TEXTO BASE
XIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA JUVENTUDE DA TENDÊNCIA PETISTA ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA
1.CONJUNTURA NACIONAL E INTERNACIONAL
1.1. A décima terceira Conferência Nacional da Juventude da tendência petista Articulação de Esquerda ocorre no mesmo ano do oitavo congresso nacional da Articulação de Esquerda, que por sua vez coincide com o aniversário de trinta anos de criação da tendência. A conferência ocorre três anos após sua edição anterior, num momento político bem diferente e que traz desafios enormes para aquelas e aqueles que se dispõem a dedicar seus melhores anos à luta por uma outra sociedade. Este texto tem como objetivo principal fazer um balanço do último período, apresentar as tarefas do presente e do futuro e contribuir com a organização da juventude da AE em todo o país.
1.2. A situação nacional, regional e mundial é de imensas tensões, conflitos e crises. Estamos em meio a um período de grandes mudanças, cujo desfecho está em aberto. A classe trabalhadora brasileira está convocada a contribuir para que tais mudanças tenham um sentido e uma orientação socialistas. Da mesma forma, aquelas e aqueles trabalhadores (empregados ou não) que vivem este momento na condição de jovens, estão chamados a agir para que o desfecho da crise atual seja em favor de seu presente e de seu futuro.
1.3. A situação mundial é de crise sistêmica: militar, política, cultural, social, econômica e ambiental. Destacam-se a crise do atual padrão de acumulação capitalista e a crise da hegemonia política e econômica dos Estados Unidos. Nos dois casos, há uma polarização entre Estados Unidos e República Popular da China. Em certo sentido, a guerra entre Rússia e Ucrânia é uma guerra por procuração entre as duas potências do mundo atual. Nosso grande objetivo, nesta quadra histórica, é derrotar o imperialismo liderado pelos Estados Unidos e mudar o lugar do Brasil e da América Latina e Caribe no mundo.
1.4. A situação regional é de enfrentamento entre dois caminhos: o da submissão aos Estados Unidos e o da integração regional latinoamericana e caribenha. A integração só terá sucesso se criarmos uma base produtiva regional. Como no ciclo anterior de governos de esquerda e progressistas, devemos combater os que tentam nos dividir entre “democratas” e “autoritários”, “responsáveis” e “populistas”. Diferente do ciclo anterior, enfrentamos na região uma extrema-direita com base de massas, armada e militante. O Brasil é peça chave neste processo. Sem o Brasil, não haverá plena integração. Sem integração, o Brasil terá poucas chances de mudar seu lugar no mundo.
1.5. O pano de fundo da situação brasileira é a desindustrialização. A opção da fração hegemônica da classe dominante, por uma economia primário-exportadora e financeirizada, condena a maior parte da população brasileira a uma situação de crescente degradação social e cultural, redução das liberdades democráticas e perda da soberania nacional. Reindustrializar o Brasil exige derrotar o agronegócio e o capital financeiro, a extrema-direita e a direita neoliberal. Reindustrializar, entretanto, não é voltar ao modelo adotado a partir dos anos 1930. Precisamos de uma industrialização de novo tipo, ambientalmente orientada, baseada na ampliação do bem-estar social, das liberdades democráticas, da integração regional, de um novo lugar do Brasil no mundo.
1.6. A classe dominante brasileira é incapaz de oferecer um futuro para a maioria da população brasileira, assim como é incapaz de oferecer um presente com o mínimo de dignidade. Em nosso país, há décadas que cada geração tem como expectativa viver pior que seus pais viveram. Só uma aliança entre os trabalhadores assalariados e os trabalhadores que são pequenos proprietários é capaz de construir um desenvolvimento em benefício das maiorias. Esta aliança existe e foi capaz de vencer 5 das 9 eleições presidenciais realizadas desde 1989, ficando em segundo lugar nas outras 4 eleições presidenciais. Entretanto, a linha política que prevalece nesta aliança, desde 1995, já se demonstrou capaz de vencer eleições, já se demonstrou capaz de implementar políticas públicas em benefício das maiorias, mas não tem se demonstrado capaz de realizar mudanças nas estruturas de propriedade, riqueza e poder.
1.7. O destino do Brasil depende das classes trabalhadoras. E, nesse momento, o destino das classes trabalhadoras depende das opções estratégicas do Partido dos Trabalhadores. O PT é o partido preferido pela maioria dos trabalhadores e trabalhadoras com consciência de classe. Convivem no interior do PT setores socialistas, social-democratas e social-liberais. A estratégia predominante no PT tem reduzido nossa presença organizada junto a classe trabalhadora e tem nos levado, inclusive, a reduzir nossa força eleitoral. Nosso melhor desempenho eleitoral, em termos de votos válidos para presidente e em termos de eleição de parlamentares federais, foi em 2002. O PT precisa adotar outra estratégia.
1.8. Essa também é a leitura que pode ser aplicada à juventude do PT. Pensada para ser uma frente de massas do partido junto aos amplos setores da juventude trabalhadora, a JPT não conseguiu obter sequer uma pequena parte da referência que o PT possui. Reproduzindo o mesmo modelo organizativo e com uma política por vezes mais rebaixada que a do partido, a JPT também tem reduzido sua presença organizada nos movimentos em que atua, o que também contribui para uma redução da força do PT junto à estes setores da classe trabalhadora.
1.9. A situação organizativa do PT é extremamente contraditória. Por um lado seguimos a maior organização da esquerda brasileira. Por outro lado, crescem os sinais de perda de vitalidade. Entre estes sinais destacam-se a redução da presença organizada junto a classe trabalhadora, o funcionamento precário das instâncias, a crescente influência dos interesses eleitorais de grupos e personalidades, a dependência frente aos recursos financeiros públicos e o quase desaparecimento da auto-sustentação militante, a perda da visão estratégica, além de inúmeros outros sintomas de degeneração e promiscuidade. As dificuldades organizativas do PT tem origem política e vinculam-se à existência de um verdadeiro partido-dentro-do-partido: o grupo hoje majoritário no Partido. Forte o suficiente para impor sua vontade, mas incapaz de oferecer solução para nossos problemas estratégicos, o grupo atualmente majoritário na direção, que é o mesmo também na juventude, precisa ser derrotado.
1.10. As dificuldades do PT não decorrem apenas das posturas e políticas do grupo atualmente majoritário no Partido. Os grupos minoritários, inclusive aqueles que se pretendem “a esquerda do Partido”, também exibem – em maior ou menor medida – os mesmos problemas. Isto se aplica também à Articulação de Esquerda. Assim como fará o 8o Congresso da tendência, a XIII Conferência da juventude precisa tratar abertamente destes problemas e achar solução para eles.
1.11. A solução de conjunto para os problemas do PT não será construída em laboratórios. A solução depende, no fundamental, do curso da luta de classes. No caso concreto, trata-se de colocar em movimento a classe trabalhadora, em defesa de suas reivindicações imediatas e históricas; trata-se de lutar para que o PT encabece este movimento, o que inclui disputar pela esquerda os rumos do governo Lula. A eleição de 2022 foi uma vitória fundamental, mas foi uma vitória parcial: a extrema direita recebeu uma imensa votação na eleição presidencial; a esquerda foi derrotada na eleição de governadores e parlamentares. Além disso, as duas direitas seguem majoritárias nas forças armadas, nas forças de segurança, nos meios de comunicação e nas igrejas. Grande parte das classes trabalhadoras seguem sob influência das ideias neofascistas e neoliberais. Frente a esta situação, convivem no PT duas orientações políticas: a da frente ampla e a da frente de esquerda. A política da frente ampla foi adotada nas eleições de 2022, na composição do governo e em grande parte de suas medidas iniciais. A persistência nesse caminho nos levará, na melhor das hipóteses, a resultados “progressistas” e social-liberais. E, na pior das hipóteses, a derrotas, inclusive em 2024 e 2026. Nosso principal desafio tático é construir as condições para que o governo Lula faça uma inflexão em sua política, similar à que fizemos em 2006. Para isso, não basta a chamada luta interna, é preciso mobilização social.
1.12. No que diz respeito especificamente à juventude, é sabido que atravessamos um momento em que parte da atual geração de jovens, que foi decisiva para nossa vitória eleitoral, não vivenciou os governos petistas. Quem votou pela primeira vez com 16 anos em 2022, nasceu em 2006, quando Lula já estava disputando sua segunda eleição. Antes do golpe de 2016 já era lugar comum a avaliação de que o PT estava perdendo apoio na juventude, principalmente a partir da piora das condições de vida com o impacto da crise econômica. Está aberta agora uma nova janela de oportunidade, de disputar as consciências de novos setores da juventude, mas que estão sendo polarizados pela extrema-direita militante, que atua, por exemplo, incentivando a violência escolar, contra a população negra e LGBTI+. De tal forma que não podemos deixar de fazer os devidos balanços, tirar as devidas conclusões e agir para que o PT cometa mais acertos do que erros com a atual e as futuras gerações.
1.13. Desde 2015 a tendência petista Articulação de Esquerda vem chamando a atenção para a mudança nos parâmetros da luta de classe, tanto no Brasil, quanto na região e no mundo. Dissemos então e desde então que vivemos tempos de guerra. E que precisamos de um partido para tempos de guerra. Uma juventude para tempos de guerra. O desenrolar dos acontecimentos confirmou nossa previsão. Tudo indica que os próximos anos serão decisivos para definir os rumos dessa guerra pelo destino da humanidade. O que queremos? Triunfar nessa guerra, construir um Brasil e um mundo democrático, popular e socialista.
2. CONCEPÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA JUVENTUDE DA ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA
2.1. A Juventude da Articulação de Esquerda (JAE) é o setorial de juventude da tendência petista Articulação de Esquerda. É militante da JAE as pessoas que possuem até 29 anos de idade, são filiados ao Partido dos Trabalhadores e obedecem aos critérios para ser militante da AE. Os militantes da JAE são petistas, constroem o PT, os movimentos sociais e lutam pelo socialismo.
2.2. A JAE funciona através de uma organização de coordenações em nível nacional, estaduais e municipais e organiza também núcleos de base do PT a partir de locais de estudo, trabalho e moradia. Nossas instâncias de juventude possuem relativo grau de autonomia política e organizativa, uma vez que podem deliberar sobre aquilo que compete a atuação nos movimentos e organizações de juventude, mas não se sobrepõem às decisões das direções Nacional e Estaduais.
2.3. Os jovens militantes da Articulação de Esquerda devem contribuir para organizar a juventude trabalhadora, a juventude petista e a juventude dos movimentos sociais construindo uma política orientada por uma perspectiva socialista. Nos organizamos porque entendemos que é necessário que o Partido dos Trabalhadores consiga organizar e dirigir amplos setores da juventude da classe trabalhadora brasileira, e a maioria da classe como um todo, na luta por um mundo sem explorações e opressões.
2.4. Para dar conta dessas tarefas, a organização da JAE deve buscar crescer e melhorar ao longo do próximo período. Deve constituir como objetivo das novas coordenações nacional, estaduais e municipais ter uma rotina de atividades de formação e mobilização política, tanto de atividades auto-organizadas como nas organizações que os militantes da JAE participam. Nesse sentido, será importante constituir um Grupo de Trabalho (GT) permanente para acompanhar as atividades do movimento estudantil, envolvendo os nossos principais dirigentes nacionais e aquelas e aqueles que estão nas entidades gerais como DCEs e UEEs.
2.5. O movimento estudantil é um exemplo, mas é preciso ir além dele. Outra importante frente de atuação é a Juventude do PT (JPT), uma vez que seguimos considerando que ela é a nossa frente de massas na organização da juventude trabalhadora. Diferente de outras organizações de juventude existentes no PT, que optaram por construir organizações próprias que concorrem com a JPT, seguimos com a compreensão de que a JPT deve ser para a juventude trabalhadora aquilo que o PT é para o conjunto da classe. Sabemos do enorme desafio que isso representa, principalmente diante da enorme fragilidade que a JPT tem demonstrado sob a linha política que a têm conduzido a mais de uma década. Ainda assim, reforçamos nossa disposição em construir a JPT como a frente de massas do PT junto à juventude trabalhadora.
2.6. Outra importante tarefa que teremos é a de construir um amplo e massivo mapeamento de nossa intervenção nos movimentos sociais e populares. Ao longo último período contribuímos com a organização de movimentos de mulheres, de cultura, LGBTI+, antirracismo, de luta por moradia, de jovens do campo entre muitos outros. Essa atuação deve ser potencializada a partir das instâncias de juventude da tendência, ampliando nossa capilaridade e presença organizada.
2.7. Além disso, consideramos fundamental retomar nossa auto-organização junto aos jovens trabalhadores e que atuam no movimento sindical. Há um crescente número de militantes jovens da AE que ingressaram no mundo do trabalho, tanto no setor público quanto privado, e também como autônomos e em setores precarizados como os de trabalho por aplicativo. Será imprescindível incorporar esses companheiros e companheiras nas instâncias de juventude da tendência e ampliar nossa atuação junto ao movimento sindical.
2.8. Deve ser articulada com todas essas ações uma forte política de formação. O modelo de jornadas nacionais sempre buscou garantir condições para a participação da juventude, mas é preciso ir além das tradicionais jornadas nacionais de formação e adotar também mecanismos como os acampamentos estaduais e/ou regionais de formação. Nesse sentido, a nova Coordenação Nacional e as novas Coordenações Estaduais devem elaborar um calendário de acampamentos de formação para o segundo semestre de 2023 e começar o planejamento para a participação da juventude da tendência na jornada nacional de formação de 2024.
2.9. Para que estas tarefas possam ser realizadas, será necessário melhorar o funcionamento das instâncias coletivas e de deliberação, que se mostraram fragilizadas ao longo do último período. O fato de nossa última conferência ter ocorrido dois meses antes do início da pandemia comprometeu o funcionamento das instâncias e tivemos um período de três anos sem atividades presenciais da juventude. Vencer o desafio de retomar o funcionamento das instâncias será decisivo para que a JAE possa vançar e cumprir com as tarefas apresentadas aqui e aprovadas em nossas conferências.
2.10. É preciso considerar ainda que vivemos uma transição geracional que foi fragilizada no período da pandemia. Dirigentes jovens deixaram de ser jovens e outros novos militantes ingressaram na tendência. É preciso que nossas conferências levem essas questões em consideração para que não tenhamos uma quebra abrupta na continuidade de nossas ações. Esse esforço passa por eleger instâncias que representem a diversidade de nossa militância e que preservem o acúmulo de nossa linha política, num processo que evite o desacumulo que é tão comum em outras organizações de juventude.
3. BALANÇO JPT
3.1. O Partido dos Trabalhadores possui um longo histórico de inserção social e organização na juventude brasileira. O partido foi construído por uma jovem geração da classe trabalhadora no desenvolvimento da luta política contra a ditadura, em defesa dos direitos dos trabalhadores e pelo socialismo. Ao longo dos seus 43 anos, o partido mantém uma força social que é referência de luta e de sonhos para milhões de jovens trabalhadores no país. A militância petista na juventude também permanece como uma força relevante nos movimentos de juventude até os dias de hoje.
3.2. Assim, por um lado, o PT reúne potencial para mobilizar e encantar massivamente a juventude por um projeto democrático, popular e socialista para o Brasil. Por outro lado, o partido ainda não logrou constituir uma organização de massas na juventude capaz de canalizar sua força social para atuar na luta de massas e no trabalho de base.
3.3. A experiência de construção da Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT) a partir de 2007 contou com avanços e recuos nesse sentido. No período em que foi realizado o I Congresso da JPT, foi construída uma posição majoritária no partido em defesa da construção de uma JPT de massas e militante, superando o modelo setorial anterior. Passados já dezesseis anos, está nítido que este projeto não alcançou os objetivos estabelecidos.
3.4. A Juventude da Articulação de Esquerda, contribuiu na formulação sobre a concepção e o modelo organizativo da Juventude do PT. A síntese dessas formulações pode ser encontrada na resolução sobre concepção que apresentamos ao I ConJPT por meio da tese “Tô vendo uma esperança”. A resolução foi – em linhas gerais – o documento aprovado no congresso.
3.5. Entendíamos que a disputa no I ConJPT e posterior a ele se dava, em respeito à forma de organização da juventude, entre três vertentes: a) os conservadores; b) os juventudistas; c) e os libertários.
3.6. Os primeiros defendiam a ideia de que a JPT deveria ser uma extensão do PT para a juventude a partir da ideia de ampliar as fileiras do partido e, em consequência, a força eleitoral. Tal concepção é calcada na ideia de tutela da juventude e carregada de estereótipos comportamentais, tais como: irreverência, vontade, disposição, aptidão pela diversão, vigor físico, beleza, rebeldia, inquietude, impaciência, espontaneidade, inexperiência, irresponsabilidade, imaturidade. Já o juventudismo que, apesar de compreender os jovens como sujeitos políticos, só os percebem em duas oportunidades, quais sejam: exclusivamente entre os jovens – não havendo a possibilidade de intervenção em outros espaços de maior hierarquia e poder – e para o conjunto do partido apenas futuramente, uma vez que, enquanto permanecerem jovens estão inevitavelmente vinculados a posturas (irresponsáveis, desorganizados, descompromissados, atrasados, etc.) que supostamente os impediriam de cumprir com o papel político que os espaços de decisão demandariam. A vertente libertária – a que nós defendemos – que compreende o jovem como um sujeito político capaz de contribuir para as tomadas de decisão. O compreende enquanto responsável por romper com a opressão geracional e busca novas formas de relação política que não reproduzem as relações de hierarquia e poder da sociedade capitalista. Compreende também que não existe uma juventude “em geral”, mas jovens de diferentes classes sociais, motivo pelo qual não aceitamos que em si e por si mesma a juventude seja sempre um fator positivo.
3.7. Apesar dos avanços que tivemos no I Congresso da JPT, como a afirmação do novo modelo organizativo, ficou evidenciado que a direção que assumiu após o congresso não possuía compromisso com a implementação deste novo modelo. Pelo contrário, até porque, a mudança do modelo setorial para o modelo de juventude de massas – como um braço partidário de massas – exigia um processo de transição que requeria do conjunto do PT um esforço para discutir o que fora aprovado no III Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores.
3.8. Além disso, era necessária uma direção que tivesse buscado enraizar a juventude do partido, organizando os núcleos petistas e capilarizando a Juventude do PT nos espaços de trabalho, estudo e moradia. No entanto, em grande medida, o que ocorreu foi o contrário. Soma-se a isso a insistência na estratégia derrotada da conciliação de classes por parte dos setores majoritários, que não incorporou e nem incorpora a necessidade de uma JPT de massas. Como derivação disto, chegamos a um ponto em que a defesa de uma JPT de massas se tornou posição minoritária no partido, levando cada vez mais as tendências e agrupamento a atuarem na autoconstrução de coletivos próprios, relegando a JPT a ser na prática algo parecido com um “fórum” de forças políticas diversas e não uma organização de massas.
3.9. Vários motivos podem ser citados para explicar a desarticulação da JPT: a) a insistência do grupo majoritário na estratégia de conciliação de classes e foco na luta institucional que secundariza a luta de massas; b) a conduta de “partido dentro do partido” por parte da maioria das direções; c) a paulatina opção de outros setores do partido em priorizar sua autoconstrução em coletivos próprios de juventude em detrimento da JPT; d) o prevalecimento da lógica parlamentar que cria dificuldades na construção de unidade na atuação da juventude petista no trabalho de base; dentre outros. Prevalece na organização da juventude petista a dispersão, a lógica internista e a ausência de organismos de base.
3.10. Porém, seria um erro criar justificativas com base nas adversidades, pois o motivo de fundo para o desacumulo é a política adotada pela direção majoritária no partido e na JPT: a insistência na estratégia derrotada da conciliação de classes por parte dos setores atualmente majoritários não incorpora – para além de palavras ao vento – os amplos setores da juventude trabalhadora que buscam posições de luta e enfrentamento.
3.11. Em especial desde 2015, quando foi realizado o III Congresso da JPT – o qual não teve uma conclusão legitimada pelo conjunto da juventude petista -, o PT vive um processo acelerado de desacumulo na juventude. Certamente, devemos nos atentar ao cenário geral do país que permeou esse processo: a) o acirramento da crise econômica e social que atinge em cheio a juventude trabalhadora; b) o distanciamento de parte da base social, em especial no período da política de ajuste fiscal de Levy; c) as duras lutas travadas pela esquerda política e social contra o golpe, a prisão de Lula e na eleição fraudulenta de 2018; d) a eleição e o governo neofascista e ultraliberal de Bolsonaro; e) e a queda geral de participação de jovens nos partidos políticos.
3.12. Na prática, enquanto o país passa por um momento de acirramento da luta de classes e crescimento da polarização, a JPT não possui uma direção política. Nesse sentido, a prorrogação indefinida da realização do IV Congresso da JPT limitou significativamente a capacidade de a juventude petista agir para avaliar e superar suas fragilidades. O IV Congresso deveria ter sido realizado em 2017, foi adiado para 2018 e, por opção da maioria das tendências que atuam na juventude, não foi realizado em prol da realização do chamado Congresso Extraordinário da JPT, realizado em Curitiba.
3.13. O modelo de Congresso Extraordinário prescindiu da realização de etapas municipais e de possibilitar o debate real nas etapas estaduais – pois tinha como pressuposto a realização de uma “unidade” forçada, sem base no debate político. Ou seja, foi um congresso que não deu conta de debater e elaborar uma política para dirigir as lutas da juventude petista naquele período. Na prática, o Congresso Extraordinário expressou duas das grandes fragilidades da JPT: a luta fratricida, internista e despolitizada entre frações da própria CNB (tendência majoritária na direção do PT e da JPT) pela direção da JPT; e a falta de compromisso da maior parte das tendências – especialmente do campo que se auto-intitulava “Muda PT” – com a construção de uma JPT de massas.
3.14. Por estas razões, a tendência petista Articulação de Esquerda defendeu até o último recurso a realização do IV Congresso da JPT em 2018, mesmo que fosse necessário adequar o modelo do congresso para viabilizá-lo. Com esta posição derrotada, fizemos a opção por mobilizar etapas municipais onde fosse possível, participar das etapas estaduais e da etapa nacional, fazendo a crítica à condução do processo, mas mantendo nosso compromisso com a Juventude do PT.
3.15. Em âmbito nacional, após o Congresso Extraordinário, apesar de suas limitações, foi possível reconstituir um fórum nacional entre todos os setores petistas que atuam na juventude. Assim, algumas iniciativas pontuais foram viabilizadas nacionalmente, como o Seminário de Planejamento realizado no final de 2018 e o Encontro Nacional de Estudantes Petistas em 2019. Tem crescido a disposição de setores petistas em manter um diálogo e uma atuação mais próximos em âmbito nacional, embora ainda não haja grandes consequências políticas para tais sinais. A direção nacional da JPT tem dificuldade em estabelecer um direcionamento político cotidiano para o conjunto da juventude petista.
3.16. Esta situação se mantém, em grande medida, pois há uma desarticulação no geral das secretarias estaduais e municipais da JPT, fazendo com que a JPT não consiga desempenhar ações capilarizadas e direcionadas. A não realização do IV Congresso da JPT cobra suas consequências. Sem direções políticas fortalecidas, o trabalho de base fica diretamente prejudicado. Ou seja, para além das estruturas partidárias, esta é a grande debilidade da Juventude do PT hoje: a ausência de núcleos de base capazes de articular a atuação cotidiana da juventude petista nos locais de trabalho, de estudo e de moradia. Assim, uma grande força política e social – o petismo na juventude – fica latente. O fundamental para construir uma JPT de massas hoje, além de disputar os rumos do partido e da JPT como um todo, passa por superar esse cenário de dispersão e de organização real da militância da juventude petista.
3.17. Isto só será possível com uma decisão resoluta de priorizar o impulsionamento de uma JPT a partir de nossas próprias forças. A militância de juventude da tendência petista Articulação de Esquerda deve assumir esta tarefa. Ou seja, não devemos esperar que a tendência majoritária altere sua política ou que os demais setores do partido retomem uma posição de priorizar a construção da JPT. Devemos fazer uma ação simultânea: construir núcleos de base da JPT conduzidos pela linha política que defendemos ao passo que fortalecemos a luta interna no partido por uma nova estratégia e pela construção de uma JPT de massas. Devemos demonstrar na prática que é possível construir uma JPT de massas, militante, democrática e socialista.
3.18. Assim, devemos estabelecer um plano de trabalho concreto para a organização de núcleos da JPT identificados com a defesa de uma estratégia democrática, popular e socialista e de um PT radical e de luta. Os núcleos da JPT que organizaremos devem ter como eixos gerais de atuação: a formação política, a integração cultural e o trabalho de base. Por trabalho de base compreendemos a organização de nossa atuação nos locais de militância, desde o debate sobre a política e a melhor tática de atuação coletiva até a distribuição de panfletos, colagem de cartazes, comícios relâmpagos, abaixo-assinados, manifestações, abordagem nas ruas. Por integração compreendemos shows, rodas de viola, saraus, peças teatrais, recitais de poesias, mostras de grafite, pinturas e artes plásticas, oficinas variadas, exibição de filmes, campeonatos esportivos, gincanas, etc. Por formação política compreendemos leitura de textos, bate-papos sobre assuntos específicos, depoimentos de militantes históricos, realização de cursos, seminários e colóquios, organização de bibliotecas, podcasts, canais no youtube e em aplicativos de troca de mensagens, etc.
3.19. Nesse espírito tentamos, mesmo com todos os limites da gestão estabelecida no Congresso extraordinário, realizar uma mobilização da JPT nos estados e cidades em que militantes da juventude da AE estavam à frente das secretarias. Mesmo havendo iniciativas positivas, elas continuaram dispersas e foram ainda mais prejudicadas com a chegada da pandemia do covid – 19.
3.20. Ao longo do ano de 2019 foi discutido pela JPT a criação do Movimento Representa, projeto impulsionado pela JPT que busca capacitar jovens para a disputa política eleitoral. Isso num momento em que o fascismo e o conservadorismo se espalhavam através da extrema-direita por todo o Brasil e mais uma vez a JPT escolheu o caminho da burocracia ao invés de organizar as juventudes na luta e de fato se tornar uma Frente de massas.
3.21. Não participamos ativamente das discussões de criação do Representa, uma vez que compreendemos que as prioridades da JPT deveriam ser outras no momento em que o Brasil vivia. Que aquele seria, inclusive, o momento para realizar verdadeiramente o IV Congresso da JPT assim podendo organizar as juventudes para enfrentarmos o governo Bolsonaro e suas políticas.
3.22. No entanto, prevaleceu outra política e ela levou a maioria da JPT a ter como foco os processos eleitorais que viriam no ano seguinte, em detrimento das enormes possibilidades de luta e mobilização social existentes naquele período, onde o país vivia um grande aumento do desemprego, mortes pela pandemia e ofensiva da extrema-direita. Assim, o ano de 2020 se iniciou com o lançamento do “Representa”, justamente quando o Brasil e o mundo entravam numa pandemia sem precedentes na história recente.
3.24. A já fragilizada JPT, que não havia realizado seu IV Congresso, se viu imóvel frente a uma situação de catástrofe para a maioria da classe trabalhadora. Pouquíssimo atuante nas lutas durante a pandemia, as ações da JPT se restringiram à lives nas redes sociais e aos debates virtuais de formação de novas candidaturas impulsionadas pelo “Representa”. Isso fez com que a JPT novamente estivesse fora do conjunto das lutas no Brasil.
3.25. E mesmo tendo seu foco no tema eleitoral, o PT liberou uma porcentagem muito pequena de recursos para as candidaturas proporcionais de jovens petistas (no caso ao Representa, que abrange jovens de até 35 anos). Incidimos no debate buscando trazer a maior democracia possível na divisão dos recursos, defendendo que todas e todos os candidatos jovens deveriam receber recursos e não somente aqueles definidos como prioritários. Nossa posição foi vencida, prevalecendo a vontade da maior parte das demais tendências que queriam garantir um maior volume de recursos para uma quantidade menor de candidaturas, tidas como prioritárias.
3.26. Apesar do resultado das eleições serem apresentados pela maioria como um grande sucesso e uma prova da efetividade do Movimento Representa, a realidade é que o número de vereadores jovens não aumentou propriamente, mas sim se deslocou para mandatos em grandes centros, tendo maior visibilidade que em cidades do interior.
3.27. Já o ano de 2021 foi marcado pela realização do Congresso da JPT. Ele foi chamado de V Congresso da JPT, o que demonstra a intenção da maioria que dirige a JPT de apagar o IV Congresso da história, sendo substituído pelo Congresso Extraordinário. Mas as deformações não pararam por aí, tivemos um congresso da JPT feito de forma híbrida (com atividades presenciais e virtuais), por imposição e também por aceitação da JPT, que teve seu Congresso submetido ao calendário dos Encontros Setoriais do PT e vinculado ao sistema de votação online.
3.28. Estes congressos não reorganizaram a JPT e tampouco reorientaram sua política. Grande parte dos congressos ocorreu de forma fragilizada e com espaços esvaziados. Ainda assim, a participação da militância jovem da Articulação de Esquerda conseguiu eleger três Secretarias Estaduais, no Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
3.29. No processo nacional a juventude da AE apresentou uma candidatura à Secretaria Nacional, que recebeu o apoio das tendências Esquerda Popular e Socialista (EPS) e Militância Socialista (MS), sendo esta candidatura a oposição à chapa majoritária, composta pelas tendências Construindo um Novo Brasil (CNB), Democracia Socialista (DS), Resistência Socialista (RS), Socialismo em Construção (SOCO), O Trabalho (OT) e Movimento PT (MPT). A candidatura da JAE obteve 13% dos votos dos delegados nacionais, o que significou três membros na direção nacional da JPT.
3.30. Vivemos ao longo do último período uma JPT totalmente voltada para construção da campanha de Lula presidente, tendo como segundo plano a luta contra o governo Bolsonaro, tendo inclusive como única saída possível para derrotar o bolsonarismo a via eleitoral. Apesar de toda a centralidade da eleição de Lula, consideramos que muito mais deveria ter sido feito pela JPT, principalmente no que diz respeito às lutas sociais no Brasil que se ampliaram durante os anos do governo de Bolsonaro.
3.31. Mais uma vez o projeto Representa retornou, em 2022 com enfoque nas candidaturas jovens para deputadas e deputados e novamente o centro do debate girou em torno da distribuição de recursos. Mesmo enfrentando uma menor dificuldade que em 2020 de inserir o maior número possível de candidaturas, lidamos com vetos à distribuição para todas e todos candidatos.
3.32. Vivemos um momento na JPT em que nem um planejamento de gestão foi realizado, mas temos um previsto para ocorrer em Maio e que novamente o debate sobre o Congresso da JPT retorna e hoje com a maioria das forças defendendo o adiamento para 2025.
3.33. Defendemos uma nova estratégia partidária para a JPT. O processo de construção e disputa da JPT precisa ser aprofundado para assim conseguirmos derrotar a estratégia política do grupo majoritário e a edificação de uma Juventude do PT que passe não só pelo fortalecimento das nossas instâncias, mas que priorize a sua construção como estratégica para o projeto democrático, popular e socialista. Para tanto, é essencial pensar uma política própria de finanças militante; uma política de massas de comunicação que seja informativa e também formativa; uma política nacionalizada de formação que promova a capacitação constante dos jovens dirigentes e da militância de base; e a construção dos núcleos da juventude petista que consigam se constituir em torno do trabalho de base, da integração cultural e formação política e não a construção de um projeto que visa apenas realizar a disputa institucional.
4.BALANÇO ME
4.1. O golpe contra a presidenta Dilma, ocorrido em 2016, consolidou o início de um novo período no Brasil, marcado pela ampliação do programa neoliberal, ataques à educação pública e desafios crescentes para os movimentos sociais – dentre eles, o movimento estudantil. Após o golpe, inúmeras políticas de sucateamento do ensino superior e básico foram implementadas, destacando-se entre elas a Emenda Constitucional 95 (EC 95), que congelou recursos financeiros para a educação e outras áreas fundamentais para o desenvolvimento social durante 20 anos.
4.2. Na época, o movimento estudantil buscou articular respostas a esses ataques, tanto contra o golpe, através de manifestações em conjunto com a Frente Brasil Popular, quanto à EC 95, cuja principal forma de combate foram as ocupações das universidades e escolas no segundo semestre de 2016.
4.3. Apesar das ocupações, que representaram uma articulação importante de reoxigenação do movimento estudantil, a luta organizada dos estudantes e de outros setores da sociedade não foi suficiente para barrar tanto a EC 95 quanto outras reformas neoliberais que a antecederam ou sucederam, como a reforma trabalhista, da previdência, etc..
4.4. O papel na UNE e da UBES, naquele momento, foi de apoio às ocupações, mas sabemos que o mérito da luta pouco tem a ver com a direção majoritária da entidade, que há anos encontrava-se afastada do dia a dia dos estudantes. As ocupações surgiram como um movimento organizado pela base, o que inclui prós e contras. Um dos pontos positivos foi a capilaridade e a oxigenação do movimento estudantil nas instituições, possibilitado por essa indignação estudantil que se transformou em ação organizada; um dos pontos negativos foi a rejeição à bandeira da UNE e aos próprios diretores da entidade, em muitas das ocupações;
4.5. Nossas críticas à direção majoritária da União Nacional dos Estudantes, que é dirigida pela juventude do PCdoB com o apoio de diversas tendências do PT e do Levante Popular da Juventude, não compactuam com a linha política que visa se distanciar da entidade, pois acreditamos que disputá-la e reaproximá-la da realidade dos estudantes são tarefas fundamentais para fortalecer a UNE e garantir mais vitórias do movimento estudantil. Dito isto, construímos as ocupações, lutamos contra as reformas neoliberais, estivemos em conjunto com a FBP, sempre erguendo a bandeira da UNE e disputando a direção e a linha política da entidade através de suas instâncias.
4.6. De 2016 a 2018, a situação pós-golpe se agravou, tendo como principais elementos a prisão política do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, seguida da eleição do genocida Jair Bolsonaro à presidência. Se com o golpista Michel Temer a situação do povo brasileiro e dos estudantes já era grave, com a chegada de Bolsonaro ao governo, a coisa piorou.
4.7. Desde a escolha de seus ministros da Educação, que passou por figuras fascistas como Weintraub e Milton Ribeiro, até a escolha antidemocrática de reitores para as Instituições Federais, o governo inteiro de Bolsonaro foi pautado em ataques à educação pública e às lutas estudantis, além de ataques aos direitos da classe trabalhadora como um todo.
4.8. Em 2020, com o início da pandemia do Coronavírus, a situação se agravou ainda mais. Ensino remoto sem plano de adaptação e recursos para digitalização, evasão massiva de estudantes que não mais podiam permanecer na universidade e nas escolas, ausência total de políticas de assistência estudantil – tudo isso muito bem orquestrado para sucatear a educação e elitizar a permanência através da evasão e com uma presença cada vez maior do setor empresarial da educação privada.
4.9. Nesse período, a diretoria da União Nacional dos Estudantes também sentiu o peso da conjuntura: com a impossibilidade de irmos às ruas massivamente, como havíamos feito até então, a nova dinâmica passou a incluir tuitaços, reuniões online e mobilizações virtuais que dificilmente furavam a bolha e surtiam algum efeito prático. Dentro desse contexto, ocorreram importantes discussões, como a aprovação do Novo Fundeb, a luta pela posse dos reitores eleitos e o combate aos ataques constantes à educação – tudo isso em meio a uma pandemia em que milhares morriam diariamente no Brasil, consequência de uma necropolítica genocida orquestrada pelo governo Bolsonaro.
4.10. Foram quase dois anos entre períodos de abertura e fechamento, embora saibamos que, no Brasil, o isolamento social nunca foi uma realidade para os mais pobres, inclusive muitos estudantes, que apesar de não mais irem à universidade presencialmente, seguiram trabalhando.
4.11. Neste período, o movimento estudantil como um todo passou por um certo refluxo e viu-se em meio a imensas dificuldades organizativas e de transição. Para a Juventude da Articulação de Esquerda, essa problemática não foi diferente.
4.12. Havíamos eleito, no Congresso da UNE em 2019, o companheiro Lucas Reinehr, do DCE da Universidade Federal de Santa Maria – RS, como diretor da União Nacional dos Estudantes. Durante os seis primeiros meses de gestão, foi possível realizar atividades presenciais em outros estados e dar início a um planejamento para a reconstrução da JAE em determinados locais e fortalecimento das entidades onde já estávamos; além do planejamento de uma jornada nacional de movimento estudantil, acompanhada pelo Seminário Nacional de Assistência Estudantil;
4.13. No primeiro trimestre de 2020, antes de a pandemia chegar ao Brasil, realizou-se em São Paulo a XII Conferência Nacional de Juventude da Articulação de Esquerda, em que foi eleita a atual Coordenação Nacional de Juventude da AE. Passada a Conferência, a CNJAE recém-eleita reuniu-se em São Paulo, em março de 2020, para dar início ao planejamento da JAE nos segmentos JPT, Movimento Estudantil e demais frentes de massa.
4.14. Para o Movimento Estudantil, foi realizado um planejamento que incluía a construção dos seminários de assistência estudantil, a disputa de DCEs e outras entidades, a articulação junto a Uniões Estaduais de Estudantes onde estávamos presentes e a realização de jornadas estaduais que culminariam em uma jornada nacional de movimento estudantil.
4.15. Todo este planejamento foi interrompido pela pandemia do novo Coronavírus, que demandou de toda a tendência uma reorganização de atividades e transposição virtual de debates, conferências, plenárias, etc. Foi um longo período de readaptação em que o movimento estudantil da JAE realizou plenárias, reuniões, etc. de forma virtual, mas sempre com certa dificuldade em garantir a participação massiva de seus militantes ou de concretizar ações que fossem para além da tela.
4.16. Durante as poucas manifestações que aconteceram durante o período da pandemia, sempre orientamos nossa militância jovem a participar com suas entidades, atentando a todos os cuidados sanitários das convocações. Nossa posição foi a de vencer a pandemia vencendo o governo Bolsonaro e suas políticas, algo que desde sempre defendemos que fosse feito com luta social e mobilização popular.
4.17. Outro problema decorrente da pandemia que afetou severamente o movimento estudantil foi a não-realização dos conselhos e congressos gerais da entidade. Apesar de reuniões virtuais e, inclusive, um seminário geral em 2022, tanto a UNE quanto a UBES não realizaram Congressos com tiragem de delegados, tampouco renovaram suas direções através das instâncias tradicionais.
4.18. Em 2020, participamos do Seminário de Entidades Gerais, realizado de forma online, e apresentamos ao conjunto dos estudantes a seguinte contribuição, onde analisamos a conjuntura e apresentamos a nossa política para o movimento estudantil: https://pagina13.org.br/contribuicao-da-juventude-da-articulacao-de-esquerda-ao-seminario-de-entidades-gerais-da-une/
4.19. A participação online dos nossos militantes e dirigentes de movimento estudantil foi possível, porém a avaliação que fizemos de tais eventos é de que não davam conta do problema real do movimento estudantil. Boa parte desses espaços virtuais, assim como as próprias reuniões da diretoria plena, não passavam de demarcação entre forças políticas, sem conseguir solucionar as problemáticas do dia a dia nas escolas e universidades, ou propor uma agenda de lutas protagonizada pelo movimento estudantil no país.
4.20. Vale ressaltar que, desde o 55º Conune, realizado em Belo Horizonte em 2017, a JAE contava apenas com uma diretoria plena na entidade, o que também impactou nossa incidência na UNE. O rompimento do Campo Popular, promovido pela política do Levante Popular da Juventude (à época juventude da Consulta Popular) também naquele Congresso, para incorporação das outras forças ao campo dirigido pelo PCdoB, é algo que tem suas consequências até hoje – seja para nós, seja pelas forças que optaram pela incorporação à maioria da direção.
4.21. Além da UNE e da UBES, principais entidades do movimento estudantil, também perdemos incidência em outras entidades que foram muito importantes para a construção da JAE – como a Abeef, a Feab, demais executivas de curso e também Associações de Pós-Graduandos pelo Brasil.
4.22. Nossa desarticulação na Feab e Abeef, particularmente, é algo que merece um olhar atencioso, pois impacta diretamente a construção dos Estágios Interdisciplinares de Vivência (EIV), além do vínculo que possuímos, enquanto juventudes e estudantes, com movimentos sociais como o MST, MAB e MPA.
4.23. Esse processo todo se agravou com a pandemia, pois boa parte do que havíamos planejado não pôde ser executado, mas não se inicia nem se encerra com ela. Há outros elementos que fazem parte desse refluxo, como a desarticulação da JAE em diversos estados, nossa diminuição nas entidades, os problemas organizativos da juventude que antecedem a última gestão da UNE, a saída de quadros que possuíam acúmulo histórico da tendência, mudanças geracionais, entre outros fatores.
4.24. Todos esses problemas permaneceram ao longo de 2021, 2022 e seguem até agora. Assim, consideramos que o Congresso da UNE de 2023 é uma tarefa central para o conjunto da militância da Articulação de Esquerda. A fragilidade da entidade, além de ser muito ruim para o conjunto do movimento estudantil brasileiro, prejudica aquelas e aqueles que lutam para que a entidade seja uma referência nacional, como é o caso da JAE.
4.25. Nesse sentido, a XIII Conferência Nacional de Juventude da AE está convocada para ter sua etapa nacional concomitante ao Congresso da UNE, num esforço de ampliar nossa mobilização, evidenciar a importância deste Congresso e permitir que tenhamos uma retomada da presença da AE na executiva nacional da entidade.
