Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
1/reunião da direção nacional da AE
No domingo, 4 de dezembro, aconteceu uma reunião extraordinária ampliada da Direção Nacional da AE. Participaram: Daniela Matos, Damarci Olivi, Natália Sena, Júlio Quadros, Patrick Campos, Múcio Magalhães, Valter Pomar. Jandyra Uehara justificou. Participaram da primeira parte da reunião, como convidados, cerca de 60 dirigentes estaduais e setoriais da AE.
2/Pauta da reunião da Dnae
A reunião de 4 de dezembro foi dedicada a informes e encaminhamentos sobre direção do PT, transição, posse e futuro governo.
3/informes
Haverá reunião do DN do PT no dia 8 de dezembro. A reunião será híbrida. Na pauta do DN estão os seguintes pontos: informes, resolução política, o governo e o PT, substituições no DN e no conselho curador da FPA.
4/texto de conjuntura para o DN
Uma comissão coordenada pela companheira Monica Valente e integrada por dirigentes de vários setores do Partido está buscando elaborar um projeto de resolução. A primeira reunião desta comissão ocorreu no dia 5 de dezembro. Interessados em maiores detalhes sobre o debate político, entrem em contato.
5/o governo e o PT
Os pressupostos políticos que orientam nossa posição a respeito estão nos documentos aprovados pela DNAE:
Garantir a posse e iniciar imediatamente as transformações – Página 13 (pagina13.org.br)
Sobre a transição, a posse, o novo governo e suas medidas – Página 13 (pagina13.org.br)
6/ajuda memória: a contribuição dos convidados
A seguir um síntese, incompleta, parcial, não oficial, das ideias apresentadas por vários dos convidados à reunião da Dnae realizada dia 4 de dezembro:
Queremos: que se respeite o sentido da nossa votação (antibolsonarista & antineoliberal); prosseguir derrotando a extrema direita; derrota a tutela do centrão, dos militares, dos banqueiros e do agro; enfrentar as pressões internacionais; preservar o protagonismo da esquerda, destacadamente do PT.
No que toca ao governo, é preciso que a “cara geral” do ministério tenha forte presença da esquerda, paritária, negra, nordestina, jovem.
Defendemos que o Partido discuta sua opinião a respeito do governo. E nesse contexto vamos nos manifestar:
1/acerca das posições prioritárias que devem ser ocupadas pela esquerda e pelo PT;
2/contra a intenção de nomear personagens conservadoras (como se alardeia estaria para ocorrer no caso da Defesa);
3/a favor de atender as indicações da esquerda, dos movimentos, da CUT etc.
É preciso que na Fazenda e no Planejamento tenhamos ministros/as comprometidos com a superação do neoliberalismo, com o desenvolvimento com bem estar social, com a geração de empregos, com a reindustrialização etc. O mesmo vale para o ministério das Cidades e para os bancos públicos.
É preciso que nas Minas e Energia e na Petrobrás, assim como na Itaipu, tenhamos dirigentes/as comprometidos/as com o desenvolvimento e a soberania nacional.
É preciso que nas Relações exteriores tenhamos um ministro ou ministra defensores da integração regional, das relações com África, dos BRICs.
É preciso que na Defesa e na Justiça tenhamos ministros comprometidos com superar a tutela militar e a judicialização da política. Assim como é preciso que nos ministérios da Cultura e da Comunicação Social tenhamos ministros ou ministras comprometidas com a superação do reacionarismo, do fundamentalismo, do negacionismo, do ideário de extrema direita.
É preciso que no Desenvolvimento Agrário, no Incra, no Meio Ambiente e no Ibama, tenhamos dirigentes defensores de outro modelo agrário, agrícola e ambiental para o país.
É preciso que nas pastas do Trabalho, da Saúde, da Previdência, da Educação e do Desenvolvimento Social tenhamos ministros/ministras comprometidos com os programas sociais de corte democrático-popular.
É preciso que nas pastas do Combate ao racismo, Mulheres, Juventude, Direitos Humanos e Indígenas tenhamos quadros, homens ou mulheres, comprometidos de longa data com estas causas.
É preciso que no governo como um todo existam mecanismos de participação popular, como os conselhos, conferências e a questão do Orçamento Participativo.
E que haja uma preocupação em mudar não apenas o primeiro escalão, mas também os cargos do governo federal nos estados.
7/decisões e recomendações
A seguir um síntese, incompleta, parcial, não oficial, das decisões e recomendações apresentadas na reunião da Dnae realizada dia 4 de dezembro:
O processo de composição do governo vai se acelerar a partir do dia 12 de dezembro. Mas vai se estender por algum tempo.
É importante que o PT nacional e em cada estado tenha comissões para tratar do assunto.
As direções estaduais da AE devem indicar comissões para tratar do tema (inclusive fazer mapeamento). No âmbito nacional, a Dnae coordenará, em permanente contato com a bancada.
Caso sejamos chamados a indicar formalmente nomes, isto será feito pelas instâncias, com base nos critérios estabelecidos em nossas resoluções.
Entre os nomes lembrados na reunião da Dnae, destacamos: Edegar Pretto, Natália Bonavides, Dionilso Marcon, Iriny Lopes; Célio Moura; as nossas candidaturas a federal e estadual em 2022; nomes que venham a ser indicados pelas direções estaduais.
Consideramos que o nome do companheiro Edegar Pretto é nossa prioridade, com foco nas questões agrária e de combate a fome e miséria.
8/atenção para o seguinte
6 de dezembro 19h00 reunião coordenação sindical nacional da AE
7 de dezembro 19h00 reunião de comunicadores da AE
8 de dezembro 9h00 reunião do DN do PT
9 a 11 de dezembro curso de formação em Natal (RN)
13 de dezembro, reunião virtual para organizar um processo (seminários virtuais) de balanço do resultado da eleição presidencial, mas também das eleições para governos estaduais e das eleições parlamentares.
16 de dezembro entrega dos textos para p13 de dezembro
17 de dezembro 9h00 Plenária virtual estadual da tendência petista Articulação de Esquerda SP
19 de dezembro reunião da Dnae
3 de janeiro reunião da Dnae em Brasília
20 de janeiro, entrega textos para revista Esquerda Petista
Fevereiro de 2023, Bienal da UNE no RJ
6 a 10 de fevereiro de 2023, Congresso do Andes em Rio Branco (Acre)
Primeiro trimestre de 2023, conferência sindical nacional
9/Alerta sobre o Antivírus
Em função do calendário da Copa, o Antivírus está sendo transmitido em dias e horários diferentes dos habituais.
10/Alerta sobre a posse
Está prevista a produção de um p13 capa cartaz para distribuir na posse, sendo necessário que algum dirigente assuma o papel de levar as capas para Brasília e de organizar sua distribuição.
11/regimento interno do 8º congresso nacional da AE
Segue abaixo proposta de regimento interno para debate e aprovação final na reunião da Dnae dia 19 de dezembro
PROPOSTA DE REGIMENTO INTERNO
1.O oitavo congresso nacional da tendência petista AE vai ser realizado presencialmente nos dias 29 e 30 de abril de 2022, na sede nacional do PT em São Paulo.
1.1.No dia primeiro os participantes do congresso se somarão à manifestação de 1º de maio.
1.2.Parte das sessões do congresso será transmitida através das redes sociais.
2.A pauta do sétimo congresso será a seguinte: i/as tarefas do PT na conjuntura aberta pela vitória eleitoral de outubro de 2022; ii/as tarefas da tendência petista AE na disputa de rumos do PT, no trabalho junto à classe trabalhadora e na batalha cultural; iii/plano de trabalho político e organizativo da AE no biênio 2023-2024; iv/eleição da nova direção nacional e da comissão de ética nacional da AE;
3.O texto base do oitavo congresso será aprovado pela direção nacional da AE e divulgado até o dia 28 de fevereiro.
4.Terão direito a voz e voto no oitavo congresso delegadas e delegados eleitos nos congressos de base, na proporção de 1 delegado para cada 3 presentes.
4.1.Congresso de base pode ser municipal ou intermunicipal;
4.2.A eleição de delegados e delegadas respeitará os mesmos critérios de paridade e frações do regimento do sexto congresso.
4.3.Nesta etapa não haverá congressos estaduais. Os congressos estaduais serão realizados depois do congresso nacional.
4.4.A convocatória dos congressos de base deve ser feita com cópia para a direção estadual e/ou nacional e circular na lista nacional de e-mails da AE.
5.Os congressos de base devem ser realizados entre o dia 1 de março e o dia 23 de abril.
5.1. A ata dos congressos de base deve ser enviada imediatamente para a direção estadual e nacional. As atas serão revisadas pela tesouraria nacional, que poderá determinar correções.
6.Terão direito a voz e voto nos congressos de base militantes da AE filiados na tendência até o dia 28 de abril de 2022 e que estejam em dia com as contribuições financeiras até o dia do respectivo congresso de base, conforme lista divulgada pela tesouraria nacional da AE.
7.Militantes filiados a AE depois de 28/4/2022 poderão votar e ser votados, mas seu voto na eleição da delegação nacional deve ser anotado a parte nas atas, só tendo efeito caso o congresso nacional homologue.
8.Em nenhum caso terá direito a voz e voto no congresso, em nenhum dos níveis, militantes inadimplentes. Lembramos aos militantes desempregados, sem fonte de renda ou enfrentando dificuldades extraordinárias que a tesouraria nacional está à disposição para buscar resolver todas as pendências.
9.Tendo em vista a possibilidade do PT convocar reunião do diretório nacional na data prevista para a realização do congresso da AE, a DNAE fica autorizada a mudar a data da plenária final.
12/comissão de ética nacional
1.Em reunião realizada em junho de 2022, a DNAE aprovou que a Comissão de Ética, com a colaboração da companheira Elisa Guaraná, adotasse as seguintes providências:
a) ouvir a militante supostamente agredida, o militante acusado de agressor e os dirigentes da tendência que souberam do ocorrido antes do assunto chegar ao conhecimento da DNAE;
b) produzir um relatório e um manual de orientações e procedimentos, para ser aprovado pela DNAE, como forma de orientar a militância da AE em casos semelhantes;
c) a companheira Natália Sena comunicará as decisões acima, bem como o nome do militante acusado de agressor, à secretaria nacional de mulheres do PT e a secretaria estadual de mulheres do PT RS.
2.Em virtude do atraso na conclusão dos trabalhos, e a proximidade do final ano, apresentamos o seguinte cronograma de trabalho, que terá sua conclusão na próxima reunião da DNAE dia 19/12/2022:
30/11/2022 – Oitiva da militante agredida (já agendada);
Até 11/12/2022 – Oitiva dos dirigentes, cuja relação será confirmada na oitiva da agredida, e oitiva do agressor (que não é militante da tendência);
19/12 – submissão à DNAE do relatório e manual de orientações e procedimentos.
13/finanças
-aprovada a proposta apresentada pela tesouraria, relativa a contribuição militante 2023
-será convocada, em data a definir, uma reunião nacional virtual para debater finanças, inclusive iniciativas que permitam aos estados e municípios terem recursos
-atenção para a necessidade de ampliar as vendas dos livros e para organizar a venda da agenda 2023
14/próxima reunião da direção nacional da AE
Será no dia 19 de dezembro. Na pauta, análise de conjuntura (incluindo o tema da saúde e da Covid), relatório da comissão de ética, regimento do oitavo congresso da AE, composição do conselho editorial da Esquerda Petista, comemoração dos 30 anos da AE, infraestrutura de funcionamento da tendência, finanças.
15/Expediente
Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Izabel Costa (RJ), suplente; Pere Petit (PA), suplente
