Orientação Militante N°353 (05 de janeiro de 2023)

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Orientação Militante N°353 (05 de janeiro de 2023)

Orientação Militante N°353 (05 de janeiro de 2023)

Orientação Militante N°353 (05 de janeiro de 2023)

Boletim interno da Direção Nacional da

tendência petista Articulação de Esquerda

 

1/sistematização dos nomes recebidos

A Dnae informa ter recebido, até as 17h47 do dia 4 de janeiro, os pleitos relacionados abaixo.

Os pleitos marcados com ** são auto-indicações (nesse caso, solicitamos às respectivas instâncias que confirmem se apoiam ou não o pleito).

Atenção: não adianta a pessoa nos dizer que a instância aprovou, é preciso que a instância formalize isto por escrito.

Se a instância não formalizar, o nome será mantido na lista, mas com **.

Um alerta: só mantivemos autoindicações de pessoas que são militantes da AE. Não militantes da AE podem constar da lista, desde que sejam respaldados por instâncias.

Os demais pleitos são indicações respaldadas por instâncias (podendo, como já foi dito, eventualmente incluir militantes que não são da AE, mas são apoiados formalmente por nós).

Na maioria dos casos, ao lado do nome, indicamos entre parêntesis o ministério para onde se está indicando a pessoa.

Entretanto, há vários casos em que não há uma indicação de ministério. Há vários casos assim nas listas do AM e do RS; pedimos às respectivas direções que complementem as informações.

No caso do RN, recebemos áreas, mas não nomes; também pedimos que se complete a indicação.

A partir de agora, novas indicações devem ser enviadas diretamente para os integrantes da comissão nomeada pela Dnae: Natália Sena, Daniela Matos e Júlio Quadros.

A comissão da Dnae (Daniela Matos, Natália Sena, Júlio Quadros) vai:

1/manter a lista atualizada

2/fazer a interlocução nacional

A atualização das listas depende das informações que sejam enviadas pelos estados e pelas pessoas; depende da disponibilidade de tempo dos integrantes da comissão; e tomará como base critérios adotados pela direção, motivo pelo qual não vamos divulgar publicamente os currículos nem os detalhes que nos são enviados.

A interlocução nacional será feita de diferentes maneiras: junto ao partido e/ou junto ao ministério. Isso dependerá de cada caso. Lembramos que como nós, há muitos outros setores do partido, da federação, da coligação e da sociedade se movimentando, motivo pelo qual é preciso calibrar as expectativas.

Por este mesmo motivo, a Dnae recomenda que as as instâncias e as pessoas se movimentem. A recomendação para cada uma e para todos nós é “ir à luta”: faça (também) você mesma o que você gostaria que as pessoas fizessem por você.

Finalmente, mas não menos importante: a Dnae já reuniu com o ministro do MDA e tratamos de maneira muito positiva dos casos de Edegar Preto e de Célio Moura.

Segue consolidação das 17h47 do dia 4/1

PRIORIDADES NACIONAIS

1/Edegar Preto

2/Célio Moura

3/militantes da AE que foram candidatos/as em 2022, eleitos ou não, que solicitem

AMAPÁ

Alex Neves dos Santos (MDA)

Rege Arllen Amorim Tavares (MDA)

Sandra Maria Portal de Almeida (MDA)

AMAZONAS

Cristiane Telles (SPU)

Marilena Ramos Pontes (Educação)

Maria da Fé Ramos Pontes (povos originários)

José Cláudio Ramos Pontes (pesca)

Sebastian Rodrigues (gerência ou chefia)

Veragiane Silva dos Santos (gerência ou chefia)

BAHIA

Fernando Gabriel Lopes Cavalcanter (MDA)

DISTRITO FEDERAL

Keiji (secretaria executiva transportes)

Wilma dos Reis Rodrigues (ministério das Mulheres)

ESPIRITO SANTO

Laudiceia (subsecretaria de mulheres na secretaria executiva do MDA)

Sebastião Tião Erculino (MDA)

Ana Claudia (MDA)

Barbara Hora (MTE DRT)

Célia Tavares (Iphan)

Hugo Cavaca (Ibama)

MARANHÃO

Frednan Bezerra dos Santos (MDA)

Jonas Alves dos Reis (MDA)

Luis Carlos Reis (MDA)

Adriana Soares de Carvalho (Ibama)

Genilde Reis da Silva (Fundação Palmares)

Adilene Ramos Souza (SRTE-MA)

MATO GROSSO DO SUL

Humberto Amaducci (superintendência MDA)

Gleice Jane Barbosa (superintendência MDA e Mulheres)

Valdevino Santiago (assessoramento MDA)

MINAS GERAIS

Geraldo Abreu (MDA)

Aguida Helena Vieira (não foi indicada a área)

Marcos Landa (não foi indicada a área)

Lilian Macena (indicou 7 possibilidades)

Fabrício Trevisan Florentino da Silva (não foi indicada a área)

Indyra Giácomo Monteiro Dias (MDA)

Marcela Menezes (Juventude, segurança alimentar, economia solidária, direitos humanos, combate à pobreza)**

PARÁ

Pere Petit (MDA)

Antonio Osmar França (MDA)

Claudio Santos (MDA)

Thiago Sérgio Santos (MDA).

PARAIBA

Gonzaga Junior (MDA na Paraíba)

PERNAMBUCO

Múcio Magalhães (MDA)

Antonio Sílvio de Barros Pessoa (MDA)

RIO DE JANEIRO

Victor Tinoco (chefe escritório regional do MDA RJ)

Inês Pandeló (gerência de ouvidoria, integração e voluntariado da Embratur)

Jayme Tavares (superintendência da CONAB do RJ)

Fátima Lima (Ministério da Educação no RJ)

Marcelo Barbosa (Cultura no RJ)

Helbson de Ávila (Indústria Nucleares do Brasil)**

Clarice de Freias Silva Avila (Educação)**

SÃO PAULO

Reinaldo Cicone (IBGE) **

Elisa Nascimento (MMA, Ibama) **

Vanda Terra (economia solidária)**

Adna (Trabalho regional SP)**

TOCANTINS

Hilton Faria da Silva (chefe de divisão de desenvolvimento da superintendência do Incra no TO)

Edmundo Rodrigues Costa, (Superintendente do INCRA no Tocantins)

Silvano Lima Rezende (Ouvidor Agrário do INCRA Tocantins)

RIO GRANDE DO NORTE

Superintendência da Pesca

Incra

Iphan

Funasa

Cidades, assessoria para assuntos fundiários

RIO GRANDE DO SUL

Alisson Ferronato dos Santos (Soledade – foi candidato a deputado estadual)

Ana Affonso (São Leopoldo – foi candidata a deputada estadual)

Angelita (São Leopoldo)

Bira Teixeira (Ijuí – foi candidato a deputado estadual)

Claudião (Campos de Cima da Serra – foi candidato a deputado estadual)

Claudiomiro Ambrósio (Porto Alegre)

Deoclécio Gripa (Sapiranga)

Gabrielle Vaz (Uruguaiana – foi candidata a deputada estadual)

Gerry Savaris (Constantina – foi candidato a deputado estadual)

Graciele Mafalda (Porto Alegre)

Guto Lopes (Viamão – foi candidato a deputado federal)

Henrique Mascarenhas (Pelotas – foi candidato a deputado federal)

Joacir Picoloto (Charqueadas – foi candidato a deputado federal)

Joceli Veadrigo (Caxias do Sul)

Juliano de Sá (Porto Alegre)

Júlio Quadros (Porto Alegre)

Karen Lose (Porto Alegre)

Mairo Piovesan (Rodeio Bonito)

Margarete Ferretti (Nova Santa Rita – foi candidata a deputada estadual)

Michele Rossetto (Porto Alegre)

Nelson Grasselli (Pontão)

Nelson Spolaor (Sapiranga)

Nereu Piovesan (Palmeira das Missões – foi candidato a deputado federal)

Pedrão (São Leopoldo)

Quelen (Porto Alegre)

Ronaldo (Encruzilhada do Sul)

Valdomiro Bosa (Trindade do Sul)

Volnei Picolotto (Porto Alegre)

Z3 (Pelotas)

Mairo Piovesan

Nelson Grassele

Valdomiro Boza

Suelen Gonçalves (mulheres)

Paty Affonso **

Poletto **

2/resolução política

Segue projeto de resolução que está em debate na Dnae. A versão definitiva da resolução, tão logo aprovada, será publicada no site Página 13.

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A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, reunida no dia 3 de janeiro de 2023, aprovou a seguinte resolução política.

1/Ouvimos durante toda a campanha que “nossa bandeira nunca será vermelha”. Mas vermelha é a esperança da maior parte de nosso povo, que ocupou Brasília no dia primeiro de janeiro de 2023, para garantir que a posse do companheiro Lula na presidência fosse, muito mais do que uma formalidade institucional, uma grande festa popular, marcada por importantes compromissos políticos e atos simbólicos, entre os quais destacamos a mudança no ritual da passagem da faixa presidencial, a aclamação recebida pela presidente Dilma Rousseff, a decisão de suspender os sigilos arbitrários e de garantir a transparência nas ações do governo, o compromisso de descobrir e punir quem mandou matar Marielle Franco, a afirmação de que o teto de gastos é uma estupidez, a decisão de frear as privatizações, o compromisso com a defesa do meio-ambiente, dos povos originários, do emprego e da renda, do controle social, da participação e do protagonismo popular.

2/Nada disto teria acontecido não fosse o esforço de cada movimento social, de cada partido de esquerda, de cada cidadã e cidadão, de cada militante que resistiu e lutou, desde o golpe até o segundo turno, de cada eleitor e eleitora que no dia 30 de outubro compareceu às urnas para votar 13. Foram estas pessoas, na sua maioria integrantes dos setores mais pobres da nossa classe, negros e negras, mulheres, LGBTQI+, povos originários, quilombolas, moradores da periferia, jovens de coração vermelho, trabalhadores e trabalhadoras com consciência de classe, da cidade e do campo, residentes em todos os cantos de nosso país, mas especialmente nordestinos de moradia e de coração, que nos permitiram conquistar esta vitória.

3/Empossado o presidente e seu ministério, cabe implementar o programa de reconstrução e transformação vitorioso nas urnas. E para termos êxito nesta tarefa, é importante compreender o tamanho dos desafios e das oportunidades que o povo brasileiro tem pela frente.

4/É preciso começar reconhecendo que o terceiro mandato do companheiro presidente Lula tem início em meio a uma situação mundial de imensa complexidade, marcada pelos desdobramentos da crise de 2008, pela pandemia da Covid 19, pelo agravamento da situação ambiental, pela ascensão da República Popular da China, pela guerra da Rússia contra a aliança Ucrânia/OTAN e pela tentativa que os Estados Unidos fazem de reverter seu declínio enquanto potência hegemônica. A América Latina e Caribe é um dos territórios onde os Estados Unidos já demonstraram sua disposição de fazer de tudo – sabotagem, golpes, guerras, mas também cooptação– para manter sua influência.

5/Deste ponto de vista, o governo Lula, com sua manifesta disposição de construir outra ordem mundial e de retomar a integração regional – através, por exemplo, da CELAC, da Unasul, dos BRICS – constitui mais uma ameaça aos interesses estratégicos estadounidenses. Motivo pelo qual é mais atual do que nunca a compreensão de que Os EUA não são uma nação como outras, mas sim de uma potência imperialista.

6/É preciso destacar, também, a herança maldita deixa pelo ciclo golpista iniciado em 2016. Recomendamos a leitura atenta do Relatório da Transição, bem como a leitura dos discursos feitos pelo companheiro presidente Lula no dia da posse. Para além dos crimes, da destruição e dos retrocessos ali descritos, a herança maldita do golpismo inclui, também, os espaços ocupados pelos neofascistas, seus nomeados e seus aliados na administração federal (a começar pelo Banco Central), em importantes governos estaduais (como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro) e municipais, no Congresso nacional, nas forças armadas e polícias, nos meios de comunicação, nas escolas e na cultura nacional, sem esquecer dos grupos e de diferentes setores do empresariado, com destaque para o agronegócio e o capital financeiro.

7/Embora tenha sido derrotada na disputa presidencial e, em decorrência, tenha se aberto uma disputa entre os diferentes líderes da extrema-direita, não se deve minimizar nem subestimar a ameaça do neofascismo, cuja retaguarda e alma mater está nas forças armadas. Os crimes do golpismo, em particular os de Bolsonaro, não podem ser esquecidos nem anistiados.

8/Para derrotar a extrema direita legal e ilegal, presente tanto nas ruas quanto nas instituições, será necessário muito mais do que um governo: será necessário um movimento político e social liderado pela esquerda, dirigido pelo PT e ancorado na classe trabalhadora com consciência de classe. Desta perspectiva, é fundamental a ação dos espaços unitários do povo brasileiro, como é o caso da unidade das frentes populares.

7/Os desafios postos para a esquerda partidária e social brasileira, bem como para o governo Lula, são, portanto, muito mais complexos do que os enfrentado entre 2003 e 2014.

8/Naquela ocasião enfrentavamos o neoliberalismo tucano. Hoje enfrentamos dois tipos de oposição – a direita tradicional e a extrema direita, presentes tanto fora quanto dentro do governo, não apenas através de figuras como o presidente do Banco Central e tantos outros, mas também de ministros recém-nomeados, que participaram do golpe de 2016, comemoraram a prisão de Lula e foram base da gestão cavernícola.

9/Embora estes e outros fatos gerem perplexidade e apreensão, não cabe falar em surpresa. Afinal, dada a tática eleitoral e a política de alianças adotada, mais o fato de o presidente ter sido eleito em segundo turno, tendo que conviver com um Congresso majoritariamente de direita, estava precificado que o ministério realmente existente não seria o de nossos sonhos, incluindo gente oriunda de partidos que não apoiaram Lula no primeiro turno e nem mesmo no segundo turno.

10/Curiosamente, muitos dos que mantiveram silêncio obsequioso ou inclusive apoiaram com entusiasmo as mais amplas alianças, só agora parecem estar se dando conta dos efeitos colaterais das decisões tomadas no primeiro semestre de 2022.

11/Entretanto, “ter a presença de” ministros de direita, não significa ter a presença de qualquer um, em qualquer lugar. Neste sentido, mesmo nos marcos da política adotada e das circunstâncias, outras soluções eram possíveis.

12/Um dos casos mais graves de concessão indevida à direita é o ocorrido no Ministério das Comunicações, cuja titularidade foi entregue a um deputado federal que votou pelo impeachment de Dilma, comemorou a prisão de Lula e fez parte da base de Bolsonaro.

13/Ademais das Comunicações, outro grave erro estratégico foi cometido na Defesa, tendo sido escolhido um ministro ao agrado dos militares e comandantes selecionados pelo critério da antiguidade, o que não os impediu de tomar posse antes do presidente Lula, numa simbólica demonstração de lealdade política ao derrotado nas urnas.

14/É preciso registrar que o ocorrido na Defesa contou com a colaboração passiva de grande parte da direção nacional do PT que, ao debater o programa de reconstrução e transformação, escolheu omitir o tema forças armadas. Não houve debate nem formulação sobre Defesa no PT, não houve no âmbito da Federação, não houve no âmbito da coligação, não houve na transição e um dos efeitos colaterais disto tudo é este ministro da Defesa e os três comandantes militares.

15/Mas é preciso registrar, também, que para superar a inconstitucional tutela militar será preciso um trabalho de longo prazo, que estabeleça outra cultura e outro padrão de funcionamento às forças armadas e às polícias que há décadas foram colonizadas pela direita e pelo imperialismo. Mas inclusive por ser um trabalho de longo prazo, é preciso começar já, enfrentando temas como o da tutela militar, a militarização das polícias e das escolas, o encarceramento em massa.

16/Apesar das concessões à direita e apesar de outros problemas –desequilíbrios de gênero, étnicos e regionais, bem como na expressão da diversidade petista – o ministério que tomou posse no dia 1 de janeiro, com grande número de titulares petistas e de outros setores da esquerda, pode e deve contribuir no enfrentamento da extrema-direita, da tutela militar, do “centrão”, do neoliberalismo e do imperialismo.

17/Embora quem encabeça os ministérios tenha importância, nosso êxito no enfrentamento de nossos inimigos depende em alguma medida de circunstâncias que transcendem as pessoas indicadas para encabeçar os ministérios, importantes bancos e empresas, bem como a interação do governo com o Congresso Nacional. Muito dependerá da composição do conjunto de cada ministério, inclusive nos estados; das políticas que cada ministério vai implementar e da ação do governo como um todo; do curso geral da luta entre classes no país, para a qual o governo contribui, mas na qual a esquerda partidária e social tem muito o que dizer e fazer; e do curso geral da luta entre Estados no mundo.

18/Noutras palavras: estamos diante de um governo em disputa. Esta definição (“governo em disputa”) foi utilizada por alguns setores do Partido já em 2003. Naquela época, entretanto, o grupo majoritário do PT e, também, parte da esquerda do PT e da esquerda anti-petista recusavam o termo. Alguns entendiam que o governo era, de conjunto, o máximo e o melhor possível; outros achavam que o governo era, de conjunto, o mínimo e o pior possível. Hoje, vinte anos depois, a maioria dos partidos de esquerda que apoiaram Lula admite, explicita ou implicitamente, que estamos diante de um governo em disputa. Mas é preciso traduzir esta consigna em orientações práticas, sendo a primeira delas a seguinte: a melhor forma de fazer o governo Lula dar certo é não sair das ruas, estar junto do povo na defesa das suas legítimas reivindicações e necessidades. Cabe a esquerda partidária e social ter uma postura ativa na disputa de rumos do governo, apoiando e defendendo as medidas avançadas que sejam tomadas, criticando e mobilizando para derrotar os neoliberais e neofascistas.

19/A equipe que tomou posse dia 1 de janeiro é o ponto de partida, mas não pode nem deve ser o ponto de chegada. Outras pessoas são possíveis e necessárias, especialmente – mas não só – nas Comunicações e na Defesa. Até porque os ministérios que estão nas mãos de “neoaliados” de direita são instrumentos para disputar o governo.

20/Compete ao PT e outros setores da esquerda, mesmo sem ter a titularidade dos ministérios, disputar publicamente o rumo das respectivas políticas públicas. Lembrando que o fato de um ministério ter como titular alguém de esquerda não significa, por si só, a garantia de que o programa de reconstrução e transformação será executado.

21/Assim, cabe não apenas fiscalizar, mas também, como orientou o presidente Lula, criticar publicamente. Lembrando que o tempo não é nosso aliado: no plano da institucionalidade, seremos testados nas eleições municipais de 2024, para a qual precisamos nos preparar desde já. Mas no plano da vida cotidiana do povo e no terreno da guerra cultural, a batalha será permanente e, de fato, já começou.

22/O sucesso estratégico da esquerda dependerá de vários fatores, dentre os quais se destaca a reindustrialização do país. Precisamos deixar de ser uma subpotência agro-minério-exportadora e devemos passar a ser potência industrial de novo tipo. Este é o pano de fundo da disputa, já em curso, acerca da política fiscal e tributária do governo Lula.

22/Por todos os motivos citados anteriormente – independente de como o presidente Lula vai organizar a coordenação política do seu terceiro mandato – é imprescindível que nosso partido dê um salto de qualidade na condução da sua própria atuação política.

23/Não se trata apenas de um problema de orientação política, nem tampouco apenas da composição das instâncias. Trata-se de mudar os métodos que têm prevalecido no dia a dia do Partido, métodos que quando muito dão resposta para as disputas eleitorais e a ação institucional, mas que não conseguem dar conta de outras tarefas indispensáveis: a auto-organização da classe, a mobilização social, a batalha de ideias.

24/O PT demonstrou mais uma vez dispor de uma força colossal, com grande capacidade eleitoral. Um de nossos maiores desafios consiste em organizar e transformar esta força eleitoral num instrumento para a disputa política cotidiana, nos locais de trabalho, de moradia, de estudo e de lazer. Desse ponto de vista, a experiência dos comitês populares de luta é um ponto de partida para o que necessita ser feito. Mas para isto, é preciso que a condução do Partido seja feita com métodos distintos daqueles adotados na condução dos mandatos parlamentares.

25/Em 2003 vamos comemorar os 40 anos de fundação da Central Única dos Trabalhadores e os também 40 anos de criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Que estes aniversários nos façam recordar que a vocação do PT não se limita a disputar eleições de dois em dois anos. O PT foi criado para contribuir na organização da luta da classe trabalhadora, na construção do poder necessário para transformar o Brasil. Nossa presença no governo e no parlamento, em todos os níveis, é parte deste esforço para termos um Brasil com bem-estar social, soberania nacional, liberdades democráticas, industrialização e desenvolvimento de novo tipo. Um país socialista.

3/Expediente

Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Izabel Costa (RJ), suplente; Pere Petit (PA), suplente

 

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