RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 9º CONGRESSO ESTADUAL DA AE/RS
Por um PT de lutas, de massas, democrático e socialista – “A ESPERANÇA É VERMELHA”.
A resolução servirá de base ao debate que apresentaremos no PED e ao Encontro Estadual do PT/RS.
A ESPERANÇA É VERMELHA
Na atual quadra da história, só o PT pode liderar o povo brasileiro na luta pelo bem-estar social, pelas liberdades democráticas, pela soberania, pela integração regional, pelo desenvolvimento e pelo socialismo. Se o PT não estiver à altura desta tarefa, vamos desperdiçar uma grande oportunidade para mudar nossa sociedade e para mudar o lugar do Brasil no mundo. Há quem ache que o PT já está à altura da tarefa, devido à nossa história e devido às batalhas que vencemos no passado. Não concordamos com este argumento. O Brasil e o mundo mudaram e seguem mudando. O que fizemos no passado já é história. Não basta ter um grande passado pela frente. O PED precisa contribuir para que o PT esteja à altura de vencer os desafios históricos do presente e do futuro. A ESPERANÇA É VERMELHA!
O LUGAR DO PT NO BRASIL E NA LUTA DE CLASSES
Para conduzir o povo brasileiro na luta por seus objetivos imediatos e históricos, o PT precisa de mudanças profundas em seu funcionamento. Se o PT continuar profundamente desorganizado, não importa qual linha política adotemos, mais cedo ou mais tarde seremos derrotados. Vencer o PED é contribuir para que a organização partidária esteja à altura das necessidades do momento e da história.
O PT tem poderosos inimigos. Destacam-se entre nossos inimigos: o imperialismo, especialmente o estadunidense; o capital financeiro; o agronegócio e as mineradoras; as forças políticas de extrema-direita e a direita tradicional, todas neoliberais; os grandes meios de comunicação; a cúpula das forças de segurança e Defesa; e, de maneira mais geral, a herança maldita acumulada pela classe dominante ao longo de séculos. Para enfrentar estes poderosos inimigos, o PT precisa de uma estratégia de longo prazo, que recupere uma ideia que já estava presente nos documentos aprovados pelo Partido na década de 1980: disputamos eleições e buscamos governar como parte do caminho para ser poder.
Se o Partido continuar confundindo governo com poder, seremos não apenas incapazes de derrotar nossos inimigos, como também começaremos a sofrer cada vez mais derrotas eleitorais. O PED deve contribuir para que o PT disponha da estratégia adequada à luta por um Brasil democrático, popular e socialista.
Nosso ponto de partida nessa análise é o seguinte: vencemos as eleições de 2022 por uma pequena diferença de votos. Desde janeiro de 2023, governamos o Brasil. Apesar de todas as dificuldades, são inúmeros os sinais positivos, inclusive na geração de empregos e no aumento da renda. Apesar disso, sofremos uma derrota nas eleições municipais de 2024. E todas as pesquisas de opinião realizadas desde o início do terceiro mandato de Lula apontam a mesma coisa: a situação política e eleitoral dista muito de estar tranquila.
Setores do Partido negam ou minimizam as dificuldades. Mas ao mesmo tempo, numa confissão do que realmente pensam, estes setores defendem incluir no governo mais e piores setores da direita.
Se esta operação de “ida à direita” for eleitoralmente exitosa, podemos até vencer as eleições de 2026, mas teremos um governo sob cerco interno e externo ainda maior do que hoje. O que projetaria um futuro negativo para nosso Partido e, muito mais grave, condenaria o Brasil a continuar sendo uma subpotência primário-exportadora e o paraíso da especulação financeira.
O grande desafio do PT é criar as condições políticas necessárias para fazer estas mudanças estratégicas. No passado, isso implicava em derrotar a direita neoliberal tradicional, cujo principal símbolo partidário era o PSDB e cujo principal instrumento era a Rede Globo. Hoje, além de enfrentar os neoliberais, temos que enfrentar também os neofascistas, que têm demonstrado capacidade de atrair importantes setores da classe trabalhadora. No enfrentamento desta dupla oposição está nossa principal dificuldade política.
Se para derrotar os neofascistas nos aliamos aos neoliberais, há dois desfechos possíveis: no curto prazo, podemos seguir vencendo eleições presidenciais, mas nossos governos serão programaticamente limitados; já no médio prazo, seremos inapelavelmente derrotados no que diz respeito ao que realmente importa, que é fazer mudanças estruturais em nosso país.
Esse é um dos motivos pelos quais o nosso Partido não pode nunca se limitar a dizer e fazer apenas aquilo que é momentaneamente possível para nossos governos. Por isso, também, nosso Partido não pode se tornar prisioneiro dos limites da institucionalidade. É preciso que nosso Partido trabalhe para criar as condições para ir além do que permite a atual correlação de forças no legislativo e no judiciário.
Por isso nosso Partido tem que concentrar suas principais energias no trabalho de reconexão com a classe trabalhadora, organizando e conscientizando melhor os que seguem conosco, buscando os setores que se distanciaram de nós e os que nunca estiveram conosco, os que estão sob influência do desalento, da direita tradicional e da extrema-direita. Mas para isso, o PT precisa de duas coisas: disposição de enfrentar, polarizar e derrotar nossos inimigos; e disposição de reorganizar profundamente nosso próprio Partido.
RIO GRANDE DO SUL: HORA DE DAR UM BASTA AO RETROCESSO NEOLIBERAL E CONSERVADOR
No último período, em nosso estado, a situação política é caracterizada por uma ampla hegemonia política, eleitoral, social e cultural da direita e da extrema-direita. Mas não foi assim até um passado relativamente recente. Para fazermos um rápido retrospecto, usaremos apenas ao aspecto da luta de classes mais visível aos olhos de muitos, que é o da luta político-eleitoral.
De 1989 – a primeira eleição direta depois da ditadura – até 2002, sempre vencemos com Lula nas eleições presidenciais. Inclusive em 1994 e 1998, quando FHC venceu no Brasil no primeiro turno. Em 1998, junto ao Rio de Janeiro, foram os únicos estados em que Lula venceu as eleições.No entanto, de 2006 a 2022 perdemos todas as eleições presidenciais no estado.
Já nas eleições para governador, o trabalhismo e o petismo sempre polarizam as eleições. Para que se tenha uma ideia, das eleições de 1990 a 2014 sempre vencemos ou pelo menos fomos ao segundo turno. Em 1990 com Colares, 1994 Olívio, 1998 Olívio, 2002 Tarso, Olívio 2006, Tarso 2010, Tarso 2014.
Já nas eleições de 2018 e 2022, não fomos ao segundo turno, que ficou disputado entre candidaturas bolsonaristas e neoliberais.
Portanto, de 1990 a 2014, podemos afirmar que do ponto vista eleitoral e político havia um certo equilíbrio, que nos colocava em condições de polarizar com a direita e de ser uma alternativa ao menos de governo para amplas camadas da população.
A partir de 2014, estabeleceu-se uma correlação de forças amplamente favorável à direita.
Isso ficou claro no fato de perdemos as eleições presidenciais e principalmente no fato de nem chegarmos ao segundo turno nas eleições para governador. E ficou evidente também nas medidas do programa implementado, como nas privatizações, na destruição do serviço público e no fim ou a redução de direitos.
Podemos derrotar essa hegemonia neoliberal. Mas isso requer uma linha política, uma tática e uma estratégia que caminhem nesse sentido. Em 2023, o diretório do PT do Rio Grande do Sul fez uma caracterização do governo do PSDB que ajudava nesse sentido. Apontava que “as eleições municipais deve[riam] servir para reforçarmos a oposição ao Governo Leite (PSDB) e do seu projeto privatista que aprofunda o desmonte do Estado, as desigualdades sociais e atrasa o desenvolvimento regional. Leite governa para os ricos, não prioriza políticas sociais e privatizou a água dos(as) gaúchos(as), estando em dissonância com o interesse público e com fortes suspeitas de ilícitos. É responsável pelo desmonte das políticas da saúde e educação, precarizando essas duas áreas essenciais para a vida da população. Ataca os(as) servidores(as) públicos, em especial o magistério que sofre com o arrocho salarial. É preciso derrotar este projeto!”
Coerente com essa caracterização, a resolução determinava que “Não serão permitidas alianças com o PSDB, partido de Leite. Casos excepcionais, onde haja disposição de apoio e compromisso democrático e programático do PSDB neste apoio, a uma candidatura petista serão avaliados pela Comissão Executiva Estadual.” No entanto, houve cidades em que o PT apoiou candidato a prefeito tucano sem que, ao menos, a executiva estadual tenha discutido e deliberado sobre tais casos, mesmo que provocada para que o fizesse. Isso passou um sinal contrário ao necessário, não é por menos que haja, por parte de alguns, uma inclinação por uma aliança tácita com Eduardo Leite, com vistas a derrotar a extrema-direita.
De um modo geral, nosso diagnóstico é que a oposição que o PT está construindo ao governo atual está muito aquém daquilo que é necessário e do que ele é capaz. Não há um calendário de lutas, não há um caminho definido e claro para toda a militância de como vamos derrotá-lo, não há lutas de conjunto construídas, apesar das lutas específicas e de setores, não há articulação entre bancadas, partidos, frentes, movimentos sociais e sindicais na oposição ao governo tucano.
Em muitos momentos, a nossa oposição ficou restrita à bancada da Assembléia Legislativa, às medidas judiciais e às notas da Executiva. É necessário um processo de reorganização da classe trabalhadora gaúcha e construir as condições para travar lutas sociais e políticas capazes de levar o povo gaúcho a novas conquistas e a mudanças profundas na sociedade e na estrutura do Estado. O PT não fará isso sozinho, no entanto, possui uma grande responsabilidade histórica e política.
PT GAÚCHO: O CAMINHO É PELA ESQUERDA
O caminho do PT passa em recolocar no horizonte e na estratégia a luta pelo socialismo. Não podemos aceitar o rebaixamento daqueles que imaginam que a disjuntiva atual no mundo e no Brasil seja entre a barbárie da extrema-direita ou a defesa das instituições do sistema liberal. Ambas, desaguando em neoliberalismo, em guerras, em desigualdade social crescente e em crises. Precisamos barrar a extrema-direita, mas combinando com uma alternativa política de reformas estruturais e de superação do capitalismo.
Entendemos que o caminho do PT para construir transformações é pela esquerda. A ideia de que o PT “deve dar um giro ao centro” ou buscar alianças com “partidos de centro” – leia-se de direita – leverá ao nosso enfraquecimento, rebaixamento programático e perda de capacidade de fazer o enfrentamento ao programa das classes dominantes gaúchas. O que o PT precisa fazer é reconquistar e reconstruir os laços com parcelas significativas da classe trabalhadora, que já tiveram, ou não, referência no PT.
O PT não pode ser um partido dedicado quase exclusivamente aos anos pares, eleitorais. O PT gaúcho está perdendo inserção social e capilaridade. Em diversos setores isso é bastante visível, como entre a juventude e entre diversos segmentos da classe trabalhadora, mas também em diversas regiões do estado. Isso requer o fortalecimento do trabalho de base e a presença e o estímulos cotidianos do Partido nas lutas do povo gaúcho, seja onde ela for feita. Ademais, falta a presença da direção nos municípios, de atividades de formação política, de articulação com movimentos populares e sindicais, e de uma agenda de lutas e de atividades partidárias.
O que precisamos fazer?
Em primeiro lugar, as instâncias partidárias precisam voltar a funcionar regularmente, para avaliar, formular, articular e executar uma linha política comum. O diretório ou a executiva estadual do Partido não podem ficar sem se reunirem por meses. Esse processo de esvaziamento político das instâncias coletivas significa a médio e longo prazos a morte do caráter militante e democrático de qualquer partido de esquerda.
Em segundo lugar, é fundamental afirmar que as lideranças, parlamentares e governos são imprescindíveis para a construção do nosso projeto, mas elas precisam ajudar com que os próximos passos do PT gaúcho sejam construídos com um método que fortaleça o diálogo, a democracia interna, o respeito às instâncias coletivas e, principalmente, à militância que forja esse partido nas mais variadas lutas.
Em terceiro lugar, precisamos apoiar e participar ativamente das lutas do povo brasileiro e gaúcho do próximo período. Da mobilização por uma reforma tributária progressiva, que faça os ricos pagarem impostos. Precisamos apoiar e participar da organização da Marcha da Classe Trabalhadora em Abril e do Primeiro de Maio de 2025 e a luta pelo fim da escala 6×1 e pela redução da jornada de trabalho. Essas e outras atividades devem ter menos discursos e mais iniciativas político-culturais. Precisamos apoiar e participar das manifestações em favor da prisão preventiva e julgamento de todos os golpistas, a começar por Jair Bolsonaro. Sem anistia para golpistas!
Em quarto lugar, é urgente o PT colocar a oposição ao governo Eduardo Leite em outro patamar. A direção do PT gaúcho precisa ter a disposição de coordenar uma frente de oposição política e social combativa. Precisa ampliar sua capacidade de articular com o movimento sindical, popular, juvenil, negro, indígena, LGBTQIA+, de mulheres, um calendário de lutas e de mobilização, que denuncie e barre o retrocesso social, econômico e político imposto pelo seu projeto.
Antes de 2026, as batalhas de 2025
Defendemos que o PED de 2025 seja um momento de debater a fundo a situação internacional, nacional e gaúcha. De dialogarmos sobre a situação do partido e qual deve ser a sua linha política para o próximo período. De fortalecemos as lutas do povo gaúcho. De compreender como conseguiremos fazer uma oposição mais ampla ao governo da direita em nosso estado. Precisa ser de intensa mobilização de toda a nação petista. Sem isso, seja qual for a nossa tática eleitoral, ou as candidaturas em nossa chapa de 2026, estará fadada à derrota.
Por isso, compreendemos que o debate do PED não deve ser permeado pela questão dos nomes que representarão o PT na chapa majoritária das eleições do próximo ano. E esta não pode ser um “consenso” imposto de cima para baixo, sem mobilização, debate e a participação da militância. Isso seria a antessala de uma derrota. Se esse for o caminho escolhido por um setor do partido, a Articulação de Esquerda apresentará uma alternativa política e de nomes dispostos a mobilizar e a fazer o debate com o conjunto do partido, de sua militância e de sua base social.
PROPOSTAS PRÁTICAS AO PT/RS
Apresentamos algumas opiniões e diretrizes para a construção do PT do Rio Grande do Sul e do que entendemos ser a linha política mais acertada para o próximo período. A seguir, destacamos algumas propostas práticas ao debate da militância petista:
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Que a presidência do PT não deva ser dirigida por quem exerce mandato ou integra espaços de governo, com vistas a permitir a dedicação integral e adequada ao partido;
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Restabelecer um plano de formação política e organização da base de forma permanente, reafirmando o PT como partido militante e democrático;
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Realização de pelo menos um encontro anual de cada setorial do Rio Grande do Sul para discutir suas políticas e assim contribuir para maior organização do PT e para articulação com os movimentos sociais.
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Realizar um planejamento coletivo e a definição de atribuições/tarefas prioritárias a serem desencadeadas pela nova Direção do PT/RS em cada período, fazer política o tempo todo;
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Atuação do PT junto às bancada estadual e às bancadas municipais –orientar a estratégia de disputa de projetos e enfrentamento aos retrocessos encaminhados pelos governos; acompanhar e orientar sistematicamente os mandatos de vereadores/as e prefeitos/as;
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Estímulo à organização de plenárias regionais do PT a cada semestre, fortalecendo o PT nos municípios, construindo uma agenda e aproximando a direção estadual da militância em todas as regiões e municípios;
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Trabalhar na estruturação e organização do PT em todos os municípios do Rio Grande do Sul;
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Ampliar a comunicação com a militância do PT e com a sociedade gaúcha, hoje muito precária; construir um plano de comunicação com toda a militância petista que trabalha na área, seja no partido, nos governos, mandatos ou movimentos sociais;
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O PT deve funcionar todo o ano, com sua Executiva e Diretório reunindo-se regularmente, conforme o estatuto, elaborando e definindo ações que tenham repercussão na base.
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Assegurar critérios justos e transparência na distribuição do Fundo Partidário. Até agora tivemos muitos problemas nesse sentido;
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PT Estadual é contratar escritórios de contabilidade em diferentes pontos do estado para fazer a contabilidade dos partidos locais e/ou assegurar o repasse de parte do Fundo Partidário para que cidades-polos o façam;
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Promover campanhas permanentes de filiação para fortalecimento do PT.
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Debater ações com a Secretária de Juventude do PT para o fortalecimento e a organização da JPT em todo o estado;
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Promover fóruns, encontros, seminários para debater os grandes temas que afetam a vida da classe trabalhadora. Criar oportunidades de debates regionais e estadual;
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Debate e organização das lutas junto aos movimentos sociais e sindicais; rearticular a Frente Brasil Popular e ter um calendário de lutas bem definido, organizado e mobilizado com antecedência;
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Apresentamos ao longo desse documento posições, opiniões e propostas que defendemos há bastante tempo e que nossa chapa e candidatura presidencial estadual apresentarão durante o processo de eleição direta das direções partidárias.
Em tempos de crise, neofascismo e guerras, a esperança segue vermelha, anticapitalista e socialista.
Viva o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadores!
Viva a luta da classe trabalhadora!
Viva o socialismo!
Porto Alegre, 05 de abril de 2025
Delegados e delegadas do 9° Congresso Estadual da AE do Rio Grande do Sul
