Mudar os rumos do PT para pôr o Governo Lula à esquerda
Por Maria Maranhão e Rodrigo Pereira
Esta é a primeira versão de um chamamento à militância petista com objetivo de dialogar e debater qual Partido queremos e os rumos políticos que desejamos.
Nesse primeiro momento, não será apresentada a opinião sobre a gestão do governo do Estado da Bahia, pois esta virá na segunda versão.
1. Mundo afora, países imperialistas, como os EUA, têm exercido de forma hegemônica a doutrina neoliberal sobre as nações em processo de desenvolvimento. No entanto, para o neoliberalismo, não basta explorar economicamente as nações, mas é necessário subjugá-las para que não haja possibilidade de resistência contra-imperialista. Para isso, o neoliberalismo se utiliza da ideologia neofascista, financiando organizações locais de extrema-direita, promovendo instabilidade política e social entre os/as cidadãos/ãs de uma mesma nação. Essa mesma tática, atinge o Estado burguês brasileiro, transformando-o como um instrumento servil de manipulação para defender os interesses do capital internacional financeirizado em detrimento da redução dos direitos trabalhistas e sócio-assistenciais, por exemplo, conformando o cenário de superexploração do povo. Por isso, companheiros/as, a prática é o dever cotidiano das organizações de esquerda para combater a doutrina neoliberal-neofascista e lutar para fazer ascender uma nova ordem mundial socialista;
2. Não dá mais para coexistir com o modo de produção neoliberal, pois este, além de promover brutais desigualdades sociais pelo mundo, dissemina guerras para tamponar a crise econômica cíclica do sistema capitalista. Uma das formas para atenuar a crise, o capitalismo reinveste o seu capital na indústria armamentista dos Estados Unidos, ou seja, quanto mais guerra, mais negócio, mais lucro, mas hegemonia política no mundo. A partir do colorário “guerra ao terror”, o genocídio contra o povo palestino, em Gaza, está em curso há mais de um ano, sendo televisionado cotidianamente e de forma natural e legitima para todas as nações, e ninguém é capaz de parar o Estado sionista de Israe, nem a Organização das Nações Unidas (ONU), aparelhado pelos EUA, nem mesmo o Tribunal de Haia, o Tribunal Internacional de Crimes de Guerra. A mesma necropolítica belicista estadunidense é vista contra o Líbano. Mais um ataque covarde, por meio de “procuração” dos EUA ao Estado sionista de Israel, contra o povo do oriente médio é, literalmente, assistido pela humanidade a partir da “narrativa” do “jornalismo profissional” internacional, bem como local. Além desse ataque, os Estados Unidos financiam, manipulam e disseminam ódio entre nações constituídas historicamente por laços afetivos, fraternos e de identidade cultural, como é o caso da Ucrânia e da Rússia, para implantar uma base militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) – leia-se: dos EUA -, com a nítida intenção de ameaçar a soberania e autodeterminação do povo russo. Por isso, companheiros/as, a luta contra o imperialismo, contra o neoliberalismo é internacional;
3. No Brasil a situação não é diferente, a disputa ideológica contra a esquerda e a classe trabalhadora se intensifica a cada dia. A extrema-direita mostra estar bastante organizada nas redes e nas ruas. É preciso colocar Bolsonaro e todos os generais e empresários golpistas no banco dos réus e levá-los à prisão não só pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, mas por todas as atrocidades feitas durante seu governo; por todas as pessoas mortas pela necropolítica do governo Bolsonaro frente à pandemia do Covid-19; por todas as “boiadas” que passaram em cima dos direitos da classe trabalhadora, dos desempregados/as e desalentados/as, disseminando miséria, fome e desigualdade social pelo país em função da ausência de política pública de assistência social e de saúde. Por tudo isso, a palavra de ordem “sem anistia para os golpistas”, não pode cair no esquecimento. É preciso ampla mobilização para debater publicamente junto com a classe trabalhadora sobre o significado da intentona golpista promovida pelo governo Bolsonaro, por uma parte da organização criminosa das Forças Armadas e por uma parte do setor empresarial brasileiro financiador da extrema-direita brasileira;
4. Com o retorno de Lula à Presidência da República, a situação do Brasil começou a se estabilizar. Os indicadores macroeconômicos e sociais voltaram a crescer, a retomar os rumos do crescimento. No entanto, é muito desafiador o desenvolvimento social e econômico, pois esse Governo está em disputa entre setores progressistas contra setores ultra reacionários. Trata-se de um Governo pressionado pela ditadura do financismo que deseja impor a sua agenda neoliberal draconiana contra os direitos sociais, por meio do pacote fiscal apresentado pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Planejamento, o qual corta investimentos na área social de 2025 a 2030, como: 12 bilhões do Benefício de Prestação Continuada (BPC) (3,7%); 17 bilhões do Programa Bolsa Família (5,2%); 109,8 bilhões do salário-mínimo (33,6%); 18,1 bilhões do abono salarial (5,5%); 42,3 bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) (12,9%). Nesse aspecto, esse pacote é muito contraditório ao programa que venceu nas urnas em 2022, porque reduz drasticamente o investimento social para quem mais precisa, e assim garantir ganhos para banqueiros e rentistas. Além disso, do ponto de vista político, o corte na área da assistência social; a redução da valorização e do reajuste do salário-mínimo e do abono salarial, corta na carne das pessoas de baixa-renda, dos setores populares, da “nação petista”, que sempre apoiou e votou no “Partido da estrela da bandeira vermelha, do presidente Lula”. Essa força social, essa identidade constituída historicamente está sendo ameaçada caso essas medidas venham a ser aprovada pela Câmara Federal e Senado, pois o povo sempre ouviu do presidente Lula o mantra: “tem que pôr o pobre no orçamento”, mas, ao contrário disso, o pacote ataca os direitos sociais e trabalhistas da classe trabalhadora, mais que isso, ataca frontalmente a base social do PT. Os cortes propostos pelo pacote trata-se de uma política de “austericídio” para o futuro do Governo Lula 3 e do PT. Afinal, quem vai entoar, com orgulho, as palavras de ordem: “bate panela, pode bater, quem tira o povo da miséria é o PT!”?
5. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central (BC), é um grande sabotador do Brasil, trabalha dia e noite para destruir o Governo Lula, porém, contraditoriamente, o mais estranho é que os indicados pelo Governo ao BC são de origem de bancos privados, são os “ex-CEOs” dessas instituições que estão seguindo o mesma cartilha do governo Bolsonaro, como foi visto na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). O que justifica a elevação da taxa de juros para 12,25% a.a., ao passo que a taxa de emprego, este ano, teve uma alta de 4,0% em relação ao segundo trimestre de 2023 e o PIB cresceu 0,9% no terceiro trimestre em 2024? Como sair desse xadrez em que o financismo tem dado xeque-mate ao longo desses dois anos do Governo Lula? Parece que quanto mais concessões o Governo faz, ainda é pouco para o mercado financeiro. Essa gente deseja transformar o Brasil em uma neocolônia e os/as brasileiros/as em os/as neoescravizados/as;
6. Para além do financismo, o Governo Lula está refém do centrão na Câmara dos Deputados e no Senado, comandado por Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD), respectivamente. Temos o pior Congresso desde a redemocratização e o Governo não consegue construir condições para sair dessa arapuca e, pior, a cada dia aumenta a chantagem para garantir minimamente a governabilidade em troca de emendas impositivas denominadas de “orçamento secreto” ou as “emendas secretas”. Na prática, isso não basta para as aves de rapina do centrão; pelo contrário, vemos o sistema político brasileiro presidencialista perdendo a batalha para uma espécie de “semipresidencialismo”, no qual o Congresso liderado por Arthur Lira dá o tom da “governabilidade” no país. Caso o Governo Lula não convoque o Partido dos Trabalhadores, os demais partidos de esquerda e o movimento social e sindical para a luta política para que o Congresso respeite o Presidente e o programa vencedor em 2022, a situação tende a se agravar para esses dois últimos anos do Governo, comprometendo, inclusive, as eleições de 2026 e, consequentemente, a vitória de um programa do campo popular nas urnas. O caminho conhecemos companheiros/as: organizar para mobilizar a classe trabalhadora e os setores populares e progressistas contra aqueles/as que vivem em cima da miséria e da exploração do povo brasileiro;
7. A luta pela redução da jornada de trabalho não é de hoje, explorar até a última gota de suor do trabalhador sempre foi a meta capitalista. Com apresentação da PEC pelo fim da escala 6×1 da deputada Erika Hilton (Psol-SP), se retoma o debate sobre a necessidade do descanso e da vida além do trabalho para aqueles/as que produzem riqueza no Brasil. Nessa questão, o Partido dos Trabalhadores/as não pode ser levado a reboque, precisa ter participação ativa no debate, esclarecendo e mobilizando a classe trabalhadora e, mais que isso, retomando a pauta pela derrubada das contra-reformas trabalhista e previdenciária.
8. Por isso, o PT precisa estar em compasso com as questões pautadas pela diversa e difusa classe trabalhadora, organizando, debatendo, formulando coletivamente para agir contra a exploração do modo de produção capitalista e para defender os interesses, os direitos sociais, políticos e econômicos dos/as trabalhadores/as e de todos/as os/as oprimidos/as desse sistema perverso. A luta pela emancipação política e ideológica dos setores populares contra o capitalismo é a principal bandeira de luta e símbolo da esquerda. É nossa tarefa, enquanto petistas, defender os interesses do povo contra toda e qualquer forma de exploração humana, pois sabemos que todas as mazelas vividas pelos/as trabalhadores/as, ataques contra o meio ambiente e contra toda a possibilidade de sustentabilidade do futuro está em jogo;
9. Sabemos que ao estar em luta social e política no cotidiano dá fadiga e desilusão, algumas pessoas deixam para trás a utopia da concretude de uma sociedade socialista e sem exploração, se adequam ao sistema e passam a viver em seu “universo individual”. No entanto, cabe ao PT, Partido forjado na e para a luta contra o capitalismo e contra o imperialismo, seguir em defesa da classe trabalhadora e contra todas as formas de opressão. É necessário retomar relações com a juventude, pois trata-se de um grupo social que tem se afastado muito da vida política e deixado de estabelecer relações com o PT. A participação da juventude não pode ser colocada como uma concessão dos mais velhos, mas sim um direito, para que haja um processo de renovação geracional, porém uma renovação que seja qualificada à esquerda, apontando para uma perspectiva de mudança de organização das relações sociais e de modo produção coletivo, que promova a emancipação e autonomia dos sujeitos;
10. É substancial resgatar o significado e o sentido das instância partidárias, espaços partidários democráticos, de organização, debate e deliberação, para a atuação de forma organizada, democrática e consciente dos/as militantes petistas em meio às lutas sociais e institucionais; não podemos normalizar a lógica que um setor do Partido impõe, ao conjunto das instâncias e militância, sobre os rumos da estratégia e tática do Partido. A democracia partidária é premissa e deve ser respeitada. O PT não combina com tirania, ao contrário disso lutou e luta contra todas posturas antidemocráticas. Os “líderes” precisam respeitar aqueles/as que se dedicam à construção do Partido. O PT é constituído por debate, tese, antítese e síntese elaboradas pelo conjunto das tendências, coletivos e militância, isso sim, é o “patrimônio” e a força petista;
11. Sobre a importância da vitória eleitoral e política. Disputar as eleições é necessário para derrotar os setores do conservadorismo, porém é imprescindível a adoção de estratégia e tática eleitoral que estejam afinadas ao Projeto Político Petista que representa os interesses da classe trabalhadora e de todos/as explorados pelo capitalismo. Cabe ao PT, enquanto instrumento de luta e constituído como um partido militante, disputar eleições para intervir na vida social e política do país para transformá-la. Não podemos ser capitulados como um partido do parlamentarismo, refém da governabilidade e do “dogma” da desfavorável correlação de forças, pois o tempo é o presente! Naturalizar esse modelo político de sucessivas vacilações compromete a própria existência do Partido;
12. É necessário preparar o Partido dos Trabalhadores para os tempos que estamos vivendo, por isso o Processo de Eleições Diretas (PED) deve ser encarado como uma oportunidade de diálogo e construção de trabalho de base junto à classe trabalhadora, sempre falando a verdade para a militância e sem mentiras ou meias verdades. O PED não irá resolver todos os problemas do PT, mas pode indicar um horizonte para a maior organização partidária da América Latina;
13. Convidamos a nação petista filiada para participar desse movimento, quem não é filiado ou filiada, filie-se, e venha construir conosco o Partido de massas, militante e socialista.
Maria Maranhão e Rodrigo Pereira,
Militantes do PT em Salvador e
da Articulação de Esquerda
E-mail: rebeliaomilitante@gmail.com
Uma resposta
Excelente