebook perfil: https://www.facebook.com/nataliabastosbonavides
Facebook página: https://www.facebook.com/nataliabonavides

Dionilson Marcon (RS)
Twitter: @depmarcon
Instagram: deputadomarcon/
Facebook perfil: https://www.facebook.com/dionilso.marcon.1
Facebook página: https://www.facebook.com/deputadomarcon

Ana Affonso (RS)
Twitter: @anaffonso13
Instagram: anaaffonso13/
Facebook perfil: https://www.facebook.com/ana.affonso2
Facebook página: https://www.facebook.com/anaaffonso13

Edegar Pretto (RS)
Twitter: @EdegarPretto
Instagram: edegarprettooficial/
Facebook página: https://www.facebook.com/edegarpretto

Adão Pretto (RS)
Twitter: @AdaoPretto
Instagram: adaoprettooficial/
Facebook: https://www.facebook.com/adao.prettofilho

Jandyra Uehara (SP)
Twitter: @JandyraUehara
Instagram: jandyra.uehara/
Facebook perfil: https://www.facebook.com/jandyra.uehara/
Facebook página: https://www.facebook.com/jandyra

Inês Pandeló (RJ)
Twitter: @inespandelo
Instagram: inespandelobm/
Facebook: https://www.facebook.com/InesPandeloBM

Elias Ishy (MS)
Twitter: @EliasIshy
Instagram: eliasishy/
Facebook página: https://www.facebook.com/eliasishyms

Gleice Jane (MS)
Twitter:
Instagram: gleicejaneb/
Facebook: https://www.facebook.com/gleice.jane.77

Célia Tavares (ES)
Twitter: @CeliaTavaresPT
Instagram: celiatavares.cariacica/
Facebook: https://www.facebook.com/celiatavares.cariacica

Adriana Souza (MG)
Twitter: @DritaSouza
Instagram: adrianasouza.13/
Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100013649142431

Alex Neves (AP)
Twitter:
Instagram: al.santos.585112
Facebook:

Patrick Campos Araújo
Twitter: @PatrickC_Araujo
Instagram: patrickcaraujo/
Facebook: https://www.facebook.com/patrick.c.araujo

6/Contramola

26 de abril terça-feira
21h00 CONTRAMOLA sobre os 13 pontos programáticos
Vamos concentrar este programa de hoje e os próximos no debate programático; depois da parte aberta, a sala zoom será franqueada para os dirigentes nacionais de setoriais da AE que desejam debater; como nosso objetivo é fazer mais programas (hoje fazemos um por mês) para debater temas programáticos, outros militantes da AE vão ajudar na condução.

7/bancada e assessorias

A reunião prevista para 27 de abril foi cancelada, provavelmente será no dia 11 de maio.

8/documento base do congresso da AE de 5/6

O debate será feito na lista da dnae e divulgaremos várias versões para estimular os debates nos congressos de base. A versão final será divulgada no dia 29 de maio.

9/delegação ao encontro nacional do PT

Daniela Matos esta responsável por consolidar a lista, Natália Sena vai ajudar na confirmação dos pagamentos ao PT.

10/lançamento Lula dia 7 de maio:”

Tão logo o Partido divulgue os informes, repassaremos à militância.

11/tática no encontro nacional do PT

Aprovaremos na Dnae no dia 29 de maio, com a presença da delegação.

12/comissão de ética

Com base na resolução já divulgada, foram aprovados os seguintes encaminhamentos: i/durante a semana, será feito contato com o dirigente principal do município onde atua o acusado, para informar os procedimentos e reiterar a recomendação de que o acusado seja afastado imediatamente de todos os cargos e tarefas que teha no partido ou por encargo, direto ou indireto, do Partido, até que se conclua o processo ético; ii/Jonatas Moreth e Elisa Guaraná vão elaborar a metodologia de funcionamento da comissão, para apresentar em 15 dias para a Dnae, previsão de aprovação definitiva na reunião do final de maio, lembrando dos propósitos: análise do conjunto da situação, para analisar as medidas e punições cabíveis, tendo em vista ser inadmissível que fatos desta gravidade sejam conhecidos por tantas pessoas, há tanto tempo, e nenhuma providência formal tenha sido adotada para investigar a ocorrência de crime e, comprovada, punir o criminoso; iii/depois da aprovação, pela Dnae, da metodologia de funcionamento da comissão, informaremos o conjunto da obra para a secretaria estadual e nacional de mulheres do PT.

13/conferências setoriais de combate ao racismo e das lgbt

A decisão será tomada até 26 de abril na lista de zap da Dnae. Abaixo seguem os dois regimentos propostos.

1. A 1ª Conferência Nacional LGBT+ da tendência petista AE vai ser realizada no sábado, dia 02 de julho de 2022, das 09 às 18h.

2.A pauta da 1ª Conferência será a seguinte:
a- análise da conjuntura e eleições 2022;
b- aprovação da resolução organizativa – organização; – concepção, estratégia e tática na organização LGBT+ no PT e na sociedade; – programa;
c- eleição sa coordenação nacional do setorial LGBT+.

3.A 1ª Conferência Nacional LGBT+ será virtual, com link a ser disponibilizado pela DNAE às/aos militantes da AE.

4.O texto base será aprovado pela direção nacional da AE e divulgado até o dia 03 de junho.

5.Terão direito a voz e voto na 1ª Conferência Nacional LGBT+ delegadas e delegados eleitas nos congressos estaduais, na proporção de 1 delegado para cada 1 presente.

6.As Conferências estaduais serão virtuais e devem ser convocadas pelas respectivas direções estaduais (onde existirem) ou pela direção nacional. A convocatória deve ser feita com cópia para a direção nacional e circular na lista nacional de e-mails da AE.

7. As Conferências estaduais devem ser realizadas entre 06 e 26/06. A ata dos congressos deve ser enviada imediatamente para a direção nacional. As atas serão revisadas pela tesouraria nacional.

8.Terão direito a voz e voto nas Conferências estaduais militantes da AE filiados na tendência até o dia 02 de julho de 2021 e que estejam em dia com as contribuições financeiras até o dia 06/06 de 2022, conforme lista divulgada pela tesouraria nacional da AE.

9.Militantes filiados a AE depois de 02/07/2021 poderão votar e ser votados, mas seu voto na eleição da delegação nacional deve ser anotado a parte nas atas, só tendo efeito caso a Conferência nacional homologue.

10.Em nenhum caso terá direito a voz e voto no congresso, em nenhum dos níveis, militantes inadimplentes. Lembramos aos militantes desempregados, sem fonte de renda ou enfrentando dificuldades extraordinárias que a tesouraria nacional está à disposição para buscar resolver todas as pendências.

11. Tendo em vista o calendário eleitoral, o calendário do PT e o calendário da AE, a DNAE fica autorizada a mudar a data da Conferência Nacional para que não concorra com nenhuma outra atividade.

CONFERÊNCIA NACIONAL DO SETORIAL DE COMBATE AO RACISMO

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda aprovou o presente regimento para a realização da XX Conferência Nacional do setorial de combate ao racismo.

1. A Conferência Nacional do setorial de combate ao racismo será realizada no sábado, dia 11 de junho de 2022, das 08:00 às 22:00.

2. A pauta da Conferência Nacional do setorial de combate ao racismo será a seguinte: i/informes do encontro nacional do PT; ii/análise da conjuntura e eleições 2022; iii/aprovação da resolução organizativa; iv/eleição na coordenação nacional do setorial de combate ao racismo.

3. A Conferência Nacional do setorial de combate ao racismo será realizada de forma virtual.

4. O texto base da Conferência Nacional do setorial de combate ao racismo será aprovado pela direção nacional da AE e divulgado até o dia 03 de junho.

5. Terão direito a voz e voto na Conferência Nacional do setorial de combate ao racismo delegadas e delegados eleitos nas Conferências estaduais, na proporção de 1 delegado para cada 1 presente, respeitando os mesmos critérios de paridade e frações do regimento do sexto congresso nacional da AE.

6. As Conferências estaduais podem ser presenciais ou virtuais e devem ser convocados pelas respectivas direções estaduais ou pela direção nacional. A convocatória deve ser feita com cópia para a direção nacional e circular na lista nacional de e-mails da AE.

7. As Conferências estaduais devem ser realizadas entre o dia 14 de maio e o dia 05 de junho. A ata das Conferências estaduais deve ser enviada imediatamente para a direção estadual e nacional. As atas serão revisadas pela tesouraria nacional.

8. Terão direito a voz e voto nas Conferências estaduaismilitantes da AE filiados na tendência até o dia 11 de junho de 2021 e que estejam em dia com as contribuições financeiras até o dia 14 de maio de 2022, conforme lista divulgada pela tesouraria nacional da AE.

9. Militantes filiados a AE depois de 11/6/2021 poderão votar e ser votados, mas seu voto na eleição da delegação nacional deve ser anotado a parte nas atas, só tendo efeito caso a Conferência Nacional homologue.

10. Em nenhum caso terá direito a voz e voto na Conferência, em nenhum dos níveis, militantes inadimplentes. Lembramos aos militantes desempregados, sem fonte de renda ou enfrentando dificuldades extraordinárias, que a tesouraria nacional está à disposição para buscar resolver todas as pendências.

11. Tendo em vista o calendário eleitoral, o calendário do PT e o calendário da AE, a DNAE fica autorizada a mudar a data da Conferência Nacional para que não concorra com nenhuma outra atividade.

14/comunicadores militantes da AE

A reunião está prevista para a semana seguinte ao congresso da AE.

15/Mapas de situação

Aprovado nome da pessoa responsável pelo informe sobre mapa dos estados x mapa da situação x mapa eleitoral x mapa setoriais x mapa entidades estudantis.

16.EXPEDIENTE

Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Izabel Costa (RJ), suplente; Pere Petit (PA), suplente.

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