Orientação Militante N°455 (18 de março de 2025)

Boletim interno da Direção Nacional da

tendência petista Articulação de Esquerda

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1/Congresso da AE Bahia

A Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda convoca, conforme regulamento abaixo, Congresso Estadual para eleição de Direção no estado da Bahia.

Esta convocatória atende a decisão tomada pela direção nacional, em conjunto com a atual direção estadual da Bahia e as direções municipais de Salvador e Feira de Santana, para realização desta etapa após o nono congresso nacional da AE.

REGULAMENTO

1. O Congresso estadual da tendência petista Articulação de Esquerda vai ser realizado presencialmente, no dia 23 de março de 2025, na cidade de Salvador (BA).

2. A pauta do Congresso estadual da AE Bahia será a seguinte:

2.1. Apresentação e debate da resolução nacional aprovada no nono Congresso nacional da AE;

2.2. Debate e aprovação da tática, critérios para composição chapa e nome da candidatura presidencial para o Processo de Eleições Diretas (PED) no estado da Bahia

2.3. Eleição da Direção Estadual da AE Bahia.

3. Terão direito a voz e voto no Congresso estadual da Bahia, delegadas e delegados eleitos nos congressos municipais, na proporção de 1 delegada/o para cada 3 militantes presentes que estejam em dia com suas contribuições.

3.1. Militantes da AE em dia devem participar de congresso municipal em sua cidade. Se houver algum impedimento justificado, podem participar em outro congresso municipal, desde que informem isto através da lista nacional da AE com no mínimo 48 horas de antecedência.

4. A eleição de delegados e delegadas respeitará os mesmos critérios de paridade e frações do regimento do sexto congresso da AE (ver no www.pagina13.org.br).

5. Nos congressos municipais devem ser eleitas direções municipais.

5.1. Militantes que participem de congressos em município distinto ao seu, não poderão compor a direção deste.

6. A convocatória dos congressos municipais deve ser feita com cópia para a lista de e-mails nacional da AE com pelo menos 48 horas de antecedência.

7. A convocatória deve ser enviada, por quem está organizando o respectivo congresso de base, através da lista nacional de e-mails da AE.

8. Os congressos municipais podem ser realizados até o dia 22 de março de 2025.

9. Cópia da Ata dos congressos municipais, contendo os nomes da direção eleita e das delegadas e delegados eleitos para o Congresso Estadual, deve ser enviado até às 23:59 do dia de sua realização para a lista nacional de e-mails da AE.

10. Terão direito a voz e voto nos congressos municipais militantes da AE filiados na tendência até o dia 17 de março de 2024 e que estejam em dia com as contribuições financeiras até o início dos trabalhos no dia do respectivo congresso municipal, conforme lista divulgada pela tesouraria nacional da AE.

11. Militantes filiados a AE depois de 17 de março de 2024 poderão votar e ser votados, mas seu voto na eleição da delegação estadual deve ser anotado à parte nas atas, só tendo efeito caso o congresso estadual homologue.

12. As atas serão revisadas pela tesouraria nacional, que poderá determinar correções.

13. Em nenhum caso terá direito a voz e voto no Congresso estadual da AE Bahia, em nenhum dos níveis, militantes inadimplentes. Lembramos aos militantes desempregados, sem fonte de renda ou enfrentando dificuldades extraordinárias que a tesouraria nacional está à disposição para buscar resolver todas as pendências.

14. A Direção Nacional da AE acompanhará o Congresso estadual da AE Bahia, auxiliando na condução dos trabalhos, na composição da mesa e demais questões controversas.

2/Conselho curador da FPA

A Fundação Perseu Abramo tem um conselho curador. Este conselho curador é composto com base em indicações do Diretório Nacional do PT. As pessoas que compõem o Conselho podem ficar na função por dois mandatos consecutivos. Em março de 2025 o DN terá que substituir vários integrantes do Conselho. Uma destas substituições é de uma pessoa, hoje militante independente, que originalmente foi indicada pela AE. Para substituir esta pessoa, nós da AE indicamos o nome da professora Maria Carlotto, que é uma militante petista independente. O DN pode ou não aceitar esta indicação.

3/Inscrição das chapas e candidaturas

Lembramos que a chapa nacional será inscrita até 19 de maio de 2025. As direções estaduais devem enviar o mais rápido possível sua nominata.

As candidaturas e chapas estaduais serão inscritas até 28 de abril de 2025.

As candidaturas e chapas municipais e zonais serão inscritas até 14 de abril de 2025.

Reiteramos a orientação de que tenhamos candidatura presidencial e chapa própria onde for possível; sendo “obrigatório” que tenhamos candidatura em âmbito estadual ou pelo menos na capital de cada estado.

4/agenda

23/3: Congresso da AE Bahia
20/3/2025 debate na Casa Socialista de Natal sobre “O PED e os desafios do PT”
21/3/2025 Campina Grande “Os desafios do PT na conjuntura atual”
22/3/2025 João Pessoa – “Os desafios do PT na conjuntura atual” (diretório estadual do PT)
23/3 Lançamento da candidatura para presidência estadual do PT Alagoas
24/3 Recife-atividades no SINPMOL, no Sinttel ena sede estadual do PT
24/3 a 28/3 eleições do SINTESE
5/4 congresso da AE RS
14/4 As candidaturas e chapas municipais e zonais serão inscritas até 14 de abril de 2025.
28/4 As candidaturas e chapas estaduais serão inscritas até 28 de abril de 2025.
19/5 A chapa nacional será inscrita até 19 de maio de 2025.

5.Expediente

Direção nacional eleita no oitavo congresso: Daniela Matos, Natália Sena, Jandyra Uehara, Júlio Quadros, Patrick Campos, Valter Pomar, Ana Affonso, Elisa Guaraná, Adriana Souza, Gleice Jane, Ivonete Alves, Wilma dos Reis, Eliane Bandeira, Múcio Magalhaēs, Humberto Amaducci, Leirson Azevedo, Hilton Faria da Silva, Damarci Olivi.
Comissão de ética: Titulares: Jonatas Moreth(DF); Sophia Mata (RN). Suplentes: Izabel Costa (RJ); Pere Petit (PA).
Ouvidoria: Ouvidoriaae@gmail.com

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