Orientação Militante N°399 (20 de dezembro de 2023)

Boletim interno da Direção Nacional da

tendência petista Articulação de Esquerda

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1/Informe congresso da AE RN

Com 40 militantes presentes, o Congresso Estadual da tendência petista Articulação de Esquerda do Rio Grande do Norte aconteceu nesse domingo (17) em Natal.

O Congresso contou com dois momentos: o primeiro que debateu a conjuntura e as eleições de 2024 que contou com uma mesa composta por Daniel Valença, Ana Flávia e Rayane Andrade (membros da Executiva Estadual) e o segundo que contou com um momento organizativo, onde se tirou tarefas para o próximo período.

Além disso foram adotados dois encaminhamentos gerais: a realização de uma conferência eleitoral e a realização de uma plenária organizativa.

Os novos integrantes da direção estadual da AE RN são: Ana Flávia, Rayane Andrade, Eliane Bandeira, Sophia Mata, Carmem Cavalcante, Daniel Valença, André Fernandes, David Soares, Pedro Brendo, Lucas Arieh.

A comissão de ética foi formada por Natália Sena e Pedro Filgueira.

2/sobre a AE PR

Esta edição do boletim Orientação Miitante publica, no seu ponto 3, ver abaixo, a “Ata Aprovada do Congresso Intermunicipal Curitiba”. A referida ata informa que este congresso foi “equiparado” ao oitavo congresso da AE PR.

Salvo engano, isto quer dizer que o congresso estadual foi baseado em militantes, não em delegados eleitos nos congressos de base. Se foi isto mesmo, será necessário que a AE PR refaça o processo, para que ele esteja de acordo com o regimento.

O companheiro Patrick, da secretaria de organização, entrará em contato para avaliar a situação e combinar os encaminhamentos, isto, é óbvio, se nossa avaliação preliminar estiver correta.

3/Ata do congresso da AE PR

Ata Aprovada do Congresso Intermunicipal Curitiba (que tem 7 militantes, entre eles 1 atuando também em Almirante Tamandaré, onde mora), Campo Largo (que tem 3 militantes, 2 dos quais atuam também em Curitiba e 1 passará em fevereiro próximo a atuar em Ponta Grossa), Guarapuava (que tem 1 militante), Fazenda Rio Grande (que tem 1 militante, que atua também em Curitiba), Fase II, Equiparado ao 8.º CONAE-PR.

0) Abertura:

Composta a Mesa com o Companheiro Júlio, 1.º Coordenador e Relatoria, Companheira Tânia, 2.a Coordenadora, Companheiro Flávio, 3.º Coordenador. Companheiro Lennon, cronometrista

Participantes: Os mencionados acima e ainda os Companheiros Adolfo Francisco, Adriano, Éverton e Maria Valquíria.

Justificativas. Companheiro André de Guarapuava, por problema de saúde na família. Companheira Giuliana (Giu), Fazenda Rio Grande (e Curitiba), por agenda já ocupada quando da re-convocatória em 02/12, adiando o 8.º CONAE-PR,de 03/12 para 10/12, por motivo de internamento hospitalar de um Companheiro organizador do Congresso. Companheira Stela, por indisposição no dia. Companheiro Ualid, por estar tendo agenda super-intensiva na FEPAL, após 07/10/23.

1)Informe da Resolução 8.o Conae & A Conjuntura Nacional na Resolução & A Conjuntura Atual. O Companheiro Adriano, delegado da Conferência Intermunicipal do PR em 14/07/2023, relatou o debate no 8.º CONAE, Fase I, em Brasília, 28-30/07/23, reiterando o relato já feito e debatido no zap AE-PR. Seguiu-se debate da Resolução, da Conjuntura Nacional na Resolução, da Conjuntura Atual Nacional, Estadual, de Curitiba e de Campo Largo (Bairro Ferraria, na fronteira com Curitiba).

2) Política Geral e Política Eleitoral 2024

2.1) Análise da Conjuntura de Curitiba. O Companheiro Lennon informou os debates na Comissão Executiva do DMPT-Curitiba, da qual é componente (AE tem 1/14 da Executiva = 7,14%). O Companheiro Adriano, informou os debates no GTE do DMPT-Curitiba, da qual é componente (AE, 1/8 do GTE = 12,5% do GTE). A Chapa da CNB e OT que disputou o PED 2019 PT-Curitiba não tem 2/3 do Diretório. Pois, a nossa Chapa MS, DS, Base e Luta, “Resistência Socialista” e AE obtivemos cerca de 40% dos votos, 6/14 vagas. Logo teremos Encontro Curitibano por delegados eleitos nos 10 (dez) DZs (Zonais-Regionais) para deliberar ou por candidatura própria à Prefeitura de Curitiba ou por coligação (com PSB, Dep. Fed. Ducci, proposta da CNB Nacional, ou PDT, Dep. Est. Goura). Foi debatido que é preocupante o termos conhecimento de um aparente fortalecimento da proposta da CNB de coligação com PSB(Ducci). E, correspondentemente, um aparente não-fortalecimento da candidatura própria das esquerdas petistas socialistas (por Dep. Fed. Dartora, DS, sindicalista, mulher e negra).

Todavia, na própria base CNBista nos Diretórios Zonais-Regionais há uma tendência significativa de rejeição da coligação com PSB e simpatia pela candidatura própria petista.

No entanto, para pelo menos simular um apoio à tese da candidatura própria, a CNB tem deixado ultimamente de aventar o Dep. Fed. Zeca Dirceu (CNB), e tem acenado com uma candidatura de um seu militante, Magal.

Logo, foi deliberado que todas/os 10 militantes da AE-PR com atuação no PT Ctba deverão batalhar para se fazerem delegadas/os e fazer aliados nossos delegadas/os nos Encontros Zonais-Regionais, previstos para março de 2024 para o Encontro PT Ctba, previsto para abril de 2024, para fortalecimento de nossa proposta de candidatura própria (e Dartora), contra a coligação em apoio à candidatura do PSB, ou do PDT. Prosseguiu-se com,

2.1) Debate do Projeto Programático-estratégico-tático Político-eleitoral 2024 da AE-PR para Prefeitura e Câmara de Curitiba, de Campo Largo, Ponta Grossa, de Guarapuava (prejudicado por não-participação, justificada do militante), Fazenda Rio Grande (prejudicado por não-participação, justificada da militante) e das demais cidades principais do Paraná.

No tocante à Curitiba, foi deliberado apoio da AE-PR à pré-candidatura à Vereadora de Curitiba, de Vanda de Assis (MS), socialista, sindicalista, assistente social, dirigente comunitária periférica, educadora popular no Centro de Formação Urbana e Rural Irmã Araújo (Cefuria) , militante do cristianismo da libertação das CEBs, do movimento da economia solidária de Curitiba e Região Metropolitana, mulher, negra, 1.ª suplente de vereadora de Curitiba hoje em 2023, já apoiada pela AE na Campanha à Vereadora 2020. Deliberação por consenso unânime após debate.

2.2) Debate das Diretrizes Provisórias de um decorrente Plano de Trabalho Político Geral e Eleitoral da AE-PR para o Paraná (Curitiba, Guarapuava (prejudicado pela ausência da militante) Campo Largo, Ponta Grossa, Guarapuava (prejudicado pela ausência do militante), Fazenda Rio Grande (prejudicado idem). Vejam 3.1)abaixo

3) Eleição da DEAE-PR e Com. Ética AE-PR.

3.1) Balanço do Trabalho da DEAE-PR 2020-23 A Gestão 2020-22 saída do 6.º CONAE-PR prosseguiu na Gestão do 7.º CONAE-Pr, 2022-23. Basicamente a mesma composição da Gestão do 5.ºCONAE-PR, 2019-20 e do 4.º CONAE, 05/2018-2019.

Foi avaliado que temos tido debilidades, sim, principalmente nas frentes sindical, de mulheres, de jovens, de negras/negros, Comunidade Lgbtqia+, movimento sem-terra, pequenos camponeses, trabalhadores rurais, saúde e educação fundamental e básica. Debilidades também na Interiorização pelas grandes e médias cidades do PR.

Debilidades também na organização nas fábricas (prioridade), empresas, sindicatos, bairros periféricos, notadamente nos da operária e popular Zona Sul de Curitiba (que inclui a Cidade Industrial de Curitiba, CIC) e nos Região Metropolitana de Curitiba e Litoral (RMC e Litoral), e nos locais de estudos ( Colégios e Universidades).

Por isso, encetamos uma militância no Bairro Rio Azul, do Diretório PT Zonal-Regional Tatuquara (recentemente criado), Extremo Sul de Curitiba, fronteiriço à Fazenda Rio Grande, esta uma cidade popular e populosa, um dos municípios que mais cresceu no Brasil no último Censo IBGE.

Todavia, já no Setorial de Cultura participamos do Encontro Setorial de Cultura do PT-PR em 2021, com protagonismo crucial na formulação (sintetizadora dos elementos mais avançados da Política Cultural Petista desde 2002, e a da AE) da Carta-Programa, principal arma de combate da nossa Estratégia de Campanha vitoriosa da Chapa das esquerdas petistas socialistas contra a Chapa da CNB e de seu Campo Majoritário (apesar da CNB ter mobilizado todos os seus dirigentes nacionais culturais e dirigentes paranaenses não da cultura para a confrontação conosco).

A AE-PR, defendendo energicamente a polarização e disputa com as concepções CNBistas de política cultural , compôs a chapa vitoriosa com a MS, a DS, com o então Vereador Renato Freitas e com Independentes. Elegemos o Secretário Estadual, 5/10 dos titulares do Coletivo Estadual, 5/10 dos suplentes do Coletivo Estadual (AE com 1 suplência), 2/4 dos delegados nacionais ao Encontro Nacional do Setorial de Cultura do PT (AE com 1/4 dos delegados). A chapa majoritária eleita coordenou a Política Cultural das Campanhas Lula e Requião em 2022. Em 2023 uma longa quebra-de-braço para finalmente a Chapa emplacar, contra a vontade da CNB, de uma sua indicação para a Secretaria do MinC no PR.

Segundo nos informou a MS-PR haverá um rodízio na Secretarias Setorial Nacional de Cultura do PT em 2024-25 e a MS-PR comporá o Coletivo Dirigente Nacional de Cultura

No entanto, ainda, em 2021 todos/as militantes do PT participaram do Encontros Setoriais/Secretaria da Mulher, geralmente em 2 setoriais, com destaques também para os Setoriais DH, Indígenas (AE-PR fez desde final de 2016 grande luta de apoio a luta pela saúde indigena do Sul do Brasil e LItoral Sul de São Paulo, assim também de apoio a luta dos Ocupas em final de 2016), TIC, Negras/Negros, Agrário. Na frente DH a AE-PR participou ainda da Executiva PT-Ctba 2019-2023 exercendo a Sec. DH.

Contudo, ainda, na frente sindical a AE-PR, dos 12 AE Regulares 2023, 6 tem atuação/filiação sindical de base no Sinditest-PR (1), no SindiPPD-PR (2), nos Petroleiros(1), no Senge-PR(1), no SISMUC(1)) teve atuação significativa na Eleição Sinditest-PR — FASUBRA SINDICAL 2023 (Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública de Terceiro Grau, PR, que contempla as/os da UFPR, com seus campi no Interior, HC, UTFPR, com seus campi no Interior e UNILA) com apoio a chapa vencedora (também para a recente Chapa para os Representantes TAEs na UFPR).

A AE-PR teve uma atuação referencial, por um Coletivo de Militantes, também na Eleição 2023 no Sindicato de Processamento de Dados (SindiPPD-PR).

Entretanto, ainda, na Frente Internacionalista todas/os militantes tem apoiado fortemente o Companheiro Ualid da FEPAL-BR na luta contra o genocídio palestino intensificado a partir de 07/10/23.

Porém, ainda, na Frente Institucional a AE-PR lançou e travou a batalha pela candidatura a deputada estadual 2022 da sua militante 2022, Andréia de Lima, liderança comunitária, mulher negra, que obteve 5.523 votos, 0,09% dos votos válidos (TSE despreza os milésimos porcentuais), superando a marca da AE-PR de 0,03% obtidos em 2010 e em 2014. Notamos que essa votação contribuiu para a eleição de Lula, o voto em Requião-PT para Governador, e para a eleição das bancadas petistas ampliadas para 5 deputados federais e para 7 deputados estaduais.

Mas, ainda, na Frente Partidária, para DEPT-PR no PED 2019, elegemos 1/44 titulares = 2,3% dos cargos. Nos PEDs 2005 e 2007 elegêramos apenas 1 suplente em cada um. Nos PEDs 2009 e 2011 elegêramos 1 titular em cada um deles, mas em seguida abandonaram a AE-PR. No PED 2017 não tínhamos eleito nenhum titular ou suplente

Todavia, ainda na Frente Institucional (e Petista), atendemos desde a primeira hora à conclamação da AE Nacional por melhor e mais luta na linha da Esperança é Vermelha em Tempos de Guerra desde fevereiro de 2015, redobrando sempre a cda ano os nossos esforços militantes e melhorando as nossas capacidades dirigentes, travando sempre a disputa de rumos no PT, articulada à centralidade da luta contra a derrubada de Dilma, contra o Governo Temer, por Lula Livre, contra a interdição eleitoral 2018 de Lula, contra o vírus do Governo Bolsonaro 2019-22 e pela eleição de Lula em 2022.

No entanto, ainda, na Frente da Advocacia Popular por DH e Antilavajatista , por e junto a um Coletivo de Advogadas da AE-PR atuantes no Coletivo, nacional (com mais um Advogado da AE) , de Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD), a AE-PR atuou na resistência contra a derrubada do Mandato Popular Dilma, desde novembro de 2014, contra as arbitrariedades neofascistas da Lava à Jato, desde 2016, na defesa do Movimento dos Ocupas Secundaristas paranaenses em outubro de 2016, no combates dos indígenas da Região Sul e do Litoral Sul de São Paulo por Saúde Indígena, a partir de novembro de 2016, na Vigília Lula Livre em 2018 (inclusive no e pelo Tribunal da (contra) Lava à Jato em 2018)

Contudo, ainda, a Comunicação Social da AE-PR desde o III CONAE-PR em 29/03/2015 tem tido um atuação satisfatória e eficaz nas “redes sociais’ petistas, de aliados do PT e na rede social geral (também pelo Grupo FB da Sec. de Comunicação da AE-PR), inclusive na divulgação das resoluções, documentos e matérias em geral veiculadas pela AE Nacional.

Balanço Final

Enfim, avaliamos que pelo tamanho que temos conseguido alcançar desde 2005 temos feito um empenho otimizado, com bons resultados, superando até a dificuldade original da Dissidência AE-PR na Conf. Nacional da AE de dezembro de 2004 ter saído com cerca de 96 dos 100 militantes tendo (1 em Brasília e 3 que não se conheciam e se encontraram via busca de remanescentes mediante a DNAE).

Temos sobrevivido, tendo lançado candidatas/os a vereadores de Curitiba em 2012 e 2016, enquanto seccionais da AE que já numerosas como a de SC, que não se rergueu ainda, e a da BA (em 2011) sofreram crises terriveis, a da BA avaliada também como com debilidades, só aparentemente se bem reerguendo

agora nesse CONAE 2023. Salvo lapso, AE-MG também já foi numerosa (e talvez o seja agora) e também avaliada hoje com debilidades O mesmo para a AE-PI (talvez o seja ainda numerosa)

Talvez por tudo isso que já no PED 2017 um dirigente histórico da MS-PR e o Presidente do PT-Ctba, que veio compor com a “Resistência Socialista” a nossa Chapa no PED Ctba 2019, avaliaram para a AE-PR que ela já era uma Tendência Interna consolidada no/do PT-PR.

3.3. Planejamento Estratégico para superação das debilidades mencionadas acima.

1)Todas as Coordenações(/Secretarias) abaixo especificadas (a saber, especificamente, Sindical e Movimentos Sociais, Mulheres, JAE, Negras/os, Movimentos Comunitários, Educação Política, Comunicação, Advocacia Popular DH, Educação, deverão marcar até fevereiro de 2024 para realizar seus Encontros Estaduais Anuais 2024, reais, virtuais ou mistos, até julho de 2024, para elaborarem e realizarem seu planejamento estratégico 2024-25. Para esses Encontros Estaduais, recompositores das Coordenações, eventualmente constituidores da JAE, uma Secretaria, órgão assessor da DEAE-PR, deverão ser abertos à participação, com direito de voz, de Amigos, Simpatizantes e Aliados da AE-PR.

2) Tentar enviar pelo menos 1 militante ou Amigo da AE-PR para a Jornada Nacional de Formação da AE em Natal em janeiro de 2024.

3)Para as Eleições 2026 o 8.º CONAE-PR projetou várias possibilidades de candidaturas próprias da AE-PR para deputado estadual, federal e senador.

3.3) Eleição da DEAE-PR 2023-25 e da Com. Ética AE-PR 2023-25.

2.1)DEAE-PR

Eleitos, por consenso unânime após debate:

Titulares Mulheres

1)Giuliana, Secretaria de Mulheres (temos 4 militantes regulares 2022 Mulheres), Negras/os (temos 3/12 militantes regulares 2023 de mulheres negras e 3/12 militantesregulares 2023 de homens negros) e Lgbtqia+ (uma militante) (e Coordenadora das Cooordenações de Mulheres e da de Negras/os).

2)Maria Valquíria, Secretaria de Movimentos Comunitários (temos 3 militantes) (e Coordenadora da Coordenação respectiva)

3)Tânia, Secretaria de Comunicação e Advocacia Popular DH (temos duas militantes) (e Coordenadora das Coordenações respectivas)

Titulares Homens

4)André Gabardo – Secretaria de Finanças, Educação Política e Agrária (temos 1 militante) (e Coordenador das Coordenações de Finanças e de Educação Política)

5)Flávio – Secretaria de Movimentos Sindicais (temos 6 militantes) e Sociais (e Coordenador das Coordenação respectiva)

6)Júlio – Secretaria Geral e de Cultura (temos 1 militante)

Suplentes dos Militantes Homens.

7) Adriano, JAE-PR (temos 1 militante) e Educação (temos 2 militantes: 1 professor e 1 técnico administrativo educacional) (e Coordenador da Coordenação de Apoio à JAE e da de Educação. Representação da AE-PR no GTE 2024 PT-Ctba)

8)Lennon (Secretaria Operativa TIC; Representação da AE-PR na Com. Exec. PT-Ctba)

9) Adolfo Francisco (Dirigente Comunitário da Ferraria, Campo Largo)

Comissão de Ética AE-PR 2023-25

10) Éverton, Petroleiro, Dirigente Comunitário Ferraria, Campo Largo

11) Stela, Administradora de Empresa e Professora Universitária EAD Aposentada. Almirante Tamandaré, 10/12/2023

4/informe do congresso da AE ES

Este informe será divulgados no próximo OM.

5/recesso

No dia 20 de dezembro, vai ao ar a última edição 2023 do Manifesto Petista. No dia 21 de dezembro, vai ao ar a última edição 2023 do Podcast. A partir daí e durante o recesso, informações via www.pagina13.org.br e via grupos de zap e email.

6/agendas e revistas

Pedidos de agendas 2024 e revistas Esquerda Petista serão atendidos a partir de 8 de janeiro de 2024.

7/atas do congresso AE RS

Lembramos às direções municipais e à direção estadual da AE RS que a tesouraria nacional segue aguardando as informações pendentes relativas às atas dos congressos de base, anteriores ao congresso estadual da AE RS. Restam 308 pessoas que precisam ser identificadas, entre as quais ressaltamos existirem apoiadores de diferentes posições.

8/Atenção pré-candidaturas

Até o dia 10 de janeiro de 2024, as pré-candidaturas à vereança e à prefeitura devem escrever para a Dnae, aos cuidados do GTE, informando sua decisão e dando um relato sobre a pré-candidatura e o respectivo quadro eleitoral.

9/formação política

Em janeiro e fevereiro, há cursos de formação agendados em Salvador (BA), Natal (RN), São Paulo (SP) e Patos de Minas (MG). Interessados em participar, vejam agenda ao final deste OM.

10/para tratar na próxima reunião da Dnae

Aprovar regimento da ouvidoria e outros encaminhamentos relativos ao tema violência contra a mulher. Proposta de repartição do fundo partidário. Roteiro de orientação para nossas pré-candidaturas, acerca da tática eleitoral. Análise detalhada do debate travado no Diretório Nacional, bem como uma análise crítica da resolução aprovada. Balanço detalhado da Conferência, com destaque para a análise do discurso do companheiro Lula e para o debate entre a presidenta Gleisi Hoffmann e o ministro Fernando Haddad, revelador das diferentes opiniões que existem, no Partido, acerca da política econômica. Retorno do companheiro Nasson, sobre correspondência enviada para ele pela Dnae. Publicação dos informes dos congressos estaduais realizados no CE, TO, MG, RN e PR. Data de realização dos congressos estaduais no Amazonas (Valter), Paraná (Júlio e Humberto), Rondônia (Valter), Amapá (Valter), Piaui (Múcio), Alagoas (Natália), Mato Grosso (Daniela). Aprovação da nova tabela de contribuições. Pauta do Página 13 de fevereiro. Página da Esquerda Petista de junho. Plano para redes sociais e listas de transmissão. Reunião dos comunicadores da AE. Reunião para discutir iniciativas de comunicação nas campanhas e nos estados. Resolução sobre juventude, a partir da resolução da CNJAE. Resolução sobre mulheres. Parecer da comissão de ética sobre ES e sobre RS.

11/agenda de atividades

8 de janeiro: dia nacional contra a intentona golpista

8 de janeiro 14h00 recomeça o programa Contramola

8 de janeiro 19h00 reunião zoom sobre legislação eleitoral e federação nas eleições municipais

13 e 14 de janeiro, curso de formação na Bahia

17 de janeiro minicurso de formação no RN História da CUT e de suas tendências (Izabel Costa e Valter Pomar)

18 de janeiro minicurso de formação no RN Trabalho de base e estratégia (Izabel Costa e Valter Pomar).

19 de janeiro minicurso de formação no RN Capitalismo e luta pelo socialismo, no Brasil e no mundo (Izabel Costa, Valter Pomar e Daniel Valença)

20 de janeiro minicurso de formação no RN História do PT e das tendências petistas (Izabel Costa, Valter Pomar e Daniel Valença)

21 de janeiro minicurso de formação no RN Teorias e debates acerca da estratégia da luta pelo socialismo (Izabel Costa, Valter Pomar e Daniel Valença)

25 de janeiro de 2024, em São Paulo capital, a ELAHP oferecerá um minicurso sobre violência de gênero. Maiores informações, no site da ELAHP.

26 a 28 de janeiro, conferência nacional da JAE em São Paulo

29 de janeiro, termina o recesso do Antivírus

31 de janeiro, voltam as lives do Manifesto Petista

2 de fevereiro, termina o recesso do Podcast

10 de fevereiro aniversário do PT

18 de fevereiro, curso em Patos de Minas (MG)

31 de março e 1 de abril dias nacionais de luta: golpismo e ditadura, nunca mais!

1 de maio: dia nacional de luta da classe trabalhadora

12)divisão de trabalho na Dnae

Geral (Valter); Organização (Patrick); Formação (Humberto); Comunicação (Valter); Tesouraria (Daniela Matos, Damarci); Institucional (Múcio Magalhães); Juventude (Patrick Campos); Mulheres (Wilma, Ana); Sindical (Jandyra); Setoriais PT (Júlio Quadros); Partido (Natália); Federação (Natália); Fundação (Valter); Grupo de Trabalho Eleitoral da AE (Humberto, Wilma, Natália, Júlio, Daniela, Hilton, Damarci).

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