Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
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1/reunião da direção nacional da AE
No dia 25 de junho aconteceu uma reunião da direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Presentes Daniela Matos, Damarci Olivi, Natália Sena, Jandyra Uehara, Júlio Quadros, Patrick Araújo e Valter Pomar.
2/pauta da reunião da Dnae
A reunião de 25/6 da Dnae tratou dos seguintes assuntos: i/debate e resolução sobre conjuntura; 2/preparação da reunião do Diretório Nacional do PT; 3/informes diversos; 4/resoluções organizativas; 5/congresso da UNE; 6/8º Congresso Nacional da AE;
3/debate e resolução sobre conjuntura
Pontos que foram objeto de debate: i/situação internacional, com destaque para a guerra, eleição nos EUA e situação latino-americana e caribenha, atuação do Lula no cenário internacional; ii/situação nacional, com destaque para perspectivas da economia (e mesmo que melhore não tem impacto direto sobre emprego), impactos da política de juros e do novo marco fiscal (senado melhorou, que a Câmara vai fazer?), situação social, situação do desemprego e empregos ruins, custo de vida muito caro, situação da juventude, resultado das pesquisas, julgamento cavernícola, situação no congresso nacional, situação no STF, CPMI do 8 de janeiro, CPI do MST e das Americanas; iii/eleições 2024 e movimentações sobre 2026; iv/situação do PT e da esquerda partidária e social, incluindo aí conferência de Saúde, Congresso da UNE, movimento sindical (88% das negociações – setor privado – da data base de maio foram acima da inflação), movimentos populares; v/balanço do governo em si (sobrecarga sobre Lula)(não podemos dar mais espaço para o Centrão, defender o ministério da Saúde)(falta de sincronização entre ação dos ministros, partido, movimentos); vi/destacar a batalha dos juros, dialogar com as opiniões que acham “que não dá” ou “acham que não deve”, explicar a tal “autonomia”, trabalhar pela derrubada do presidente do BC; vii/a posição do governo, do partido e da bancada frente ao novo marco fiscal na Câmara; viii/a questão tributária; ix/balanços de 2013; x/o equívoco de apoiar Eduardo Leite no segundo turno das eleições no RS.
Com base nestes pontos, será elaborado um documento, a ser apresentado por nós na próxima reunião do DN do PT.
4/reunião DN
No dia 8 de julho acontecerá uma reunião do Diretório Nacional do PT. No dia 4 de julho devem ser inscritos documentos com propostas de resolução. A Dnae debate estas propostas. Acerca do GTE 2024: fará sua primeira reunião no dia 27 de junho. Checaremos situação no Tocantins e verificaremos a possibilidade de colocar o tema em debate no DN. Proporemos ao DN realizar seminário/encontro para debater o tema “forças armadas”. Pedireremos que entre na pauta do DN o informe sobre CPMI e sobre CPI do MST.
5/informes e resoluções
-Natália gravou para podcast sobre delegação do PT à China
-Valter deu breves informes sobre a situação da FPA e sobre o encontro do Foro de SP
-Jandyra deu alguns informes sobre o Congresso da CUT, pedimos às direções estaduais da AE que se envolvam na eleição das delegações
-Patrick deu informe sobre Congresso UNE, Amanda está indo para Brasília para resolver problemas operacionais, Ian chega dois dias antes do Congresso e Patrick chega no dia 13 de julho pela manhã
-Patrick deu informe sobre conferência da JAE, foi publicado o novo regimento e texto, etapa nacional no último final-de-semana do mês de agosto, Patrick está vendo como acompanhar conferências estaduais
-encontro Tocantins dia 29/6, nenhum dos membros da Dnae pode acompanhar na data, sugerimos que Jakoby acompanhe e faça o informe sobre o texto base
-pauta do Página 13 de julho será debatida na lista (lembramos que ao longo das edições estamos buscando incluir textos sobre: ministérios um-a-um; governos estaduais um-a-um; “novo” congresso nacional; “novas” assembleias legislativas; CUT 40 anos; congresso da CMP; UNE e Ubes; aniversário MST; atitude dos movimentos sociais em geral e do movimento sindical em particular frente ao governo Lula, destacando temas como o da reforma da previdência e trabalhista).
-proposta de contribuição militante será levada a debate no Oitavo Congresso, com parte das resoluções
-no Oitavo Congresso a ouvidora será convidada a falar
-no Oitavo Congresso será feita a apresentação do curso de formação sobre violência de gênero
-Jakoby continua coordenando o projeto 30 anos, ver OM anterior a este
-AEP13: a diretoria será alterada em 2024
-Valter vai encaminhar a revisão final e diagramação da resolução da conferência sindical
-congressos da MNLM e CMP: informes estão no P13 do mês de junho
-questões de comunicação (ver OM anterior)
-Valter deu informes sobre MG e sobre ES
-houve um pedido da AE MS por alguém da direção nacional para participar da plenária no dia 8 de julho: não é possível, pois coincide com reunião DN
6/8º Congresso Nacional da AE;
O 8º Congresso Nacional da AE será nos dias 28, 29 e 30 de julho. O Congresso será presencial, em Brasília. O regimento do congresso e o texto base estão disponíveis aqui: https://pagina13.org.br/category/documentos-da-ae/8-congresso-da-ae-2023/
7/logística do congresso
O 8º Congresso vai ser realizado no auditório da sede nacional do PT em Brasília, que fica no Setor Comercial Sul Quadra 2, Bloco C, Nº 256. O transporte, a hospedagem e a alimentação das delegações é de responsabilidade de cada delegação.
8/Programação do 8º Congresso
28 de julho, sexta, 19h00
Ato político de abertura, sob coordenação de Daniela Matos e Patrick Araújo, cabendo a Múcio Magalhães e Natália Sena falarem dos 30 anos da tendência petista Articulação de Esquerda. A palavra será aberta aos convidados e a quem deseje falar. O ato será transmitido pelas redes sociais. No encerramento, cantaremos A Internacional.
29 de julho, sábado, das 9h00 às 20h00
Leitura e aprovação do regimento; eleição da mesa (proposta Daniela Matos e Patrick Araújo); eleição da comissão de emendas (proposta: Valter Pomar e Damarci Olivi); eleição da comissão eleitoral (proposta: Múcio Magalhães, Júlio Quadros, Natália Sena e Jandyra Uehara); apresentação do texto base (proposta: Valter Pomar). Em seguida, debate em plenário do texto base e apresentação de emendas.
29 de julho, sábado, a partir das 20h00
Reunião da comissão de emendas e reunião da comissão eleitoral. Noite livre para quem não fizer parte dessas comissões.
30 de julho, domingo, a partir das 9h00
Leitura do relatório da comissão de emendas. Debate e votação das emendas e moções. Apresentação da proposta da comissão eleitoral, eleição da nova Direção nacional e da nova comissão de ética nacional.
30 de julho, domingo, 13h00
Encerramento e regresso das delegações. Reunião da nova direção nacional e da nova comissão de ética nacional.
9/pessoas convidadas
Além dos delegados e delegadas com direito a voto, poderão participar do congresso: militantes da AE em dia com suas obrigações e, também, pessoas convidadas pela direção nacional. Convidamos para participar da abertura do Congresso, dia 28 de junho, inclusive fazendo uso da palavra: i/integrantes do Diretório Nacional do PT; ii/integrantes da bancada federal do PT (parlamentares e assessorias da Câmara e Senado); iii/petistas que integram o governo federal; iv/integrantes do Diretório Distrital do PT DF; v/o presidente Lula e a presidenta Dilma; vi/todas as tendências do PT que possuem representação junto no atual Diretório Nacional do PT; vii/os militantes petistas que fazem parte da direção nacional da CUT, do MST, do MNLM, da CMP, da UNE e da Ubes. Convidamos para assistir a todo o nosso Congresso e a falar quando quiserem: i/os integrantes da nossa chapa (EPS, Novos Rumos, Eloi Pietá, Breno Altman, Rui Falcão, José Genoíno); ii/os integrantes do blog Manifesto Petista; iii/Guilherme Estrela, Raimundo Júnior; iv/militantes com papel destacado em nossa história. Sugestão de nomes para serem convidados devem ser encaminhados diretamente para a Daniela Matos.
10/congressos de base
Reiteramos que as delegações são eleitas nos congressos de base; sendo que os congressos de base são municipais ou intermunicipais; e que os congressos de base devem ser presenciais. Informamos que a direção nacional da AE vai convocar um congresso nacional virtual de “repescagem”, no dia 23 de julho, para que militantes que não tenham podido participar de seus congressos de base possam participar do debate e eleger delegação.
11/nova direção e comissão de ética
A atual direção nacional vai apresentar, ao Congresso, um balanço de sua atuação, uma proposta de critérios para a eleição da nova direção e uma proposta de nominata para a nova direção. A direção nacional, reunida no dia 25 de junho, prosseguiu o debate, construiu uma nominata preliminar, que será divulgada proximamente.
Como já foi informado no OM 371, na reunião da Dnae, dia 25 de junho, discutimos uma proposta, a ser submetida ao 8º Congresso, acerca da composição da nova direção nacional da AE, bem como da comissão de ética nacional. Esta proposta incluirá: i/um balanço da atuação da direção nacional da AE está findando seu mandato; ii/uma proposta de critérios de funcionamento e composição da nova direção; iii/uma nominata. Nossa proposta tem como pressupostos óbvios: i/acordo com a linha política aprovada no Congresso; ii/capacidade dirigente; iii/disposição de assumir tarefas, a começar pela participação nas reuniões periódicas; iv/paridade (mínimo de 50% de mulheres). Lembramos que a direção nacional não é um parlamento representativo das regiões, estados, setores etc. Tendo em vista a ampliação das tarefas, num cenário de governo, eleições municipais 2024 e Ped 2025, estamos considerando a seguinte possibilidade: i/manter uma direção executiva com uma composição de 8 integrantes; ii/eleger uma direção ampliada maior. Nesta possibilidade, a direção executiva manteria reuniões mensais e a direção ampliada faria reuniões trimestrais. Destacamos, dentre as tarefas a cargo dos/das dirigentes nacionais: secretaria geral e de organização; comunicação; finanças; formação política; acompanhamento da direção partidária; acompanhamento dos setoriais; acompanhamento do Congresso nacional; acompanhamento dos movimentos sociais e de nossa atuação neles; acompanhamento da atuação da AE nos estados. A proposta é que, ao elegermos a direção, o façamos já estabelecendo as respectivas tarefas. Reiteramos, finalmente, que a direção eleita em 2023 terá mandato até 2025, portanto “cuidará” das eleições 2024 e do PED 2025.
12/texto-base do 8° Congresso da AE
Já está disponível, no site Página 13, a primeira versão do texto base. Quem quiser pode encontrar aqui: https://pagina13.org.br/category/documentos-da-ae/8-congresso-da-ae-2023/
A reunião da Dnae no dia 25 de junho debateu uma nova versão do texto base, acrescentando um capítulo sobre a estratégia e outro sobre o funcionamento da AE. A direção nacional da AE vai analisar o texto e no dia 28 de junho divulgará oficialmente o novo texto.
Salientamos que o texto será emendado e atualizado de forma contínua, desde agora até o dia de abertura do 8º Congresso da AE, quando será apresentada à plenária a versão final.
13/Agenda dos próximos dias
28 de junho: reunião da frente institucional
29 de junho: abertura do XXVI encontro do Foro de São Paulo, em Brasília
2 de julho: encerramento do XXVI encontro do Foro de São Paulo
2 a 8 de julho, 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília
12 a 15 de julho: congresso da UNE
22 de julho, 14h, virtual, conferência setorial de saúde da AE
23 de julho: data final congressos de base
26 de julho: reunião da frente institucional
27 a 29 de julho: Elahp promove seminário sobre estrutura sindical em Brasília (As inscrições são feitas através do site da Elahp Seminário sobre reforma da estrutura sindical – ELAHP).
28 de julho, das 15h às 18h, apresentação e debate da proposta de curso sobre violência de gênero
28 de julho: reunião da Dnae em Brasília e abertura do 8º Congresso
29 e 30 de julho: 8º congresso da AE
30 de julho: reunião da nova Dnae
14/Expediente
Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Izabel Costa (RJ), suplente; Pere Petit (PA), suplente
