Por Mateus Santos (*)
‘O português nem pisava na África. Foram os próprios negros que entregavam os escravos’.[1] Essas e outras declarações fizeram parte de algumas polêmicas envolvidas pelo então candidato a presidente Jair Bolsonaro durante o período eleitoral de 2018. Considerando o tráfico como uma responsabilidade dos próprios negros, a reinvenção da narrativa da escravidão se inseriu numa perspectiva negacionista, prática comum do discurso bolsonarista sobre diversos aspectos da História Brasileira. Na busca pela legitimação de um regime com raça, gênero e classe bastante definida, recorrer ao passado e distorcê-lo tornou-se práxis fundamental.
Uma reflexão sobre o debate racial em tempos tão difíceis como este passa também pela contemplação de teorias mais recentes. Mesmo inovando, por meio da retirada dos principais agentes do escravismo na narrativa de construção do país, os brancos e o capitalismo, o bolsonarismo também não deixa de fazer acenos a um dos paradigmas interpretativos da formação da sociedade brasileira. A negação do racismo, expresso nos posicionamentos de homens que compõem o governo ou mesmo de peças consideradas simbólicas, promove uma ressignificação da chamada democracia racial, um dos conceitos mais centrais do pensamento sociológico brasileiro no século XX.
Neste presente texto, buscarei discutir o que considero como a reinvenção desta interpretação, a partir de uma natureza ainda mais dissimulada. Em tempos marcados por uma aberta política de morte contra as populações negras do país, expresso no genocídio dos nossos povos e, mais recentemente, no tratamento dado ao COVID-19 pelo Palácio do Planalto, a proposta de “harmonia” entre as raças e uma sociedade singular se tornam ainda mais perversas. No jogo entre racismo velado e a racialização da morte, caminha-se o Brasil para uma regressão considerável quanto às condições de sua população diaspórica.
A ilusão de uma democracia racial e sua condição ainda mais dissimulada.
“Menino de Engenho”. Sob esta própria classificação, Gilberto Freyre estabeleceu uma íntima vinculação com seu próprio objeto de estudo. Considerado como um dos intérpretes do Brasil, sua vasta obra contribuiu para a disseminação de uma narrativa peculiar sobre a trajetória de nossa sociedade, extrapolando os meios acadêmicos.
Na sua narrativa, expressa em obras como o clássico Casa-Grande e Senzala (1933), a experiência colonial brasileira possuiu contornos singulares. A suposta predisposição lusitana em viver e adaptar-se aos trópicos, aspecto que seria intrínseco a própria natureza deste povo, encontrou-se com um conjunto de culturas negras consideradas superiores pelo próprio autor, dando os traços necessários para a valorização da mestiçagem. É no louvor do encontro entre dois povos, o negro africano e o branco português, que se encontraria a essência para o entendimento do que significava o Brasil.
Entre ambiguidades quanto ao entendimento do papel da escravidão e mesmo ao papel da biologia na determinação dos papéis sociais e culturais do indivíduo, a concepção “freyreana” sustentou um verdadeiro mito sobre a natureza da sociedade brasileira. Sob o manto da democracia racial, foi desenvolvida uma concepção harmoniosa sobre a experiência social brasileira desde sua formação. Casa Grande e Senzala, dois espaços de sociabilidade, seriam janelas de análise para a compreensão de um país no qual a diversidade sociocultural convergia em favor de uma homogeneidade, isto é, um perfil supostamente real de brasileiro.
A permanência de uma concepção contraditória a existência do racismo no país moldou também parcialmente sua identidade internacional. Ao longo de décadas, seja por meio da defesa do colonialismo português ou de sua negação, a democracia racial tornou-se uma das principais bases de argumentação.[2] Mais do que isso, como aponta Kabengele Munanga,[3] mesmo diante dos avanços nos estudos sobre a formação do país, do debate racial e da atuação dos movimentos sociais, é possível ainda identificar tais traços na visão de estrangeiros sobre o Brasil, condicionando a certo isolamento da realidade brasileira frente a um problema mundial.
Mesmo diante de mudanças no quadro político e social do país nas últimas décadas, a democracia racial se fez e se faz presente. Como se esquecer, no âmbito cultural, por exemplo, as permanências de negros e negras em posições subalternas. A empregada doméstica, o zelador, o vendedor e tantas outras profissões retratadas por nossa indústria cultural que comumente foram delegadas a esses sujeitos históricos. Remontando ao pensamento freyreano, aparenta-nos ser a reprodução de uma concepção dicotômica e biologizante da sociedade. De um lado, o sadismo como uma marca oriunda do homem branco português. De outro, o sadomasoquismo atribuído às mulheres negras, como uma forma de legitimar uma condição passiva e secundária frente aos espaços de poder.
É num cenário político ainda mais adverso, capaz de promover retrocessos históricos às populações mais pobres, especialmente os negros, que vemos a permanência dessa mesma concepção, de forma ainda mais dissimulada. Se o golpe de 2016 inaugurou uma nova fase de promoção da morte econômica e social dos afrodescendentes no país, além de aprofundar também a morte física, a retórica em torno da inexistência do racismo tomou as ruas com a extrema-direita brasileira.
Condenando políticas de reparação social, como as cotas, e negando-se ao debate sobre as assimetrias estruturais dessa sociedade, tais setores reforçam o discurso em torno de uma harmonia entre as raças. Significativo foi o esforço do atual presidente eleito em fugir das acusações de racismo, sustentadas a partir de alguns discursos como o expresso no início. Entre discurso e prática, porém, o desmonte do Estado ganhou mais força, afetando de forma intensa aqueles que estruturalmente já são afetados no cotidiano das cidades e dos campos. Na distorção do passado, na negação do presente, as elites dominantes projetam um futuro ainda mais sombrio.
COVID-19 e a nova face da política de racialização da morte
Na História, categorias que pretendem a promoção do universal aos estudos das sociedades, costumam sofrer quando se deparam com questões estruturais ou as especificidades de cada agrupamento. Foi o caso, por exemplo, da categoria “humanidade”. Em tempos de COVID-19, comumente ouvimos, em outras palavras, que “nos encontramos num mesmo barco”. De fato, a pandemia impôs desafios ao globo como um todo. Porém, um olhar mais crítico revelou o encontro entre as assimetrias de classe, raça e gênero com este grave problema.
Tanto Brasil como Estados Unidos registraram uma tendência maior de morte de negros e negras até o presente momento. Aquilo que inicialmente parecia um problema das classes mais abastadas, reflexo da importação de casos do exterior e sua concentração em bairros de classe média-alta, nas últimas semanas veio se tornando uma questão social central para todos os brasileiros, com efeitos que variam de acordo com suas condições materiais.
A morte de negros e negras, especialmente no caso brasileiro, expõe mais um tipo de vulnerabilidade social e política destes sujeitos, se atermos inicialmente apenas às questões médico-sanitárias. Diante da caminhada para o colapso de um sistema de saúde pública com fortes debilidades estruturais, os mais pobres se encontram na linha de frente do avanço da pandemia e de seu poder letal. A selvageria internacional em torno da busca por equipamentos médico-hospitalares evidencia as incertezas para sujeitos excluídos social e economicamente na periferia do capitalismo.
Tal debate avança sob as diferentes esferas da realidade. Num contexto em que o isolamento social é visto cientificamente como a única forma de evitar maiores males, um confronto entre sobrevivência física e material impõe uma dura condição aos mais pobres. Em muitas cidades, parte da grande imprensa, autoridades políticas e sanitárias questionam cotidianamente a movimentação nas ruas, especialmente nos bairros populares. Em muitas localidades, a ausência de recursos mínimos para a sobrevivência no hoje impõe a uma parcela de sujeitos a necessidade de arriscar o seu amanhã.
A intervenção do Estado em favor de políticas de contenção passa também pelo estabelecimento de uma seguridade social. Nos últimos dias, milhões de pessoas se mobilizaram em torno do cadastro no auxílio emergencial e estão a espera da resposta do Estado para o atendimento de suas necessidades imediatas. Apesar de algumas categorias já terem sido contempladas, boa parcela da população aguarda a resolução de impasses entre as autoridades públicas, seja na aplicação de um calendário que estabelece uma natureza gradual que não condiz com a real situação dos trabalhadores, seja no próprio cadastramento do benefício, que visivelmente prioriza os meios digitais numa sociedade que carece de educação tecnológica ou acesso a esse tipo de recurso.
Enquanto isso, em sua retórica de morte, o governo continua a menosprezar o papel do isolamento social, insistindo num pensar a economia de forma abstrata, completamente dissociada das condições reais do país e, sem exagero nenhum, do próprio mundo. O Brasil se encontra numa das maiores encruzilhadas de morte em sua história recente. Entre a construção de visões irreais sobre si próprio e o empreendimento de políticas contraproducentes, negros e negras se encontram ainda mais abandonados por um Estado que historicamente fomentou tal condição.
A negação do racismo e de seu papel na formação das estruturas de poder do país é ainda mais dolorosa e perversa quando, ao seu lado, são os discriminados a padecerem por um inimigo visível (a exclusão social) em conciliação brutal com o invisível (o vírus).
( *) Mateus Santos é mestrando em História Social/ UFBA, militante petista e da Juventude da Articulação de Esquerda – Bahia.
[1] https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/07/portugueses-nem-pisaram-na-africa-diz-bolsonaro.shtml
[2] DÁVILA, Jerry. Hotel Trópico: O Brasil e o desafio da descolonização africana, 1950 – 1980. São Paulo: Paz e Terra, 2011
[3] MUNANGA, Kabengele. Passado e Presente nas Relações África- Brasil. JORGE, Nedilson [Org.]. História da África e relações com o Brasil. Brasília: FUNAG, 2018, p. 453-487.
