Por Isaías Dias (*)
Desde a posse do governo Bolsonaro, o segmento das pessoas com deficiência vem sofrendo ataques: contra a lei de cotas, que obriga empresas a contratarem trabalhadores com deficiência; contra o Benefício de Prestação Continuada, que garante um salário a pessoa com deficiência e à pessoa idosa, cuja média de renda familiar seja inferior a ¼ do salário mínimo e não tenha condições próprias de se manter; o governo também atacou o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tentando extingui-lo. São muitos os ataques em meio à pandemia que estamos ainda vivendo, onde a pessoa com deficiência está mais fragilizada.
Neste contexto, tivemos uma ação muito tímida do Setorial dos Petistas com Deficiência, pois não conseguiu mobilizar o Partido para que pudéssemos enfrentar esses ataques. O mérito do Setorial está na definição de que as atividades de Lula devem ter sempre intérprete de Libras, pois as pessoas surdas têm que ter acesso a tudo que Lula fala.
As mobilizações se deram a partir de outras organizações, com destaque para a CUT, através do Coletivo Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência, que atuou junto aos nossos parlamentares e na mobilização das pessoas com deficiência, obtendo algumas vitórias.
O grande erro do Setorial Nacional dos Petistas com Deficiência foi apoiar o Decreto 4909/2021, hoje transformado na lei que traz a questão da educação bilingue para surdos em escolas exclusivas, o que é um retrocesso frente aos avanços nos governos Lula e Dilma da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva para as pessoas com deficiência, sem falar que isso fortalece a recente fala capacitista do ministro da Educação, quando este afirma que “criança com deficiência em escolas regulares atrapalham as crianças que não tem deficiência”.
Nós militantes com deficiência da tendência petista Articulação de Esquerda entendemos que a direção do Setorial dos Petistas com Deficiência deve ter uma chapa que reflita os avanços de nossos governos e que seja intransigente nessa defesa desses avanços alcançados.
(*) Isaías Dias, ex-representante da CUT no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), militante da AE/SP
