Por Gabriel Cavalcante (*)
A essência do processo de inserção do Brasil na economia internacional é a venda de produtos primários em troca da compra de produtos manufaturados. Esse traço fundamental é uma herança do modo distinto de desenvolvimento do capitalismo brasileiro, derivado da exploração colonial. O extrativismo mineral, historicamente, é um eixo de reprodução dessa lógica que atravessa o tecido social brasileiro, o que Caio Prado Júnior denominou de “o sentido da colonização” (PRADO JÚNIOR, 1961). Voltada a economia para a exportação de produtos com baixo valor agregado, reproduzimos estruturalmente o local estabelecido para o Brasil pela divisão internacional do trabalho.
A evolução do regime de propriedade mineira no Brasil nos últimos 20 anos demonstra o processo de repetição do estatuto colonial: de um lado, baixa porcentual de manufatura dos produtos minerais vendidos no mercado internacional; de outro lado, alta dependência de poucos compradores. Ressalta-se ainda uma grande concentração da produção de minério de ferro e uma produção relevante de alumínio, restando aos outros produtos minerais um lugar de menor importância no complexo total de produção de minérios.
Ao final da década de 90, em 1999, a produção mineral brasileira estava estabelecida de forma que o país exportou 169 milhões de toneladas de minérios, desse total, 147 milhões de toneladas foram de minérios brutos, 11 milhões de toneladas de semimanufaturados, 9 milhões de manufaturados e um milhão de toneladas de compostos químicos minerais. Nesse ano, a pauta mineral representou US$ 10,56 bilhões em exportações: US$ 3,285 em minérios brutos, US$ 3,569 bilhões em semimanufaturados, US$ 2,925 bilhões em minérios manufaturados e US$ 275 milhões em compostos químicos. O total produzido no país naquele ano: US$ 12,638 bilhões1.
Tabela 1
Tabela 6, página 13, do Anuário Mineral Brasileiro de 2000
Há então três lógicas implícitas ao quadro produtivo nacional: a primeira de que cerca de 80% da produção nacional é exportada; a segunda de que em torno de 85% da pauta de exportação não passava nem ao menos pela primeira cadeia produtiva de beneficiamento; a última de que mesmo representando menos de 10% do volume produzido, o valor adquirido com os minérios semimanufaturados supera em dólares o valor da exportação de minério bruto.
No que se relaciona aos países para os quais vendíamos nossa produção mineral (**), o Estados Unidos comprou US$ 2,427 de nossos minérios; o Japão, US$ 1,20 bilhão; e a Coréia do Sul, US$ 345 milhões. Entre os dez países para os quais mais vendíamos, Alemanha, Bélgica, Itália, Holanda e Espanha totalizavam juntos US$ 2,172 bilhões na Europa. O único país latino-americano que se inseria na condição de dez maiores compradores era a Argentina, para quem vendemos US$ 665 milhões em minérios. A China, então, comprou naquele ano US$ 284 milhões em minérios brasileiros, sendo a nona nação para onde mais vendíamos. Assim, a concentração de compradores internacionais se dava de maneira que os dez maiores países realizavam 65% de nossas compras, a grande maioria das vendas ocorrendo para países industrializados.
A evolução da produção mineral compõe um traçado em que no ano de 2008, antes da crise financeira internacional, exportamos US$ 44,451 bilhões, havendo uma regressão no ano de 2009 para US$ 30,829 bilhões. Após a depreciação de valores a exportação voltou a se desenvolver, de maneira que em 2019, último ano a termos dados, a pauta de exportação mineral significou para o país US$ 48,640 bilhões: uma cifra similar à obtida a 11 anos antes.
Tabela 2
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro 2010
Em 2019, último ano que temos dados anualizados pela Agência Nacional de Mineração, permanecemos em condições produtivas com os mesmos traços fundamentais. Dos US$ 48 bilhões que exportamos, US$ 26 bilhões foram relacionados à venda de minérios brutos, US$ 12 bilhões em semimanufaturados e US$ 9 bilhões de manufaturados.
Tabela 3
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro 2020
De outro lado, a pauta de exportação se estabeleceu em torno do mesmo padrão no que se refere aos dez países que mais compram nossos minérios em 2019, com 70% da produção sendo comprado pelos dez maiores. A grande alteração fundamental na pauta de exportação mineral brasileira não vem da alteração da estrutura nacional, mas sim da apresentação da China como o principal comprador mundial de nossa produção.
Tabela 4
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro 2020
Em 20 anos de desenvolvimento do extrativismo mineral brasileiro, a estrutura do regime de produção mineral brasileiro permanece praticamente a mesma. Tal quadro estrutural, de um lado, estabelece uma condição na qual a espoliação de nossos recursos naturais não significa a produção de valor em termos nacionais, mas a subtração desse valor quando compramos os produtos manufaturados. Somente a realização em solo nacional da primeira cadeia produtiva mineral significaria uma tremenda retenção de valores para o país. Por outro lado, a indústria de extração mineral requer usos intensivos do solo, da água e de energia elétrica produzidas no país, significando uma relação de dependência em que os impactos ambientais são nacionalizados e os produtos derivados desse impacto consumidos, em grande medida, no exterior. O elenco de compradores internacionais é indicativo de quem ganha com a espoliação brasileira, em grande medida países industrializados e um país que passou por intenso processo de industrialização como a China. Sem a reversão desse quadro estrutural não há como o país superar os principais problemas nacionais que historicamente atrasam o nosso desenvolvimento.
Referências
PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo – Colônia. São Paulo: Brasiliense, 1961.
BRASIL, Departamento Nacional de Produção Mineral. Anuário Mineral Brasileiro – 2000, volume 26. Brasília: DNPM, 2000.
BRASIL, Departamento Nacional de Produção Mineral. Anuário Mineral Brasileiro – 2010, volume 36. Brasília: DNPM, 2010.
BRASIL, Agência Nacional de Mineração. Anuário Mineral Brasileiro: principais substâncias metálicas. Brasília: ANM, 2020.
(*) Gabriel Cavalcante é militante da Articulação de Esquerda (PT)
(**) Dados ao longo do parágrafo encontrados na tabela de número 24 do Anuário Mineral Brasileiro de 2000.
