Por Luiz Sérgio Canário (*)
Bolsonaro e Joaquim Silva e Luna
Os perfis do atual e do futuro presidente da Petrobras já dão uma pista sobre para onde ia e para onde pode ir a empresa. E não é uma empresa qualquer e nem são duas pessoas quaisquer.
Roberto Castello Branco assumiu a presidência da empresa em 3 de janeiro de 2019, nos primeiros dias do governo Bolsonaro. Uma indicação direta de Paulo Guedes. Como Guedes, ele fez pós-doutorado, com bolsa do CNPq, no Departamento de Economia da Universidade de Chicago, um aplicado Chicago Boy. Foi diretor do Banco Central, no governo Sarney, e de outras instituições financeiras. Por muitos anos economista chefe da Vale, onde trabalhou por 15 anos. Por indicação de Dilma foi, por um curto período, membro do Conselho de Administração da Petrobras. Participou de diversas entidades de classe ligadas ao mercado de capitais, investimento estrangeiro e mineração, dentre outras.
Algumas pérolas de sua autoria:
- Defensor extremo da privatização de tudo: “é inaceitável manter centenas de bilhões de dólares alocados a empresas estatais em atividades que podem ser desempenhadas pela iniciativa privada.”
- “precisamos de várias empresas privadas competindo nos mercados de combustíveis”
- Sobre a greve dos caminhoneiros: “desenvolvimentismo do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) gerou um excesso de oferta de fretes rodoviários”
- “eu não tenho nada a ver com caminhoneiros, eu aumento preço aqui e não tenho nada a ver com caminhoneiro”
O General Joaquim Silva e Luna, que irá assumir a presidência da Petrobras, é militar de carreira e general de exército desde 2011. Seu último posto foi o de Chefe do Estado-Maior do Exército, entre 2011 e 2014. É um militar de carteirinha! Tem várias pós-graduações em instituições militares, sempre sobre temas militares. Participou de treinamentos nas Forças de Defesa de Israel. Na reserva começa carreira no Ministério da Defesa. Em 2015 é secretário-geral do ministério, na gestão de Celso Amorim na pasta. Em 2018, com Temer, foi o primeiro militar a ser ministro da defesa desde a sua criação em 1999. Em janeiro de 2019, já com Bolsonaro, sai do Ministério da Defesa e assume como Diretor-Geral da Itaipu Binacional. Assumiu afirmando que estaria “de olho nos gastos”.
É muito bem-visto por Bolsonaro, que o tem em alta conta. É tido como moderado, discreto e pacífico. No episódio da mensagem de Villas Bôas ameaçando o STF, o livro de Vilas Bôas fala que ele contribuiu para aliviar o teor da mensagem na discussão no Alto Comando do Exército.
Sai um representante do mercado financeiro e entra um representante do Alto Comando do Exército, antigo centro de decisão do governo na ditadura militar. Sai Chicago entram as Agulhas Negras! E Bolsonaro esvazia ainda mais o superministro Paulo Guedes!
Castello Branco, e a maioria do Conselho de Administração da Petrobras, estão lá para destruir a empresa e privatizá-la aos pedaços, até que sobre somente a área de extração, que seria a última a ser privatizada e a joia da coroa. É a que tira o petróleo dos poços.
O foco principal da empresa na atual gestão é a máxima geração de dividendos, no prazo mais curto possível, garantindo a maximização dos resultados para investidores que especulam nas bolsas de valores, o mais rápido possível. Esses especuladores compram e vendem ações da empresa, sempre buscando o máximo ganho no curtíssimo prazo. Nunca têm uma visão de longo prazo, uma gestão que busque ganhos, também significativos, mas bem distribuídos no tempo. Especuladores investem em papéis e não em empresas.
A venda de ativos, como refinarias, oleodutos e a rede de postos de gasolina, é coerente com o plano de focar a empresa nas atividades de produção e exploração, bem concentrada na região sudeste, garantindo recursos para pagar dividendos. Nas palavras de operadores do mercado financeiro, uma máquina de dividendos!
Não por coincidência parecido com a política da Vale, de onde veio Castello Branco e parte da diretoria, que tem em sua composição a menor proporção de funcionários de carreira da sua história mais recente.
José Sérgio Gabrielli em recente texto publicado no site da Fundação Perseu Abramo deixa claro as implicações que a política atual da Petrobras tem para a empresa e para o Brasil. E também comenta a atual política de preços dos derivados. O artigo está em https://fpabramo.org.br/2021/02/20/precos-de-combustiveis-apenas-uma-pequena-peca-da-destruicao-setorial/
E o que vem agora? O general-presidente irá ter uma postura igual ao do general-ministro da saúde que entupiu a pasta de militares tão incompetentes quanto ele? Irá dar uma guinada e estancar o processo de encolhimento e sair da lógica de máquina de dividendos? Irá abrir espaço para uma gestão dos preços dos derivados descolada dos movimentos dos preços do exterior? O general dá uma pequena pista quando fala que não interferirá na política de preços, responsabilidade da diretoria-executiva. Mas, por outro lado, a empresa deve ter consciência de que é parte da sociedade e que seus produtos são voltados a pessoas. E afirma, segunda a Folha de São Paulo: “A Petrobrás não é dos acionistas, dos fundos de investimentos, ou do governo de plantão. A Petrobrás é do Estado brasileiro, do seu povo que lutou pela sua criação, a construiu e a agigantou, alçando-a ao podium das maiores e melhores do mundo no setor, premiada internacionalmente várias vezes“. Vamos ver.
O que se consegue intuir é que essa não é uma mudança cosmética, o mudar para ficar tudo como está. Bolsonaro se cola cada vez mais aos militares, especialmente ao exército. Esse movimento enfraquece ainda mais Paulo Guedes, que já não é nem a sombra do poderoso posto ipiranga do início do governo. Seus assessores e ex-assessores, como Paulo Mattar, estão cada vez mais insatisfeitos com os limites e derrotas impostas pelo governo. Sem falar com as do Congresso. O Centrão não costuma deixar barato sua fidelidade e pode não andar na mesma direção do governo se não for bom para eles.
A Petrobras sempre foi considerada estratégica pelos militares. Seu primeiro presidente foi um militar. E da fundação até o fim da ditadura poucos foram os presidentes civis. Durante a ditadura marechais e generais exerceram o cargo. O general Ernesto Geisel saiu da presidência da empresa para a presidência da república durante a ditadura. Esse movimento de Bolsonaro pode ser o aprofundamento dos seus laços com o exército e da participação efetiva do Alto Comando na sustentação do governo e na construção da candidatura às eleições em 2022. O exército, com sua influência em amplos setores da burguesia, pode ser o fiador da candidatura, atraindo esses setores.
Do governo Bolsonaro pode sair de tudo, até mesmo nada. Mas as crescentes dificuldades institucionais que ele enfrenta e a desconfiança dos setores neoliberais raiz, a turma mais ligada a Guedes e suas políticas, aprofundada pela mexida na Petrobras, pode deixar o exército como seu mais forte ponto de sustentação. Mesmo setores mais comprometidos com o governo passaram a fazer críticas depois dos episódios da prisão de Daniel Silveira e dessa troca na presidência da Petrobras.
A defesa da Petrobras como empresa brasileira que atua em todo o ciclo do petróleo tem uma importância em si e também como mais um elemento de desgaste do governo e de Bolsonaro!
(*) Luiz Sérgio Canário (*) é militante petista em São Paulo-SP
(**) Textos assinados não refletem, necessariamente, a opinião da tendência Articulação de Esquerda ou do Página 13.
