Por Direção Nacional da AE
1.O sétimo congresso nacional da tendência petista AE vai ser realizado no domingo, dia 5 de junho de 2022, das 8 às 22h.
2.A pauta do sétimo congresso será a seguinte: i/informes do encontro nacional do PT; ii/análise da conjuntura e ações políticas e organizativas decorrentes; iii/convocação do congresso nacional da AE de 2023, onde será eleita a nova direção nacional da AE.
3.O sétimo congresso será híbrido (presencial e virtual). A plenária presencial será em São Paulo capital, na rua Silveira Martins. A transmissão será feita através de link divulgado oportunamente. Parte dos debates será transmitido online, parte será reservada aos congressistas.
4.O texto base do sétimo congresso será aprovado pela direção nacional da AE e divulgado até o dia 29 de maio.
5.Terão direito a voz e voto no sétimo congresso delegadas e delegados eleitos nos congressos de base (municipais e/ou regionais), na proporção de 1 delegado para cada 3 presentes, respeitando os mesmos critérios de paridade e frações do regimento do sexto congresso. Não haverá congressos estaduais.
6.Os congressos de base (municipais/regionais) podem ser presenciais ou virtuais e devem ser convocados pelas respectivas direções municipais (onde existirem) ou pela direção estadual ou pela direção nacional. A convocatória deve ser feita com cópia para a direção estadual e/ou nacional e circular na lista nacional de e-mails da AE.
7.Os congressos de base (municipais/regionais) devem ser realizados entre o dia 28 de abril e o dia 29 de maio. A ata dos congressos deve ser enviada imediatamente para a direção estadual e nacional. As atas serão revisadas pela tesouraria nacional.
8.Terão direito a voz e voto nos congressos de base militantes da AE filiados na tendência até o dia 4 de junho de 2021 e que estejam em dia com as contribuições financeiras até o dia 28 de abril de 2022, conforme lista divulgada pela tesouraria nacional da AE.
9.Militantes filiados a AE depois de 4/6/2021 poderão votar e ser votados, mas seu voto na eleição da delegação nacional deve ser anotado a parte nas atas, só tendo efeito caso o congresso nacional homologue.
10.Em nenhum caso terá direito a voz e voto no congresso, em nenhum dos níveis, militantes inadimplentes. Lembramos aos militantes desempregados, sem fonte de renda ou enfrentando dificuldades extraordinárias que a tesouraria nacional está à disposição para buscar resolver todas as pendências.
11.Tendo em vista a possibilidade do PT convocar encontro de tática nacional ou atividade similar na data prevista para a realização do congresso, a DNAE fica autorizada a mudar a data da plenária final.
