Por Daniel Araújo Valença (*)
Pedro Castillo e a nova presidenta del Conselho de Ministros, Mirtha Vásquez
Texto publicado na edição de outubro do Jornal Página 13
O mandato de Pedro Castillo realizou um “cavalo de pau” essa semana, ao desfazer o Conselho de Ministros liderado por Guido Bellido e nomear, em seu lugar, Mirtha Vásquez, que foi presidenta da Congresso por oito meses, durante a gestão presidencial de Francisco Sagasti, em um momento de crise profunda no país e que antecedeu as eleições gerais deste ano. Ao anunciar a mudança, Castillo defendeu “tranquilidade e coesão no governo. Tanto a questão de confiança (instrumentos do parlamentarismo que podem significar ou a derrubada do governo ou a convocação de novas eleições) quanto a interpelação de censura não deveria ser usada para criar instabilidade. É momento colocar o Peru acima das ideologias e posições partidárias isoladas”.
A nova composição ministerial significou um giro à direita, que se iniciou desde a queda do Ministro das Relações Exteriores, Héctor Béjar, advogado e ex-guerrilheiro, que redirecionava a política externa do país para aliança com os governos progressistas da região. E ela ocorreu em um momento de avanço das direitas no intuito golpista; com o respaldo midiático, o sistema de justiça aumentou a perseguição jurídico-política contra o Peru Libre e suas principais lideranças (considerando-os, inclusive, terroristas), como seu controverso Secretário Geral e fundador, Vladimir Cerrón e, no Congresso, a direita interpôs questão de confiança (que pode ter como consequência a derrubada de Castillo) na Comissão de Constituição.
Durante o curto período Bellido, o Peru Libre impulsionou temas caros para a esquerda, como a renegociação da exploração privada do gás, sob pena de nacionalização de jazidas; a segunda reforma agrária – que Castillo se esforçou para vincula-la não à expropriações ou desapropriações, mas ao incentivo à agricultura comunal e familiar –; a convocação de uma assembleia constituinte e a regulamentação dos meios de comunicação.
Logo do anúncio do novo gabinete, Nuevo Peru, Frente Amplio e Verónika Mendoza (candidata de centro-esquerda derrotada ainda no primeiro turno), convocaram os setores democráticos à unidade, em defesa do governo e contra o golpismo em curso.
Já a bancada do Peru Libre, através de seu porta-voz Valdemar Cerrón, anunciou que o partido não respalda o novo gabinete, pois o considera “uma traição a todas as maiorias que esperaram durante muitos anos para chegar ao poder para que fossem atendidas suas reivindicações”.
Vladimir Cerrón, no mesmo sentido, defendeu que “se o Partido não fortalece sua estrutura orgânica, não assume suas próprias tarefas, não faz jus à razão de sua existência e permanece confundido no tumulto representativo, e periga cair em paralisia. Para evitá-lo, é necessário atacar a patologia mais frequente, o oportunismo”.
Mirtha Vásquez, em sua primeira semana de gestão, anunciou que a assembleia constituinte – principal pauta de campanha do Peru Libre e Pedro Castillo – não é uma prioridade neste momento, e sim a pandemia, a educação e a reativação econômica. Ela entra em contradição aberta não apenas com a plataforma eleitoral vitoriosa nas urnas, mas com sua própria posição à época em que estava à frente do Congresso, quando afirmara que o novo governo decorrente das urnas deveria promover uma constituinte.
O Partido Libre e Vladimir Cerrón novamente abriram a divergência pública; Cerrón, dentre várias outras postagens e entrevistas, defendeu que “se o Partido não continua com sua missão histórica de conquistar o referendo para a Assembleia Constituinte, não terá servido de nada tanto sacrifício, onde inclusive camaradas perderam a vida. Não renunciaremos jamais!” Já Waldemar Cerrón pontuou que a bancada não iria radicalizar ao ponto de fechar portas, obstruir; que o desacordo não implica impedir o desenvolvimento do país. Porém, continuarão defendendo a renegociação do gás, a reforma agrária e os processos de democratização através da Constituinte.
Mas, para a compreensão da conjuntura, tão importante quanto as diversas posições no interior da esquerda é a dos setores comprometidos com o capital e as burguesias.
Nesse sentido, Erneste Álvarez, ex-presidente do tribunal constitucional, o correspondente peruano ao STF, afirma que a divergência Peru Libre x Castillo é meramente aparência, pois “todo dirigente ou político comunista leva seu país ao comunismo; portanto, a aparente briga entre o governo e o Peru Libre é questão de tempo. O governo está tomando oxigênio, todos querem uma assembleia constituinte para mudar não apenas a Constituição, mas todo o sistema. No Peru Libre não são democratas uns e outros não; todos participam da mesma ideologia, a única diferença é a tática que estão empregando”.
Por enquanto, mesmo com a nova composição ministerial, a direita segue com sua tentativa de aprovação da questão de confiança.
Castillo realizou uma manobra arriscada e corre o risco de não apenas perder a governabilidade, como também ver seu governo cooptado ou derrubado sem a retaguarda do núcleo duro do processo que o levou até à presidência.
Ao lado da Argentina, o caso demonstra que, na América Latina da segunda década do século XXI, às esquerdas não basta ganhar, tem que levar.
(*) Daniel Araújo Valença é Vice-Presidente do PT/RN, professor da graduação e mestrado em Direito da UFERSA, Coordenador do Grupo de Extensão e Pesquisa em Direito, Marxismo e América Latina – Gedic.
