Por Adão Pretto Filho [1]
Estamos vivendo uma situação de violência extrema em nosso país rico e altaneiro, especialmente com os mais pobres, vítimas de uma superestrutura que oprime e concentra. Somos manchetes pelo mundo inteiro pela guerra interna que enfrentamos, cujo principais inimigos são a miséria e a desigualdade, que combinadas produzem um resultado que chama atenção de quem olha de longe e castiga os que residem aqui. Viver no Brasil é muito perigoso realmente, pois, as políticas públicas em favor dos mais pobres foram aniquiladas de tal sorte que matam crianças e adultos.
Os brasileiros e o mundo acompanharam no dia 8 de junho de 2022, a publicação do mapa da fome no Brasil e, a realidade ali demonstrada é mais dura do que aquela que se imaginava. Cerca de 33,1 milhões de pessoas estão sendo vitimadas pela fome, sendo 14 milhões a mais do que em 2021. São dados que foram levantados e sistematizados pelo “2º Inquérito Nacional sobre Segurança Alimentar e Nutricional”[2]. No último levantamento realizado em abril de 2021, constou-se que 19 milhões estavam sob essa condição de vulnerabilidade social e alimentar aguda. Portanto, em apenas um ano quase que dobrou o número de brasileiros que passam fome. A pandemia aprofundou esse quadro de miséria associado com a extinção de programas federais de apoio e compra de alimentos.
Lembrando que em 2014 o Brasil investia mais de 580 milhões de reais por ano para compra de alimentos da agricultura familiar para as comunidades e populações vulneráveis. Até o mês de junho de 2022, o governo Bolsonaro investiu apenas 89 mil reais para compra de alimentos. Realmente um valor irrisório, cujo desdobramento demonstrou um descompromisso do governo do inominável com a pauta fundamental para garantia da dignidade humana e fortalecimento da democracia.
Pesquisadores[3] que acompanham essa pauta, junto com o CONSEA[4], afirmam que a carência de alimentos é efetivamente um prejuízo insanável na formação psíquica e social da nossa sociedade. A deficiência nutricional compromete o crescimento e a inteligência das crianças e tira a força dos adultos, submetendo-os a uma tortura angustiante e prejuízo irreversível em suas vidas com um impacto enorme no tecido social brasileiro.
De outra banda, o agronegócio brasileiro nunca produziu e exportou tanto para o mundo. É um setor social beneficiado por financiamentos e negociações internas e externas (Lei Kandir)[5], que com alta tecnologia vem se profissionalizando cada vez mais, transformando proprietários individuais em grandes empresas na produção de grãos. Ao mesmo tempo em que o dólar se valorizou, a inflação subiu, os insumos foram para as alturas, o povo se desempregou ou teve sua renda desidratada pela inflação, o agronegócio, ainda assim, ganha muito dinheiro. Com isso, não estou condenando a produção do agronegócio e nem desferindo críticas ao mesmo, apenas me utilizando desse exemplo para que vocês compreendam que não é razoável que alguns ganhem muito e a maioria fique desassistida pelo poder público. As “commmodities”[6] são importantes para geração de divisas para o país, contudo, há um paradoxo que o estado brasileiro precisa resolver. É preciso agregar valor com a industrialização de nossa produção. Não é razoável sair um grão desse país sem que seja submetido a agregação de valores através da indústria.
A produção de alimentos precisa chegar na mesa do brasileiro prioritariamente. É fundamental: para existirmos como nação precisamos de mecanismos que garantam a segurança alimentar. O Estado tem que ser forte e necessário para buscar a justiça social.
Em outra ocasião produzi um breve artigo, cujo título foi a “crise entrou na panela”[7] e que frente aos novos dados disponibilizados fica a pergunta: mas que panela? A fome tem pressa, tem urgência, não podemos ficar passíveis frente a essa desgraça que assola crianças e adultos do nosso país. Não me conformo em colocar a cabeça no travesseiro a noite e lembrar que milhões de brasileiros estão com suas barrigas vazias. A fome dói. Precisamos imediatamente instituir o programa de renda básica no Brasil e no RS.
Precisamos fortalecer a agricultura familiar e produzir mais alimentos que cheguem na mesa dos brasileiros. Segundo o IBGE[8], 70% dos alimentos que chegam na mesa dos brasileiros são oriundos da agricultura familiar ou artesanal. Contudo, sem condições, cadeias inteiras são desativadas por falta de incentivo, produzindo uma escassez na oferta desses itens tão necessários.
É nesse contexto que ocorreu a eleição do presidente Lula. Os pobres e oprimidos votaram para eleger o combate a fome como prioridade no Brasil. Votar em Lula foi uma necessidade de sobrevivência dos pobres brasileiros que não veem uma alternativa a curto e médio prazo. Hoje dá para comparar o que foi o Brasil no governo Lula e o que está sendo no atual governo. Por esses motivos não vamos ficar constrangidos de dizer bem alto: Lula, representa a alma e o desejo do povo brasileiro que é perseguido, preso, humilhado e vítima do preconceito daqueles que se acham melhor dos que os outros.
Um abraço fraterno a todos e todas! Vamos exercitar ainda mais a solidariedade para transformar esse país e exigir a verdadeira democracia. Nosso mandato estará conectado com a pauta a ser implementada pelo governo Lula, cuja prioridade é o combate a fome.
[1] Ex-vereador de Viamão e Deputado Estadual Eleito em 2022 pelo PT;
[2] Rede PENSSAN
[3] Dados fornecidos pelo UNICEF- Nações Unidas para Alimentação – representante Rafael Zavala em 2021;
[4] CONSEA- O Conselho Nacional de Segurança Alimentar – Foi instituído por meio do decreto n. 807/93. Ao Conselho foi atribuída a tarefa de articular as três instâncias de governo (municipal, estadual e federal) e a sociedade civil (movimentos sociais e ONGs) na revisão dos programas federais então existentes e de elaborar o Plano de Combate à Fome e à Miséria. A segurança alimentar e nutricional, com a abrangência adquirida no Brasil, ainda é um conceito relativamente novo.
[5] O que diz a Lei Kandir? Foi publicada no dia 13 de setembro de 1996 e entrou em vigor em 01 de novembro do mesmo ano. Ela isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos primários e semielaborados, ou seja, não industrializados;
[6] O sistema financeiro ganha de goleada do agro quando o assunto é para onde vai a força de trabalho do povo brasileiro;
[7] https://www.brasildefators.com.br/2022/06/08/artigo-a-crise-entrou-na-panela;
[8] IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;
