Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
1/Primeiramente, viva os 43 anos do PT
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2/Reunião da direção nacional da AE
No dia 12 de fevereiro aconteceu uma reunião da direção nacional da AE. Participaram: Natália Sena, Júlio Quadros, Patrick Araújo, Jandyra Uehara e Valter Pomar. Na primeira parte da reunião participaram militantes da AE do DF e de MG. A seguir os pontos de pauta tratados na reunião da Dnae e as respectivas propostas de encaminhamento.
3/Debate sobre a reunião do Diretório Nacional do PT
A reunião do Diretório Nacional do PT será no dia 13 de fevereiro de 2023. Será a primeira reunião presencial desde março de 2020. Portanto, ficamos quase três anos sem reuniões presenciais da (supostamente) principal instância dirigente nacional do Partido.
Na pauta desta reunião do DN estão os seguintes pontos: conjuntura e informes do governo, substituições no DN e na FPA, Pedex e informes.
No mesmo dia 13 de fevereiro, antes da reunião do DN, foi convocada uma reunião das mulheres dirigentes do DN.
Na reunião da Dnae, para preparar nossa intervenção na reunião do DN, foi feita uma discussão geral sobre cada um dos pontos da pauta.
Foi reafirmado o nosso texto, já inscrito junto ao DN (ver o referido documento no próximo ponto).
Foi dado um informe, também, sobre a reunião mais recente da direção da Federação Brasil da Esperança.
Foi feita a discussão do documento apresentado pela tendência CNB. Tendo em vista que este tende a ser o texto base da resolução, aprovamos na Dnae o seguinte encaminhamento: faremos um texto de análise crítica do documento, faremos emendas ao texto da CNB, usaremos a apresentação do nosso projeto de resolução para apresentar estas críticas e emendas.
Sobre o PED, reafirmamos nossa posição contrária a prorrogação. Depois da reunião da Dnae, foi-nos informado que a CNB vai propor a prorrogação dos mandatos do DN e dos diretórios estaduais.
Sobre a FPA, foi apresentado um informe sobre a situação da entidade e sobre a necessidade de recompor a diretoria. Depois da reunião da Dnae, foi-nos informado que a CNB vai apresentar o nome de Paulo Okamoto para presidir a FPA.
4/projeto de resolução apresentado à reunião do DN do PT
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido no dia 13 de fevereiro de 2023, inicia sua reunião repetindo a saudação e o agradecimento ao esforço de cada movimento social, de cada partido de esquerda, de cada cidadã e cidadão, de cada militante que resistiu e lutou desde o golpe de 2016 até o segundo turno de 2022, de cada eleitor e eleitora que no dia 30 de outubro do ano passado compareceu às urnas para votar 13.
Foram estas pessoas, na sua maioria integrantes dos setores mais empobrecidos da nossa classe trabalhadora, negros e negras, mulheres, LGBTQI+, povos originários e comunidades tradicionais, moradores da periferia, jovens de coração vermelho, trabalhadores e trabalhadoras com consciência de classe, residentes na cidade e no campo, em todos os cantos de nosso país, mas especialmente nordestinos de moradia e de espírito, que nos permitiram derrotar a candidatura da extrema-direita, eleger Lula e abrir caminho para a reconstrução e transformação do Brasil.
O terceiro mandato do companheiro Lula teve início em meio a uma situação mundial de imensa complexidade, marcada pelos desdobramentos da crise de 2008, pela pandemia da Covid 19, pelo agravamento da situação ambiental, pela ascensão da República Popular da China, pela guerra da Rússia contra a aliança Ucrânia/OTAN e, destacadamente, pela tentativa que os Estados Unidos fazem de reverter seu declínio enquanto potência hegemônica. Neste cenário, as primeiras medidas do governo Lula vêm reafirmando sua disposição de contribuir na construção de outra ordem mundial, inclusive através de iniciativas como a CELAC, a Unasul e os BRICS, assim como vem reiterando sua posição contrária à guerra.
Além desta situação internacional atravessada por crises e guerras, o terceiro mandato do companheiro Lula também enfrenta uma situação nacional profundamente diferente da enfrentada no período 2003 a 2016. No plano econômico-social, a principal diferença é o desastre produzido por quase 7 anos de golpismo. No plano político, a principal diferença é a existência de duas oposições de direita, uma neofascista e a outra neoliberal. No plano cultural, a principal diferença é a influência da extrema-direita em amplas camadas da população.
Entre 2003 e 2016, polarizávamos com o neoliberalismo tucano. Hoje enfrentamos duas direitas – a direita tradicional neoliberal e a extrema-direita ultraliberal – que estão presentes tanto fora quanto dentro do governo, com destaque para o presidente do Banco Central, formalmente “independente”, mas efetivamente submisso aos interesses do capital financeiro e da extrema direita. Embora distintas, as duas direitas se combinam e se alimentam. Foi a direita neoliberal tradicional que abriu as portas para o neofascismo, o apoiou no segundo turno de 2018, respaldou parte importante de suas ações e o protegeu, nos momentos de maior fragilidade, de um impeachment; sem falar que parte dos neoliberais contribuiu para levar a disputa de 2022 para o segundo turno. Para além disso, é o ambiente gestado pelo neoliberalismo que empurra parte da sociedade em direção ao neofascismo. Por outro lado, a ameaça neofascista dá aos neoliberais instrumentos para chantagear a esquerda, seja através de espaços ocupados no governo e no Congresso, seja através da grande mídia e dos chamados mercados. O mesmo vale, com nuances, para o imperialismo: o governo dos Estados Unidos, que deu declarações contra os atentados de 8 de janeiro, é encabeçado hoje por quem foi personagem central no golpe de 2016.
Para derrotar tanto o neoliberalismo quanto o neofascismo, assim como para enfrentar as pressões do imperialismo, será necessário muito mais do que um governo exitoso: será necessário um movimento político e social liderado pela esquerda, dirigido pelo PT e ancorado nos movimentos sociais e na classe trabalhadora com consciência de classe. Para tanto, é fundamental ampliar a unidade da esquerda política e social brasileira. Esta unidade é mais do que nunca necessária, porque os desafios postos para a esquerda partidária e social brasileira, bem como para o governo Lula, são muito mais complexos do que aqueles enfrentados de 2003 a 2016.
Teremos pela frente um longa disputa contra o imperialismo, o neoliberalismo e o neofascismo. Os acontecimentos de 8 de janeiro são mais uma prova de que o caminho da pacificação do país passa pelo julgamento, condenação e punição (inclusive prisão) dos criminosos, a começar por Jair Bolsonaro e todos os que foram cúmplices dos crimes de 8 de janeiro. Precisamos desarmar os grupos paramilitares. Trata-se, também, de estabelecer outra cultura, outro padrão de funcionamento nas forças armadas e nas polícias, que foram colonizadas pelo neofascismo, bem como definir outros critérios de escolha dos comandantes. Ou alteramos a atual institucionalidade e o conjunto da sociedade, ou a ameaça neofascista continuará presente, como aliás o golpismo militarista esteve presente em toda a história republicana brasileira. Neste sentido, não cabe enxergar no bonapartismo judicial uma alternativa idônea contra o neofascismo. Não haverá superação do neofascismo, enquanto não houver superação do neoliberalismo, uma nova institucionalidade, uma nova sociedade. E nada disso será produzido pelo caminho da judicialização da política.
Neste contexto, a melhor forma de fazer o governo Lula dar certo é a esquerda não sair das ruas, estar junto do povo na defesa das suas legítimas reivindicações e necessidades. Cabe ao Partido dos Trabalhadores ter uma postura ativa e altiva na disputa de rumos da sociedade e do governo, apoiando e defendendo as medidas avançadas que sejam tomadas, mobilizando para derrotar os neofascistas e os neoliberais, criticando os erros e oferecendo alternativas, inclusive no terreno da comunicação, em que tantos erros foram cometidos entre 2003 e 2016.
Mais do que uma obrigação, é uma necessidade que o PT faça a disputa acerca do rumo das políticas públicas de cada ministério e do conjunto do governo. Nos cabe não apenas apoiar o governo, mas também, como orientou o presidente Lula, fiscalizar e apontar erros, criticar publicamente sempre que necessário, cobrar a execução do plano de governo. Sempre lembrando que o povo tem pressa e que o tempo não é nosso aliado: no plano da institucionalidade, seremos testados já nas eleições municipais de 2024, para a qual precisamos nos preparar desde agora. Mas no plano da vida cotidiana do povo e no terreno da guerra cultural, a batalha é permanente e nunca cessou.
O sucesso estratégico da esquerda dependerá de vários fatores, dentre os quais se destacam a auto-organização do povo e sua participação no governo, a combinação entre políticas públicas e reformas estruturais, com destaque para a reindustrialização do país. Precisamos deixar de ser uma subpotência agro-minério-exportadora e devemos passar a ser potência industrial de novo tipo.
Em 1980 o Brasil estava a caminho de converter-se numa grande potência industrial. Então tivemos a crise da dívida externa, a transição conservadora e os governos dos fernandos neoliberais. Como resultado, o país foi se desindustrializando fortemente. Aí vieram os governos Lula e Dilma, que tentaram colocar um freio e até reverter o processo de desindustrialização. Tivemos então o golpe de 2016, os governos “temer” e cavernícola. E de quase potência industrial viramos potência agroexportadora e minério exportadora, além de paraíso do capital financeiro, o país do ‘agro é pop, deus, tudo’. Essa mudança afetou tudo: mudou a composição da classe dominante, mudou a composição e as condições de vida da classe trabalhadora, mudou o ambiente político e cultural no Brasil. Foi nesse ambiente que os neoliberais vieram e seguem atuando e chantageando. Foi em reação a esse ambiente que a esquerda encabeçada pelo PT ganhou quatro eleições presidenciais entre 2002 e 2014 e agora ganhou novamente. Foi também nesse ambiente que os neofascistas vieram e ainda não foram embora.
Agora, não basta qualquer industrialização e qualquer desenvolvimento: é preciso outro padrão de industrialização e desenvolvimento, a serviço da redução da desigualdade e da ampliação do bem-estar, ambientalmente orientado e sustentável, comprometido em contribuir para garantir a vido do planeta. Este é o pano de fundo da disputa, já em curso, acerca da política fiscal e tributária do governo Lula; acerca do papel do agronegócio, da agricultura familiar e da reforma agrária; acerca da Petrobrás e da Eletrobrás, cuja retomada integral pelo Estado é parte essencial de qualquer política de reindustrialização.
Nesse sentido, o presidente Lula tem feito movimentos acertados, e que precisam do mais amplo e articulado apoio possível, dentro e fora do governo, quando combate o “teto de gastos”, a “independência” do Banco Central e a privatização da Eletrobrás.
Ademais, não basta crescer, não basta reindustrializar, não basta desenvolver, é preciso fazer isso transformando profundamente nossa sociedade. E para isto é preciso combater os monopólios, os oligopólios, a ditadura do capital financeiro e do agronegócio, a concentração de riqueza e poder.
Nos últimos anos e meses, o PT demonstrou dispor de uma influência colossal e de grande capacidade eleitoral. Agora, um de nossos maiores desafios consiste em organizar e transformar aquela força e capacidade em instrumento para a disputa política cotidiana, nos locais de trabalho, de moradia, de estudo e de lazer.
Desse ponto de vista, a experiência dos comitês populares de luta é um dos pontos de apoio para o que é necessário ser feito. É preciso, também, levar em devida conta as múltiplas formas de organização e luta de nosso povo, contribuindo para sua formação, organização, coordenação e mobilização. E para que isto aconteça, a ação estritamente governamental é não apenas insuficiente, mas também pode conduzir a desvios, como demonstraram várias experiências – dentro e fora da América Latina – que buscaram organizar o povo a partir do Estado. Devemos continuar insistindo na auto-organização do povo.
É preciso, também, transformar referência em organização, o que inclui convidar para ingressar no PT tanto militantes recém-chegados, quanto militantes que se deram conta dos limites dos projetos em que estão atualmente engajados. Neste espírito, damos início agora a uma campanha nacional de filiação ao Partido dos Trabalhadores.
Em 2023 – além do quadragésimo terceiro aniversário do nosso Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras -também vamos comemorar os 40 anos de fundação da Central Única dos Trabalhadores e, em 2024, também o quadragésimo aniversário de criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Que estes aniversários nos façam recordar que a vocação do PT não se limita a disputar eleições de dois em dois anos, conduzir mandatos e governos.
O PT foi criado para contribuir na organização da luta da classe trabalhadora, na construção do poder necessário para transformar o Brasil. Nossa presença no governo e no parlamento, em todos os níveis, é uma parte – parte muito importante, mas sempre uma parte – deste esforço para termos um Brasil com bem-estar social, soberania nacional, liberdades democráticas, industrialização e desenvolvimento de novo tipo. Um país socialista.
Concluímos este documento exortando o governo a continuar fazendo tudo o que for necessário para reparar, julgar e punir todos os crimes cometidos pelo governo genocida. O massacre do povo Yanomami é um crime contra a humanidade. Anistia não!
5/atualização sobre composição de governo
Foi feito um debate a respeito. Entendemos que a Dnae fez os encaminhamentos devidos e que de agora em diante as gestões devem ser feitas diretamente pelos estados, setoriais e envolvidos. A companheira Natália Sena vai elaborar um texto sintetizando os encaminhamentos adotados e o estado da arte.
6/reunião de bancadas, assessorias e integrantes do GF
No dia 15 de março, as 19h30, faremos uma reunião com nossa bancada federal, assessorias parlamentares e integrantes do governo federal. A reunião será aberta aos integrantes da direção estadual da AE DF. A reunião será coordenada por Natália Sena e Jandyra Uehara.
7/informes sindicais
A companheira Jandyra Uehara informou sobre a situação do congresso da CUT e sobre a conferência sindical nacional da AE.
Reiteramos a necessidade de todas as direções estaduais se integrarem ao debate das conferências sindicais e ao esforço para eleger bancadas ao Congresso da CUT.
Interessados podem solicitar diretamente a relatoria da plenária nacional sindical virtual da AE, assim como o texto base da 11ª conferência sindical nacional da AE.
Foi dado um informe, também, acerca da plenária nacional virtual de educação da AE.
E foi feito outro informe sobre o congresso do ANDES SN e sobre a eleição da nova diretoria do ANDES, que será em maio de 2022.
Lembramos que já está circulando, para debate e emendas, o texto base da conferência sindical nacional da AE.
É importante garantir a presença de todos os estados na conferência sindical nacional, que será em Brasília nos dias 25 e 26 de março de 2022.
8/informe sobre UNE
O companheiro Patrick Campos deu um informe sobre a Bienal da UNE e sobre o Congresso da UNE, que deve ser em julho de 2022.
Para estarmos presentes na próxima executiva nacional da UNE, precisamos de cerca de 150 delegados/as. Foi debatido como fazer para tornar isso possível; neste espírito, foi decidido que a conferência nacional da juventude será concomitante ao congresso da UNE.
O companheiro Patrick Campos fará um informe detalhado acerca do que aprovamos. Este informa será publicado proximamente no OM.
9/informe sobre cursos
Nos dias 3 a 5 de março faremos um curso em Contagem (MG); no dia 11 de março faremos um curso em Guaratinguetá (SP). Estamos buscando viabilizar cursos em Caxias do Sul (RS), Santa Maria (RS), São Luís (MA), MS (em data próxima ao congresso estadual da AE), BA e Cachoeiro do Itapemirim (SP). No caso do MA e no caso de São Luís, os cursos contarão com a ajuda, respectivamente, de Jandyra e Ismael.
10/finanças
Reforçamos a necessidade de todos pagarem a contribuição financeira para com a AE. Qualquer dúvida ou dificuldade, tratar diretamente com a Damarci.
11/criação da Ouvidoria
Foi escolhido um nome de uma companheira, que será consultada sobre se aceita a tarefa.
12/atividades de formação sobre violência de gênero direcionadas aos homens
Natália Sena vai convocar uma reunião com as companheiras que vão ministrar o curso. Será um curso didático sobre as situações de violência. Cabe a esta reunião coordenada pela companheira Natália definir as professoras, o conteúdo e a data do curso. A princípio pretendemos fazer uma primeira versão virtual, depois uma versão presencial colada em uma atividade nacional da AE, bem como uma versão em vídeo. O curso é destinado a homens militantes da AE e realizado pela Associação de Estudos Página 13.
13/pauta página 13 março
-data de entrega dos textos: 26 de fevereiro
-diagramação: 27 e 28 de fevereiro
-divulgação: dia 1 de março
-pauta tentativa: 8 de março (Eleonora, Iriny, Cida, Bonavides), primeiros 60 dias do governo Lula, congresso e eleição do Andes (Mariuza), balanço do ministério da educação (Ivonete e/ou Guilherme), balanço do governo Zema, balanço do governo Tarcísio, balanço do governo Castro, balanço do ministério da Comunicação (Pedro), balanço do ministério da defesa (Silvio Queiroz), conjuntura sindical e congresso CUT (Jandyra), papel da Petrobrás e da Eletrobrás na industrialização, Patrik Campos (eleições proporcionais do PT no Nordeste).
14/estado da arte da Esquerda Petista edição 14
Revista está em fase final de diagramação e revisão. Os artigos relacionados, que faziam parte da programação original, não foram enviados pelos respectivos autores e autoras:
-artigo sobre o tema “agrarismo versus industrialismo”
-industrialização/desenvolvimento econômico versus aniversário de 40 anos da CUT
-temática ambiental
-Amazonia
-políticas sociais no governo Lula
-informações e dados da eleição 2022
-escolas militares
-o PT e as esquerdas pós 2022
-biografia do Lula
-livro sobre o PT
15/aniversário de 30 anos da AE
-livro Novos Rumos: logo mais circulará uma vaquinha virtual
-livro Esperança vermelha (resoluções 7ª/8ª/9ª): versão digital será divulgada nos próximos dias, depois circulará uma vaquinha virtual
-livros resoluções Décima: entra em produção depois que liberarmos a revista, o livro e as vaquinhas
-livro com resoluções pós Décima: entra em produção depois que liberarmos o acerca da Décima
-edição especial da Revista Esquerda Petista: Jakoby está coordenando
-Arquivo Digital p13: Jakoby está coordenando
-livro capas P13: entra em produção depois do livro com as demais resoluções
-seção especial no site: Jakoby está coordenando
-seminário nacional (virtual) sobre os 30 anos: dia 18 de março, conforme explicando anteriormente
-ato político durante o congresso da AE: a definir
16/comunicação
Seguem pendentes os encaminhamentos relativos ao tema comunicação (relatório Alana, relatório Sílvio, relatório Walter, proposta 2023-2026, oficinas virtuais de comunicação, grupo de zap dos comunicadores da AE, Conselho Editorial, podcast sobre FSP, conversão em podcast Patrick).
No caso do Contramola, retornará depois do Carnaval.
O podcast sobre história do PT e sobre história da AE entram em produção depois do carnaval.
Patrick vai concluir a conversão em podcast dos Antivírus anteriores e vai fazer a conversão dos próximos.
Página 13 de maio vai circular em versão impressa, de 8 páginas. Estados interessados em receber para distribuir nos atos devem entrar em contato.
17/GT PED
Tema será discutido na reunião de 18 e 19 de março, a luz da decisão do DN. Antes disso, será convocada reunião virtual nacional para debater o assunto com a militância da tendência (responsável: Valter).
18/comissão para elaborar texto base 8º Congresso
Será definida pela Dnae nos dias 18 e 19 de março.
19/eleições 2024
No dia 1 de março faremos uma reunião nacional virtual, aberta a toda militância, para debater o assunto. Depois a Dnae debaterá os encaminhamentos nos dias 18 e 19 de março.
A Dnae fará uma discussão específica sobre Natal, em data a combinar.
20/agenda
26 de fevereiro, entrega dos textos para P13 de março
1 de março, reunião nacional para debater 2024
4 e 5 de março, curso de formação em Contagem
10 de março curso em Guaratinguetá
15 de março, reunião parlamentares, assessores e integrantes do GF
18 e 19 de março Dnae/seminário 30 anos
-sábado 18 de março pela manhã, debate aberto sobre conjuntura nacional, com convidados e transmissão
-almoço no local
-sábado 18 de março de tarde, debate aberto sobre os 30 anos da tendência petista Articulação de Esquerda, com convidados e transmissão
-jantar & confraternização no local
-domingo 19 de março de manhã, reunião fechada da Dnae
-domingo 19 de março de tarde, reunião fechada da Dnae
24 de abril texto base do oitavo congresso será aprovado pela direção nacional da AE
25 e 26 de março de 2023, conferência sindical nacional
30 de abril dnae
28 de maio dnae
25 de junho dnae
23 de julho data final congressos de base
29 e 30 de julho, plenária final do 8º congresso da AE
30 de julho reunião da nova Dnae
21/Associação de estudos Página 13
Daniela tratará com Damarci os detalhes relativos a renovação da diretoria.
22/Expediente
Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Izabel Costa (RJ), suplente; Pere Petit (PA), suplente.
