No alto, Eleandra fala aos presentes na plenária da Condsef. Abaixo, detalhe da mesa da reunião ampliada do Fonasefe/Foncate.
Por Eleandra Koch*
Em 02 de fevereiro deste ano ocorreu a Planária Nacional da Confederação Nacional Democrática das e dos Servidores Públicos Federais (Condsef). Na sequência, em 03 e 04/02, ocorreu a reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e Fórum Nacional Permanente das Carreiras típicas de Estado (Fonacat). O objetivo deste fórum dos federais foi o de “debater e definir estratégias para o enfrentamento do semente do serviço público em curso” (mais informações em http://www.fonacate.org.br/v2/?go=noticias&id=2207).
A Plenária Nacional da Condsef aprovou a Carta de Brasília, que orienta a construção da Greve Geral de 19 de fevereiro para barrar a Reforma da Previdência. Também o documento destacou que a defesa do serviço público de qualidade social e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, passa pela luta pela Revogação da Emenda Constitucional 95/2016, a qual congela os investimentos públicos por vinte (20) anos. Da mesma forma, afirmou que a defesa da democracia, da decisão do povo, passa pelo direito de Lula ser candidato a presidente da República, comprometido com a revogação do conjunto de contrarreformas de Temer. Por isso que a eleição sem Lula é fraude.
Já a reunião ampliada do Fonasefe e Fonacat teve como eixo central a construção da Greve Geral e a Greve das servidoras e servidores públicos federais em 2018. A avaliação comum da Plenária é a de que há potencial de luta para barrar a reforma da previdência, a exemplo do que foram o 8 de março passado (e do que virá), a greve geral de 28 de abril e a ocupação de Brasília em maio passado. Em relação aos direitos de aumento salarial dos servidores e servidoras e do aumento de orçamento para o serviço público, destacou-se que a bandeira da revogação da EC 95/2016 (sobre investimentos públicos) tem a abrangência necessária para organizar o debate de aumento salarial, considerando que a maioria dos acordos firmados no governo Dilma encerra em 2018 e que não há perspectiva alguma de abertura de mesas de negociação.
Ao contrário, está no horizonte a tentativa do governo tentar reverter a rejeição da população ao esbulho que é a reforma da previdência, atacando as servidoras e os servidores públicos federais – inclusive, havendo a hipótese de que, caso não consigam aprovar a reforma da previdência, tentem viabilizar a reforma da previdência no serviço público.
Portanto, todos e todas à Greve Geral de 19 de fevereiro.
* Eleandra Koch compõe a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do RS
