Por Átila Andrade (*)
Texto publicado na edição de julho do Jornal Página 13
“Quando uma proposta tem coerência, tem consistência, é inteligente para resolver os problemas da coletividade, ela não morre na ideia do povo, ela segue viva.” A frase é da deputada federal Luiza Erundina, que há mais de 30 anos, quando foi prefeita de São Paulo, trouxe a ideia da tarifa zero, do uso do transporte público sem cobrança de tarifa, como uma alternativa para a sociedade brasileira. Três décadas depois, o modelo já está presente em 69 cidades brasileiras, e este número só aumenta, inclusive com projetos em discussão em algumas assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados.
Não entendemos o porquê de a proposta ainda não ter convencido a maioria dos executivos municipais, que ao fim e cabo são os responsáveis pelo transporte público nas cidades.
Aqui em Sapucaia do Sul (RS), nos últimos três anos, já aprovamos na Câmara de Vereadores repasses na ordem de mais de R$ 10 milhões em subsídio para a empresa concessionária do transporte coletivo, e mesmo assim os valores nunca são suficientes para que a mesma ofereça um serviço de qualidade para a população. As reclamações são constantes, tanto com relação ao valor da tarifa, a precariedade dos veículos, quanto sobre a falta de oferta de horários e linhas que atendam, de fato, as necessidades diárias dos sapucaienses. Este valor poderia ser utilizado no Fundo Municipal de Transporte, por exemplo, para viabilizar a implantação da tarifa zero.
Em maio de 2022 solicitei ao Executivo sapucaiense estudo de viabilidade para implantação da tarifa zero em Sapucaia. Realizamos um seminário e distribuímos materiais provando que o modelo é viável e a melhor saída para a precariedade do nosso transporte coletivo.
A tarifa zero vem tornar o direito de ir e vir de cada cidadão e cidadã universal. É inadmissível que qualquer brasileiro e brasileira deixe de ir a um posto de saúde, ou deixe de frequentar uma escola, por exemplo, por não ter dinheiro para pagar uma passagem de ônibus. E isto é uma realidade em todas as cidades do Brasil. O modelo de transporte tarifário, que remonta a década de sessenta, colapsou, e a Tarifa Zero surge como uma alternativa de inclusão social, prevista no artigo 6º da CF como direito social, através da PEC 90/11, de autoria da Deputada Federal Luiza Erundina.
Sigamos na luta por cidades com menos carros nas ruas e mais transporte coletivo de qualidade e com acesso irrestrito e universal.
(*) Átila Andrade é vereador de Sapucaia do Sul/RS
