Página 13 torna público um recurso apresentado pelos representantes da chapa nacional “Em Tempos de Guerra, A Esperança É Vermelha” – Valter Pomar, Natália Sena e Patrick Araujo – a respeito da disponibilização das listas de filiados aptos a votar no Processo de Eleições Diretas que será realizado no dia 8 de setembro de 2019. Até o momento da publicação deste recurso, os representantes da chapa não receberam nenhuma resposta.
Recurso à Comissão Executiva Nacional do PT
Prezados/as
No dia 2 de setembro de 2019 foi solicitado à SORG Nacional e à COE Nacional que fossem disponibilizadas as listas de filiados/as aptos/as a votar no PED do dia 8 de setembro de 2019, em cada município e estado, aos integrantes da COE Nacional e representantes de chapas nacionais.
A solicitação tem como principal fundamento a transparência do processo de eleições internas, uma vez que a conferência sobre a existência ou não de problemas nas listas não pode ser feita se os/as representantes das chapas não tiverem acesso as mesmas.
A SORG Nacional respondeu à referida solicitação afirmando que o acesso ao SISFIL, onde contam as listas gerais de filiados/as, pode ser feito pelos integrantes da COE, e que as consultas sobre filiados/as aptos/as podem ser feitas também pelo SISFIL.
Ocorre que esta resposta é absolutamente incompatível com a solicitação feita e com a garantia de transparência e regularidade no processo de eleições diretas do PT.
Uma coisa é a lista total de filiados/as, que consta no SISFIL.
Outra coisa é a consulta individual sobre a aptidão ou não dos/as filiados/as, que pode ser feita pelo SISFIL.
Uma terceira coisa, completamente diferente das anteriores, é a disponibilização, para a comissão organizadora das eleições internas e para os representantes de chapas, das listas oficiais de votação que estarão sendo utilizadas no dia 8 de setembro de 2019 em cada município do país.
O fato é que não existe qualquer mecanismo de controle na elaboração das referidas listas, que permita que a regularidade das mesmas seja verificada antes das eleições.
Portanto, até o momento, são listas secretas, só tendo acesso à elas quem controla as secretarias de organização nacional, estaduais e municipais, que em sua maioria são controladas por integrantes de uma mesma chapa.
Na prática, esta conduta priva o conjunto das chapas de ter acesso amplo à informações que todas as chapas tem o direito democrático de acessar, não permitindo o controle da lisura do processo pela totalidade das chapas.
Por exemplo, não há qualquer mecanismo hábil de garantir que as listas não terão a introdução de nomes que não estão dentro dos critérios regimentais para votar, e o mínimo que deveria ser feito para garantir isto é garantir acesso democrático às referidas listas.
Assim, a negativa de acesso à totalidade das listas oficiais de votação coloca em dúvida, desde já, a lisura do processo de eleições diretas do PT, e é por isso que, por razões de transparência e para evitar problemas no dia 8 de setembro e que só poderão ser resolvidos com impugnação total de urnas inteiras e muito desgaste para o PT, apresentamos este recurso à Comissão Executiva Nacional, através do qual se requer a imediata disponibilização à todos os integrantes da COE Nacional e representantes das chapas nacionais de todas as listas de votação oficiais que serão utilizadas no PED do dia 8 de setembro de 2019, em cada município e estado do Brasil.
Atenciosamente
Natália Sena
Integrante do DN, COE Nacional e representante da chapa nacional “Em tempos de guerra a esperança é vermelha”
Valter Pomar
Suplente do DN, representante da chapa nacional “Em tempos de guerra a esperança é vermelha”
Patrick Campos
Representante da chapa nacional “Em tempos de guerra a esperança é vermelha”
