Por Guilherme Bourscheid e Ivonete Alves Cruz (*)
Entre os dias 17 e 19 de março, a CNTE realizou a XVII Plenária InterCongressual com o objetivo de atualizar o debate em torno de quatro pautas: a Conjutura Internacional e Nacional, a Conjutura Educacional, o Balanço Sindical e o Plano de Lutas.
A Plenária aconteceu no Centro de Convenções em Brasília e contou com a participação de mil Delegadas e delegados titulares e suplentes, observadoras e observadores e convidadas e convidados.
No painel sobre Conjurura Internacional e Nacional contamos com a presença do jornalista Luiz Nassif, que fez uma importante análise da Conjutura e dos desafios da Classe Trabalhadora. Na manhã do dia 18 de março, ocorreu o Painel sobre a Conjutura Educacional com a participação da senadora Tereza Leitão e do deputado federal Glauber Rocha. Esse foi um espaço extremamente importante de debates e avaliações sobre os desafios que a Confederação dos Trabalhadores de Educação terá diante do cenário que se apresenta. Nesse painel foram debatidos a necessidade de enfrentar e disputar a composição do MEC, que se apresenta com um caráter privatista e empresarial, pautada pela interferência das empresas privadas na disputa da política de financiamento e da política pedagógica; a necessidade urgente da revogação da Contra-Reforma do Ensino Médio; e da implantação de uma política de valorização das trabalhadoras e trabalhadores em Educação, através da garantia do Piso aplicado na Carreira.
Outro painel, ainda na manhã do dia 18 de março, foi o debate de Conjutura Sindical, com a participação das Centrais Sindicais. Nesse debate, o ponto central passa pela necessidade de organização da Classe Trabalhadora para ocupar as ruas e construir a resistência pela retomada dos direitos que foram retirados através das contra-reformas no governo golpista de Michel Temer e do governo de ultradireita do governo Bolsonaro.
No turno da tarde, do dia 18 de março, ocorreram os trabalhos de grupos distribuídos nos quatro temas da Plenária: Conjutura Política, Educacional, Sindical e Plano de Lutas. Os trabalhos de grupo foram espaços de amplos debates e apresentação de emendas ao texto-base apresentado pela Direção da Confederação.
Na manhã do dia 19 de março ocorreu a Plenária Final com a discussão e aprovação do texto-base incluídas as emendas apresentadas nos Grupos de Trabalho. Foi aprovado ainda o Plano de Lutas, que destacamos a Greve Nacional da Educação chamada para o dia 26 de Abril durante a Semana da Educação. Ficou convocada ainda, além da participação em datas importantes como o Primeiro de Maio e o Grito dos Excluídos, uma Marcha em Brasília para o dia 05 de outubro. Em relação à marcha, nós Delegadas e delegados da Articulação de Esquerda defendemos que a Marcha em Brasília deveria ser chamada ainda no primeiro semestre, como forma de demonstrar a organização das Trabalhadoras e trabalhadores em Educação.
Por fim, nós da Articulação de Esquerda, participamos da Plenária InterCongressual com uma delegação de 64 companheiras e companheiros. Nossa participação foi marcada pela crítica ao modelo de educação predominante no MEC, pela defesa da educação pública, gratuita, de qualidade, inclusiva e emancipatória. Essa participação ocorreu através de distribuição do nosso documento “Resolução da Educação”, construída na Plenária Educacional do dia 11 de fevereiro, além das intervenções nós painéis e nos GTs.
Saímos da Plenária Sindical com grandes desafios em defesa da Educação Pública, pela revogação imediata da Contra-Reforma do Ensino Médio, do Piso na Carreira e na disputa e ocupação dos espaços do MEC e na construção da Greve Geral da Educação no dia 26 de Abril.
(*) Guilherme Bourscheid e Ivonete Alves Cruz integram a Direção Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação