Regulamento da 10ª Conferência Nacional Sindical da Articulação de Esquerda

Regulamento da 10ª Conferência Nacional Sindical da Articulação de Esquerda

Regulamento da 10ª Conferência Nacional Sindical da Articulação de Esquerda

1. A 10ª Conferência Nacional Sindical da Articulação de Esquerda ocorrerá nos dias 08 e 09 de maio de 2021, de forma virtual.

2. A pauta da Conferência Nacional Sindical da AE é a seguinte:
a) conjuntura e tática;
b) a construção e a disputa de rumos da CUT;
c) balanço da situação interna e tarefas;
d) eleição da nova Coordenação Sindical Nacional.

3. A 10ª Conferência será aberta pela direção nacional e pela coordenação nacional sindical da AE no 08 de maio de 2020 às 09h.
Parágrafo único: O quórum para abertura da Conferência é 50% mais 1 das/os delegadas/os eleitas/os nas plenárias de base considerado o que está previsto nos itens 6 e 7 deste regulamento.

4. Uma vez aberta a Conferência, o plenário deverá aprovar a programação e eleger:
a) a mesa diretora dos trabalhos;
b) a comissão de emendas;
c) a comissão eleitoral.

5. Participarão da conferência:

a) convidadas/os;
I – são consideradas convidadas as pessoas que não são da AE e compuserem a lista de convidados a ser elaborada pela Coordenação Sindical Nacional da AE;
II – as/os convidadas/os terão direito a voz nos momentos em que a mesa coordenadora da 10ª Conferência assim o determinar;
b) observadoras/es;
I – são consideradas/os observadoras/es o/a militante da AE em dia com suas obrigações financeiras;
II – as/os observadoras/es terão direito a voz nos momentos em que a mesa coordenadora da 10ª Conferência assim o determinar;
c) delegadas/os;
I – são consideradas/os delegadas/os as/os militantes da AE em dia com suas obrigações financeiras que forem eleitas/os entre as/os militantes da AE na respectiva Conferência Sindical Estadual de acordo com os critérios estabelecidos neste regulamento.
II – as/os delegadas/os terão direito a voz e voto.

6. As conferências estaduais para debater a pauta e eleger as coordenações estaduais e as delegações à 10ª Conferência Sindical Nacional deverão:
a) ser realizadas entre 15 de março de 2021 e 2 de maio 2021, de forma virtual ou presencial;
b) ser convocadas com pelo menos 72h de antecedência e ampla divulgação para a militância da AE no respectivo estado;
c) – ter suas respectivas atas enviadas à Coordenação Sindical Nacional da AE até 72h após sua realização.
Parágrafo único: As Conferências Estaduais poderão designar convidadas/os à 10ª Conferência para constar na lista a ser elaborada pela Coordenação Sindical Nacional da AE, devendo registrar os nomes indicados nas respectivas atas;

7. Poderão votar e serem votadas/os na escolha da delegação à Conferência as/os militantes da AE que:
a) estiverem em dia com sua contribuição financeira;
b) ingressaram na AE até 08 de maio de 2020;
I – militantes que comprovem o pagamento de sua contribuição financeira com o respectivo recibo de depósito na conta bancária da tesouraria nacional, mas cujo nome não conste da lista poderão votar e ser votados, sujeito a comprovação posterior pela tesouraria nacional.
II – militantes que estejam em dia com sua contribuição financeira, mas que tenham ingressado na AE a partir de 09 de maio de 2020 poderão participar das conferências estaduais, mas no momento de eleger delegados/as votarão em lista à parte;
III – caberá à plenária da 10º Conferência Nacional, em votação de que só participarão as delegações eleitas por militantes que tenham ingressado na AE até 08 de maio de 2020, validar ou não o direito de voto das delegações eleitas por militantes que tenham ingressado a partir de 09 de maio de 2020;

8. As/os delegadas/os serão eleitas/os na seguinte proporção:
a) para cada 2 militantes presentes de uma mesma categoria ou ramo, será eleita/o 1 delegada/o;
b) as delegações deverão ser compostas por, no mínimo, 50% de mulheres;
e) no caso de militantes sindicais de ramos ou categorias que não tenham 2 militantes numa mesma base, serão eleitos/as agrupados com militantes de categorias/ramos diversos na mesma proporção e critérios indicados nos itens a e b.

9. O credenciamento das delegações, das observadoras/es e das/os convidadas/os será feito a partir das 09h de 08 de maio e se encerrará às 16h do mesmo dia.

10. A Coordenação Sindical Nacional da AE apresentará proposta de resolução para cada um dos pontos de pauta da 10ª Conferência Nacional até o dia 17 de março de 2021

11. Casos omissos serão deliberados pela direção nacional da AE.

 

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