Por Olavo Carneiro (*)
A tendência do PT Articulação de Esquerda inscreveu, para o encontro nacional do setorial agrário, a minha candidatura à Secretário Nacional e a tese “Secretaria Agrária para tempos de guerra”.
A nossa primeira contribuição para o debate é sobre a inviabilidade da conciliação de classes com o agronegócio e o desenvolvimento sustentável do Brasil. Em termos econômicos, é preciso reconhecer que o Estado brasileiro é o principal responsável pelo desempenho do agronegócio em nosso país, e não um suposto empreendedorismo. Em termos ambientais, são as práticas agroecológicas e a agricultura orgânica praticadas por pequenas unidades familiares, indígenas, quilombolas, caiçaras e populações tradicionais que preservam o nosso ecossistema. Em termos da segurança alimentar e nutricional, é a agricultura familiar e camponesa que produz os alimentos consumidos pelas famílias brasileiras. Em termos políticos, são os pequenos produtores, os trabalhadores e trabalhadoras rurais e os sem-terra que apoiam projetos de mudança social pela esquerda.
O agronegócio é beneficiado com enormes volumes de recursos investidos em infraestrutura para a produção e o escoamento agrícola. São bilhões para garantir malhas rodoviárias e hidroviárias; para garantir energia; para crédito; para pesquisas agropecuárias; de subsídios para exportação e importação (por exemplo a Lei Kandir). A modernização conservadora da agricultura demonstrou a centralidade do Estado na promoção de mudanças no campo brasileiro, em imbricada articulação com o meio urbano. Esta centralidade permanece até hoje. Portanto, precisamos de um projeto de mesma envergadura para alavancar um desenvolvimento rural com preservação ambiental, socialmente justo e economicamente produtivo.
É comum na própria esquerda e no PT dúvidas sobre a possibilidade de produzirmos alimentos saudáveis em escala. Já há inúmeras experiências no Brasil e no mundo nesta direção. Mas o fato é que acelerar esta possibilidade exige um profundo redirecionamento dos financiamentos de pesquisas, de modo a privilegiar a produção de ciência, tecnologia, inovação e recursos humanos voltados para a agricultura familiar e camponesa e para a produção orgânica e agroecológica. Todos os avanços do agronegócio são fruto, entre outras questões, de décadas de grandes volumes de dinheiro público na Embrapa, universidades, institutos de pesquisas e órgãos de extensão rural. É possível produzir alimentos baratos e em escala sem agrotóxicos e destruição ambiental, promovendo soberania alimentar.
Outro objeto de profundas e históricas polêmicas na esquerda brasileira diz respeito ao papel da reforma agrária para o desenvolvimento nacional e a superação das nossas desigualdades. Para nós, a reforma agrária não é política social de mitigação da pobreza rural, e sim uma política estruturante de um modelo de sociedade profundamente democrática, com significativo papel nas dimensões econômicas, políticas e sociais.
Não haverá reformas estruturais no e para o campo brasileiro em conciliação de classes com o agronegócio. Não há orçamento público e espaço fiscal para isto, as políticas públicas e as instituições privilegiarão quais classes sociais no campo? Não há reforma agrária sem enfrentamento à financeirização da agricultura e a especulação fundiária. Não haverá preservação ambiental sem confrontar a grilagem, que tem sede central na rua Faria Lima em São Paulo.
Por fim, o agronegócio expressa e é uma das principais bases sociais de sustentação do neofascismo no Brasil. Seus representantes e organizações quando não atuam explicitamente contra o PT, Lula, as bandeiras democráticas e as políticas de fortalecimento da agricultura familiar e de preservação ambiental, o fazem sorrateiramente financiando manifestações de ultradireita e fazendo lobby junto aos membros das cúpulas das instituições do Estado.
Precisamos de um setorial que a partir das questões acima, além de muitas outras, intensifique o diálogo e a articulação com os movimentos sociais do campo, que produza orientação para parlamentares e governos petistas, que impulsione candidaturas do PT oriundas do campo. Um setorial fortemente vinculado às lutas sociais e que paute os debates programáticos e ideológicos do Partido e da sociedade.
(*) Olavo Brandão Carneiro é Técnico Agrícola, veterinário, mestre e doutor em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Militou no MST-RJ, atuou na Cooperativa de Consultoria Projetos e Serviços em Desenvolvimento Sustentável (Cedro) no RJ, coordenou equipe Ates do Incra, foi consultor da FGV para programas para agricultura familiar e professor de Extensão Rural. Pesquisador das classes dominantes no campo.
