A situação mundial, regional e nacional segue marcada por crises profundas e ameaças de guerra, por ataques do grande capital e da extrema direita, mas também por rebeliões e vitórias populares.
Viva o povo haitiano, viva o povo equatoriano e, muito especialmente, viva o povo chileno! A rebelião popular que tomou conta do Chile provocou até agora um recuo parcial e uma reforma ministerial do governo da direita e mostra um dos caminhos das classes trabalhadoras frente às ditaduras neoliberais: a insurreição de massas!No Equador a enérgica reação popular já havia obrigado o governo Lenin Moreno a recuar do seu propósito de aumentar tarifas para bancar empréstimo do FMI.
Viva a eleição de Evo Morales, de Alberto Fernández e de Daniel Martinez! Os resultados eleitorais nesses três países mostram a força da esquerda, mas demonstram também a potência da direita. Quase houve segundo turno na Bolívia. A votação de Macri foi superior à prevista. E o segundo turno no Uruguai será muito difícil. A direita uruguaia e seus aliados internacionais farão de tudo para impedir a vitória da Frente Amplio. E as direitas boliviana e argentina, assim como seus aliados regionais e internacionais, farão de tudo para sabotar os governos progressistas e de esquerda. Assim como estão sabotando o acordo de paz na Colômbia. Saudamos aos que lutam pelo cumprimento do acordo, assim como a vitória dos progressistas em Bogotá.
Nos países da América Latina em que as esquerdas venceram a eleição (ou venham a vencê-las), que não se repitam os erros cometidos no Brasil em 2015. É preciso não baixar a guarda, é fundamental governar com radicalidade programática e apoiado na mobilização popular. No Brasil, não devemos subestimar a ousadia e força da extrema-direita. O governo Bolsonaro segue implementando seu programa, em aliança com a centro-direita e a mídia oligárquica, aprovando facilmente a reforma da previdência em segundo turno, sem que houvesse mobilização popular contrária. Aprovou a cessão da base de Alcântara, cooptando setores da esquerda, em especial o PCdoB. As disputas no PSL não são um problema incontornável para Bolsonaro, que tem como verdadeiro “partido” as forças armadas e as polícias militares. As pesquisas demonstram que o governo da extrema direita segue recebendo apoio expressivo. Portanto, não se trata de um governo que possa ser derrotado como derrotamos FHC em 2002. O caminho para derrotar Bolsonaro e toda a coalizão golpista passa por construir uma oposição de massas, protagonizada por uma frente popular contra o programa ultraliberal, em defesa dos direitos sociais, das liberdades democráticas e da soberania nacional. Essa frente deve se materializar nas lutas de massa e nas disputas eleitorais, a começar por 2020.
O governo da extrema direita não está se desmanchando. A luta contra ele pode ser mais curta ou mais longa, a depender da reação das massas populares. Mas esta reação virá mais cedo ou mais tarde, será mais ou menos exitosa, em parte a depender da ação das vanguardas, a começar pela ação do PT. Por isso, é importante que nosso partido, além de fazer oposição radical, além de estimular e promover a luta de massa, também aponte qual a saída política para a situação que vivemos: Fora Bolsonaro, Fora Mourão, Moro, Guedes e toda a corja que chegou ao governo graças ao golpe de 2016, à condenação e prisão de Lula, à fraude de 2018. Queremos pôr fim nesse governo o mais rápido possível. Queremos novas eleições, livres e democráticas. E as eleições serão livres, se delas Lula puder participar.
A luta pela liberdade de Lula é parte da luta por derrotar os golpistas, derrotar Bolsonaro, revogar as medidas adotadas por eles, adotar um programa em defesa da soberania nacional, dos direitos sociais e das liberdades democráticas. Não está claro quando Lula vai recuperar a sua liberdade. É verdade que o setor da extrema-direita que queria vê-lo apodrecer na cadeia está mais fraco. É verdade, também, que o setor da direita que aceita Lula livre, mas sem direitos políticos, está mais forte hoje do que ontem. Mas não está claro se, nem quando e como, esta queda de braços entre eles vai se resolver. Assim, nossa postura não é, nem pode ser, a de espectadores. A nossa posição é de seguir a pressão popular pela liberdade incondicional de Lula, com a anulação de suas penas e a recuperação de seus direitos políticos.
Há na oposição ao governo Bolsonaro setores de centro e inclusive de esquerda que não defendem a palavra de ordem “Lula Livre” sob o argumento de que ela “divide”. Quem avalia que respeitar as liberdades democráticas é um fator de “divisão” está, na prática, capitulando frente aos golpistas. Há na oposição, também, quem reclame que o PT dá centralidade à luta por Lula Livre. Sobre este argumento, cabe reiterar a posição do PT: a) para derrotar o golpismo, é preciso mobilizar o povo; b) o povo pode se mobilizar por diversas questões, principalmente por aquelas que dizem respeito à sua vida cotidiana (emprego, salário, aposentadoria, saúde, educação, transporte, moradia, terra, segurança etc.); c) cabe às esquerdas vincular cada mobilização concreta à luta geral, contra o governo Bolsonaro, por direitos, liberdades e soberania; d) um dos aspectos mais destacados desta luta geral é a luta pela liberdade plena de Lula; e) neste sentido, a luta por Lula Livre não é “o” centro da tática, mas está totalmente vinculada ao centro da tática. A luta por Lula Livre é inseparável das demais lutas do povo brasileiro.
Neste sentido, ainda cabe assinalar que a prisão política de Lula sintetiza uma série de gravíssimas questões que afetam a população brasileira, não resolvidas ou até agravadas nos nossos próprios governos, como por exemplo o caráter profundamente conservador e antidemocrático do poder judiciário e o encarceramento em massa, por meio da utilização abusiva e ilegal da prisão preventiva e de outros procedimentos judiciais e repressivos.
Bolsonaro e os golpistas esperam que o final de ano seja marcado, como é usual, por algum “voo de galinha” da economia, com alguma geração de empregos, mesmo que de baixa remuneração. A centro-direita e a direita, golpistas mas não bolsonaristas, trabalham para construir uma vitória nas urnas em 2020, pavimentando o caminho para um ultraliberalismo sem Bolsonaro em 2022. Setores de esquerda e centro esquerda jogam todas as suas fichas nas disputas parlamentares e eleitorais. O Partido dos Trabalhadores e das trabalhadoras deve ajudar a construir as condições não apenas para derrotar Bolsonaro e o neoliberalismo, mas também para construir uma alternativa democrática, popular e socialista.
O dia 27 de outubro, no Brasil e em várias partes do mundo, foi marcado por manifestações pelo aniversário de 74 anos de Lula. É importante que está data sirva para que reflitamos sobre os motivos pelos quais, no momento em que aprovamos esta resolução, Lula segue preso: no fundo, pelos mesmos motivos pelos quais o exército foi chamado para reprimir as manifestações do povo chileno. O motivo é: a classe dominante da América Latina, como confessou num momento de “sincericídio” Sebastián Piñera, presidente do Chile, sente-se em guerra; declarou guerra aos seus próprios povos. Se quisermos libertar Lula, se quisermos derrotar a classe dominante, a classe trabalhadora precisa de uma esquerda que, a começar pelo Partido dos Trabalhadores, se disponha a enfrentar e vencer esta guerra.
Lula Livre!!!
Brasília, 27/10/2019
A Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda
