Por Natália Sena (*)
Uma análise sobre o período 2016-2023 precisa começar antes, mais precisamente em 2014, com a segunda vitória eleitoral da presidenta Dilma. Quem viveu lembra o quão foi uma vitória apertada e o quanto a nossa linha de campanha foi pela esquerda, especialmente no segundo turno. Naquele momento, a capa do jornal Página 13, editado pela tendência petista Articulação de Esquerda, estampou a manchete “Não basta ganhar, é preciso levar”. O contexto era a disputa já aberta, mesmo antes do início do governo, em torno da política do segundo governo Dilma, especialmente a política econômica. Vale lembrar, também, que em março de 2014 teve início oficialmente a famigerada Operação Lava Jato.
O início do segundo governo Dilma (2015) foi marcado pelo pedido de recontagem dos votos, pedido feito pelo PSDB, então liderado por Aécio Neves, recém derrotado nas urnas; e, também, foi marcado pelo início da articulação do golpe, através da via do impeachment, cuja ameaça pairou sobre o nosso governo desde o primeiro dia e no qual desempenhou papel fundamental o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB).
Os anos de 2015 e 2016 foram marcados pela luta de resistência contra o golpe. A formação da Frente Brasil Popular foi fundamental para articular as entidades populares em defesa da sustentação do governo Dilma e contra a farsa disfarçada de impeachment, mas é preciso reconhecer que não havia um ambiente de mobilização social e de organização popular à altura do que precisávamos. Ao mesmo tempo, também há de se reconhecer que as organizações de esquerda deram seus melhores esforços para que a resistência tivesse êxito. Arrisco dizer que, se o ambiente fosse de menos ilusões, se mais gente tivesse se dado conta do que estava em curso e acreditado que o golpe de fato se concretizaria, talvez o resultado tivesse sido outro. Mas talvez não, pois a classe dominante parecia – e o que aconteceu depois reforça isso – muito determinada em se livrar da pedra no sapato que era ter o PT no comando do governo federal há mais de uma década.
Nesse contexto, a Articulação de Esquerda formulou a tese do “Partido para tempos de Guerra”[1] e afirmávamos que “defender a democracia é mudar a política econômica”. A tarefa era fazer a luta contra o golpismo que se articulava para derrubar o governo e, ao mesmo tempo, atuar para convencer o governo e o partido de que era preciso alterar a linha política que estava sendo implementada. Era preciso um giro estratégico e um partido muito mais militante, dedicado à luta social, que fizesse a disputa ideológica. Aliás, essa segue sendo uma necessidade cada vez mais urgente.
Em 2015 o PT realizou o seu 5º congresso, que não renovou direções (eleitas no PED de 2013) e concentrou-se em fazer o debate político, especialmente sobre a política econômica que estava sendo implementada pelo governo Dilma. Naquela ocasião defendemos que a política econômica fosse alterada: nossa posição teve 45% dos votos do Congresso do PT. Lamentavelmente, 55% dos delegados e delegadas do 5º congresso partidário de 2015 votaram, na prática, por referendar a política econômica que colocou o banqueiro Joaquim Levy no ministério da Fazenda e iniciou um ajuste fiscal e uma série de retirada de direitos, o que se configurou em um estelionato eleitoral em relação à política que havia sido defendida na campanha eleitoral do ano anterior.
Hoje, muitos colocam na companheira Dilma a responsabilidade quase total pelo que aconteceu, e preferem esquecer do papel que cumpriram ao referendar aquela política equivocada. Vale ressaltar, também, que houve bastante desdém em relação a tese do “Partido para tempos de guerra”, especificamente dos que não acreditavam que o golpe se consolidaria e que achavam um exagero falar em “guerra”, mesmo em sentido figurado. Olhando de hoje, setembro de 2023, fica evidente o tamanho do erro de quem minimizou tudo que estava por vir, inclusive a guerra – sem sentido figurado – como um fator central da conjuntura mundial.
O ano de 2016 foi o ano da efetivação do golpe contra Dilma. Formalmente a consolidação do impeachment se deu em 31 de agosto de 2016, mas na prática a presidenta foi afastada desde abril, quando a Câmara dos Deputados votou a admissibilidade do impeachment. Até a formação da maioria de deputados que votou no impeachment se concretizar, muita gente da alta cúpula do PT e da esquerda achava que as negociações com a antiga “base”, leia-se com o Centrão, iriam ter êxito e que não haveria maioria para abrir o processo e afastar Dilma. Como sabemos, a maioria existia e era folgada (367 x 137). No Senado, que analisou o mérito, o placar foi de 61 a favor do impeachment e 20 contrários.
O julgamento do mérito, que deu caráter definitivo ao afastamento de Dilma da presidência, ocorreu no meio da campanha eleitoral de 2016, eleições municipais nas quais o PT entrou para a disputa muito fragilizado. O período foi marcado por oportunismos de diversos tipos, como gente que saiu do partido e diminuição no número de candidaturas se colocando para disputar as eleições nas cidades. Para se ter uma ideia, em 2012, na eleição municipal anterior, o PT registrou 1.829 candidaturas a prefeito, enquanto em 2016 foram apenas 992, uma queda de 45,76%. Em relação a vereadores, em 2012 tivemos 40.960 candidaturas, e em 2016 tivemos 21.629, o que consiste numa queda de 47,19%. Como consequência de tudo isso, o PT que tinha 630 prefeituras e 5.067 mandatos de vereador, passou a ter 256 prefeituras e 2.795 mandatos parlamentares municipais, após a eleição de 2016. Não governamos nenhuma capital desde então.
Nesse momento, Michel Temer estava governando o país com o seu programa “Uma ponte para o futuro”[2], implementando uma acelerada operação para aprovação de desmontes de direitos em várias áreas, com destaque para a lei que ampliou as possibilidades de terceirização nas relações de trabalho, para a reforma trabalhista e para a emenda constitucional que instituiu o chamado “teto de gastos”. Os anos de 2016 e 2017 foram de luta em torno da bandeira “Fora Temer” e de enfrentamento às contrarreformas trabalhista e previdenciária. No que diz respeito à trabalhista, não tivemos êxito e ela foi aprovada, enquanto a previdenciária não avançou no governo Temer, mas sim no primeiro ano do governo Bolsonaro, em 2019.
Além disso, há que se destacar o avanço da operação Lava Jato nesse período, com a condução coercitiva de Lula em março de 2016, ainda sob o governo Dilma (!) e os processos, especialmente o que ficou conhecido como “caso do Triplex”, tramitando rumo a condenação ilegal que, mais na frente, tirou Lula da eleição presidencial de 2018.
Foi nesse contexto que aconteceu o 6º congresso nacional do PT, em junho de 2017, em Brasília. A convocação, a realização e principalmente o conteúdo do 6º congresso foi uma condução feita pela direção eleita em 2013, que tinha como presidente o companheiro Rui Falcão. Portanto, uma direção eleita num contexto totalmente diferente do que estava colocado em 2017. O pós-golpe e a derrota nas eleições municipais viabilizaram um certo chacoalho em uma parcela da direção nacional petista; isso se traduziu numa disposição de fazer do congresso, em 2017, o 6º congresso, um congresso com boas teses, debate e formulação de uma linha política pra valer.
O 6º congresso do PT aprovou uma posição mais combativa do que a linha que prevaleceu no período anterior e elegeu Gleisi Hoffmann presidenta. Na ocasião, a outra candidatura que participou da disputa pela presidência do PT foi a de Lindbergh Farias, que teve o apoio da Articulação de Esquerda. O ano de 2017 começou com o golpe consumado, o PT na defensiva, Temer aplicando seu programa, greve geral em abril de 2017, luta e mobilização pelo “Fora Temer” e “Diretas Já”, contra as reformas.
Um importante debate travado neste período foi sobre o apoio aos golpistas nas eleições para presidentes de Câmaras municipais e federal e do Senado. Houve um forte embate interno em torno do que podemos chamar de táticas do “Virar a página do golpe” x “Petista não vota em golpista”. De nossa parte, sempre apoiamos que “Petista não vota em golpista”; não era concebível, ainda mais tão cedo, falar em “virar a página do golpe”. E é bom ressaltar que não se tratava apenas da questão em si da presidência desta ou daquela casa legislativa, mas de um debate maior sobre a tática e a estratégia de luta política no período que se iniciou com o golpe.
Havia ainda um ambiente de imenso desgaste de Temer em 2017: diálogos criminosos sendo divulgados, debates sobre renúncia, clima de queda iminente, palavra de ordem por eleições diretas. Foi nesse contexto que aconteceu o 6º Congresso Nacional do PT e o que podemos chamar de um ensaio de mudança de linha política[3], provocado por esse ambiente externo e interno já relatado: defensiva, derrota no golpe, nas eleições, mobilização, radicalização contra programa de destruição de Temer, governo Temer desgastado.
Vale ressaltar que, mesmo com esse ensaio de mudança de linha política, prevaleceu na eleição da direção a mesma maioria de antes; e, na prática, entre 2017 e 2019, até o início do governo Bolsonaro, o que aconteceu foi que não foram implementadas as mudanças que o 6º congresso indicou ao Partido: a tática definida pelo 6º congresso não foi implementada nos estados, aconteceram alianças com golpistas e o tal “giro a esquerda” não se materializou na prática.
Na verdade, ficou evidente a manutenção da estratégia eleitoralista. Na tática eleitoral de 2018 (bem como nas seguintes: 2020, 2022) prevaleceu a moderação nas campanhas, um “frente-amplismo” exagerado e o rebaixamento programático.
Esse período também é marcado pelo acirramento da perseguição judicial contra Lula e o PT e pelo início do enfrentamento contra a extrema-direita. Foi no curso do mandato desta direção eleita no 6º congresso, sob a presidência de Gleisi Hoffmann, que aconteceu a prisão de Lula, em 7 de abril de 2018, e a eleição de Bolsonaro, no segundo turno de 2018.
A condução coercitiva de Lula foi em março de 2016, ainda durante o governo Dilma, o que evidencia que o ambiente de perseguição contra ele já estava instaurado com processos, investigações e arbitrariedades antes do golpe; mas só veio a se consolidar na prisão em abril de 2018, quando ele era candidato a presidente da República e aparecia como favorito nas pesquisas. Por incrível que possa parecer, nesse momento, o da prisão, no PT ainda reinaram as ilusões nas instituições. Por exemplo, foi decisiva para a atitude tomada no sindicato dos metalúrgicos, quando da decretação da prisão em 2018, a crença de que Lula se entregar garantiria que não seria decretada prisão preventiva; se entregar, portanto, tornaria mais fácil reverter a prisão, pois um habeas corpus seria deferido em poucos dias. Além disso, muita gente também acreditava em advogados que diziam que não existia a possibilidade de ser negado o registro da candidatura de Lula, mesmo com ele já preso, em 2018. O que aconteceu a gente sabe: registro indeferido, inviabilizado de estar na disputa presidencial, mais de 500 dias preso, uma fraude jurídica e política das maiores da história do país.
Diante de tudo isto, a disputa presidencial de 2018 se deu entre Fernando Haddad e Jair Bolsonaro. O processo de escolha de Haddad como candidato foi bastante confuso, assim como foi confusa a consagração de Manuela Dávila como vice de Haddad. Durante boa parte do ano de 2018, o PT afirmou que eleição sem Lula era fraude, tese que a Articulação de Esquerda encampou fortemente. Mas, mesmo assim, era imperativo disputar a eleição, sob pena de deixar o eleitorado petista e antigolpista nas mãos da candidatura Ciro Gomes, que já na época nós da AE dizíamos ser inimiga. Por outro lado, durante boa parte de 2018, havia quem acreditasse que Lula poderia disputar as eleições. E havia várias alternativas cogitadas para o caso dele não poder disputar, entre elas Jaques Wagner, Gleisi Hoffmann e Fernando Haddad. Finalmente, numa carta enviada de Curitiba, Haddad foi escolhido por Lula. A reunião em que isto foi formalizado foi cheia de lances que algum dia mereceram ser registrados para a história.
Portanto, a prisão de Lula, a campanha e a derrota eleitoral de 2018, a luta por “Lula livre”, o avanço das “fake news” e a oposição no primeiro ano de governo Bolsonaro são as principais questões que a direção eleita no 6º congresso teve que enfrentar. Foi uma direção que durou de junho/julho de 2017 até o início de 2020. Um balanço a fundo desse período e da política adotada por esta direção deveria ter sido feito no 7º congresso do partido, que aconteceu no final do ano de 2019 e elegeu a atual direção, que segue no comando do PT até o momento atual. Mas isso não aconteceu: o debate foi limitado e superficial.
No 7º congresso, disputaram três candidaturas presidenciais: Gleisi Hoffmann, Margarida Salomão e Valter Pomar. A Articulação de Esquerda apresentou a candidatura de Valter Pomar, que teve apoio de dois ex-presidentes do partido: Rui Falcão e José Genoíno. A maioria do congresso decidiu pela reeleição de Gleisi Hoffmann, que segue na presidência do partido até os dias atuais, após uma prorrogação.
Naquele período, estava em curso o primeiro ano do governo Bolsonaro e Lula havia sido colocado em liberdade, mas ainda não tinha recuperado seus direitos políticos. Infelizmente, as resoluções do 7º congresso do PT não existem, as emendas não foram votadas nunca e, em razão disso, não foi aprovado nem divulgado um texto final. Isso pode parecer um mero detalhe, mas não é. Trata-se de um fato revelador do grau de desorganização e da desimportância que o grupo atualmente majoritário no Diretório Nacional dá à formulação de uma linha política do partido. Aliás, mesmo após a vitória de Bolsonaro, houve resistência em realizar o congresso partidário, sob o argumento de que “congresso é para momentos extraordinários”, como se a ascensão da extrema-direita ao governo nacional não fosse um desses momentos.
O balanço que faço do 7º congresso, que aconteceu em novembro de 2019, é que ele retrocedeu em relação ao 6º congresso, que aconteceu em junho de 2017. Apesar de não termos um documento que possa “comprovar” isto, pois as resoluções nunca foram publicadas, o conteúdo da tese guia que foi aprovada é mais ou menos no sentido de buscar o centro, ganhar a eleição em 2022 para voltar a fazer políticas públicas. Inclusive, foi derrotada a proposta de adotar o “Fora Bolsonaro” como palavra de ordem naquele momento, em novembro de 2019.
A oposição que o PT fez ao governo Bolsonaro foi quase exclusivamente parlamentar e institucional. Antes da pandemia, que começou em 2020, as principais mobilizações que existiram foram contra os cortes no orçamento da educação. A reforma da previdência foi aprovada em 2019, praticamente sem luta social. O consórcio Nordeste e a articulação dos governadores petistas neste espaço teve um papel importante, mas localizado. Com o início da pandemia, foi agravada a crise política, econômica e social que já assolava o país. Nesse ambiente, se instaurou no PT uma falsa polêmica entre “defender a vida” x “fazer disputa política”.
Ou seja: prevaleceu, por um período, na direção nacional do PT, a ideia de que deveríamos defender a vida e os empregos, não fazer disputa política contra o governo Bolsonaro. A Articulação de Esquerda defendeu desde o princípio, aliás desde o congresso em 2019, que era preciso colocar na rua uma campanha pelo “Fora Bolsonaro”, e que defender a vida do povo brasileiro passava necessariamente por derrubar o governo Bolsonaro. Não foi essa a posição que prevaleceu, mesmo quando o PT passou a adotar formalmente o “Fora Bolsonaro”, a assinar pedidos de impeachment e a convocar mobilizações. Mesmo assim, prevaleceu na prática a oposição institucional, com a maioria se conformando com o objetivo de derrotar Bolsonaro nas urnas em 2022. Ressalte-se que em 2020 também aconteceu a eleição municipal, que foi marcada por mais uma derrota da esquerda e do PT. Não ganhamos nenhuma capital, sofremos os impactos dos meses de isolamento e da baixa intensidade de mobilização social.
Com a concretização da liberdade de Lula no final do ano de 2019, seguiu em curso a campanha pela recuperação dos seus direitos políticos. O que era a campanha “Lula livre”, se converteu em “Lula livre e presidente”, com direitos políticos. Desde a prisão, a Articulação de Esquerda se engajou na campanha e priorizou a atuação em defesa da liberdade de Lula e da denúncia da fraude que era a Operação Lava Jato. Hoje em dia essa constatação é quase uma unanimidade, mas alguns anos atrás não era bem assim.
O início do ano de 2021 foi marcado pela decisão do STF que devolveu a Lula os direitos políticos, através da anulação dos processos contra ele e do reconhecimento da parcialidade do ex-juiz Moro. Há muita controvérsia sobre os motivos que levaram o STF a reconhecer tardiamente o que já era alegado nos processos e denunciado na sociedade há anos, mas acredito que tanto a mobilização e pressão em torno do assunto, quanto a perspectiva de Bolsonaro concorrer à reeleição sem ter um adversário com capacidade de derrotá-lo, foram fatores que pesaram para que o STF finalmente tomasse a decisão correta e anulasse a farsa que era o processo do “triplex”.
Após a recuperação dos direitos políticos de Lula, o “giro eleitoral” no PT foi quase absoluto. Agora, com Lula livre e pré-candidato, praticamente todos os esforços se concentraram na disputa que seria travada em outubro de 2022, e se abandonou na prática a perspectiva de acabar antes com o governo Bolsonaro, apesar de sobrarem motivos para isto. E, em 2022, as principais polêmicas giraram em torno da escolha do vice e do debate de diretrizes programáticas. No que diz respeito ao vice, como sabemos, Lula escolheu Geraldo Alckmin, ex-tucano agora filiado ao PSB. O debate sobre isso não foi feito adequadamente dentro do PT, com o assunto ocupando pouquíssimo espaço em reuniões virtuais, inclusive no próprio encontro de tática nacional. No encontro, nós da Articulação de Esquerda fizemos parte do pequeno grupo de delegadas e delegados que votaram contra a indicação de Alckmin para a vice.
No debate sobre as diretrizes programáticas a serem inscritas como programa de campanha, ficou evidente que o rebaixamento era parte da tática, e temas fundamentais como Forças Armadas, fim da autonomia do Banco Central e revogação das contrarreformas trabalhista e previdenciária ficaram de fora, contra a posição da Articulação de Esquerda, que defendeu que esses e outros temas precisam ser enfrentados e defendidos. O que aconteceu no dia 8 de janeiro, após a nossa posse, reforça o acerto da insistência que foi praticada pela Articulação de Esquerda ao longo dos últimos anos, pelo menos desde 2020, em que o PT deva debater e aprofundar uma posição em relação ao papel das Forças Armadas. Não o fizemos, e o preço que está sendo pago é alto.
A importância da vitória eleitoral obtida em 2022, com a vitória de Lula e a derrota de Bolsonaro, é muito grande. Foi uma vitória que comemoramos muito, devemos comemorar, mas principalmente que precisa ser muito analisada e trabalhada – pelo governo, partido, movimentos, sociedade de forma geral – para que se converta em algo a mais que uma “simples” vitória eleitoral para a presidência, e seja uma virada de chave no patamar político, organizativo, ideológico, da esquerda e da classe trabalhadora brasileira. Uma vitória que seja um pontapé para outras, não apenas eleitorais, mas de disputa de rumos de um país massacrado pelos desmandos da direita e da extrema direita.
Por fim, é necessário lembrar que em todo esse período, de 2019 até hoje, o PT foi conduzido pela direção eleita no 7º congresso. E o fato é que este foi o último congresso realizado pelo PT. Em 2023 deveria ter acontecido o PED (Processo de Eleições Diretas) para renovar as direções em todos os níveis, mas foi aprovado por maioria no diretório nacional prorrogar os mandatos das direções eleitas em 2019, que ficarão no comando do partido até 2025.
Nós da Articulação de Esquerda defendemos que o PED deveria ter acontecido neste ano de 2023, e que isso ajudaria o partido a se organizar melhor para enfrentar os desafios de voltar ao governo em um país destruído pela extrema-direita e pela direita neoliberal. Não vislumbro na atual maioria que dirige o partido muitos sinais de disposição para realizar mudanças estratégicas consistentes, ainda mais após a recuperação do governo federal e a vitória eleitoral que obtivemos em 2022. Passar por 4 anos de governo Bolsonaro, uma pandemia e toda a guerra que foi conseguir vencer a eleição em 2022 com Lula parece que não foram situações suficientes para colocar o partido para pensar o médio e o longo prazo de forma consistente. Portanto, a disputa pelos rumos do PT, qual linha política e quais transformações organizativas devem ser implantadas, e principalmente, como conseguiremos realizar transformações efetivas e duradouras e implementar um projeto de longo prazo em defesa dos interesses da classe trabalhadora brasileira e que acumule em direção ao socialismo, passa por construir outra maioria dirigente para o Partido dos Trabalhadores.
(*) Natália Sena é integrante da executiva nacional do PT
[1] https://pagina13.org.br/download/um-partido-para-tempos-de-guerra-resolucoes-2-congresso-da-ae-2015/
[2] https://www.fundacaoulysses.org.br/wp-content/uploads/2016/11/UMA-PONTE-PARA-O-FUTURO.pdf.
[3] https://pt.org.br/wp-content/uploads/2017/07/6-congresso-pt.pdf
