Desde sua fundação, o Partido dos Trabalhadores tem sido um importante instrumento político de vários setores da classe trabalhadora brasileira: as mulheres, a população negra, os camponeses, os operários e, também, a juventude. A participação de milhares de jovens na construção e no fortalecimento do PT foi o que nos permitiu, ano após ano, avançar na discussão sobre juventude, seja através do desenvolvimento de políticas públicas de juventude, seja através da organização interna dos nossos jovens.
Nos anos 80, prevaleceu como mecanismo de auto-organização da juventude petista a realização do Encontro Nacional de Estudantes do PT (ENEPT), o que inclusive culminou, em 1987, na eleição do primeiro presidente petista da União Nacional dos Estudantes (UNE). Ao passar dos anos, a compreensão de que a juventude se restringe à categoria estudantil foi superada, e novos mecanismos de integração e organização foram constituídos, como os Encontros Nacionais de Juventude do PT. Apesar do avanço, os encontros ainda se limitavam a compreender a juventude e a Secretaria Nacional de Juventude do PT como uma setorial, com pouca autonomia e que possuía limitações de atuação. Essa forma de organização começou a ser superada a partir de 2005.
Foi especialmente de 2005 a 2008 que diversos debates ocorreram no seio da juventude petista, com o objetivo de aprofundar a análise do PT sobre o papel dos jovens na luta política e também de avançar na organização da própria juventude do PT. As discussões realizadas de 2005 a 2008, muitas ocorridas dentro da própria Fundação Perseu Abramo – através de rodas de debates sobre juventude -, culminaram na convocação, durante o III Congresso do PT, em 2007, do I Congresso da Juventude do PT (ConJPT). O I ConJPT, realizado em 2008, contou com a mobilização na base, a participação de cerca de 15.000 jovens e alterou significativamente a estrutura e a organização da JPT, que a partir daquele momento, passou a contar com mais autonomia e deixava de ser compreendida apenas como uma setorial do partido.
Apesar da vitória obtida através da realização do Congresso e do salto qualitativo no modelo organizativo e na concepção sobre a JPT, a maioria que havia se constituído da direção da juventude desde o Encontro de 2005 e que foi responsável por impulsionar o I Congresso e contribuir para a formulação acerca da JPT, foi derrotada no Congresso de 2008. Com isso, apesar de possuir uma nova forma de organização, a direção eleita não conduziu a JPT no sentido de viabilizar este novo modelo.
A partir do II Congresso, o que se observou na organização da JPT foi o oposto daquilo que o primeiro congresso conseguiu aprovar. Iniciou-se no interior da JPT um refluxo organizativo justamente num período em que o país caminhava para viver um período de grandes mobilizações e de reorganização de setores das juventudes trabalhadoras. Nas jornadas de junho de 2013, por exemplo, a juventude do PT teve papel secundário justamente no ano em que deveria ser realizado seu III congresso. Não só este foi adiado, como a leitura equivocada do significado das jornadas e as opções do PT em aprofundar a terceirização da organização da juventude para outras organizações abalou diretamente a JPT.
O III ConJPT realizou-se apenas em 2015, em meio a disputa de rumos do segundo governo Dilma, com a política econômica de Levy e sob a pauta política das chantagens de Eduardo Cunha. O congresso não chegou ao fim, tendo seu resultado amplamente contestado e sem eleger uma direção nacional legítima – não tendo sido os recursos de fraudes julgados até hoje. De uma importante ferramenta política, com a função de organizar jovens nos municípios, nos estados e por todo o país, a JPT passou a se constituir como um mero fórum de forças políticas, com uma direção cada vez mais ausente e sem uma atuação enquanto frente de massas. Esse cenário contribuiu ainda mais para o desacúmulo e para o refluxo organizativo, que hoje atravessam a atual geração da JPT.
Em 2018, ano em que deveria ser realizado o IV Congresso da JPT, a Juventude da Articulação de Esquerda esteve na defesa da realização do mesmo, porém fomos derrotados em nossa posição. Prevaleceu a proposta de realização de um “Congresso Extraordinário”, sem possibilidade de eleição na etapa nacional e em que a/o secretária/o nacional da JPT será indicado pela tendência do atual secretário. O Congrex, da forma como foi construído, resultou em um processo anti-democrático, esvaziado de debate político e representou um retrocesso na concepção da JPT. Apesar de reconhecermos a falta de legitimidade e de debate político durante o Congrex, estivemos presentes no Congresso denunciando os erros do processo e mobilizando o descontentamento de jovens petistas com a atual situação da JPT.
Funcionando majoritariamente como um fórum de forças políticas e com uma atuação muito dificultosa na maioria dos estados, a JPT tem, desde o Congrex, colhido os frutos da não realização de um Congresso com todas as etapas formais. A ausência de um IV Congresso legítimo deixou de movimentar a base, fortalecer as secretarias por todo o Brasil, debater os principais desafios da juventude e reorientar estrategicamente a atuação da JPT. Esse cenário apenas agravou o refluxo organizativo e político da JPT, que desde então se encontra em um marasmo – poucas secretarias funcionam, a organização da juventude está muito aquém dos desafios e muitos dos que foram eleitos secretários e secretárias em 2015 sequer seguem na juventude.
Soma-se a isso a falta de disposição da maioria das tendências partidárias em investir na ferramenta política que a JPT deve ser. A maioria das juventudes do PT tem privilegiado outra tática de organização da juventude, através da criação de coletivos próprios, muitas vezes dissociados da própria imagem do PT. O resultado disso é uma atuação restrita majoritariamente no movimento estudantil, um distanciamento da organização no partido e o enfraquecimento da frente de massas que deve ser a JPT.
Em 2019, iniciaram-se os debates sobre a realização do que se propunha a ser o IV Congresso da JPT, a ser realizado ainda no primeiro semestre de 2020. No mês de novembro, foi realizada a reunião extraordinária do Conselho Político da JPT, posteriormente à realização do 7º Congresso do PT, com o intuito de deliberar sobre o IV ConJPT. Sobre isso, vale ressaltar que a realização de uma reunião do Conselho durante um dia de semana foi prejudicial para a participação de jovens dirigentes que trabalham.
Outra questão a ser ponderada, dentro de todo esse contexto, é a nossa situação para dentro da JPT. Em função de nossas debilidades organizativas internas, tivemos certa dificuldade em acompanhar e incidir politicamente ao longo do último período, o que fragilizou também nossa participação nas discussões e na própria reunião do Conselho Político. Apesar disso, nos fizemos presentes na reunião – com apenas um representante, em função da data – e incidimos para que houvesse a convocação do Congresso.
Como resultado da reunião do Conselho, tivemos a elaboração do regimento para o “V Congresso da JPT”, embora legitimamente este seja o IV ConJPT. A proposta de regimento transitou por semanas entre as forças da JPT, que aguardavam sua aprovação pela executiva nacional do PT, convocando a realização do ConJPT, a ser realizado ainda no primeiro semestre de 2020. Meses se passaram e ainda não havia convocação formal do Congresso, que mais uma vez vinha sendo postergado em nome de outras demandas da conjuntura.
A situação de adiamento passou a ser considerada uma opção concreta a partir do início deste ano, sob a justificativa de que o Partido não possui recursos financeiros para a realização da etapa nacional antes das eleições. A tentativa de resolução proposta pela atual direção da JPT foi a criação de uma comissão, incluindo dirigentes da JPT e também as Secretarias de Organização e Finanças do Partido, para deliberar sobre o Congresso. A partir das discussões feitas na comissão, a síntese elaborada deu ao conjunto da JPT duas opções: a) o adiamento do ConJPT b) a realização fracionada do Congresso, com etapas municipais e estaduais ainda no primeiro semestre, e a realização da etapa nacional depois do processo eleitoral.
Nós, da Juventude da Articulação de Esquerda, desde o nascimento da JPT, acreditamos nela como uma importante ferramenta na organização da juventude brasileira e na constituição de uma frente de massas que tenha grande importância na luta política do país. Analisando a história da JPT, seus encontros e Congressos, e também da participação da juventude na construção do partido, podemos compreender a relevância da JPT no cenário em que vivemos. A realização do IV ConJPT, portanto, é algo extremamente necessário para reorganizar e reoxigenar a luta política da juventude petista.
Nesse sentido, a nossa posição sobre o adiamento ou não do ConJPT, para além da votação referida, carece de uma análise mais profunda sobre a situação na qual nos encontramos.
Adiar o Congresso jamais seria uma possibilidade para nós. Primeiro, porque enxergamos na JPT uma ferramenta estratégica, que para funcionar, precisa ter suas instâncias democráticas respeitadas e deve garantir que o debate político aconteça. Mais um adiamento do Congresso, além de ser prejudicial para a organização da JPT e para as diferentes gerações, demonstra o descompromisso que hoje boa parte das tendências petistas com a nossa frente de massas. A opção pelo adiamento revela algo que no último período ocorre de forma deliberada pelas outras forças: o esvaziamento da JPT e a construção de seus próprios coletivos com nome fantasia, que apenas reforçam a luta internista e não contribuem para a organização da juventude num geral, em especial a juventude trabalhadora. Além disso, o adiamento, vindo da Sorg e da Sefinp, também revela algo que ocorre no interior do partido: a compreensão de que a juventude é algo secundário, que deve funcionar apenas como um acessório do partido, e que não possui centralidade na conjuntura política – diferente das eleições, que hoje são o centro das atenções e das discussões de todo o conjunto do partido.
Fracionar o Congresso, da forma como fora proposto pela direção da JPT, também não era a opção ideal. Realizar um Congresso fracionado implica na descaracterização das etapas e prejudica o debate político, que deve estar dividido em etapas que se conectem entre si. O ideal, portanto, seria a realização integral do Congresso ainda no primeiro semestre. Porém, idealmente, os recursos do III Congresso teriam sido analisados e julgados, o VI Congresso teria acontecido em 2018 e, em última instância, em um cenário ideal dentro do que não é ideal, o regimento do IV Congresso (discutido no último Conselho Político) teria sido aprovado ainda em 2019 para a realização do ConJPT em 2020.
Nesse cenário, nosso voto no Conselho Político levou em conta duas questões principais: a) o enfrentamento à posição favorável ao adiamento, que foi vencedora por apenas 6 votos; b) a necessidade urgente de realização dos Congressos da JPT, visando a organização da juventude, a realização do debate político e a renovação das direções; c) a movimentação da JPT na base, compreendendo o período que vivemos e a necessidade de elaboração de um programa para as eleições municipais;
Idealmente, nossa posição defendia a realização do ConJPT integralmente no primeiro semestre, porém, “idealmente”, esse processo deveria ter se iniciado ainda no ano passado. Para garantir o pontapé inicial do qual carece a JPT para sua reorganização e também pela necessidade de utilizar o voto de forma consequente em uma disputa acirrada, optamos criticamente pela opção do fracionamento. Criticamente porque compreendemos que o melhor caminho seria a realização do Congresso de sua forma integral, porém esta não foi uma opção apresentada e seria dificilmente executada em função do tempo perdido.
Nesse sentido, achamos negativo que grande parte das tendências petistas tenham votado pelo adiamento, tornando ainda mais grave o processo de desorganização e refluxo da JPT. Igualmente, não nos contentamos com as práticas adotadas pela atual maioria do PT e da JPT, que foi a principal responsável pela situação de esvaziamento da JPT nos últimos anos e, devido a isso, são também responsáveis pelas dificuldades colocadas na realização desse congresso e dos anteriores. Acreditamos que o fortalecimento da JPT deve ser fruto de uma reorientação estratégica por parte das demais tendências petistas, que além de investir em um partido socialista e militante, devem contribuir para o fortalecimento de uma juventude verdadeiramente socialista, democrática e de massas.
Diferente do que vislumbram a maior parte das forças da JPT, a realização do Congresso não diz apenas respeito à renovação das direções. Garantir que o IV ConJPT aconteça é fundamental para darmos um salto qualitativo na organização da juventude brasileira, especialmente aqueles jovens que se deparam diariamente com o desemprego, com a precarização e com os ataques à educação pública, que dificultam a permanência e culminam em evasão. Outro aspecto relevante é a necessidade da construção de um programa e uma agenda de lutas para a juventude brasileira, que deve caminhar em conjunto com os trabalhadores e trabalhadoras na retomada por um projeto popular de país.
Uma das justificativas encontradas por aqueles que optaram pelo adiamento foi o processo eleitoral de 2020. Essa lógica apenas reforça um pensamento que tem sido extremamente prejudicial para o nosso partido: a de que a disputa eleitoral deve estar à frente da luta social. As eleições de 2020 são, de fato, importantes para medirmos nossa força e retomarmos espaço nas prefeituras e câmaras por todo o país. Mas essa disputa eleitoral deve estar alinhada à luta social, e é nesse cenário que o adiamento do ConJPT é um erro.
Desde 2015, o enredo da política brasileira tem apresentado uma série de derrotas para a esquerda brasileira: o golpe à presidenta Dilma, a prisão de Lula, as eleições fraudadas e o projeto que vem sendo implementado pelo governo Bolsonaro. Essa série de ataques e a fase defensiva que vivemos só serão alteradas através de muita organização. O ConJPT anterior às eleições seria uma valiosa oportunidade de organizar milhares de jovens que hoje estão descontentes com suas realidades vividas e com o governo federal. Desde os jovens que a partir 2016 vem denunciando o golpe, às demais intersecções presentes na juventude, como a população LGBT, as mulheres, a juventude negra, a juventude indígena, até a juventude que esteve nas ruas durante o #EleNão, inúmeros são os jovens que resistem ao avanço do neoliberalismo, porém de forma pulverizada e sem uma ação coletiva sólida. É essa juventude que o IV ConJPT tem o dever de aglutinar, formar politicamente e organizar.
Em uma disputa eleitoral polarizada, como deverá ser a deste ano, temos o dever de construir candidaturas com lastro social e enraizar o petismo na sociedade. Nesse sentido, adiar o Congresso da Juventude do PT foi um erro muito grande: deixaremos de chegar com uma juventude fortalecida, organizada e com um programa enraizado na realidade da juventude trabalhadora. Devemos usar a polarização para fortalecer a organização, e deixar de considerar isso foi um erro muito grave das tendências petistas que votaram pelo adiamento, e da atual direção, que vem postergando a realização do Congresso e contribuindo para o enfraquecimento da JPT desde 2011.
Ressaltamos nosso compromisso com a construção de uma JPT militante e socialista. Acreditamos em uma JPT que tenha suas instâncias democráticas respeitadas, e isso passa necessariamente pela realização de seus Congressos; somado a isso, vislumbramos uma Juventude do PT que seja referência para a juventude brasileira, que defenda o legado e as conquistas dos nossos governos e reforce sua importância como ferramenta da classe trabalhadora. Somente assim poderemos acumular forças para constituir uma frente de massas potente, capaz de incidir nos rumos da política brasileira e contribuir na retomada de um projeto socialista e popular no nosso país.
Por fim, visualizando o atual contexto que vivemos no Brasil, com a proliferação do Covid-19, compreendemos que a realização do ConJPT, assim como a de outros eventos com aglomeração, deve ser pensada a partir das orientações dos órgãos superiores de saúde. Jamais agiríamos de forma inconsequente, exigindo a realização das etapas municipais e estaduais num momento em que o mundo vive uma pandemia – que pode afetar severamente nosso país. Entretanto, não poderíamos nos isentar do debate político que antecede esse cenário, e que não possui relação com o Covid-19. O adiamento do ConJPT é fruto de uma decisão política anterior à proliferação do vírus, e isso deve ser pontuado. Compreendemos que o atual cenário é grave e, somente após a estabilização da situação, será possível retomarmos boa parte das atividades políticas e de mobilização regularmente. Ainda assim, se faz necessária uma avaliação profunda do que nos antecede, para que a JPT volte a ser encarada como uma importante ferramenta e para que possamos dar um salto qualitativo na nossa organização.
Coordenação Nacional da Juventude da tendência petista Articulação de Esquerda
