Resolução sobre conjuntura e tarefas

Resolução sobre conjuntura e tarefas

Resolução sobre conjuntura e tarefas

Resolução sobre conjuntura e tarefas

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, reunida no dia 26 de junho de 2022, debateu e aprovou a seguinte resolução sobre a conjuntura e as nossas tarefas. 

1.Faltam menos de 100 dias para o primeiro turno da eleição presidencial brasileira. Está cada vez mais evidente que os resultados de 2 e 30 de outubro poderão ter impacto profundo, não apenas sobre a realidade do Brasil, mas também sobre os destinos da América Latina e do mundo.

2.A situação mundial segue marcada pela crise, pela instabilidade, pelo declínio dos Estados Unidos e pela ascensão da República Popular da China. Foram totalmente frustradas as expectativas – anunciadas por importantes lideranças do nosso Partido – de que o governo Biden fosse capaz de fazer uma “revolução” no capitalismo, ou pelo menos algo similar ao New Deal dos anos 1930. Pelo contrário, vem prevalecendo a receita tradicional, sob a batuta do capital financeiro e do complexo militar industrial. Uma das decorrências disto, no plano eleitoral interno, se verificará no dia 8 de novembro, quando acontecerão eleições legislativas nos EUA. Outra decorrência é a política adotada por Biden, de lutar contra a Rússia “até o último ucraniano”, escalando e esquentando a nova guerra fria contra a Rússia e a China. A difícil situação do governo Biden ajuda a compreender as dificuldades que tiveram para ingerir nas recentes eleições colombianas.

3.No domingo 19 de junho, pela primeira vez em sua história, o povo colombiano elegeu um governo de esquerda. Gustavo Petro e Francia Márquez, do Pacto Histórico, alcançaram ao redor de 50% contra 47% do conservador Rodolfo Hernández. Considerando os dois turnos presidenciais e a eleição legislativa anterior, foram três derrotas eleitorais seguidas da direita e da extrema direita uribista. A vitória de Petro/Francia não foi resultado apenas do processo eleitoral. Como no Chile, as urnas colombianas colheram um resultado plantado nas ruas, durante o Paro Nacional de 2021, um conjunto de mobilizações, atos e greves que comoveram o país. O uribismo e os paramilitares responderam com a violência de sempre: foram ao redor de 80 o número de militantes assassinados durante a repressão ao Paro. A mobilização e a organização popular contribuíram para a vitória do Pacto Histórico nas eleições para o legislativo e, agora, também na eleição para a presidência. Os desafios do novo governo colombiano, que toma posse no dia 15 de agosto, são enormes: desde garantir a paz na Colômbia, colocar fim ao assassinato de lideranças políticas e sociais, afirmar a soberania e a autonomia perante os Estados Unidos, enfrentar as desigualdades sociais e a miséria que assolam o país. Mas um passo fundamental foi dado: a conquista da presidência.

4.As vitórias eleitorais no México, Colômbia, Honduras, Chile, Peru, Bolívia e Argentina, a sobrevivência de governos liderados pela esquerda em Cuba, Nicarágua e Venezuela, somadas a possível vitória que estamos buscando construir no Brasil, poderão abrir novamente as alamedas por onde passará a integração latino-americana e caribenha. E a integração constitui condição essencial para garantir nossa soberania frente ao imperialismo norte-americano, assim como para garantir um desenvolvimento econômico associado ao bem estar da classe trabalhadora da região, combinando tudo isto com uma democracia real para nossos povos. Portanto, vista de conjunto a situação mundial e continental, a eleição de Lula como presidente do Brasil agravará a situação estratégica dos Estados Unidos. Se é verdade que os problemas internos e externos reduzem a margem de manobra da ingerência estadounidense nas eleições brasileiras – sem falar do fato de que Bolsonaro é publicamente identificado com o trumpismo- também é verdade que não devemos esperar neutralidade, nem muito menos apoio dos EUA, que só aconteceriam se estivéssemos dispostos a lhes dar apoio na batalha global que travam contra a China. Entretanto, salvo acontecimentos extraordinários, como uma escalada na guerra ou uma nova crise econômica mundial – a intervenção direta dos EUA contra nós provavelmente não se dará na eleição propriamente dita, mas principalmente no pós-eleição. É preciso manter atitude alerta, até porque há outros agentes atuando, como o governo de Israel e suas agências, assim como as redes da extrema-direita internacional, como as protagonizadas por Steve Bannon e Elon Musk.

5.Ainda sobre a situação continental, cabe destacar que os governos progressistas e de esquerda eleitos no último período estão enfrentando dificuldades em certo sentido maiores do que no ciclo anterior, iniciado em 1999-2003 com as eleições de Hugo Chavez, Lula e Nestor Kirchner. As dificuldades atuais são em certa medida maiores porque a situação material interna é pior, porque a situação mundial é mais complicada, porque a extrema direita está mais radicalizada que antes, mas também porque problemas estratégicos presentes no ciclo anterior e naquela ocasião mal resolvidos, seguem presentes e ainda mais impactantes no ciclo atual. Uma destas dificuldades consiste em como lidar com a relação entre Estado, governos, organizações e lideranças. Tal dificuldade é agravada pelo debilitamento de muitas organizações, como é o caso de sindicatos e partidos (a redução do protagonismo do Foro de São Paulo e o protagonismo do Grupo de Puebla tem relação com isso). A citada dificuldade é agravada, também, pela desaparição física de algumas lideranças (Chavez, Nestor, Fidel, Tabaré) ou pela redução no protagonismo de outras lideranças (Raul, Correa, Evo, Lugo, Mujica) de lideranças decisivas no ciclo anterior.

6.Neste sentido, o Brasil é exceção a esta situação. Aliás, o protagonismo e a influência pessoal de Lula são maiores hoje do que antes. Entretanto, muitos partidos, sindicatos e movimentos sociais brasileiros estão mais débeis do que no período anterior. Esta debilidade é principalmente organizativa e -em especial no caso do nosso Partido – tende a ser em parte encoberta pelo crescimento da simpatia eleitoral por nossas candidaturas e por nossa legenda. Mas não devemos nos enganar: se não corrigirmos rapidamente as nossas debilidades organizativas, no médio prazo a situação tende a piorar muito, pois no melhor dos casos viveremos o mesmo que vivemos entre 2003 e 2016, ou seja, um fortalecimento dos governos e das bancadas frente a organização partidária. Ademais, a força pessoal de Lula – fundamental na presente disputa eleitoral – não é eterna e não há nenhum sinal de que possa ser herdada por outra pessoa física. Ou seja: se não for construído um poderoso sujeito coletivo, corremos o risco de, em algum momento futuro, vivermos um vácuo, uma forte dispersão e debilitamento.

7.O problema citado anteriormente tem uma dimensão de médio prazo, mas tem também uma dimensão de curto prazo. Afinal, a situação atual exige mais radicalidade para conseguir o mesmo que conseguimos antes, com menos radicalidade. Um exemplo: a Petrobrás jogou um papel decisivo nos êxitos dos governos Lula-Dilma. Pois bem: para que a Petrobrás possa jogar um papel similar num futuro governo Lula, a partir de 2023, será preciso desprivatizar e reestatizar a empresa, revogando e revertendo os crime lesa-pátria cometidos por Temer e Bolsonaro. E nada disso será fácil de fazer, exigindo mudanças estruturais e velozes.

8.Outros exemplos podem ser citados: para fazer o mesmo que antes, será preciso muito mais radicalidade. Entretanto, a opção política feita pela maior parte de nosso partido vem sendo no sentido de tentar contornar ou desconhecer o problema apontado. Aliás, a maior parte da esquerda brasileira – inclusive, paradoxal e ironicamente, setores que pretendiam estar fazendo “oposição de esquerda” aos governos Lula e Dilma – adota hoje uma linha política e um programa que só ganhariam pleno sentido se estivéssemos enfrentando uma situação estratégica similar a de 2002. É por isso, aliás, que falam e agem como se o golpe de 2016 não tivesse existido e como se aquele golpe não tivesse comprovado existirem alguns “problemas não resolvidos” na estratégia adotada em 1995, aprofundada em 2002 e materializada nos anos seguintes.

9.Um destes problemas não resolvidos no ciclo 2003-2016 é como evitar que a classe dominante use a institucionalidade estatal não apenas para sabotar, mas inclusive para derrubar governos eleitos pela esquerda. Fomos capazes de vencer quatro eleições presidenciais seguidas, mas não fomos capazes de evitar um golpe. Solucionar este problema exige, por exemplo, combinar medidas no plano do Estado (por exemplo, acabar com a tutela das forças armadas, acabar com a militarização e violência sistemática dos aparatos de segurança contra os setores populares, acabar com a partidarização do sistema judiciário e com a judicialização da política, bem como fazendo uma reforma política e adotando uma política de participação popular), com medidas no plano econômico e social (por exemplo, acabando com o oligopólio privado da comunicação e ampliando a auto-organização da classe trabalhadora). Logo depois do golpe de 2016 e durante a campanha Lula Livre, um importante setor do Partido começou a debater estas questões. Mas desde que recuperamos os direitos políticos de Lula, este debate foi deixado de lado em favor da velha “teoria” da “governabilidade através de alianças com setores de centro e direita”. Um dos efeitos práticos disto foi o apoio apenas formal à campanha Fora Bolsonaro (registre-se, aliás, que nosso país não ocorreu nada parecido às grandes mobilizações do Chile, Bolívia, Colômbia, EUA etc.). Outro efeito prático foi a prioridade concedida à construção de uma aliança com parte dos golpistas de 2016. E, o que é muito pior, esta aliança é as vezes defendida em termos absolutamente falsos, segundo os quais tais neoaliados seriam “defensores da democracia”, afirmação que só seria verdadeira se estes neoaliados tivessem feito autocrítica ou se nós tivéssemos passado a considerar que em 2016 houve “apenas” um impeachment, não um golpe. No fundo, este discurso falso serve para distrair alguns incautos da necessidade de resolver o problema evidenciado em 2003-2016: como evitar que a classe dominante use a institucionalidade estatal não apenas para sabotar, mas inclusive para derrubar governos eleitos pela esquerda.

10.Outro problema não resolvido no ciclo 2003-2016 é como articular políticas públicas (destinadas a enfrentar os problemas urgentes e imediatos, tais como a fome, o desemprego, a desassistência) com reformas que alterem as estruturas permanentes da sociedade brasileira. No período dos governos Lula e Dilma, alguns setores defendiam não existir o problema citado. Davam como exemplo, para sustentar esta opinião, que combater a fome era em si algo estrutural. Pois bem: o que ficou demonstrado, pela volta do Brasil ao mapa da fome durante os governos Temer e Bolsonaro, é que a solução para o problema da fome – e para outros problemas sofridos pela maioria do povo brasileiro – pode ser conjuntural ou estrutural. E se queremos soluções que sejam permanentes, irreversíveis, é preciso ir além de políticas públicas. Por exemplo: ou reindustrializamos o país, enfrentamos o agronegócio, fazemos uma reforma agrária e garantimos a soberania alimentar, ou temas como a fome e o desemprego vão ciclicamente nos assombrar. Sendo assim, nosso programa precisa combinar “reconstrução” com “transformação”. Entretanto, nas seguidas versões do programa debatido e aprovado, tanto pelo PT quanto pela Federação, há uma crescente ênfase na reconstrução e uma crescente secundarização da transformação. Aliás, há uma série de temas estruturantes (como o papel do agronegócio, do capital financeiro, das forças armadas etc. sobre os quais a atual versão do programa cala ou tergiversa). No lugar de uma solução para os problemas estratégicos, ressurge a igualmente velha “teoria” da “aliança com setores do empresariado”, acompanhada da tese segundo a qual o neoliberalismo estaria em decadência mundo afora e, portanto, estaria se criando um consenso mundial que facilitaria nossa ação de governo. Como vimos no caso do governo Biden, os anúncios da morte do neoliberalismo são um pouco prematuros. Mas o mais importante é que – neoliberal ou não – o imperialismo segue imperialista e a ele não interessa que o Brasil mude seu lugar na divisão mundial do trabalho.

11.A opção de evitar certos problemas e definições estratégicas tem como um de seus objetivos declarados facilitar a vitória, tornar possível uma vitória no primeiro turno e, também, facilitar a ação do futuro governo. E o fato de estarmos liderando as pesquisas presidenciais é apresentado como comprovação do sucesso desta linha frente amplista. Obviamente nos é impossível comprovar a tese oposta, a saber, de que com outra linha política estaríamos liderando da mesma forma. Mas se observarmos os dados das pesquisas feitas desde o ano passado até agora, eles indicam que a ampliação das alianças está incidindo pouco ou nada nos resultados; e indicam também que os motivos pelos quais Bolsonaro está atrás nas pesquisas não decorrem principalmente das alianças feitas por nós, mas decorrem isto sim essencialmente dos erros cometidos pelo cavernícola e das consequências de suas políticas. Isto posto, é óbvio que as alianças com setores da direita não bolsonarista reduziram o espaço da terceira via e, nesse sentido, podem sim contribuir para uma vitória no primeiro turno. Mas atenção: se essa vitória não vier no primeiro turno, a antecipação das citadas alianças pode – paradoxalmente – tornar muito mais difícil para nós o quadro do segundo turno, pois em tese haveria menos espaço para crescer. Finalmente, sobre a ideia de que amplas alianças vão facilitar a ação do futuro governo, podemos dizer que já vimos, entre 2003 e 2016, que tipo de governabilidade decorre das amplas alianças e o que podemos esperar ou Temer.

12.O fato de a maior parte da esquerda brasileira ter abraçado ou ter aceito a linha criticada nos parágrafos anteriores não altera em absolutamente nada nossa tarefa principal nos próximos 100 dias, a saber: eleger Lula presidente do Brasil. Entretanto, o mesmo fato nos obriga a combinar o esforço por eleger Lula, com o esforço por reduzir os danos causados pela linha atualmente majoritária na esquerda brasileira. A seguir vamos enumerar algumas das ações práticas que decorrem disso.

13.Devemos seguir apoiando e estimulando as lutas sociais. A mobilização social contribui para a massificação da própria campanha eleitoral e será fundamental para a governabilidade social de um futuro governo Lula.

14.Devemos combater a ofensiva neoliberal em curso no Congresso nacional. Esta ofensiva é em parte preventiva: a direita busca aproveitar o que lhe parece ser o tempo restante. Mas os efeitos desta ofensiva sobre a campanha e inclusive sobre nosso futuro governo são ou podem ser imensos.

15.Devemos trabalhar para manter as candidaturas majoritárias do PT e de esquerda nos estados onde segue existindo uma pressão por candidaturas de partidos de centro e direita.

16.Devemos priorizar a campanha das candidaturas majoritárias e proporcionais do PT e da esquerda.

17.Devemos combater a ilusão indevida nos neoaliados. Os neoliberais golpistas de 2016 podem estar nesse momento contra Bolsonaro, mas isto não os converte em democratas, muito menos em companheiros. No caso específico de Alckmin, é preciso utilizar este personagem para conquistar votos junto ao eleitorado de direita (e não, como vem sendo feito prioritariamente, levá-lo para discursar a setores que já nos apoiam).

18.Devemos prosseguir no debate programático, para incluir no programa medidas emergenciais, políticas públicas e reformas estruturais hoje ausentes. Há problemas inescapáveis, tais como reverter a privatização e destruição da Petrobrás, acabar com a tutela das forças armadas, interromper a política de insegurança pública, acabar com a hegemonia do agronegócio e do setor financeiro, proteger a Amazônia, realizar a reforma tributária gravando os ricos, submeter o BC ao comando do governo. Sem falar de outros temas, como revogar o teto de gastos, a reforma trabalhista e a reforma da previdencia, enfrentar a reforma do ensino médio, retomar o investimento em políticas públicas como saúde e educação (um detalhamento completo das medidas por nós defendidas está em documentos aprovados e divulgados anteriormente pela tendência petista Articulação de Esquerda).

19.Devemos enfatizar firmemente a defesa dos direitos dos indígenas, dos quilombolas, das mulheres, dos negros e negras, da juventude, das pessoas com deficiência, dos LGBT+, de todas e de todos os setores que são alvo da extrema direita e do fundamentalismo em geral.

20.Devemos criar na coligação um núcleo de esquerda – composto por exemplo pelo próprio PT, PSOL, PCdoB, MST, algumas centrais e entidades. Hoje este núcleo não existe, prevalecendo a postura de “ceder antes da negociação começar”. Se este núcleo não for construído, viveremos novamente a experiência de 2003-2016: um governo em disputa… principalmente pela direita.

21.Devemos lutar por proteger o Partido da degeneração causada pelo eleitoralismo, pela transferência de poder para parlamentares e governantes, pela substituição da militância por cabos eleitorais. A defesa do Partido inclui a luta em defesa do nosso objetivo estratégico: um Brasil democrático, popular e socialista.

22.Devemos, finalmente, combater a ideia de que já ganhamos a eleição, cabendo a nós apenas “administrar a vitória”. Uma parte da nossa direção, da nossa militância, da nossa base social e eleitoral vem se orientando exclusivamente pelas pesquisas. Como as pesquisas hoje estão ótimas, muitas pessoas não se sentem convocadas a fazer o esforço extraordinário que consideramos indispensável. Obviamente, se as pesquisas se alterarem, corremos o risco de se instalar um ambiente de desorientação. Entretanto, como pesquisa não é eleição, a verdade é que a vitória na eleição presidencial não está garantida. E muito menos está garantida a eleição de governadores, senadores e parlamentares que ajudem a sustentar o governo Lula. Não está garantida, entre outros motivos, pelo seguinte: o inimigo não desistiu, não entregou os pontos, luta pela sua (deles) vida e pela sua (deles) liberdade, está motivado, tem força e tem muito ódio contra nós. A cassação ilegal do vereador Renato Freitas pela Câmara Municipal de Curitiba, o assassinato de Genivaldo, Bruno e Don, o espancamento de uma procuradora por um criminoso que não foi imediatamente preso, o ataque contra os indígenas no município de Amambai no Mato Grosso do Sul, são alguns dos muitos exemplos de que está em curso uma campanha onde a violência será a tônica, uma campanha diferente das vividas entre 1994 e 2016, uma campanha mais dura do que as de 1989 e 2018. Não podemos, portanto, abaixar a guarda. É preciso manter a guarda alta especialmente no período entre a eleição e a posse. Não se deve esperar uma transição normal, institucional, republicana.

23.O que ainda pode ser feito pelo cavernícola, para tentar evitar sua derrota? Em primeiro lugar, ele seguirá fazendo luta política. A ênfase com que nós falamos de “golpe” reflete – além das ameaças reais já citadas – a crença de que só através de um golpe eles poderiam nos derrotar. Mas esta crença é incorreta. O nosso inimigo ainda dispõe de ferramentas políticas para tentar vencer as eleições. Neste momento, o esforço principal do cavernícola é levar a eleição para o segundo turno. Para tentar isto, lança mão de ações de governo; e, também, pode inflar um pouco a candidatura linha auxiliar (Ciro) e a chamada terceira via. Cabe lembrar da existência de uma grande reserva de eleitores que votam em branco, nulo ou se ausentam das eleições; um movimento de parte destes eleitores pode levar a disputa para o segundo turno.

24.Além de medidas políticas estrito senso, o cavernícola e seus apoiadores preparam e já vem executando “operações extraordinárias” de variados tipos, desde as organizadas pelo “gabinete do ódio”, ações de violência sistemática, tumultuar o processo, sabotagem nas urnas, questionamento do resultado etc. Sem descartar nunca, pois estamos diante de gente com mentalidade e prática assassina, a hipótese indizível. Além disso, existe a possibilidade – ainda remota, mas que vem sendo ventilada – de um desesperado “gambito”: removerem Bolsonaro, para assim viabilizar uma alternativa de terceira via contra Lula.

25.Nossa resposta a esses movimentos é, no essencial, implementar uma campanha presidencial de massas. Esta é a principal medida, seja para ganhar, seja para prevenir operações golpistas, seja para contribuir na criação de uma correlação de forças que nos permita transformar o país. Os neoliberais e os neofascistas, aconteça o que acontecer, seguirão atuando, alguns deles inclusive por dentro do Estado e do próprio governo.

26.Temos muitos motivos para ter otimismo. A eleição de Lula abre a possibilidade de retomarmos o processo de transformação do Brasil, no sentido de construirmos soberania, bem-estar social, desenvolvimento e socialismo. Mas para transformar esta possibilidade em realidade, será preciso linha justa, muito trabalho e guarda alta, cabendo ao PT em todos os níveis assumir a coordenação deste esforço para fazer uma campanha Lula massificada, nos locais de trabalho e lazer, nas escolas e nos locais de moradia, nas redes e nas ruas.

Brasília, 26 de junho de 2022

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