Por Sonia Fardin (*) e Daniel Pires (**)
No dia 11 de dezembro de 2021 ocorrerá o “Encontro Nacional de Cultura do PT: Sérgio Mamberti e Teresa Huang”. Na atividade o companheiro Márcio Tavares será reconduzido como Secretário Nacional de Cultura do PT. Também haverá debate e votação das chapas e teses apresentadas ao Coletivo Nacional de Cultura: “Manifeste pela cultura, pela democracia e por Lula presidente”; “Cultuar a democracia para a construção de um novo Brasil”; e “Culturando o Brasil para cultivar uma nova primavera”. O Encontro será a etapa final de um processo que começou em agosto, com encontros estaduais e municipais, tendo como objetivo principal o debate político sobre a situação da cultura no Brasil e como o PT se insere nessa conjuntura de guerra cultural.
Os Setoriais podem ter papel fundamental no atual cenário político. Desde 2016, ano do golpe, observamos no país um processo de brutal retrocesso nos direitos trabalhistas e um desmonte profundo sobre as políticas públicas, e com a cultura não tem sido diferente.
Um dos primeiros atos do governo golpista de Temer foi a extinção do Ministério da Cultura, dando um sinal claro da linha estratégica que ali seria adotada- a cultura enquanto negócio. O orçamento autorizado para a pasta cultural, entre 2015 e 2021, caiu cerca de 55%. Sendo que deste orçamento atual, 73% correspondem a subfunção “Administração Geral” e somente 11% foi para a área de “Difusão Cultural”.
Assim, partimos de uma realidade dramática de cortes no orçamento para a cultura, com o intuito de privilegiar a política de ajuste fiscal dos governos neoliberais. O fato concreto é que há uma desestruturação das políticas culturais formuladas nos anos petistas, mas mais do que isso, a direita tem se apoiado no desmonte para difundir em larga escala uma cultura reacionária sobre a sociedade. Uma breve radiografia dos cinco secretários/a de Cultura que passaram pelo governo Bolsonaro, revelam como o uso do campo institucional pode condensar seus objetivos culturais de massas.
O primeiro deles foi José Henrique Pires, golpista, antigo chefe de gabinete do Ministério de Desenvolvimento Social do governo Temer. Após breve passagem o mesmo é escanteado e assume Ricardo Braga, banqueiro que teve sua carreira constituída na especulação financeira e em apenas dois meses foi exonerado. Na sequência a pasta é assumida no ápice do que sintetiza os anseios ideológicos e culturais do governo Bolsonaro, através da figura de Roberto Alvim, que evocou a figura nazista de Goebbels. Lembremos ainda da patética passagem de Regina Duarte e sua minimização sobre a pandemia, o relativismo da tortura do regime militar e pelo crime de fake news contra a companheira petista Marisa Letícia. Na atualidade, temos o pseudo popstar global Mário Frias e seu cotidiano de violência autoritária contra as produções culturais populares, um secretário que é comum ser visto empunhando armas de fogo de calibre pesado, num momento em que o patrimônio, os equipamentos e as culturas populares se encontram, literalmente, em chamas. Trata-se, portanto, não só de um ambiente institucional de desmonte das antigas políticas culturais petistas, mas de estabelecimento de uma nova cultura política: golpista, ultraliberal, autoritária e fascista! É nesse ambiente que se encontra o setorial de cultura de um partido como o PT, com o desafio de combinar uma política cultural transformadora, com uma organização popular nas bases trabalhadoras que mobilizem uma nova cultura política socialista e revolucionária.
Portanto, quando falamos do tema cultural e o relacionamos ao ambiente econômico e político que estamos vivendo nessa quadra histórica no Brasil e no mundo, temos que partir de dois pontos de entendimento. O primeiro é considerar que a ultra direita, a direita, as elites, o modo liberal e conservador são fontes produtoras e disseminadoras de culturas. Cultura em sua acepção ampla, de valorar moralidades preconceituosas; perpetuar negacionismos científicos; realizar revisionismos históricos; reproduzir a lógica do consumo como liberdade; da competição; da dita ideologia de gênero; do fanatismo religioso; do anticomunismo; da meritocracia. Essas visões de modos de agir na vida, são peças objetivas das expressões culturais e midiáticas dos setores da burguesia nacional.
De outro lado, é necessário compreender a pluralidade e a forma heterogênea com que o povo produz, consome e compartilha cultura. Sendo fundamental considerar, portanto, que as manifestações culturais se desenvolvem na lógica do conflito social. Assim, ao mesmo tempo que os setores hegemônicos desenvolvem esquemas de expressão e ideologias, o povo, as classes trabalhadoras, também acumulam histórias, processos e linguagens culturais que se dão com base no conflito social emergente nas sociedades capitalistas. Essa é a disputa posta, entre a classe trabalhadora e a burguesia, entre nós da esquerda e eles da direita; e é nesse sentido que o PT tem que se orientar e organizar.
Cultura é território de conflitos. Portanto, quando falamos cultura, estamos reconhecendo que estamos em uma guerra cultural constante, com disputas de modos distintos de viver, produzir e compreender a vida. Se nós não considerarmos que o “lado de lá” produz e difunde cultura, nós estaremos acometendo em dois erros: 1) de diagnóstico, por que não seremos capazes de compreender quais e como essas ideologias circulam; 2) e de combate, por que não conseguiremos comunicar e elaborar formas culturais de fato libertadoras dessas condições. Por isso, a importância de levantar debates da política cultural em consonância com a conjuntura da economia política.
O PT tem muito a contribuir com esse combate cultural, nossa história prova isso. Foi assim, durante meados dos anos 80, em nossas primeiras publicações pra área da cultura, como a publicação da Fundação Wilson Pinheiro “Política Cultural” em que Marilena Chauí, Antonio Candido, Leila Abramo e Edélcio Mostaço elaboraram elementos para o debate cultural, analisando criticamente uma visão romantizada e ingênua sobre a cultura popular, algo comum dos antigos partidos comunistas; abordando como a direita se apropria da cultura na reprodução ideológica de seus interesses; e por fim apresentando as dimensões políticas de organização do Estado e do Partido como instrumentos culturais que poderiam contribuir para nossos objetivos estratégicos de uma sociedade socialista e profundamente territorializado junto às classes trabalhadoras do país. Também merecem registro e destaque as publicações realizadas pela Fundação Perdeu Abramo, em especial as coordenadas por Albino Rubim.
Nos moldes como compreendemos as setoriais hoje e o debate temático das políticas culturais, a efetiva formulação de uma proposição petista no campo cultural só teve real visibilidade nos documentos do partido no final da década de 1990. Um Setorial de Cultura, como parte da estrutura organizativa do Partido dos Trabalhadores, passou a existir somente em 2003; ou seja, somente após a primeira vitória eleitoral no âmbito federal. Apesar do expressivo número de petistas com atuação militante e mesmo atividade exclusiva no campo cultural, na estrutura do partido o Setorial hoje está aquém de sua real potencialidade para cumprir um papel importante na formulação de uma cultura anticapitalista, para formação de uma base partidária militante consistente no campo cultural e, principalmente, realizar ações políticas que pautem a centralidade da luta de classes no debate cultural. Este deve ser um dos eixos centrais da formulação de uma cultura petista, a luta cultural pautada pela superação da opressão histórica imposta à classe trabalhadora pelo sistema capitalista.
Em um partido, como instrumento da luta de classes, a denominação cultura petista aqui é entendida como um conjunto de práticas orgânicas que reconhecem, valorizam e incorporam a dimensão cultural na construção coletiva de um projeto de sociedade socialista, encabeçado pela classe trabalhadora em seu processo de emancipação. Mas, tal dimensão e sua expressão como cultura partidária não deve apenas incentivar e promover ações de formação e fomento cultural, mas sim estar comprometida com a formulação teórica e a construção das bases materiais de uma nova cultura emancipatória para a classe trabalhadora. Ou seja, uma cultura partidária intrinsecamente vinculada à luta anti imperialista, anti fascista, anti racista, anti machista, anti homofóbica e demarcadamente anti capitalista.
A cultura, em um partido de esquerda, não pode ser definida e/ou resumida apenas como um setor da estrutura social ou um segmento produtivo que se apresenta sob dupla dimensão, a econômica e a simbólica; mas sim e principalmente ser entendida como a própria forma sócio política que organiza os modos de produção e reprodução da existência humana, individual e coletiva; portanto, também embrenhada em todos os aparatos políticos/econômicos/jurídicos/policiais/educacionais/comunicacionais/culturais que garantem para uns poucos o direito à vida digna e para a maioria a morte disfarçada de liberdade de mercado e democracia burguesa.
Para sustentar o desequilíbrio gerado entre uma cada vez maior massa de oprimidos e uma dezena de bilionários que detêm os meios de produção, a cultura é uma das grandes engrenagens da máquina capitalista; são estruturas culturais que articulam os poderes de coerção e coesão. O que sustenta a exploração da maioria não é somente o medo e a crença no poder invencível da mão que segura o chicote do capital, mas a falta de crença na possibilidade de luta coletiva por uma sociedade igualitária e, também, as muitas estratégias com que a cultura capitalista dissemina a ilusão de que há formas individuais de ascender culturalmente, tornando-se individualmente ungido pelo deus capital. Mas, a cultura é também feita de contradição, e na concretude das relações de poder afloram as resistências e possibilidades de criação de contra engrenagens. É nesse terreno que a guerra cultural se dá, como afirma Gramsci: “O velho mundo agoniza, um novo mundo tarda a nascer e, nesse claro-escuro, irrompem os monstros”
Por isso mesmo, as forças do Capital nunca baixam a guarda, não têm nenhuma dúvida e não tergiversam sobre a centralidade da cultura capitalista na sustentação da sua hegemonia política, e principalmente, nunca deixam de exercer os poderes – políticos, econômicos, midiáticos, institucionais, judiciais e policiais – que ocupam pela força ou pela via eleitoral nas democracias burguesas, para garantia de seu poder político-econômico. É para isso que Guedes, Camargos, Damares, Frias e todos os lacaios de plantão exercem com perfeição o papel de gestores da cultura política capitalista, patriarcal, racista, genocida e declaradamente antissocialista.
Por isso, na mesma lógica de guerra, mas em sentido político totalmente oposto, a maior das tarefas culturais de um partido político de esquerda – como instrumento da luta anticapitalista e da emancipação da classe trabalhadora – é combater e superar a cultura capitalista. A tarefa é colocar a cultura no centro da política, mas a cultura demarcadamente anticapitalista e propositiva da construção de um outra forma social: igualitária, portanto sem classes, sem patriarcado, sem racismo e sem propriedade privada dos meios de produção das condições materiais de sustentação da vida. Debater, formular, fomentar e exercitar contramolas culturais anticapitalista não é tarefa para depois de um desejada e necessária vitória eleitoral e menos ainda somente após um sonhada revolução popular, tais práticas estão na base da necessária construção cotidiana de ambas.
(*) Sônia Aparecida Fardin é historiadora e militante do PT Campinas
(**) Daniel Pires é Secretário de Cultura do PT Campinas e membro do Coletivo Estadual de Cultura do PT SP
