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Editorial
Lula, o combustível que
o Brasil precisa
Completados dois anos de governo golpista, a situação do país deteriora-se em ritmo acelerado. A alardeada recuperação da economia faltou ao encontro. O desemprego e a subutilização da força de trabalho batem recorde, enquanto o trabalho infantil volta a compor a paisagem das cidades. Os impactos da reforma trabalhista já se fazem sentir: dos poucos postos de trabalho criados, a maioria é informal e precária. O número de pessoas abaixo da linha da pobreza cresce vertiginosamente, assim como as expectativas de aumento da mortalidade infantil nos próximos anos.
O conflito decisivo em torno do padrão de exploração do capitalismo no Brasil tem levado à diminuição da renda do trabalho, dos investimentos sociais em educação, moradia, transporte público, saúde, assistência e previdência social.
Para isso, revogam a política de reajuste do salário mínimo acima da inflação, aprovam a terceirização ampla e irrestrita e a antirreforma trabalhista, congelam os gastos no setor público (Emenda Constitucional 95) e pressionam pela aprovação da antirreforma da Previdência Social.
Vai no mesmo sentido a ofensiva para a privatização de ativos públicos, como a Eletrobrás, a Petrobrás, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil: entregar para a iniciativa privada o patrimônio e a riqueza construída e sustentada pelo trabalho do povo brasileiro.
Com a crise dos combustíveis, o caráter entreguista e privatista do golpe escancara os seus efeitos nefastos sobre a vida da classe trabalhadora e na economia do país, mostrando as consequências da política de destruição do caráter público da Petrobrás, iniciada em 2016 após a deposição de Dilma.
O aumento do preço dos combustíveis e do gás é parte fundamental do plano de privatização da Petrobrás, com a política golpista de atrelamento dos reajustes aos preços internacionais e de redução da produção interna de combustíveis, deixando ociosas refinarias e importando a preços exorbitantes combustíveis que antes estavam sendo produzidos no país a custo mais baixo.
O entreguismo golpista levou à paralisação de caminhoneiros, que continuou mesmo após entidades não reconhecidas pelos caminhoneiros assinarem acordo com o governo golpista, que não contemplava suas demandas.
O desenvolvimentismo conservador que prevaleceu na história brasileira constituiu infraestrutura logística altamente dependente do transporte rodoviário e, portanto, de caminhões e combustíveis fósseis, o que explica o impacto sistêmico de uma forte paralisação dos caminhoneiros. Cerca de 37% da frota brasileira de caminhões é conduzida por autônomos, sendo que cooperativas e empresas transportadoras respondem pelo restante. A paralisação, que começou impulsionada por caminhoneiros autônomos, passou a ter a presença das transportadoras, dando-lhe a feição de locaute (greve patronal).
Mas a manutenção da paralisação mesmo depois da trégua das entidades supostamente representativas deixou evidente que se tratava de um movimento muito mais diversificado e complexo. Parte dos caminhões que estavam parados é propriedade de empresas e seus motoristas são trabalhadores assalariados, que seguem orientações patronais. Outra parte é propriedade de caminhoneiros autônomos, que muitas vezes são contratados por transportadoras terceirizadas. Neste sentido, a base social do movimento era diversa: trabalhadores assalariados, trabalhadores pequenos proprietários, médios e grandes capitalistas.
Portanto, ainda que a redução do preço do diesel tenha atendido interesse dos empresários, não são eles que pagam a conta do aumento dos combustíveis. A caracterização exclusiva de locaute é insuficiente. Os interesses dos caminhoneiros autônomos e das transportadoras não convergem inteiramente.
Ademais, a pauta levada à mesa de negociação pelos supostos representantes do movimento não se conectava com as reivindicações da classe trabalhadora e não atinge a política entreguista e privatista do governo Temer. As medidas do governo são insuficientes diante da sequência de aumentos nos preços. Foram 229 reajustes nos últimos dois anos. Em apenas três meses, de 23 de fevereiro a 23 de maio, o preço do diesel teve aumento de 32,38% nas refinarias. Além disso, o acordo se restringiu ao preço do diesel, não incidindo sobre os demais combustíveis e sobre o gás de cozinha, mantendo inalterado o centro do problema: a política de preços da Petrobrás segue de acordo com as flutuações internacionais mesmo depois da queda de Pedro Parente e, portanto, novos reajustes estão ocorrendo.
Ofensiva golpista
Depois que não se confirmou o otimismo do governo Temer, que se dizia seguro e confiante de que os caminhoneiros cumpririam o acordo inicial firmado pelas entidades, os golpistas partiram para a ofensiva.
A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com ações na Justiça Federal pedindo liminares para a liberação de rodovias federais bloqueadas. A Polícia Federal (PF) passou a investigar o movimento, apurando os locautes, proibidos pela legislação. Em pronunciamento, na tentativa de isolar os caminhoneiros que seguiam paralisados, Temer os chamou de “minoria radical” e anunciou o uso do Exército para desbloquear as estradas e reprimir o movimento. O comandante do Exército já havia determinado a imediata mobilização de todo o efetivo da força tão logo o anúncio fosse feito.
A militarização dos conflitos e a escalada autoritária refletem a fragilidade do governo ilegítimo, a crescente instabilidade política, a putrefação das instituições, as contradições e divisões no campo da burguesia e o temor de que a insatisfação popular se converta em convulsão social.
Por isso houve mudança no tratamento dado pelo governo e pela grande mídia à paralisação dos caminhoneiros depois de firmado o acordo com entidades. Se no início da greve o governo dialogava com cautela, depois acionou a repressão judicial, policial e militar. Se antes a mídia estimulava o movimento contra o governo, depois se somou ao governo contra o movimento.
Se antes entidades representativas de diversas frações da burguesia (indústria, agropecuária, comércio atacadista e varejista, distribuidoras etc.) solicitavam empenho do governo para encontrar saídas, depois parte da insatisfação foi canalizada contra os caminhoneiros, ampliando a pressão para o fim do movimento sem que houvesse alteração na política de preços da Petrobrás, que seguem atrelados às variações do mercado internacional, para favorecer os acionistas privados da empresa.
A luta contra o aumento de preços dos combustíveis é justa e deve prosseguir, seja porque é a classe trabalhadora como um todo que acaba pagando a conta dos aumentos, seja porque esta luta entra em conflito direto com a política dos golpistas para a Petrobrás, que tem por finalidade viabilizar a sua privatização.
Cientes disso, a grande mídia e o empresariado têm atuado para impor sua pauta: reforçam a crítica a qualquer subsídio e reivindicam corte nos impostos sobre combustíveis, jogando a conta nas costas do povo, atacando recursos que deveriam ser utilizados no financiamento das políticas sociais e do setor público e desviando a atenção do cerne do problema: a política de preços da Petrobrás. Por sua vez, as forças reacionárias aproveitaram a instabilidade para difundir a noção de que situações extraordinárias podem exigir medidas extraordinárias, preparando terreno para um golpe dentro do golpe.
Portanto, cabe às forças progressistas, democráticas, populares e de esquerda seguir lutando para impor a sua pauta, que deve ser a pauta dos petroleiros: redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, manutenção dos empregos e retomada da produção interna de combustíveis, fim das importações da gasolina e outros derivados de petróleo, contra as privatizações e contra o desmonte do Sistema Petrobrás.
A paralisação dos caminhoneiros trouxe um cenário de acirramento da luta de classes, aguçou as contradições e desestabilizou o campo golpista, abrindo a oportunidade para que a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Central Única dos Trabalhadores, seus ramos, categorias e sindicatos, os movimentos populares e a Frente Brasil Popular, o PT e os partidos de esquerda entrem com força na disputa política em defesa dos interesses da classe trabalhadora e construam um processo de lutas unitárias, retomando as ruas e a iniciativa política.
A luta em defesa dos direitos tem demonstrado que a mobilização de massas da classe trabalhadora, como o 8 de março e a greve nacional de abril em 2017 contra a antirreforma da Previdência, pode impor derrotas aos golpistas e fortalecer a luta por “Lula livre, Lula presidente!”.
A solução da crise depende da derrota do golpe com a liberdade de Lula e sua eleição para a Presidência da República para recuperar a Petrobrás para o povo, implementar um plano de emergência que recupere o emprego, o desenvolvimento e o combate às desigualdades, revogar as medidas antipopulares, convocar uma Assembleia Nacional Constituinte e implementar reformas democrático-populares.
Lula de novo na Presidência da República é o combustível que o Brasil precisa!
Os editores
