Por Múcio Magalhães (*)
As eleições municipais se aproximam. No calendário eleitoral ainda estão previstas para outubro, mas a crise sanitária abre uma forte possibilidade do Congresso Nacional aprovar um adiamento para outra data, nos dois últimos meses do ano, trabalhando com a hipótese de até lá ter havido uma queda considerável dos níveis de contaminação pelo vírus e ao mesmo tempo manter a posição de não prorrogar os mandatos dos prefeitos e prefeitas e dos vereadores e vereadoras. O prazo para as convenções oficiais foi aprovado pelo TSE no dia 04 de junho e estabelece que as mesmas podem ser realizadas por meio virtual entre o dia 20 de julho e o dia 05 de agosto de 2020.
As eleições municipais deste ano contém um forte componente nacional, inseridas que estão nos debates que se dão nos marcos do enfrentamento a Bolsonaro e seu governo. Um aspecto que deve incluir no debate local a avaliação das consequências das políticas do governo federal em cada cidade.
A disputa destas eleições se dará em um quadro social bastante piorado, se comparado as eleições municipais de 2016. A crise econômica, social e política, agora agravada com a crise sanitária, vem ao longo dos últimos anos jogando milhões de trabalhadores e trabalhadoras no desemprego e na miséria. Pessoas que passam a batalhar a sobrevivência em atividades precarizadas, eventuais. E que depois de anos desde o golpe de 2016 ainda esperam as melhoras que viriam com a retirada do PT do governo federal.
Um ambiente de descrédito na política e de desesperança não deve alimentar ilusões de que a insatisfação resultante será necessariamente transformada em apoio ao PT.
Se é verdade que a criminalização contra o PT não tem a mesma força de antes, que nesta eleição contaremos com a força de Lula em liberdade, também é indiscutível que o PT tem muito terreno a recuperar, para contar com o apoio dos setores populares onde diminuiu sua influência e acumular a força necessária para enfrentar esta batalha.
A avaliação sobre Bolsonaro e seu governo é o mote que divide as opiniões em todo o país. O PT está chamado a polarizar este debate, e com absoluta nitidez defender fora Bolsonaro e seu governo, pela impugnação da chapa Bolsonaro/ Mourão, pela aprovação da PEC 37 que convoca novas eleições com a vacância do cargo, pela anulação dos processos contra Lula e o restabelecimento dos seus direitos políticos.
É disputando a opinião da classe trabalhadora e do povo que o PT vai ampliar o raio de influência, o poder de mobilização contra este governo, o apoio popular e também se fortalecer eleitoralmente.
Este é o caminho para superar os obstáculos políticos e materiais que se apresentam desde o presente momento. Um forte exemplo é a campanha eleitoral que tende a ser desenvolvida em grande medida pelas mídias sociais. Este é um terreno onde a direita derrotou o PT e toda a esquerda em 2018.
O financiamento das campanhas também é um problema que só é superável com força política. A parte que cabe ao PT no Fundo Eleitoral em 2020 é uma quantia igual a de 2018, ou seja, 212,2 milhões de reais, segundo a definição do TSE. Igual volume de recursos para uma quantidade de candidaturas bem maior que na anterior. Não havendo dúvidas que a estrutura que o partido vai oferecer não será suficiente para compensar debilidades políticas.
A tendência petista Articulação de Esquerda apresentou uma proposta de critérios para a divisão destes recursos, centrados na priorização de quatro finalidades:
– campanha do voto na legenda do PT;
– estruturas coletivas de comunicação, jurídica e contabilidade;
– campanhas majoritárias;
– campanhas proporcionais.
Segundo a proposta da AE, a parcela destinada ao voto de legenda será utilizada em campanha nacional a ser aprovada pelo DN do PT.
A parcela destinada a estruturas coletivas de comunicação, jurídica e contabilidade deve garantir que TODAS as candidaturas possam ter o indispensável. Já a parcela destinada às campanhas majoritárias será canalizada para candidaturas de acordo com seu potencial político e eleitoral. A definição sobre qual o potencial relativo de cada candidatura deve ser adotada em reunião do respectivo diretório estadual e homologada pelo diretório nacional. O valor atribuído será calculado com base no número de eleitores de cada cidade/estado.
Ainda segundo a proposta da AE, a parcela destinada às campanhas proporcionais será canalizada para candidaturas de acordo com seu potencial político e eleitoral. A definição sobre qual o potencial relativo de cada candidatura deve ser adotada em reunião do respectivo diretório municipal e homologada pelo diretório estadual, cabendo recurso ao DN. O valor atribuído será calculado com base no número de eleitores de cada cidade/estado.
Esta proposta da Articulação de Esquerda foi enviada ao Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) nacional e com ela defenderemos a justa divisão dos recursos do fundo eleitoral entre todas as candidaturas do PT.
O nosso partido precisa fazer importantes correções na linha política, no funcionamento da direção e na relação com a base militante para lograr se preparar adequadamente e alcançar os objetivos políticos e eleitorais. E não temos tempo a perder, pois o cenário geral nos mostra que não podemos separar a luta política geral que já se desenvolve contra a direita neofacista e seu programa ultra liberal, das eleições deste ano. São momentos distintos de uma mesma batalha cujo resultado tem alcance estratégico para a classe trabalhadora e seu principal partido, o PT.
Vamos à luta e fazer a nossa parte. É vencer ou vencer.
(*) Múcio Magalhães é dirigente do PT Pernambuco e integra o GTE nacional
