Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
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1/reunião executiva nacional
No dia 2 de junho, participaram da reunião da executiva nacional da AE: Daniela Matos, Jandyra Uehara, Natália, Sena, Júlio Quadros, Ivonete Cruz e Valter Pomar
2/Informes sobre o DN e CEN
Informes dados na reunião do dia 2 de junho: o DN não se reuniu mais. A CEN tem se reunido semanalmente, basicamente para homologar candidaturas e tática eleitoral. Já foram homologadas mais de 100 cidades, das 215 cidades que o GTE nacional está acompanhando. Temos votando contra as políticas aprovadas pelo critério de 2/3. Há alguns recursos, entre os quais um de São Paulo (Francisco Morato, contra a aliança com Republicanos) e a outro do Paraná (Curitiba, contra o apoio à uma candidatura bolsonarista à prefeitura). Os informes das reuniões da CEN do PT têm sido dados no Antivírus. Assim que possível faremos um relatório consolidado. Nas grandes cidades, há uma imensa quantidade de candidaturas de homens brancos; quando for distribuir o fundo eleitoral, haverá problemas, pois temos a obrigação política e legal de respeitar as cotas. Além disso haverá o procedimento na Federação, onde teremos dimensão do tamanho da encrenca causada principalmente pelo Partido Verde (salvo, é claro, que as divergências sejam equacionadas antes da reunião da Federação). Foi dado um informe sobre o que o Feijóo afirmou na reunião da executiva nacional do PT, acerca das negociações com professores e técnico administrativos. [Posteriormente ocorreu uma reunião da CEN com representantes dos petistas que atuam no Andes] Foi dado um informe, também, sobre o tema negociação coletiva no setor público e sobre a postura da CUT frente a greve dos TAs e professores. Deve ser convocada uma reunião do diretório nacional do PT, em meados de junho.
3/Informes sobre o GTE PT e sobre fundo eleitoral
O GTE está fazendo menos reuniões para debater as eleições propriamente ditas. E tem ocorrido reuniões exclusivamente presenciais, para debater os critérios para distribuição do fundo eleitoral. Há uma grande preocupação e uma grande dificuldade em cumprir as regras do TSE. Esta dificuldade é acrescida pelo fato citado no ponto anterior (grande número de candidaturas a prefeito de homens brancos). As regras do TSE são efetivamente complicadas e podem levar a um estrangulamento financeiro do Partido (as multas decorrentes do não cumprimento, não podem ser pagas com recursos públicos), assim como podem servir de “argumento” para uma ampliação do financiamento privado (que, é bom lembrar, segue existindo). Há duas polêmicas principais dentro do GTE do PT: transferir ou não dinheiro para outros partidos (a legislação permite); transferir ou não dinheiro para vices. Nos dois casos, o debate afeta o financiamento da campanha de SP capital. Detalhe: a depender da decisão e a depender do valor, isto afetará significativamente o financiamento das campanhas de mulheres petistas em todo o país.
4/informes sobre GTE da AE
Informou-se que foi solicitada a presença da direção nacional, no lançamento de nossa pré-candidatura em Cariacica. Na reunião do GTE da AE serão agendadas: a) reunião virtual geral com candidaturas de militantes da AE e calendário de reuniões virtuais e presenciais com as candidaturas das capitais e cidades com grande número de eleitores; b) calendário de reuniões virtuais e presenciais com nossas candidaturas; c) nova atividade virtual de orientação jurídica sobre as eleições e, também, sobre a Federação. Já foram realizadas reuniões para tratar de candidaturas e do fundo eleitoral.
5/informes sobre frente institucional da AE
Tinha reunião marcada para o dia 6 de junho. Serão dados mais informes no próximo OM.
6/informe sobre a FPA
Foi dado um informe sobre a composição da nova diretoria da FPA, que em algum momento deve ser eleita pelo DN do PT. Na prática, a mudança deve ser a saída do tesoureiro e de mais um diretor, que ainda não se sabe quem será.
7/Informes sobre CUT nacional
Foi dado um informe sobre a Marcha à Brasília. A organização foi feita apenas depois do primeiro de Maio. A CSD (tendência equivalente a DS no PT) foi a única tendência que defendeu explicitamente não fazer a Marcha. Havia uma pauta da CUT, que foi alterada depois que outras centrais aderiram à Marcha. A pauta foi alterada sem nenhuma discussão dentro da CUT, mostrando que a direção política do movimento sindical está dentro do Forum das Centrais, com a CUT se submetendo. A revogação da reforma trabalhista sumiu da pauta, o apoio a greve das federais desapareceu da pauta, aparece na pauta o tema do PL dos aplicativos (que em nenhum momento foi debatido na CUT). Apesar dos problemas, foi positivo, foi acertado ter feito. Estimativa de que havia mais de 10 mil pessoas. Não tem nenhuma reunião marcada, pelo menos até o dia 15 de junho, da direção da CUT.
8/informes e orientações sobre PED 2025
Setores da tendência “Construindo um novo Brasil” já estão debatendo, publicamente e internamente, o processo de eleição das direções partidárias, marcado para 2025.
Estes setores fazem este debate centrado numa única questão: a presidência nacional do Partido.
Um desses setores defende que o melhor nome seria o do prefeito Edinho, de Araraquara, que é apresentado como o candidato preferido de Lula”. Outro setor defende que o melhor nome seria do nordeste (leia-se, alguém da CNB do nordeste).
Do nosso ponto de vista, a questão central não está em quem presidirá o Partido, mas sim em qual política o partido adotará.
Por isso, consideramos que qualquer nome ligado a CNB, venha de que região vier, seja apoiado por quem for, não está à altura das necessidades do momento.
Precisamos de outra linha política, de uma direção nacional que funcione de outra maneira e de uma presidência que não seja ligada a CNB.
Assim que encerre a eleição de 2024, a direção da AE apresentará um documento com estas diretrizes e dará início ao debate, na própria AE e junto com outros setores do Partido, acerca da chapa e da candidatura que apresentaremos ao PED 2025.
9/Resolução sobre conjuntura
Foi aprovado o texto abaixo, que foi publicado a parte no site.
A executiva nacional da AE, reunida no dia 2 de junho de 2024, aprovou o seguinte texto sobre a situação política e as nossas tarefas. O texto será submetido ao debate na direção nacional da AE e depois divulgado como resolução. Portanto, por enquanto trata-se de uma proposta de resolução.
1/Iniciamos nossa reunião saudando a vitória de Claudia Sheinbaum, recém-eleita primeira presidenta do México. Que seu governo tenha êxito em avançar nas mudanças estruturais que o povo mexicano anseia desde a independência (1810-1821) e da grande revolução (1910-1920). Que outras vitórias como a de Cláudia venham a alegrar a vida do povo latino-americano e caribenho. E que estimulem os povos de outras regiões do mundo, na luta para derrotar a extrema-direita e neoliberalismo. Só a luta dos povos pode impedir que a situação atual evolua no sentido da guerra.
2/Para nós, que vivemos no Brasil, “guerra mundial” é algo que parece distante, tanto no tempo quanto no espaço. Não é assim para quem vive na Europa, na Ásia e no Oriente Médio. Nessas regiões, em diferentes setores políticos e sociais, cresce a impressão de que caminhamos para uma nova guerra mundial. O sinal mais recente disso foi a autorização dada, pelo governo alemão, para que a Ucrânia utilizasse armamento de origem alemã, em ataques contra território russo. A autorização em si parece bizantina, uma vez que antes, como agora, os alvos serão russos. Mas o fato é que se cruzou mais uma “linha vermelha”: se existe autorização formal para o território russo ser atacado com armas provenientes de um país da Otan (e de um país que por duas vezes, no século XX, invadiu território russo), isto é um passo a mais para admitir que estamos diante de uma guerra entre a Otan e a Rússia. A reação imediata do governo russo foi atacar todo o território ucraniano, indo além do território onde os combates se concentravam (as repúblicas de Donetsk e Lugansk); e voltar a falar no uso de armas nucleares.
3/Outra região que vive em permanente estado de guerra é o Oriente Médio. Mas o genocídio cometido pelo Estado de Israel contra o povo palestino tende a produzir um salto de qualidade, como já ficou evidente nos combates diretos entre Israel e Irã, nos ataques de Israel contra Líbano e Síria, nas mobilizações maciças em inúmeros países, inclusive Turquia, que formalmente é vinculada a Otan.
4/Israel é um estado terrorista. O governo brasileiro deve romper relações com o Estado de Israel. Moções nesse sentido devem ser aprovadas em todos os espaços possíveis: diretórios partidários, direções de movimentos sociais etc.
5/Ao mesmo tempo que dá apoio financeiro, logístico e de inteligência para a Ucrânia e para Israel, o governo dos Estados Unidos segue estimulando provocações contra a República Popular da China. O objetivo é explícito: envolver a China num conflito militar, que interrompa a expansão diplomática e econômica chinesa.
6/Como parte destas provocações, a general Richardson, chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, em entrevista à imprensa brasileira, explicitou que os Estados Unidos não querem que o Brasil adira a Iniciativa Cinturão e Rota. O momento em que isto pode acontecer é a visita, agendada para novembro de 2024, de Xi Jinping ao Brasil, como parte das atividades do G20.
7/Do ponto de vista geopolítico, interessa ao Brasil afastar-se dos Estados Unidos e associar-se à Iniciativa Cinturão e Rota, desde que isso esteja vinculado a investimentos que contribuam para a industrialização do país, para a superação da condição primário-exportadora e para o nosso desenvolvimento científico-tecnológico. Dada a situação mundial, entendemos que a China aceitará estas condições. Portanto, defendemos que em novembro o Brasil se associe a Iniciativa Cinturão e Rota.
8/A participação do Brasil na ICR não deve se configurar numa adesão. O peso do Brasil, no mundo e na região, permitem ao Brasil ter outro tipo de papel. É fundamental adotar uma perspectiva latino-americana e caribenha.
9/A situação política em nossa região é muito distinta daquela que existia entre 1998 e 2008. Naquele momento, havia em todo continente uma ofensiva das forças antineoliberais, que resultou em governos progressistas e de esquerda na Venezuela, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Equador, Peru, El Salvador, Nicarágua e Honduras, aos quais se somaram – a partir de diferentes perspectivas – os governos do Chile e Cuba. Hoje, a direita e a extrema-direita governam (ou podem vir a governar) vários países do continente, inclusive alguns que antes foram governados pela esquerda. Países onde a esquerda seguiu governando, passam por enormes dificuldades. E a grande novidade – a existência de governos de esquerda na Colômbia e México – não se traduziu ainda numa política de integração regional, que substitua aquela que foi impulsionada originalmente por Chavez, Lula e Nestor Kirchner.
10/Como pano de fundo dessas dificuldades, aprofundou-se desde 2008 a desintegração econômica regional. É esta a questão estrutural a ser atacada e revertida. A participação do Brasil na Iniciativa Cinturão e Rota só faz sentido, se contribuir nesta perspectiva.
11/O ambiente mundial – de guerra militar, guerra econômica, sofrimento social, radicalização política e ideológica – tem como pano de fundo uma situação ambiental que está se agravando de maneira catastrófica. Segundo diversos especialistas, esta década em que estamos é a última em que se pode agir com chances de êxito, no sentido de reduzir o ritmo do aquecimento global e, com isto, gerar o tempo necessário para medidas de adaptação da humanidade às novas condições.
12/Dada a crise mundial, não há sinal algum de que se consiga fazer um trabalho concertado, entre a maioria das nações do mundo, naquele sentido. Isso reforça a necessidade do Brasil tomar medidas de proteção, que possibilitem enfrentar situações como a vivida no Rio Grande do Sul. Tais medidas só terão êxito se forem estruturais, ou seja, se mudarem o modelo de desenvolvimento – afetando em particular o agronegócio – e o papel do Estado no Brasil.
13/Por tudo isto, é preciso abandonar imediatamente a mediocridade que vem prevalecendo na condução da política econômica. O Brasil precisa de desenvolvimento, não de austeridade fiscal. O Brasil precisa de um choque de políticas sociais e não apenas da reconstrução das políticas que já tivemos no passado. O Brasil precisa de um presidencialismo forte, apoiado pela sociedade consciente e organizada, e não de um parlamentarismo movido pela ganância.
14/As recentes derrotas sofridas pelo governo no Congresso Nacional – derrotas para as quais contribuíram votos de partidos que possuem ministros no governo, inclusive votos dados por alguns petistas – demonstraram que estamos num momento decisivo. Se fingirmos que nada aconteceu e continuarmos na mesma conduta de antes, estaremos contratando nossa derrota nas eleições de 2024 e de 2026. Conscientes disso, alguns setores do Partido defendem uma reforma ministerial. Estamos de acordo com isto – lembrando sempre que o primeiro a ser demitido deve ser aquele que nunca deveria ter sido nomeado: José Múcio. Mas não basta fazer uma reforma ministerial: é preciso mudar a política do governo, sob pena de ministros novos continuarem com a política velha.
15/O principal problema político do governo está na linha seguida pelo ministério da Fazenda. Tendo em vista que o Banco Central segue mantendo os juros altos, manter uma política fiscal austera impacta negativamente toda a economia do país. Crescemos menos do que podemos e precisamos, ampliamos políticas sociais menos do que podemos e precisamos. E, no ambiente gestado por esta política medíocre, não se criam as condições indispensáveis para fazermos reformas de maior alcance. Sem as quais seremos derrotados, mais cedo ou mais tarde.
16/A política econômica não é o único problema político do governo. Já nos referimos, em outras resoluções sobre conjuntura, à necessidade de mudanças (de titular e/ou de política) em vários outros ministérios, tais como Defesa, Comunicação, Casa Civil, Reforma Agrária e Educação. Mas enfatizamos: sem mudar a política econômica, todo o restante estará prejudicado.
17/Há setores do governo e dos partidos de esquerda que, à boca pequena, nos corredores, em intervalos de reunião, reclamam da situação do governo. Não sabemos se tais pessoas têm apresentado estas queixas diretamente ao presidente da República. Se não o fizeram, deveriam fazê-lo, pois esta é a única maneira politicamente correta de agir. Da mesma forma deve fazer o Partido dos Trabalhadores. Reunir sua direção nacional, fazer um balanço e propor mudanças.
18/Além de mudar a política econômica, é preciso mudar a chamada “política de governabilidade”. Desde 2023, a governabilidade vem sendo construída em torno de dois pilares: o Congresso e o Supremo. Os limites disto estão óbvios: o preço pago pelo apoio do Congresso é maior do que se pode pagar e o retorno é sempre menor; já no Supremo, está em curso um recuo no combate à extrema-direita, ao mesmo tempo em que prevalece uma maioria social-liberal nas questões econômicas e sociais. Não há a menor perspectiva de alterar, no curto prazo, as maiorias atualmente existentes no Congresso e no STF. Isso exige adicionar, à nossa política de governabilidade, dois outros elementos: a mobilização social e uma política de comunicação de massas de outro tipo.
19/No que diz respeito a mobilização social, registramos como um passo positivo a atividade realizada no dia 22 de maio, em Brasília. Apesar das limitações e problemas, serviu para deter o processo de desmoralização que vinha em curso, desde o fracasso das manifestações de março e de maio. Entretanto, estamos ainda muito longe do necessário para incidir na conjuntura. Basta comparar a presença nas manifestações dos movimentos sociais, com a audiência nas Marchas com Jesus.
20/Na perspectiva de ampliar a mobilização, contribuiria muito se o governo mudasse sua política de comunicação. Esta mudança depende do governo e apenas do governo.
21/Tais mudanças devem ser feitas imediatamente, inclusive para que impactem no resultado das eleições municipais de 2024. O PT terá candidaturas à prefeitura e câmara em boa parte das cidades do país. Em alguns casos, apoiaremos candidaturas de outros partidos. Só teremos o número preciso, quando as candidaturas forem registradas. É fundamental que estas candidaturas sejam bem votadas e que elejamos o maior número possível. Vale lembrar que em 2020 elegemos apenas 183 prefeitos/as e 2655 vereadores/ras. Para efeito de comparação, nosso melhor desempenho foi em 2012, quando elegemos 635 prefeitos/as e 5166 vereadores/as. É possível que em 2024 tenhamos um crescimento no número de votos, prefeituras e cadeiras de vereador, em relação a 2020. Mas a pergunta é: como ficará a correlação de forças em relação aos demais partidos?
22/Cabe lembrar que nosso desempenho nas eleições municipais não tem relação direta com nosso desempenho na eleição presidencial. Mas nosso desempenho nas eleições municipais tem grande relação com nosso desempenho nas eleições para o Congresso Nacional. Ter força nos municípios amplia a chance de eleger deputados/as federais. Cabe lembrar, ainda, que não estamos num momento normal da disputa política nacional. Um resultado positivo nas eleições municipais (por exemplo, com vitória do PT em grandes cidades e capitais) criará um ambiente favorável, num momento em que isto é particularmente importante. Mas o inverso também é verdadeiro.
23/Durante todo o ano de 2023 e durante o primeiro semestre de 2024, opinamos que a tática da eleição municipal e a política de alianças deveria ser mais audaciosa do que aquela que vem sendo implementada. Entretanto, mesmo divergindo da tática, consideramos que segue possível obter um resultado eleitoral favorável, se adotarmos um conjunto de ações, entre as quais a nacionalização e a politização das eleições municipais. A direita e a extrema-direita farão isso. Nosso governo e nossas candidaturas devem fazer, também.
24/O governo precisa fazer gestos fortes, que indiquem uma mudança de postura. Estre estes gestos, um pode ser feito já na segunda-feira 3 de junho: reabrir as negociações com os professores e técnicos das universidades e institutos federais. Existe espaço orçamentário para oferecer uma reposição salarial que cubra a inflação de 2024. E precisa haver espaço político para perceber que a greve tem apoio expressivo entre os trabalhadores; e, mesmo entre os que não estão em greve, há a expectativa de que o governo atue de forma coerente com tudo o que o presidente Lula sempre disse e fez em defesa da educação pública no Brasil.
25/Orientamos nossa militância a seguir tomando iniciativas de solidariedade para com a população do estado do Rio Grande do Sul. No curto prazo, trata-se de salvar vidas e reduzir o sofrimento do povo gaúcho. E, no médio prazo, trata-se de reconstruir o estado, sob novas bases. A catástrofe naquele estado é produto de uma combinação de fatores, entre os quais a ação e/ou a falta de ação de seguidos governos estaduais, inclusive o atual; e a adoção, por estes governos, de políticas neoliberais, que desmontaram, privatizaram e precarizaram o aparato de Estado, impossibilitando uma ação adequada frente a catástrofe. Não apenas o socorro imediato ao estado, mas principalmente sua reconstrução, dependem em grande medida do governo federal. Como disse o presidente Lula, não pode faltar dinheiro.
10/tática eleitoral da AE na capital do RJ
Proposta para debate e aprovação: A executiva nacional convoca, para o dia 9 de junho de 2024, uma reunião com a DEAE Rio de Janeiro e com a direção municipal da AE RJ capital, para discutir a nossa tática nas eleições municipais da capital do RJ. Nesta reunião, a executiva nacional apresentará sua opinião política acerca da tática, que deve levar em conta a situação em outros estados do país, os efeitos sobre nossa candidatura a vereadora e a postura geral da tendência acerca das decisões partidárias.
Informes sobre esta reunião serão dados proximamente.
11/informe e resolução sobre congresso da AE Bahia e sobre congresso da AE Salvador
Tendo em vista que o congresso da AE Bahia foi realizado com delegados de apenas uma cidade; tendo em vista a sistemática adotada pela DNAE frente ao congresso estadual da AE Paraná, que foi o de garantir que haja mais de um congresso municipal antes dos congressos estaduais; a direção nacional debaterá com a direção estadual eleita a data para a realização de novo congresso estadual.
Tendo em vista que o congresso da AE Salvador não ocorreu, a direção nacional debaterá, junto com a direção municipal de Salvador e com a direção estadual da AE BA, a data para a realização de novo congresso estadual.
O assunto será tratado pela secretária de organização junto às direções citadas.
12/Informe da companheira Ivonete Cruz, sobre a situação de Sergipe
13/Revisão de tarefas pendentes
Natália Sena, elaborar uma primeira versão do nosso plano para redes sociais e listas de transmissão, para levar ao debate na reunião de comunicadores da AE. O plano será elaborado até o dia XX, quando ocorrerá a reunião de comunicadores.
Patrick, assim que receber da JAE, vai encaminhar a resolução conferência da JAE para a homologação da DNAE.
Wilma dos Reis, até XXXX, em conjunto com as companheiras da Dnae, elaborar um projeto de resolução atualizando no que couber nossa posição sobre as lutas das mulheres, para a Dnae debater e aprovar. Patrick acionará a Wilma para tratar da elaboração do texto.
Natália Sena, até XXX, formular uma proposta de regimento da ouvidoria e submeter diretamente à DNAE, no grupo de zap.
Reunião virtual dos comunicadores da AE, para discutir o conjunto das nossas iniciativas, para discutir iniciativas de comunicação nas campanhas e nos estados.
14/Esquerda Petista
Apenas para lembrar: revista será impressa; revista vai para a gráfica logo depois do segundo turno das eleições municipais; diagramação em outubro; fechamento editorial em setembro; textos devem ser entregues até 15/9/2024; eixo editorial: rumos do PT, do Brasil e do mundo no biênio 2025-2026.
Sugestão de pauta:
-o impacto do resultado das eleições 2024 na disputa de rumos pelo Brasil (Valter Pomar)
-a reindustrialização do Brasil: pontos positivos e negativos do que o governo já fez e do que o governo diz que pretende fazer (texto a partir do seminário de 29/6)
-o tema da ciência e tecnologia (Pedro Pomar)
-o futuro da Petrobrás, tema das empresas: entrevista com Guilherme Estrela (Pedro Pomar)
-análise das COP/transição energética + COP 30 em Belém + COP 30 (Pere Petit e Arroio)
-o tema da educação (Maria Carlotto e Elisa Guaraná)
-o tema da Defesa e o tratamento que precisa ser dado aos militares no biênio final do governo (João Roberto Martins)
-ação e formação das polícias militares (a definir)
-o próximo governo dos EUA e o mundo (convidar Jana Silverman)
-mapa da direita mundial (convidar Emilio Font)
-o PED 2025: para onde vai o PT (convidar 1 dirigente de cada uma das 14 tendências que fazem parte do Diretório Nacional do PT, para escrever pequenos textos, de 1 página)
-a classe trabalhadora vai se mexer? (consultar Jandyra)
-Brasil Paralelo: análise da produtora da direita (Kauã de SM)
-memória: arqueologia e documentário da arqueologia do Doi Codi (Sonia Fardin)
(com 4 páginas em média para cada tema, isso daria mais ou menos 56 páginas; e teríamos mais 14 páginas dos textos das tendências, totalizando 70 páginas)
15/ Pauta do jornal Página 13
-textos para edição de junho devem chegar até o dia 9/6 (incluir na pauta textos de presidentas petistas sobre o impacto da catástrofe no RS na vida das mulheres, em cada uma das cidades)
-textos para edição de julho devem chegar até o dia 7/7
-na edição de agosto vai sair um quadro das candidaturas em todo o país, sob responsabilidade da Natália Sena
16/Informe sobre o congresso da Ubes
Temos delegação do MS e Piauí. O acompanhamento será feito pela CNJAE.
17/Informe sobre a Elahp Natal
Foi dado um informe sobre o curso realizado, sobre o Centro Cultural Socialista Esperança Vermelha e sobre o novo curso que será feito em julho.
18/Decisão sobre contribuições militantes dos filiados a AE no RS
Tendo em vista a catástrofe ocorrida no RS, a direção nacional decide que não cobrará a anuidade 2024 da militância da AE RS. No caso dos militantes que já pagaram a anuidade 2024, esta anuidade será computada como sendo a anuidade de 2025.
19/Informe reunião setorial agrário nacional da AE
20/Agenda
29 de junho, seminário sobre o futuro do Brasil e as tarefas do governo Lula
7 de julho, reunião da executiva nacional da AE
4 de agosto, reunião da executiva nacional da AE
1 de setembro, reunião da executiva nacional da AE
6 de outubro (não será reunião formal, entraremos em rede para troca de avaliações)
3 de novembro, reunião da executiva nacional da AE
1 de dezembro, reunião da executiva nacional da AE
-data a definir (depois das eleições municipais): minicurso sobre violência de gênero
