Violências no Brasil: fatos e soluções

Sete homens se uniram para matar uma mulher. Crime planejado por “gente importante”, executado por profissionais experientes, e depois ocultado ao máximo, para impedir que fosse esclarecido e os seus mandantes descobertos. Precisou mudar o presidente da República, para que finalmente a Polícia Federal entrasse nas investigações e prendesse quem matou, quem dificultou que o crime fosse esclarecido, os suspeitos de mandar matar e os seus cúmplices. Parece roteiro de filme, mas é a mais pura realidade, no Brasil de 2018 a 2026.

Desses sete, dois já cumprem penas, condenados em out/2024 pelos assassinatos. E os outros cinco – todos em prisão preventiva – serão julgados no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de 24 de fevereiro de 2026: Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ); Chiquinho Brazão, empresário e ex-deputado federal (União Brasil) reeleito em 2022 e cassado em 2024; Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro; Ronald Alves de Paula, major da Polícia Militar (PM); e Robson Calixto, ex-PM e assessor de Domingos Brazão. Se condenados pelo STF, o mundo saberá quem mandou matar a vereadora Marielle Franco, do PSOL, em 14/03/2018. Crime que resultou na morte também do motorista Anderson Gomes.

Escolas de Violências

A solução e punição desses crimes bárbaros, confirmam que há, sim, como conter o feminicídio, e, tomara também, a mortalidade juvenil, e a violência em geral. A começar pela mudança dos modelos de formação e atuação das polícias, visando reduzir maus tratos, tortura, e assassinatos cometidos por agentes públicos. Quanta violência é ensinada nas escolas superiores de preparação de sargentos e oficiais das PMs? Em quais escolas e quartéis ainda se aprende a torturar? – Enquanto houver a prática generalizada de tortura, inclusive em delegacias e presídios, não há como reduzir as violências no Brasil.

Presídios, tragédia nacional

Os jovens são o maior contingente nos presídios brasileiros: do total, em 2025, de 701 mil presos, 265 mil tinham entre 18 e 29 anos de idade. Nesse universo, 11 mil eram mulheres segundo a publicação “Levantamento de Informações Penitenciárias”, do 1º semestre de 2025, da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ainda que haja conflitos entre as estatísticas disponíveis, é certo que quase triplicou a quantidade de pessoas presas no País, de 2000 para 2025. Hoje, o Brasil tem a terceira maior quantidade de presos no mundo, apesar de ter a sétima maior população. Tão grande quantidade de presos e presas é uma gigantesca tragédia. Em particular, pelo fato de quase 40% desse total serem jovens, dos quais quase 40% deles presos por envolvimento com drogas.

Mortalidade Juvenil

O “Atlas da Violência 2025”, do Instituto de Economia Aplicada (IPEA) confirma a situação trágica da juventude: 312,7 mil jovens foram vítimas de morte violenta no Brasil, entre 2013 e 2023. “A morte violenta é a principal causa de óbito de jovens entre 15 e 29 anos no Brasil. Do total de 45.747 homicídios registrados no Brasil em 2023, 47,8% vitimaram jovens entre 15 e 29 anos.” (pág. 26)

Publicado em 25/08/2025, o “1º Informe epidemiológico sobre a situação de saúde da juventude brasileira: violências e acidentes”, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que a agressão física (47%), a violência psicológica/moral (15,6%) e a violência sexual (7,2%) são as três principais formas de violência sofrida pelos jovens. A mortalidade de jovens, entre 20 e 24 anos, chega a 696 por 100 mil habitantes, no Distrito Federal; 638 no Espírito Santo e 630 no Mato Grosso do Sul.

Pornografia estimula a violência

50 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foram mortos de forma violenta, entre 2016 e 2023. Sofreram violência sexual, entre 2017 e 2020, um total de 180 mil crianças e adolescentes. Nos três anos seguintes, mais 164 mil foram vítimas de estupro.

Quantidades tão grandes de vítimas fatais e de violência sexual, entre crianças e adolescentes, são resultados da nossa sociedade omissa, conivente e cúmplice com a tortura, encarceramento e matança de jovens todos os dias. E com o sistema empresarial que produz e veicula vídeos pornográficos, nos quais o padrão é o de violência contra a mulher. Com a pornografia, adolescentes masculinos aprendem a maltratar mulheres, a se relacionarem sexualmente proporcionando sofrimento na parceira, e a humilhar e tratar as mulheres como objeto.

Matéria na revista Carta Capital, de 8/03/2021, destaca o trabalho da página “recuse a clicar”, e cita como exemplos os sites pornográficos Pornhub, do Canadá, e XVideos, da República Tcheca, com três bilhões de visualizações mensais, o que os colocava entre os dez mais acessados do mundo.

Reduzir as violências

Precisamos recusar o potencial ofensivo das pessoas armadas: os CACs (um milhão!), com 1,5 milhão de armas registradas, e os integrantes das “facções” e milícias com armas não-registradas. Há uma grande quantidade de pesquisas e eventos tratando desses temas todos os anos, e existem estudos estatísticos sobre essas questões há muitos anos – o Anuário 2025 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por exemplo, é a 19ª edição dessa publicação.

2026 é o ano para se avançar nesse debate, exigindo soluções concretas e recursos para reduzir as violências, nos PPA 2028/2031 e orçamentos 2027, de parlamentares e governos nos três níveis, e das candidatas e candidatos aos cargos estaduais e federais em disputa.

(*) Milton Pomar é professor, geógrafo, mestre em “Estado, Governo e Políticas Públicas”. Autor do livro “O sucesso da China socialista”.

Texto publicado originalmente no Sul 21