Por Vitor E. Schincariol (*)
Os governos de Cristina Kirchner (2007-2015), ainda que estimulando com suas políticas um empresariado local que não a queria, insistia em dizer que deveria existir uma Argentina soberana, em que o povo trabalhador deveria viver decentemente, e que era necessário existir uma indústria doméstica para haver renda e trabalho. Nas condições e limites dados por um governo de conciliação de classes na periferia do capitalismo global, Cristina buscava governar, na visão peronista, para as chamadas ‘classes produtoras’ (empresariado industrial e trabalhadores), nos marcos de uma orientação mais ou menos cepalina. É claro que havia limites e problemas, começando com a suposição de que o suposto empresariado seria de fato um ‘parceiro’ em um tal suposto projeto nacional. A economia continuava dependendo muito do comércio exterior e a distribuição de renda perrmanecia ruim. O dólar continuava a referenciar as poupanças privadas (inclusive a cotação de imóveis). Houve casos de corrupção de membros do governo.
Mas, o que é mais importante, desde 2003, do governo de Néstor Kirchner em diante, a renda do povo pobre aumentou, o endividamento externo e público caíram, e a crise de 2001 foi superada com uma bem-sucedida renegociação da dívida externa deixada pelo catastrófico legado da dolarização. (O crescimento chinês e brasileiro ajudaram também a vender e recompor as finanças do Estado.) O governo buscou proteger a indústria com uma política semi-protecionista, e a taxa de desemprego baixou (ver <https://cepalstat-prod.cepal.org/cepalstat>). A Argentina, como nação exportadora, colheu bons frutos do comércio exterior naquele contexto, e as administrações Kirchner souberam administrar a melhoria fiscal, diminuindo o endividamento externo e mantendo superávits, enquanto isso foi possível (até meados de 2011). Novos direitos foram concedidos, o estado ampliou benefícios aos pobres, e o país buscava, junto ao Brasil, caminhos comuns para a região. O justicialismo buscou fortalecer-se como movimento político, angariando apoio entre os jovens.
Mas os mesmos efeitos tardios da desaceleração internacional vistos no Brasil a partir de 2013-2014 atingiram a Argentina, e isso minou parte das forças justicialistas nas eleições contra Macri em 2015. De repente, os oficialistas passaram de bons administradores a culpados por tudo de ruim… A mídia corporativa não os popoupou da tentativa enfim fracassada de democratizar os meios de comunicação.
Na verdade, o ambiente internacional continuava determinante, nas condições ainda vigentes da chamada globalização. As forças desalojadas do poder desde o surgimento do kirchnerismo receberam então todo o apoio da mídia corporativa. A coalização direitista Cambiemos, recentemente criada, explorou eleitoralmente a desaceleração da economia. À sua testa, Maurício Macri, executivo medíocre, ex-presidente do clube Boca Juniors, cuja fortuna paterna estava ligada a negócios obscuros junto à última ditadura militar (1976-1983), incluindo o leilão de empresas públicas (‘patria contratista’).
A eleição de dezembro de 2015 na Argentina dividia o que se chamava no ISEB de polos nação e anti-nação. De um lado, os defensores dos direitos democráticos, trabalhistas, da produção local, da autonomia nacional, das alianças regionais; de outro lado grupos a operarem localmente as políticas do neocolonialismo, especialmente financistas pagos para orquestrar ataques a direitos sociais, ao patrimônio público e para organizar o aprofundamento da internacionalização financeira do país (mais dívida). Por uma pequena margem , venceu nas urnas o segundo grupo no segudo turno, que evidentemente vendia tais políticas sob outros rótulos (‘¡Cambiemos!’…), no estilo da micro-política de Gene Sharp. O discurso oficial de Macri era o de manter o que ia bem e supostamente melhorar o que não ia bem; propagandeando um combate ao que se chamava de ‘corrupção k’, a campanha foi cheia de mentiras. Com sua vitória, a maioria do povo argentino decidiu -por cansaço, despolitização, irresponsabilidade, ignorância ou mesmo crença sincera- apostar numa nova rodada neoliberal. Agradando ao grande capital, quem sabe a Argentina não seria de novo a menina dos olhos do mercado global (como foi até a crise de 2001)? Os investimentos voltariam, a ‘confiança’ se reativaria, novos empréstimos seriam facilitados etc..
Mas a macroeconomia não é tão simples. O resultado destas políticas conduziu à fuga de capitais, à financeirização da economia, à inflação e ao desemprego. Mudou-se, para pior.
Logo de início, desvalorizou-se o peso, estabeleceu-se o fim do controle de câmbio (cepo) e o fim dos impostos sobre exportações, em nome de um liberalismo de livros didáticos, mas conveniente aos inimigos do povo argentino. As importações foram facilitadas e as tarifas de serviços públicos foram corrigidas violentamente, em nome da ‘verdade dos preços’, sendo também atreladas às variações do dólar (!). As consequências foram logo de início um aumento da inflação e uma perda progressiva de divisas.
De fato, o governo Macri pôs de lado a ideia de um projeto nacional nos marcos do capitalismo retomado por Néstor Kirchner. Consolidou o ‘polo anti-nação’ local como correia de transmissão dos interesses financeiros norte-americanos, desferindo uma série de duros golpes contra a soberania argentina, a começar pelo lado financeiro. Neste sentido, o governo decidiu pagar os chamados ‘fundos abutres’, que não haviam aceitado negociar a dívida externa argentina nos termos impostos por Néstor Kirchner em 2003, corajosamente enfrentados depois por Axel Kiciloff (Ministro de Economia de Cristina). Com isso abriu-se um precedente que levou a uma série de outras contestações jurídicas à renegociação da dívida soberamente e habilmente gerida por Néstor (incluindo um deságio muito favorável). Certamente, uma grande vitória para os bancos internacionais… O argumento? Retirar a Argentina da condição de suposta ‘pária’, e a garantia do retorno do país ao mercado internacional de capitais em condições aparentemente mais favoráveis. ‘Pária’, na linguagem dos fundos abutres, denota na verdade o país que não se endivida irresponsavelmente em moedas que não pode emitir.
Como se disse, o governo liberou os controles de câmbio, vigentes desde a segunda administração de Cristina. Esta medida de Macri atendia a outro dogma vendido ao grande público, copiado dos manuais truchos de macroeconomia: a Argentina deveria manter um câmbio livre e flutuante, tal como todos os países ‘respeitáveis’… Controles seriam coisas do passado, sinal de políticas ‘intervencionistas’. De fato, o grande capital só quer a ‘intervenção’ que lhe convém. Os controles de câmbio estavam vigentes não por capricho da ex-mandatária, mas porque a Argentina -neste caso diferentemente do Brasil- passava desde 2015 por um agravamento de suas restrições do balanço de pagamentos concatenado a uma pressão sobre o peso, com o nível de reservas do Banco Central caindo a níveis baixos. Era um outro ambiente externo, diferente de 2003-2010. As exportações caíram desde 2011, junto com a cotação da maioria das exportações. Assim, desde 2010 surgira um déficit nas transações correntes com o exterior, apenas agravado desde então. A dívida externa, porém, matinha-se estabilizada, e para evitar uma crise cambial estrutural o governo de Cristina limitava o acesso à moeda forte no mercado local. O controle feria os sensíveis sentimentos das classes médias globalizadas que também existem na Argentina. Macri explorava hipócritamente esta e outras insatisfações, jogando-as contra Cristina.
Em macroeconomia, não há uma decisão que geralmente não acarrete um custo. A decisão de Cristina e Axel Kiciloff era a de manter estável a dívida em moeda forte, diminuindo gastos com turismo no exterior, selecionando importações estratégicas e evitando uma crise aberta do peso; o custo era o velho controle de câmbios, ressurgido em muitos lugares, deliberadamente ou por necessidade. A condição subjacente explicativa era a queda das exportações e dos preços das commodities, ocorrida também pela desaceleração brasileira. De fato, a consequência da liberação do câmbio num ambiente de contínua queda das exportações e apenas moderada entrada de investimentos estrangeiros podia ser prevista: crise cambial. Talvez Macri e seus ministros soubessem disto, e tenham usado uma pressão sobre o peso em 2017-2018 para, justamente, trazer o FMI de volta ao país, num empréstimo de 50 bilhões -o maior da história do Fundo. Neste caso, os representantes locais do capital financeiro global se comprometeram a aplicar a política estagnacionista do Fundo, rifando de facto a soberania nacional.
Porém, como se não bastasse, a primeira parcela de 15 bilhões que o país recebeu em 2018 foi ceifada mais ou menos rapidamente ao longo do segundo quadrimestre, com fuga e exportação de capitais, temperada por mais déficits comerciais (a despeito do baixo crescimento!). Outra parcela foi liberada no fim do ano. E, o que houve em 2019? Uma crise cambial! É evidente que qualquer empréstimo do FMI que não reativasse o controle de câmbio e de movimentos de capitais só teria servido para aumentar a dívida externa, permitir fugir do país um capital antes ‘represado’ em pesos e cercear a soberania da política econômica. É claro que o Fundo sabia dos riscos destas cambalhotas, mas o próprio Fundo é uma câmara de securitização de interesses ainda mais poderosos junto ao país.
Deu-se também um ataque ao pagamento de aposentadorias -com forte repressão policial nas ruas- e aumentou-se a quantidade de trabalhadores que pagam imposto de renda (impuesto a las ganancias). Vendo a crise fiscal agravar-se, o governo também voltou a adotar os impostos sobre as exportações. Enquanto a economia real involuiu e a situação fiscal se agravou -a dívida interna do governo saltou de 35 para 44% do PIB entre 2016 e 2018-, o governo praticava a velha política dos juros altos para seus títulos, constituindo o que na Argentina se chama jocosamente de bicicleta financeira. Ou seja, com sua macroeconomia pró-ricos, o governo retirava subsídios aos pobres e os transformava em subsídios para financistas.
Em suma, eis a evolução do quadro econômico de 2015 a 2018: déficit fiscal subindo de 3,7% a 6% do PIB; déficit em transações correntes de 2,7% a 5% do PIB; aumento do déficit comercial e do desemprego (oficialmente de 6,5% a quase 9%); dívida externa de 17 a 41% do PIB (!); o peso chegou a 60 dólares e a inflação chegou a aproximados 47% em 2018. Nos últimos dias, surgiu mesmo uma moratória disfarçada das obrigações oficiais em peso. As restrições em moeda forte mantêm-se, gerando mais inflação pelo abandono do peso como divisa de reserva.
A maioria da população parece ter reprovado tal condução econômica nas PASO (eleições primárias) há alguns dias. Se assim for, caberá de novo ao justicialismo a tarefa de reconstruir uma economia ceifada em nome de dogmas . Mas as condições externas não serão tão favoráveis desta vez, o que complicará a execução de qualquer política econômica de sucesso.
(*) Vitor E. Schincariol é professor na Universidade Federal do ABC
