8 ° CONGRESSO ESTADUAL DA AE (11/11/2023) – RESOLUÇÕES
POR TODO O RIO GRANDE: UMA ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA POPULAR E COMBATIVA
Os delegados e delegadas do 8° Congresso Estadual da Articulação de Esquerda saúdam os 30 anos de existência da tendência que se completam neste ano.
Contexto Histórico Político do Rio Grande do Sul desde a redemocratização
1. A retomada das eleições diretas, na década de 1980, para o governo do Estado do RS permitiu que todas as forças políticas, sociais e econômicas se apresentassem e disputassem o voto de cada cidadão e de cada cidadã.
2. Portanto, a partir de 1982 tivemos as seguintes configurações: em 1982 e 1986 são eleições marcadas pelo rescaldo do processo político da ditadura militar onde o RS elege, em 1983, Jair Soares do PDS (antiga ARENA/atual PP); e em 1986, Pedro Simon do antigo PMDB.
3. De 1990 até 2014 – após a constituinte Nacional e Gaúcha, de 1988 e 1989, respectivamente, e com a introdução da eleição em dois turnos – vivemos sete disputas políticas. De um lado, representantes do campo popular e de outro, o campo conservador e neoliberal. Foram 24 anos de uma polarização clara entre representantes de dois projetos de sociedade bem distintos.
4. Em 1990, o campo popular foi representado pelo PDT de Alceu Colares. Já nos anos de 1994, 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014 pelo PT e Frente Popular, os representantes foram Olívio Dutra e Tarso Genro. Ou seja, em sete eleições consecutivas, o campo popular além de polarizar, disputou o segundo turno. Ganhando a eleição em duas oportunidades, o PT foi o grande protagonista desta polarização.
O Brasil e o RS na atualidade
5. O contexto em que nos encontramos é de guerras e de crise mundial. Estamos diante de um período que aponta para um novo cenário global de mudanças geopolíticas e que reposicionam o Brasil como uma potência, referência entre os países latino-americanos. A vitória de Lula nas eleições de 2022 a partir da resistência que fizemos contra o fascismo e a derrota do bolsonarismo nas urnas nos deu a esperança de que o Brasil retome um caminho de conquistas para a classe trabalhadora.
6. Sem dúvidas, esta vitória só foi possível com a unidade e a mobilização das forças democráticas e populares, que percorreram um longo caminho de lutas, retomando a consciência e o voto da classe trabalhadora. Destacamos aqui, aqueles e aquelas que mais sofreram perdas e retrocessos nos últimos anos: as mulheres, a população negra, a juventude, a comunidade LGBTQIA+ e o povo nordestino.
7. O cenário de colapso das instituições democráticas e a escalada da violência contra a população mais vulnerável faz com que seja imprescindível a organização das mulheres na luta contra o capitalismo, contra o patriarcado, contra o racismo, contra LGBTQ+fobia e contra a precarização da condição humana. A luta protagonizada pelas mulheres é histórica e a opressão de gênero é anterior ao próprio sistema capitalista. Assim como, a luta de classes é fundamental para a libertação de trabalhadoras e trabalhadores e construção do socialismo, entender como esse contexto interfere de maneira diferente na vida das mulheres é fundamental para traçarmos estratégias que nos tragam a emancipação das mulheres e da totalidade da classe trabalhadora.
8. Em contrapartida, no Rio Grande do Sul o contexto é de uma hegemonia de três governos neoliberais. O governo Sartori (MDB) iniciou o desmonte dos serviços e políticas públicas. Seu governo apoiou os setores que sempre estiveram contra a classe trabalhadora em nosso estado, e com isso, seguiu sucateando as estatais que fizeram a diferença na vida do povo gaúcho como a EGR. Parcelou salários e deixou o funcionalismo público soterrado por empréstimos. Deixou seu posicionamento ainda mais explícito nas eleições de 2018 com o slogan “Sartonaro”, onde aliou-se às forças políticas mais destacadas do conservadorismo e do retrocesso.
9. Mas foi durante a primeira gestão de Eduardo Leite que a máquina neoliberal teve carta branca para aplicar uma agenda ainda mais ofensiva aos trabalhadores e trabalhadoras do Rio Grande do Sul. Já são cinco anos de um governo que avança cada vez mais com as privatizações, entrega de estatais como a CEEE ao empresariado, assim como o nosso maior bem público, quando leiloou por debaixo dos panos e com o apoio do judiciário, a Companhia Rio Grandense de Água e Saneamento.
10. Para os professores, o governador oferece migalhas como reajuste. Para o funcionalismo público, o aumento da taxa do IPE Saúde, causando inclusive uma sobrecarga nos atendimentos da rede básica de saúde nos municípios gaúchos. Aliás, a saúde também não ficou de fora do pacote neoliberal: o Programa Assistir está em curso, promovendo a retirada de R$200 milhões só nos hospitais da região metropolitana.
11. Estima-se que atualmente 80% dos servidores públicos do Rio Grande do Sul tenham entre 20% e 30% de comprometimento mensal com empréstimos recebendo cestas básicas como auxílio para ter o alimento na mesa. Um contexto de tristeza e desmontes.
Contexto do PT nas últimas eleições
12. Em 2018 a chapa pura formada pelos companheiros Rossetto e Ana Affonso chegou a 1 milhão de votos, representando 20% dos votos válidos. Precisamos lembrar a que ponto estávamos em 2018: Lula estava preso, tínhamos sofrido um duro golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff e o neoliberalismo avançava tomando as ruas lado a lado com os reacionários. Ou seja, foram 1 milhão de votos em um contexto avassalador em que nossa militância fez a resistência para denunciar a “República de Curitiba” e reafirmar o nosso compromisso com as lutas. Além disso, foi neste mesmo cenário que elegemos deputados federais e mantivemos o número de cadeiras na Assembleia Legislativa do RS.
13. Quatro anos depois, a Articulação de Esquerda do RS colocou à disposição um nome que simbolizou a renovação dos quadros políticos que representaram o PT nas disputas eleitorais desde a década de 1990. Depois de um ciclo com Olívio, Rossetto e Tarso, foi a primeira vez que Edegar Pretto representou o PT na disputa ao governo do RS, abrindo esse período de renovação e surpreendendo positivamente com um grande resultado.
14. Edegar foi o candidato de consenso no partido, nome definido quando Lula ainda estava como preso político. Apesar da força desta candidatura, ainda mais com a liberdade de Lula anunciada ao fim de 2019, hoje a leitura é de que a morosidade no anúncio desta decisão pode ter nos custado a ida ao segundo turno. Até o último momento, a direção nacional do PT defendeu que em nosso território apoiássemos o PSB, com Beto Albuquerque e internamente houve vacilos, omissões, e até mesmo aqueles que não acreditaram no potencial da nossa candidatura.
15. Como resultado de todo o processo, o PT não esteve na disputa pelo segundo turno no RS, mesmo representando 26% dos votos válidos. O povo gaúcho teve a difícil tarefa de decidir o voto por um bolsonarista assumido como Onix Lorenzoni e o neoliberal Eduardo Leite. Inclusive, o apoio a Eduardo Leite durante a disputa do segundo turno não partiu de um debate coletivo. Surgiu entre lideranças públicas, ganhando a adesão de parte da militância da base petista.
16. Esta decisão contribuiu para agregar ao candidato Leite mais de 1 milhão de votos, e garantiu que Onix fosse derrotado, com a promessa de diálogo e defesa da democracia. Vale destacar também que a base de Eduardo Leite não votou em Lula Presidente, que cresceu apenas 50 mil votos no segundo turno. Cabe ressaltar que desde a década de 1990, quando Marchezan (PDS) disputou o segundo turno, um representante vinculado à extrema direita não chegava tão longe como chegou Onix Lorenzoni (PL).
17. Em Porto Alegre, tivemos também um excelente resultado de Lula, Olívio e Edegar. Da mesma forma, avançamos na Assembleia Legislativa, ampliando a bancada de sete para 11 deputados, e garantindo a eleição de mulheres para a Câmara Federal. Para a Articulação de Esquerda, a disputa proporcional resultou em Adão Pretto eleito como deputado estadual e Ana Affonso como segunda suplente, assim como a reeleição do deputado federal Dionilson Marcon.
Desafios do PT no Rio Grande do Sul
18. Estes acontecimentos e decisões apontam para os nossos maiores desafios para o próximo período. A trajetória do PT gaúcho sempre esteve calcada na resistência e sempre dirigido pelo campo de esquerda (Selvino Heck, Ronaldo Zulke, Julio Quadros, David Stival, Olívio Dutra, Raul Pont, Ary Vanazzi e Pepe Vargas), um ciclo político que originou as grandes vitórias da classe trabalhadora. O PT gaúcho precisa ser reposicionado nas camadas sociais e de base, que atualmente são as que mais sofrem com um estado cada vez mais tomado pelos ataques aos mais pobres, sem qualquer compromisso com as políticas sociais. Este reposicionamento também passa pelo resgate de setores que se mantêm como socialistas e trabalhistas autênticos, formando uma frente de esquerda no Rio Grande do Sul junto com os movimentos sociais.
19. No PED ocorrido em 2019, a nossa leitura atual é de que foi equivocada a nossa decisão de apoio ao presidente Paulo Pimenta. Devemos evitar decisões que conduzam o partido às práticas que flertam com o campo majoritário, além de mandatos com excessos de poder. Um dos exemplos disso, foi o processo de transição do Governo Lula, onde as definições para a composição ficaram sob a influência dos mandatos, sem uma estratégia coletiva do partido.
20. Recentemente, em 2023, quando houve a substituição do companheiro Pimenta, que assumiu como secretário de comunicação e porta-voz do Governo Lula, a tendência apresentou a candidatura de Ana Affonso, primeira vice-presidenta do partido. O objetivo era contribuir para retomar uma política de um partido de massas, orgânico na base e com maior capacidade e disposição de mobilização; e também porque com o adiamento do PED para 2025 não se tratava apenas de uma substituição, e sim de um período de três anos, totalizando seis anos onde o campo majoritário estará no centro das decisões.
21. No entanto, parte dos dirigentes da tendência não realizou o esforço necessário para recolocar a política que defendemos na direção do partido. Foi uma grande vitória política e que reaglutinou as forças de esquerda em torno da AE. Porém, tivemos a nossa política rifada por alguns, permitindo que a direção siga na continuidade do modelo estabelecido por um grupo que flerta com o campo majoritário, rompendo com a tradição e história do partido no RS.
22. É tarefa do PT fazer aqui as disputas, as conquistas e as políticas promovidas pelo Governo Lula, sendo o protagonista em defesa da classe trabalhadora; de orientar vereadores, prefeitos, realizando uma mobilização conjunta para as disputas do próximo período. Defenderemos no PT que o mesmo apoie as suas regionais e municípios de pequeno porte, dando suporte nas questões contábeis e jurídicas, que são questões permanentes onde estes municípios têm dificuldades.
23. É urgente construir uma disputa frontal contra a direita neoliberal, em um território que já foi referência do campo democrático e popular. Nosso desafio, como militantes do PT e da Articulação de esquerda, é o de propor uma tática, construir uma estratégia política de enfrentamento ao conjunto dos representantes do neoliberalismo no estado. Queremos enfrentar e, mais do que nunca, derrotar Eduardo Leite, Gabriel Souza, Luis Carlos Heinze e Onix Lorenzoni. É tempo de guerra contra o bolsonarismo, fascismo e o neoliberalismo que tomaram conta do nosso estado. É tempo de avançar, sem recuar, para derrotá-los e reconstruir a esperança do povo gaúcho com um projeto popular.
24. E Entendemos que só será possível derrotar esta hegemonia da direita em nosso estado quando o partido retomar uma agenda política de inserção nas bases sociais e populares, ampliando o diálogo e fortalecendo a classe trabalhadora.
A Articulação de Esquerda no RS
25. Além dos erros estratégicos do PT, deixamos que iniciassem práticas decadentes na tendência. Acordos bilaterais que desconhecemos foram feitos, algo que está expresso na executiva do partido. O episódio de Pontão também abriu um precedente para atitudes nunca tomadas pelo partido, o que consideramos uma impostura. Também podemos citar aqui a aprovação às pressas do retorno de ex-filiados ao PT, bem como a indicação de candidatos a prefeituras que coube a decisão à executiva estadual do partido. Práticas de misoginia ficaram explícitas em atitudes públicas, desrespeitosas e ofensivas. Abusos e constrangimentos com intimidações e comportamentos violentos tornaram-se recorrentes.
26. Precisamos no próximo período fazer coincidir o que pensamos e defendemos, com nossa prática em diferentes questões da vida e de nossas relações internas. Se defendemos a coletividade, precisamos caminhar de forma coletiva. Se somos contra o machismo, não podemos ter atitudes machistas e excludentes; se defendemos a democracia interna, não podemos ser tolerantes com a violência interna por opiniões e ações; ee defendemos uma tática eleitoral unificada, precisamos colocar as cartas na mesa e construí-la.
27. Oxigenar nossas direções políticas é uma necessidade, não renunciando à experiência histórica, mas gerando a possibilidade que novos agentes possam caminhar nesses espaços. Não podemos apenas embaralhar as mesmas cartas, é necessário termos a ousadia de fazer mudanças ou ampliações necessárias para com a mesma política, produzir melhores efeitos. Somos excelentes na formulação política, mas em muitas vezes nossa prática não reverbera no mesmo sentido.
28. A nova DEAE/RS deve ter representação das regionais do PT, garantindo que os delegados representantes dos municípios das regionais, presentes ao Congresso Estadual, possam indicar um ou uma representante. Posição que garante o fortalecimento da AE na base, amplia as condições de fortalecimento de nossas lideranças e melhora nossa capacidade deliberativa estadual. Precisamos nos fortalecer enquanto organização, para retomar nossa força protagonista no PT.
29. Neste sentido, orientamos que o conjunto das mulheres da AE possam se somar nas articulações dos movimentos feministas, que hoje se colocam no enfrentamento do capitalismo, do machismo e da misoginia, do racismo e da LGBTQI+fobia. Precisamos enraizar a organização das Mulheres da AE no conjunto das cidades/núcleos que estamos construindo. E, a cada período, organizar nossa intervenção de acordo com o Calendário do Coletivo Nacional das Mulheres da AE, para que possamos atualizar nosso debate, nossas resoluções sobre nossa organização nas mulheres do PT e nos movimentos feministas. Aqui no Estado, reorganizamos as mulheres da AE/RS e fortalecer a condução da secretaria de mulheres do PT, que neste momento está sendo conduzida pela dirigente da AE/RS, companheira Suelen Gonçalves.
30. No campo da luta sindical, é preciso reconhecer que no último período de gestão da Direção Estadual da Articulação de Esquerda (DEAE) foi ineficiente ou até mesmo omissa no trato com o sindicalismo. Não conseguimos ampliar, e pior, perdemos espaço em vários setores. Prova disso, foi o Congresso Estadual da CUT onde a delegação da AE foi composta de cinco participantes e todas e todos vinculados com o CPERS Sindicato.
31. Lembrando que a participação do CPERS no congresso da CUT só foi possível porque, em assembleia geral realizada há poucos dias do congresso estadual, a categoria votou pelo retorno à Central. Portanto, não fosse a participação destes delegados e delegadas no Congresso Estadual da CUT, a AE estaria sem participação política nesta entidade, assim, não poderia ser diferente o desfecho final onde a Articulação de Esquerda acabou fora da Direção Estadual da CUT.
32. Da mesma forma, dentro do CPERS Sindicato enfrentamos uma situação de complexidade política. No último período fizemos movimentos que demonstraram nossa força e nossa liderança no campo oposicionista a uma direção majoritariamente dirigida pela ArtSind/CNB que aplica uma política liberal de esquerda com acordos, por vezes trágicos para a categoria, com o governo neoliberal de Eduardo Leite e sua Secretária de Educação Raquel Teixeira.
33. Corretamente rompemos com a direção do CPERS, que em um determinado momento priorizava a negociação com o Governo Leite e não a organização da categoria. Fruto deste movimento, abre-se uma janela histórica para uma mudança profunda na luta sindical, onde avaliamos ser necessário uma unidade de esquerda na luta e na direção do CPERS Sindicato.
Algumas tarefas políticas e organizativas
34. Precisamos reforçar a denúncia e a luta contra a agenda ultraliberal e de destruição do Estado pelo (des)governo Leite. Contribuir para que o PT/RS seja capaz de uma construir e liderar uma resistência de maior perfil às medidas privatistas, antipopulares e autoritárias promovidas pelo governo tucano, rompendo com o imobilismo e a resignação de determinados setores do Partido e da esquerda gaúcha. É necessário o PT voltar a se desafiar em colocar a base social em movimento, para além dos períodos eleitorais, enfrentar o neoliberalismo e o neofascismo.
35. A direção estadual eleita no congresso deve ter: i/acordo com a linha política aprovada no Congresso; ii/capacidade dirigente; iii/disposição de assumir tarefas, a começar pela participação nas reuniões periódicas; iv/cota de no mínimo de 50% de mulheres (ou seja, pode ter maioria absoluta de mulheres).
36. Organizar uma caravana da Direção Estadual da AE pelos municípios onde realizamos os congressos municipais, com objetivo de fazer uma devolução do congresso estadual, ajudar na consolidação das novas direções municipais e na construção de tática eleitoral.
37. Retomar as Jornadas Estaduais de Formação, combinando com outras atividades desenvolvidas a partir de um plano de curto e médio prazo de formação.
38. Organizar uma política de comunicação, ampliando nossos canais de comunicação interna, bem como nossa capacidade de comunicação com a militância petista gaúcha.
39. A direção eleita terá uma executiva que se reunirá pelo menos quinzenalmente. E a direção como um todo se reunirá, no mínimo, de dois em dois meses. Estabelecer-se-á na direção quem assumirá as respectivas tarefas: secretaria geral e de organização; comunicação; finanças; formação política; acompanhamento dos movimentos sociais e de nossa atuação neles e acompanhamento institucional e de nossa atuação nos seus respetivos espaços.
40. Mais do que nunca, nos colocamos como uma alternativa para a retomada da força do PT gaúcho, orientando a retomada da nossa identidade política, com mais nitidez, autonomia, democracia interna e organização.
41. A luta para construir o partido e a organização da classe trabalhadora no território deve estar no centro das preocupações da Articulação de Esquerda. E a construção da tendência não deve excluir nenhum setor, mas com uma hegemonia que será construída seguindo a política desta tendência. Fortalecer nossa organização e esperançar na luta pela transformação social!
Porto Alegre, 11 de novembro de 2023.
ANEXO:
Nominata da direção estadual eleita no congresso para a gestão 2023-2025:
1. Ana Affonso
2. Júlio Quadros
3. Lúcia Camini
4. Guilherme Bourscheid
5. Joceli Veadrigo
6. Júlio César Gonçalves
7. Marlene Maria Marsango
8. Leandro Ferreira
9. Karina Camillo
10. Bira Teixeira
11. Patricia Affonso
12. Adriano Pires de Almeida
13. Cássia Paulina Pereira Vieira
14. Nelson Grasselli
15. Dienifer Berté
16. Nelson Spolaor
17. Karla Essy
18. Kauã Arruda
19. Quelen da Silva
20. Rodnei Rossetto
21. Ailton Croda
22. Adélia Menezes dos Santos
23. Marcos Jakoby
24. Sandro Lima
25. Suelen Gonçalves
26. Gerry Sawaris
27. Juliana Ferreira
28. Mateus de Marco
29. Maristela da Fontoura Machado
30. Simone Trindade Peña
