Companheiras e companheiros,
A pré-tese “Em Tempos de Guerra, A Esperança é Vermelha” é uma contribuição inicial da tendência petista Articulação de Esquerda aos debates do 7º Congresso Estadual do PT de Minas Gerais. O prazo final para inscrição de teses ao 7º Congresso do PT é o dia 26 de julho. Até lá, queremos abrir um processo de diálogo com o conjunto da militância petista sobre os temas que tratamos aqui e outros mais que surjam no calor do debate.
Hoje, nosso convite é para que você, militante petista de Minas Gerais, contribua nessa construção com a gente. Se você concorda com o teor fundamental do que defendemos nessa pré-tese, te convidamos para subscrevê-la – preenchendo seus dados no formulário abaixo – e, assim, também nos ajudar nessa construção coletiva.
APRESENTAÇÃO
O PT convocou seu 7º Congresso Nacional que irá ocorrer entre os dias 22 e 24 de novembro de 2019. Antes do Congresso Nacional, irão ocorrer, simultaneamente, os congressos estaduais nos dias 19 e 20 de outubro. As delegações para o Congresso Nacional e suas etapas estaduais, bem como as direções e presidências municipais e zonais do PT, serão eleitas por eleição direta no dia 8 de setembro. As direções e presidências estaduais e nacional serão eleitas em seus respectivos congressos. Aqueles e aquelas que solicitarem filiação ao PT até o dia 8 de junho de 2019 poderão votar no dia 8 de setembro – levando em consideração que dirigentes partidários e detentores de cargos eletivos e comissionados deverão estar quites com sua contribuição partidária.
Essa pré-tese estadual é uma contribuição da tendência petista Articulação de Esquerda ao debate do 7º Congresso do PT em Minas Gerais. O que defendemos aqui é fruto de um amplo acúmulo da Articulação de Esquerda ao longo de seus 25 anos disputando os rumos do PT. A tese que apresentaremos nacionalmente, “Em tempos de Guerra, a Esperança é Vermelha”, funde duas grandes ideias que já defendíamos em 2005, com a tese “A Esperança é Vermelha” – quando o PT enfrentava sua primeira grande crise – e em 2015, com a tese “Partido para Tempos de Guerra” – quando o golpismo já dava sinais do que viria pela frente.
Tanto em 2005 quanto em 2015 defendemos que o fundamental, para o PT, era fazer um giro estratégico, rompendo com a política de conciliação de classes e retomando a estratégia democrática – popular e socialista. Em 2019, continuamos insistindo que o PT mude sua estratégia, com a diferença de que, hoje, são os setores da burguesia – que se aliaram taticamente ao PT em algum momento – que romperam de vez com a política de conciliação quando aderiram ao Golpe de 2016.
Como ocorreu nos congressos de 2015 e 2017, o 7º Congresso do PT de 2019 só foi convocado por força da base petista. Destacamos que a convocação deveria ser natural, dada a forte derrota que sofremos no último período, e que, ao contrário do que defendem alguns, trata-se de uma derrota não apenas eleitoral, mas, sobretudo, estratégica.
O resultado do 6º Congresso Nacional do PT, de 2017, foi positivo quando as resoluções incorporaram uma postura mais combativa frente aos novos desafios pós-golpe, mas foi insuficiente porque não reorientou sua estratégia. No entanto, o saldo do PED e congressos estaduais que precederam o 6º Congresso Nacional foi extremamente negativo, dada a inexistência de um debate qualificado na base, esvaziamento político e, sobretudo, uma fraude sistemática que produziu delegações e direções municipais/estaduais fantasmas, porque foram eleitas desconectadas da base real do petismo.
No caso de Minas Gerais, o 6º Congresso tinha uma responsabilidade ainda maior, porque sofríamos igualmente os impactos do golpe de 2016, mas ainda estávamos no governo estadual. Importante lembrar que imediatamente após o afastamento da presidenta Dilma em 17 de abril 2016, a Articulação de Esquerda de Minas Gerais aprovou uma resolução em 18 de abril intitulada Pela saída imediata dos golpistas que estão no governo Pimentel. Em outro momento, quando um deputado federal eleito pelo PT/MG – Gabriel Guimarães – se absteve na votação da PEC do teto dos gastos, a Articulação de Esquerda pediu sua imediata expulsão do partido. Em ambas as situações, a postura da direção estadual do PT foi indiferente.
É fundamental recuperar esse histórico porque já no processo do 6º Congresso do PT, a mesma maioria dirigente do PT/MG, que foi inerte e arrogante no período anterior, recorreu ao discurso da unidade do partido ao se aglutinar na chapa Frente petista Minas contra o golpe. O 6º Congresso Estadual do PT de Minas Gerais foi uma fraude na origem, porque sua delegação foi gerada em PEDs municipais fantasmas ou que tiveram suas atas forjadas a favor da chapa Frente petista Minas contra o golpe. O resultado disso é uma direção mais inerte que a anterior, incapaz até mesmo de produzir um balanço sobre o governo Pimentel que explique, minimamente, o tamanho da derrota que sofremos no estado em 2018.
O 7º Congresso é mais uma oportunidade ímpar que o partido tem para fazer um balanço histórico e corrigir seu rumo para continuar sendo a principal ferramenta de luta da classe trabalhadora brasileira. Mas o será somente com a participação efetiva da militância petista. Nesse sentido, é importante ressaltar que esse congresso, assim como os anteriores, induz a processos eleitorais com uma completa ausência de debate. É dever da militância que está na base garantir que o debate seja feito em todo município, em toda zonal, em todo local onde tenha filiados e filiadas petistas. E essa pré-tese é uma contribuição para que esse objetivo seja cumprido e tenhamos um 7º Congresso que seja reflexo dos anseios do petismo.
SITUAÇÃO INTERNACIONAL
Desde 2008, quando estourou a maior crise da história do capitalismo nos EUA, vivemos um acirramento da luta de classes. O sistema capitalista nunca foi tão hegemônico como agora, e é por isso que o impacto dessa crise tem sido tão profundo e prolongado, se estendendo até os dias atuais. Num mundo marcado pela multipolaridade, o declínio da hegemonia da maior potência mundial – os EUA – e o crescimento de conflitos por toda parte, o desfecho dessa conjuntura ainda é incerto. Mas não restam dúvidas: vivemos, cada vez mais literalmente, tempos de guerra.
Como de praxe, o epicentro da crise do capitalismo foi no coração do próprio sistema, mas as consequências da mesma têm sido muito mais drásticas para os países do sul global. No caso da América Latina, a experiência inédita de forças progressistas e de esquerda à frente da maioria dos governos naquele período conseguiu retardar os efeitos da crise, mas não demorou para que o imperialismo viesse cobrar a fatura e influenciar na mudança do rumo político na região.
A forte ofensiva dos EUA para derrubar governos progressistas da América Latina é parte do jogo para recuperar sua hegemonia no mundo. Aliado às forças da direita, o império norte-americano teve êxito na mudança política de alguns países implementando um golpismo de novo tipo, que tem uma roupagem democrática, mas uma essência tão autoritária quanto a dos golpes militares impostos na região entre as décadas de 50 e 70. É nesse contexto que deve ser entendido, principalmente, a ofensiva ainda em curso contra a Venezuela.
SITUAÇÃO NACIONAL
No Brasil, o golpe de 2016, que depôs a presidenta Dilma com a farsa do impeachment, prosseguiu em seu objetivo de afastar qualquer possibilidade da esquerda voltar ao governo quando prendeu Lula e o impediu de disputar as eleições de 2018, na qual era líder segundo as pesquisas. A coalizão golpista liderada por Temer implementou um forte ataque aos direitos sociais e civis do povo brasileiro e realinhou a política externa aos interesses norte-americanos.
A eleição de Bolsonaro é produto do golpe e a face mais radicalizada da coalizão golpista que assaltou o governo em 2016, e é por isso que seu governo vem aprofundando ainda mais o desmonte do Estado. Destacamos o ataque aos direitos sociais e civis, às políticas ambientais, além das medidas que atentam fortemente contra a soberania nacional.
Em Minas Gerais, a ofensiva da direita teve um impacto particularmente maior. O candidato à reeleição ao governo estadual pelo PT, Fernando Pimentel, não conseguiu chegar ao segundo turno e o PT ainda perdeu a eleição quase garantida de Dilma Rousseff ao Senado. O segundo turno se deu entre dois candidatos da direita, um ex-governador do PSDB e um candidato estreante do Novo, Romeu Zema, ganhando o segundo com a promessa de uma política alinhada a Bolsonaro, principalmente do ponto de vista econômico.
O cenário do governo Zema não está completamente desenhado, mas já apresenta sérios riscos ao desenvolvimento econômico e social do estado, além do forte ataque ao patrimônio e serviço público – com a promessa de privatização geral e irrestrita não só das estatais, como também de serviços básicos como a educação.
BALANÇO DO GOVERNO PIMENTEL
A trajetória traçada pelo PT em Minas Gerais na disputa institucional não coincide com a chegada do PT ao governo central em 2003. Enquanto Lula ganhava as eleições à presidência em 2002, em Minas Gerais o PSDB chegava novamente ao governo estadual com a vitória de Aécio Neves. De 2003 a 2014, o PSDB e seus aliados governaram Minas Gerais e reeditaram, no estado, a velha política neoliberal com o sucateamento dos serviços públicos fantasiado de gestão eficiente. O chamado “choque de gestão” foi uma falácia que serviu de propaganda para a manutenção da direita no poder por três gestões consecutivas. Quando saíram, deixaram como herança um estado falido.
A eleição de Pimentel (PT) ao governo de Minas Gerais para a gestão de 2015 a 2018 foi resultado da organização das forças progressistas no estado, com especial engajamento da categoria de profissionais da educação e dos movimentos sociais do campo, além do nítido desgaste das gestões tucanas, ou a elas alinhadas, no estado. É inegável que a conjuntura no estado foi favorável à esquerda em 2014: deu a vitória a Pimentel ainda no primeiro turno e contribuiu também em grande medida para a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Ressalta-se que Dilma derrotou Aécio Neves sobretudo em Minas Gerais, supostamente o principal palanque eleitoral do tucano.
A primeira gestão petista à frente do governo mineiro gerava expectativas, por parte dos movimentos sociais e da população de forma geral, quanto à implementação de políticas públicas inclusivas e à garantia de participação popular nas esferas de decisão, gestão e monitoramento das ações governamentais. Esperava-se, sobretudo, que o governo Pimentel significasse um ponto de ruptura com o projeto neoliberal que marcara o estado nos anos anteriores.
O início do governo Pimentel foi marcado pela reforma administrativa, aprovada pela Assembleia Legislativa, que garantiu a incorporação de pautas importantes para a garantia de direitos no escopo da estrutura administrativa estadual, assim como a criação de estruturas necessárias para a implementação destas pautas. Dentre os avanços aprovados na reforma, está a criação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA-MG), com a atribuição de promover políticas públicas de segurança alimentar, infraestrutura rural e produção sustentável a partir da agroecologia, assim como retomar e acelerar iniciativas de regularização fundiária e acesso à terra. Houve também a criação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDPAC-MG), que se propôs a garantir, promover e proteger direitos humanos, com pastas também responsáveis pela promoção dos direitos das mulheres, negros/as, população LGBT, comunidades tradicionais e juventudes.
Ainda, pela primeira vez, o Estado de Minas Gerais se propôs a construir uma política de participação social, por meio dos Fóruns Regionais, que se configuraram como espaços de escuta da população e que se pretendia ocorrer nos 18 territórios de desenvolvimento – definidos pelo próprio governo Pimentel – em duas etapas: na primeira, seria feito um levantamento de demandas; na segunda, seriam feitas as devolutivas do governo para a população mineira quanto às demandas levantadas na primeira etapa do Fórum.
A plataforma de governo, de maneira geral, se pautou no fortalecimento das políticas públicas essenciais à garantia de qualidade de vida para a população e à conquista de direitos. No entanto, na concretude das decisões e ações governamentais, o que observamos foi a falta de uma direção nítida para o governo, de maneira a dialogar com a população quais seriam os objetivos centrais a serem perseguidos na gestão petista.
A falta de uma auditoria pública sobre o rombo das gestões tucanas contribuiu para que o governo Pimentel perdesse o debate posterior com a população sobre as origens da crise econômica que o estado enfrenta – e isso foi determinante para nos impor a derrota eleitoral em 2018.
Quanto às definições orçamentárias, não houve uma priorização das políticas criadas na própria gestão, o que poderia fortalecer a identidade do governo enquanto gestão para ampliação de direitos. Dessa forma, constata-se que o governo não alterou significativamente o grosso das prioridades anteriores, somando-se a isso a conjuntura de dificuldades financeiras e fiscais.
Nesse cenário, quando a crise tornou-se insustentável, o governo optou pelo parcelamento dos salários dos servidores estaduais sem o diálogo necessário com as categorias envolvidas. Além disso, o custo dessa medida para os servidores da segurança pública foi reduzido, em contraste às demais categorias do funcionalismo estadual – medida que, além de ter sido injusta, por ter criado critérios desiguais para a resolução do problema, foi extremamente equivocada politicamente.
As novas secretarias criadas conseguiram construir marcos, definições e propostas importantes para a população mineira, porém sem respaldo financeiro para garantir um alcance significativo dessas ações.
A gestão petista, ainda, foi testada diversas vezes pela conjuntura nacional e estadual, quanto ao seu esperado posicionamento progressista, de esquerda e popular. Dois momentos centrais foram o rompimento da barragem do Fundão em Mariana – crime da Samarco, Vale, BHP – e o golpe contra a presidenta Dilma em 2016. Em ambos os momentos, Fernando Pimentel titubeou em apresentar posicionamentos claros, abstendo-se de defendê-los nas ruas junto à população e aos movimentos sociais organizados.
Outro fator a ser considerado foi a distância do governo das instâncias partidárias. Foram raras as reuniões, fóruns e espaços de discussão do partido em que o governo se fez presente para prestação de contas, explicações ou mesmo para construir projetos a partir da opinião e da experiência dos e das dirigentes partidários (as). Se a presença do governo, de forma geral, foi rara, a de Fernando Pimentel, pessoalmente, foi quase inexistente.
Ao final da gestão, tínhamos um governo frágil, desgastado junto aos servidores estaduais, sem projetos concretos de alcance significativo para a população, e com pouco diálogo com os movimentos sociais. Em que pese a conjuntura política e econômica desfavoráveis, não houve uma grande marca do governo petista que pudesse ser defendida. Quando Fernando Pimentel tentou reeleição em 2018, já não havia ânimo dentro da base progressista e de esquerda que o elegeu em 2014.
Dessa forma, avaliamos que a presença do Partido dos Trabalhadores no Estado, seja a frente do poder executivo ou nos espaços legislativos, deve, necessariamente, se pautar pela construção histórica do partido e pelo projeto democrático-popular, fortalecendo de forma efetiva a participação popular e realizando a inversão de prioridades do estado burguês, a partir da mobilização e organização popular em defesa de suas prioridades. A gestão Pimentel, diferentemente disso, foi pouco transparente com a população mineira, com o Partido dos Trabalhadores e com os movimentos sociais.
DESAFIOS E PERSPECTIVAS ATUAIS
A tarefa que se coloca de imediato para a oposição democrática e popular é resistir aos ataques contra a classe trabalhadora e as liberdades democráticas, mas é também criar condições para sair dessa situação defensiva e retomar a ofensiva em curto e médio prazo.
Nossa luta contra a reforma da previdência, contra os cortes no orçamento, contra as privatizações, contra o pacote de Moro e tantos outros enfrentamentos que estamos travando devem estar articuladas à luta pela liberdade de Lula, porque sua prisão arbitrária é peça fundamental para a manutenção do golpe, assim como sua liberdade é de importância ímpar para a defesa dos direitos da classe trabalhadora.
POR UMA ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA-POPULAR E SOCIALISTA
Para o Partido dos Trabalhadores, as tarefas que se colocam são ainda maiores. Sendo o maior partido da oposição democrática e popular, tem o dever de liderar as lutas em defesa da classe trabalhadora, junto dos demais partidos de esquerda e movimentos populares. Para estar à altura desse desafio, o PT precisa mudar de rumo. Mas a mudança necessária não implica apenas em mudar a tática momentânea, tampouco basta mudar de narrativa ou criar outra forma de organização – tudo isso é necessário, mas deve ser conseqüência de outra estratégia que retome o projeto democrático-popular e socialista e que rompa de vez com a conciliação de classes.
Durante os 13 anos em que o PT esteve à frente do governo federal, conseguimos promover mudanças sociais através da implementação de políticas públicas e estimular o crescimento econômico com a ampliação do consumo interno. Mas não conseguimos levar a cabo nenhuma transformação estrutural que fosse capaz de alterar profundamente as bases sócio-econômicas da sociedade brasileira. Nossos governos não promoveram nenhuma ruptura com o capital financeiro, nem com a política econômica por eles ditada. Quando a crise do capitalismo colocou o governo na berlinda, dobramos a aposta na conciliação de classes e adotamos um programa antagônico ao que tínhamos vencido nas urnas em 2014 – perdendo apoio na classe trabalhadora sem obter nenhum sucesso na manutenção da aliança com os setores da burguesia que tínhamos em um dado momento.
A atual crise do capitalismo abre a possibilidade de reafirmarmos a centralidade do socialismo enquanto alternativa real de poder. Desde o fim da União Soviética, a esquerda socialista se encontra em uma situação defensiva ao redor do mundo. As mudanças ocorridas no interior do próprio PT são, em alguma medida, consequência disso. No entanto, o desfecho da crise atual no Brasil e no mundo ainda é incerto. Cabe ao PT assumir o socialismo como horizonte estratégico de fato, mas não basta uma defesa abstrata, é preciso que o partido atualize seu programa para incorporar medidas que apontem concretamente para a construção de um projeto democrático – popular e socialista, a começar pelas reformas estruturais que o PT deixou em segundo plano quando esteve à frente do governo central.
Desde 2005, quando o PT enfrentou sua primeira grande crise estando no governo, a Articulação de Esquerda insiste que é fundamental uma mudança estratégica no PT. Naquele momento, a burguesia já dava sinais de que a conciliação de classe tinha seu limite – o que se efetivou com o golpe de 2016. É preciso compreender que a direita nos golpeou pelos acertos do PT, mas só conseguiu nos atingir e ter êxito pelos nossos erros.
PROPOSTAS PARA UM PT DIRIGENTE E MILITANTE
A partir de uma reorientação estratégica, o PT tem o desafio fundamental de recuperar os laços com a classe trabalhadora. O PT nasceu da luta social contra a ditadura militar e ganhou estatura no processo de redemocratização, reunindo militantes do novo sindicalismo, intelectuais de esquerda e setores progressistas da igreja, principalmente das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base). Depois de 39 anos, o petismo segue sendo popular, mas nossas direções já não espelham a base social do PT como em 1980.
A luta institucional e a experiência à frente dos governos federal, estaduais e municipais, além da presença constante nos parlamentos, em alguma medida domesticaram o PT ao sistema. O PT nasceu como um partido anti-sistêmico, mas não esteve imune às consequências de disputar as instituições políticas como qualquer outro partido político. Dessa forma, o próprio funcionamento do PT hoje é orientado pelo calendário eleitoral, bem como o método atual de eleição das direções é reflexo do sistema eleitoral brasileiro, com algumas características ainda piores.
Nossas direções funcionam como parlamentos, quando deveriam ser executivas. Em alguma medida, isso ocorre pela forma com que as direções são constituídas e pela postura que algumas tendências têm internamente de se comportarem como um partido dentro do partido, como é o caso da tendência hoje majoritária na direção nacional do PT, a CNB. Essa situação se repete em várias instâncias e setoriais do partido, do âmbito nacional ao municipal.
Nossa organização na base está debilitada. Poucos diretórios municipais estão em pleno funcionamento e, mesmo no caso daqueles que estão ativos, os espaços de debate se restringem às instâncias. Já o funcionamento dos núcleos e zonais está ainda mais escasso. Os setoriais e secretarias, quando funcionam, se restringem no âmbito nacional e estadual.
Em síntese, se o PT não fizer uma verdadeira revolução organizativa, estamos fadados a nos converter a um mero partido eleitoreiro, perdendo a essência que nos distingue dos demais. Precisamos de um partido para anos ímpares, que funcione também nos anos não-eleitorais. Um partido dirigente, capaz de orientar a base do petismo nas lutas do dia-a-dia. Um partido militante, plenamente conectado às classes trabalhadoras e aos movimentos populares.
Para responder a esses desafios, propomos que o 7º Congresso Estadual do PT de Minas Gerais aprove medidas que serão implementadas pela nova direção estadual:
● Reorganizar as macrorregiões do PT no estado, para que sirvam de apoio para os diretórios municipais e núcleos locais.
● Garantir o pleno funcionamento dos setoriais e secretariais setoriais, além de fomentar a interiorização desses por meio da manutenção de recursos necessários para que os coletivos possam desempenhar suas ações.
● Fomentar uma relação institucional permanente com os mandatos do PT, com o objetivo de construir diretrizes de atuação parlamentar e governamental mais coletivas e coerentes com o programa partidário, por meio de encontros estaduais periódicos de vereadores(as), prefeitos(as) e vices, secretários(as) municipais, deputados(as) estaduais e federais.
● Construir uma política de comunicação autônoma do partido, que articule a edição periódica de um jornal impresso com outras iniciativas de comunicação de massa, como rádio e os diversos canais nas redes sociais.
● Construir uma política de formação, em conjunto com a Escola Nacional de Formação do PT e a Fundação Perseu Abramo, que seja capaz de capacitar dirigentes partidários, mas que também promova formações constantes com militantes de base; construir diretrizes de ação governamental e parlamentar em conjunto dos setoriais e secretarias setoriais para servir de subsídio aos mandatos do PT.
● Construir uma política de finanças que seja mais autônoma, democrática e transparente; fazer campanhas permanentes na base sobre a importância da contribuição financeira para manter o caráter autônomo e de classe do partido.
O PT é uma ferramenta singular para a classe trabalhadora brasileira. Defender o PT é defender o legado da luta popular no Brasil de, pelo menos, quatro décadas. Mas o PT corre risco de vida, porque é o alvo principal da elite brasileira e dos setores reacionários que chegaram ao governo central em 2018. Para defender o PT precisamos mudar seu rumo, retomando a estratégia democrática – popular e socialista e rompendo de vez com a conciliação de classes. Para defender o PT, temos que fazer uma verdadeira revolução organizativa no partido. Para defender o PT, devemos ter outra direção, que esteja plenamente comprometida com sua reorientação estratégica. Se você, militante petista, concorda com o que defendemos aqui, lhe convidamos para se somar à nossa luta. Da nossa parte, temos convicção de que EM TEMPOS DE GUERRA, A ESPERANÇA É VERMELHA!
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