Projeto de resolução da tendência petista Articulação de Esquerda à reunião da Comissão Executiva Nacional do PT em Curitiba
Depois de derrubar Dilma sem nenhum crime de responsabilidade, rebaixar salários, retirar direitos, alinhar o país com os interesses imperialistas, rasgar a Constituição, esmagar a democracia e instituir um Estado de exceção, o golpismo alcançou mais um de seus objetivos: Lula está preso. Mas não obtiveram uma vitória, pois a resistência popular fez a verdade crescer sobre a mentira. A percepção de que se trata de perseguição política, sem fundamento jurídico, aumenta proporcionalmente à solidariedade e apoio nacional e internacional a Lula.
Os golpistas queriam erguer Lula preso como troféu, como a materialização dos pixulecos. Mas quem o ergueu foi o povo, como símbolo da luta em defesa de seus direitos.
Portanto, o jogo ainda não esta jogado, a luta contra o golpe entra em uma nova fase. Como disseram a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo: “Não é hora de desânimo e desespero, é hora de organização e ação.”
O que tornou possível transformar a prisão de Lula em um forte movimento de resistência que desmoronou parte das pretensões do golpismo foi a mobilização popular, tanto em São Bernardo do Campo quanto em todo o país. A resistência democrática no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC demonstrou que o principal fator que pode colocar pedras no sapato do golpismo e pavimentar sua derrota é a mobilização popular, a organização da luta e a efetivação de medidas de desobediência civil contra o arbítrio.
A barreira humana que impediu a polícia de buscar Lula, a disposição da militância de resistir até o fim e sua ação espontânea que tentou impedir Lula de se apresentar foram fundamentais para que a prisão não ocorresse como queriam os golpistas. Nos queriam desanimados, mas cresce a resistência; queriam Lula de cabeça baixa, mas Lula manteve a cabeça erguida; queriam camisas da CBF nas ruas, mas houve manifestações em defesa de Lula.
Com sua iniciativa e disposição de luta, a militância de base demonstrou sintonia com sua tarefa histórica, reconhecendo os limites dos canais institucionais como suposta saída. Todas as batalhas travadas nos tribunais resultaram em vitórias do golpismo. Portanto, a luta por justiça não se confunde com ilusões: enquanto a mobilização popular não atingir um patamar superior, o sistema de justiça seguirá interditado para as liberdades democráticas.
Portanto, não basta colocar pedras no sapato do golpismo: é preciso derrotar o golpe em todas as suas dimensões. Devemos aproveitar o momento, a começar pelo fortalecimento da luta e da organização popular, o que exige cinco iniciativas imediatas.
A primeira delas é construir e fazer funcionar cotidianamente os comitês populares Lula Livre por todo o país e dialogar com a classe trabalhadora na base, nos locais de trabalho, estudo e moradia; realizar reuniões, assembleias, atos e panfletagens, sobretudo nas periferias; denunciar a prisão arbitrária Lula como um meio para poderem continuar retirando direitos da classe trabalhadora; e realizar tribunais populares para a anulação de sua condenação sem provas.
A segunda iniciativa é combinar mobilizações de massas com ações permanentes setoriais e de categorias ao lado da CUT e do conjunto dos movimentos populares: a cada dia, uma nova paralisação, uma nova greve, uma nova ocupação, um novo trancamento de rodovia, vinculando a luta em defesa dos direitos, da soberania nacional e da democracia com a luta pela liberdade de Lula.
A terceira iniciativa é promover, de modo simultâneo e unificado em todo o território nacional, ações que denunciem diretamente a grande midia monopolista, em especial as organizações Globo, e o sistema financeiro, em especial os bancos privados nacionais e internacionais. Nossos principais inimigos precisam saber que toda ação gera uma reação.
Considerando que a solidariedade e a mobilização internacional são fatores importantes para reverter a situação, a quarta iniciativa consiste em traduzir notas, resoluções e matérias para outros idiomas e divulga-las para a imprensa e as organizações políticas, sindicais e populares de outros países; estimular a realização de atos e manifestações pelos quatro cantos do mundo pela liberdade de Lula; organizar visitas de lideranças e personalidades internacionais em diversas cidades brasileiras para prestar apoio a Lula e denunciar o golpe.
A quinta iniciativa é colocar o fascismo em seu devido lugar: de volta à lata de lixo da história. Para isso, é necessário construir uma ampla unidade popular anti-fascista. Somos da paz, mas não vamos nos acuar perante a violência.
Como a próxima fase da luta contra o golpe será ainda mais dura e exigirá ainda mais força e coesão política e social, será necessário avançar na auto-organização do povo nos comites populares Lula Livre e em organismos de base dos movimentos, sindicatos, frentes e partidos. A solidariedade a Lula pode se transformar rapidamente em engajamento.
Para isso, o PT em todos os níveis deve construir a unidade popular pela liberdade de Lula em articulação com as demais forcas democráticas, progressistas e de esquerda, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo; construir o Congresso do Povo para mobilizar trabalhadores e trabalhadoras na luta por direitos, contra o golpe e pela liberdade de Lula; realizar atos e manifestações da juventude, das mulheres, dos negros e negras, das LGBTs, de artistas e intelectuais; construir uma rede de midia alternativa e jornalismo independente; e munir o conjunto da militância de informações e orientações para se manter em estado de mobilização permanente.
O PT fortalecerá o acampamento em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba. A CEN orienta a militância do Paraná e dos estados próximos a organizar caravanas ao acampamento e ampliar a vigilia pela liberdade de Lula.
Convocamos a militância de todo o país a construir na próxima quarta-feira, 11 de abril, em conjunto com a CUT, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo o Dia Nacional de Mobilização em Defesa de Lula Livre com manifestações nas capitais e principais cidades de todos os estados.
Orientamos os diretórios do PT em todos os níveis a contribuir nas mobilizações do 1° de maio contra o golpismo e o fascismo, em defesa dos direitos e pela liberdade de Lula.
A CEN convoca reunião do Diretório Nacional do PT para a próxima quinta-feira, 12 de abril, em Curitiba.
O Partido dos Trabalhadores reitera que no dia 15 de agosto inscreverá a candidatura de Lula à presidência da República, o único instrumento efetivamente capaz de derrotar o golpe, revogar suas medidas, convocar uma Assembleia Nacional Constituinte e implementar reformas democráticas e populares. Uma eleição em que o favorito nas pesquisas é ilegalmente afastado do pleito não é livre nem democrática: eleição sem Lula é fraude!
Lula Livre!
Curitiba, 9 de abril de 2018
A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda
