Logo após a segunda etapa do 4º Congresso da AE — que também debate a tática na luta das mulheres (veja as resoluções congressuais AQUI) — , no dia 6 de maio de 2018, em Aracajú/SE, a tendência petista Articulação de Esquerda realizou sua 5ª Conferência nacional de mulheres, que aprovou as resoluções que Página 13 divulga a seguir.
A 5ª Conferência Nacional de Mulheres da tendência petista Articulação de Esquerda, realizada no dia 06 de maio de 2018, em Aracaju/SE, teve a seguinte pauta: a estratégia de luta pelo socialismo no Brasil e a tática na luta pelos direitos das mulheres. O debate foi feito a partir da resolução aprovada nas duas etapas do 4º Congresso Nacional da AE. Portanto, debatemos a nossa organização político-partidária para o próximo período, bem como a organização das mulheres da tendência e o plano de trabalho aqui proposto.
Apresentação
1. Com o golpe parlamentar em 2016, de caráter machista e misógino, Michel Temer assume com um programa claro: retirada de direitos. O executivo, o judiciário e o legislativo agem cotidianamente contra a classe trabalhadora. Todas as investidas reacionárias interferem principalmente na vida das mulheres em todas as áreas, atingindo de forma mais voraz as trabalhadoras, as jovens, negras, camponesas, quilombolas e indígenas.
2. Desde o início do governo golpista, houve uma série de investidas do empresariado brasileiro e dos representantes do capital financeiro internacional contra a classe trabalhadora e está tendo sua concretude com a implementação da antirreforma trabalhista. Essa lei privilegia as negociações patronais no lugar de direitos estabelecidos, permite que trabalhadoras negociem diretamente com as empresa direitos como a licença maternidade e a amamentação durante o horário de trabalho.
3. Com as antirreformas em curso, é preciso compreender que essas medidas atingem diretamente os direitos das trabalhadoras. Por isso, a luta contra o golpe é central para as mulheres.
4. No Brasil, a defensiva estratégica exigirá da esquerda e principalmente da militância petista, outra estratégia para a disputa do projeto democrático e popular e uma tática que articule a luta social, a luta ideológica e a luta institucional a fim de barrar os retrocessos e promover outro modelo social, político, econômico e cultural que recoloque o país nos rumos do crescimento econômico e na retomada do desenvolvimento social, transformando a vida do povo.
5. Em paralelo, estamos enfrentando o avanço do neoliberalismo e do conservadorismo que têm como consequências retrocessos históricos na vida da classe trabalhadora, em especial das mulheres trabalhadoras.
6. O desmonte das políticas públicas e políticas sociais, de serviços públicos e a retirada de direitos impactam diretamente a vida das mulheres, aumentando as violências e a vulnerabilidade das já excluídas. É central construirmos nossa atuação para barrar esses retrocessos.
7. Destacamos que, em 2018, ano eleitoral, novamente o debate sobre a participação das mulheres no processo é de extrema importância. Todavia, devemos fazê-lo permanentemente. A participação política das mulheres é ínfima comparada à sua magnitude na sociedade. Somos 52% da população e do eleitorado brasileiro e nossa representação no Congresso Nacional está reduzida a 10%. Não é diferente nas Assembleias Estaduais e Câmara Legislativa (11,4%), bem como nas Prefeituras (12%), e Câmaras Municipais (13,5%). Isso é reflexo do baixo investimento nas candidaturas femininas, na falta de formação e conscientização da importância da participação política das mulheres nos espaços de poder e decisão.
8. O Partido dos Trabalhadores é precursor na aprovação de políticas afirmativas para mulheres, jovens, negras e negros nos cargos de direção e delegações. Todavia, a implementação é fictícia ou não existe, como é o caso da Comissão da Executiva Nacional que tem maioria masculina entre os cargos de representação e secretarias. Não existe aplicação real dos 5% do Fundo Partidário, muito menos investimento em candidaturas femininas.
Os desafios são grandes e somos feministas para tempos de guerra. Por isso, diante do exposto, aprovamos o seguinte Plano de Trabalho para o próximo período.
1) Defesa da democracia, dos direitos da classe trabalhadora, por Lula livre e Lula presidente;
2) Contribuir com a manutenção do acampamento Lula Livre, em Curitiba, e fortalecer a construção das mulheres no espaço, mobilizando a militância, articulando caravanas e o revezamento na vigília;
3) Construir a Frente Brasil Popular nacionalmente, nos estados e no Distrito Federal, com pautando os temas relativos às mulheres, de acordo com as resoluções da AE, priorizando as lutas concretas pela democracia e pelos direitos;
4) Pautar a construção e realização das etapas do Congresso do Povo nas nossas cidades;
5) Reafirmar e construir o feminismo que defendemos a partir da luta de classes, nos níveis nacional, estaduais e distrital;
6) Avançar na construção do feminismo socialista a partir da realidade local das mulheres, isto é, com as pautas do dia a dia das mulheres;
7) Acumular no debate sobre o trabalho doméstico, a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes pela perspectiva feminista socialista;
8) Acumular sobre os desafios para inserção do debate feminista nos espaços sindicais;
9) Mapear as candidaturas de mulheres da AE, proporcionais e majoritárias;
10) Todas as candidaturas devem indicar o nome de uma companheira para dialogar com a Coordenação Nacional das Mulheres da AE (CNMAE);
11) Construir uma Plataforma Feminista para as candidaturas de mulheres e homens da AE e formar um Grupo de Trabalho para a construção da referida que será conduzida pela CNMAE em conjunto com as mulheres da tendência com acúmulo em processos eleitorais; a nominata deverá ser apresentada em maio de 2018;
12) Defender a construção de uma plataforma feminista no PT e sua implementação nos estados e DF;
13) Participar ativamente das campanhas eleitorais das candidaturas da AE, de acordo com a tática eleitoral aprovada no 4º Congresso Nacional da AE, com prioridade no combate ao golpe, na elevação da consciência de classe, na organização e reconstrução dos nossos laços com as trabalhadoras e trabalhadores;
14) Mapear a atuação das mulheres nos movimentos feministas e de mulheres e nos movimentos sociais;
15) Propor resolução de organização e atuação nas entidades e movimentos nacionais e regionais feministas e de mulheres;
16) Propor resolução que faça o balanço das últimas gestões da Secretaria Nacional de Mulheres, bem como apontar a política adotada pela SNMPT, seja na luta geral, seja postura subalterna frente ao descumprimento da paridade na composição da CEN e outras instâncias;
17) Acompanhar a implementação, nos estados e no DF, do Projeto “Elas por Elas” e fomentar a participação das mulheres da AE na sua construção, assim como: defender que a condução da Coordenação Política do Projeto seja coletiva, compor a Coordenação Política nos estados e DF e contribuir na construção política do Projeto;
18) Avançar na nossa organização das mulheres da AE e na construção das nossas pautas nos estados e DF;
19) Fortalecer nossa atuação, por meio da comunicação permanente entre a Coordenação nacional e os Coletivos estaduais e distrital;
20) Promover a formação política feminista nacional, nos estados e DF, a partir da resolução “Formação Política e Combate à Cultura Machista”, aprovada no 3º Congresso Nacional da AE em novembro de 2016;
21) Construção de um diálogo permanente com as/os parlamentares da AE, bem como outros setores que constroem a pauta feminista, em especial o sindical e a juventude;
22) As Direções nacional, estaduais, distrital e municipais devem construir espaços recreativos para crianças nas atividades da tendência, com a finalidade de garantir a participação integral das companheiras nas referidas;
23) Construir atividades com temáticas feministas para os homens paralelas às atividades das mulheres;
24) Promover a comunicação e agitação das mulheres da AE em nível nacional, nos estados e no DF;
25) Construir política de autofinaciamento das mulheres da AE. De imediato, para a construção da segunda etapa da 5ª Conferência Nacional das Mulheres AE. A construção deve ser voltada para produção e venda de materiais como camisetas, bottons ou mesmo realização de atividades financeiras como feijoadas, galinhadas, entre outras. Essa construção não concorre com a política de finanças da tendência.
26) As direções estaduais e distrital devem indicar até 31 maio de 2018 o nome de uma companheira que será a referência junto à Coordenação Nacional das Mulheres da AE;
27) Realizar a segunda etapa da Conferência Nacional de Mulheres da AE junto com a 9ª Conferência Nacional Sindical, tendo como pauta a conjuntura, a estratégia e tática para o próximo período, organização e o plano de trabalho 2019-2020;
28) Realizar as etapas estaduais e distrital da Conferência Nacional de Mulheres da AE nos vinte e um estados onde estamos organizadas enquanto tendência (AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SE, SP, TO) no período de maio a novembro de 2018, conforme aprovado na segunda etapa do Congresso Nacional da AE.
