Por Wladimir Pomar (*)
Texto publicado originalmente no Manifesto Petista.
- INTRODUÇÃO: A QUESTÃO GERAL DO SOCIALISMO
Segundo a teoria da economia política marxista, essa é uma questão científica associada ao grau de desenvolvimento do capitalismo.
A contradição básica do capitalismo, que determina a necessidade de sua superação histórica, reside no fato de que o desenvolvimento de suas forças produtivas leva, ao mesmo tempo, a uma constante elevação da produtividade (produção mais elevada com menor participação de força de trabalho), e a uma progressiva redução do mercado de consumo e, portanto, redução do movimento das mercadorias e crise de realização do próprio capital.
É tal contradição que coloca a necessidade de ser resolvida com a superação do próprio sistema do capital.
A hipótese básica é que tal transição teria dois momentos: um, socialista, de superação da propriedade privada, de reorganização do processo produtivo e de distribuição da produção na sociedade; outro, de uma sociedade reorganizada de modo a atender a todas as necessidades sociais sem precisão da propriedade privada (comunismo).
Na prática, porém, a história, da mesma forma que agiu nas transições econômicas, sociais, políticas e culturais passadas (comunismo primitivo, escravismo e feudalismo), resolveu apresentar ironias de diferentes tipos para a superação do capitalismo.
2. IRONIAS DA HISTÓRIA
Em primeiro lugar, o desenvolvimento da formação econômico-social capitalista tem sido extremamente desigual nas diferentes partes do mundo.
Em segundo lugar, tal desenvolvimento criou situações revolucionárias socialistas em países atrasados em seu desenvolvimento capitalista. Exemplos: Rússia, China, Vietnã, Laos, Angola, Moçambique, Cuba etc.
No caso da Rússia, o sistema feudal ainda era predominante na agricultura e os núcleos industriais estavam segregados a apenas algumas cidades (principalmente Petrogrado).
No caso da China, o sistema feudal ainda era predominante. Além disso, potências imperialistas ocupavam áreas do país como colônias suas. E indústrias estavam presentes apenas em algumas áreas restritas.
Em momentos diferentes, revoluções com perspectiva política socialista eclodiram e se desenvolveram em virtude das brutais contradições provocadas por guerras imperialistas, tanto na Rússia, em 1917, quanto na China, entre 1945 e 1949.
A evolução econômica da Rússia Soviética conheceu a reforma agrária capitalista, a Nova Política Econômica (combinação de estatismo e privatismo, até 1928) e o estatismo industrial e agrícola completo, com planos econômicos centralizados, desde os anos 1930 até o fim da URSS.
Por um lado, o sistema estatal permitiu à URSS se tornar uma potência econômica e militar por um período prolongado. Por outro, criou uma crise na produção de bens de consumo, uma das bases da falência da experiência socialista e da transformação da economia estatizada numa economia capitalista, desde os anos 1990.
A evolução econômica da China conheceu, inicialmente, a reforma agrária capitalista, seguida da combinação do sistema industrialcapitalista com o sistema industrial estatal.
Não esquecer que parte da burguesia chinesa foi aliada no processo da revolução chinesa e, por isso, o processo revolucionário chinês foi classificado então como democrático-popular.
Para reduzir a massa de desempregados da população (na época, já superior a um bilhão de pessoas), as empresas estatais chinesas adotaram o sistema 3:1 (3 trabalhadores por posto de trabalho), o que reduzia a produtividade, mas ampliava a capacidade de emprego.
Paralelamente, foram mobilizadas campanhas para modificar a situação social chinesa. As campanhas contra os 3 males (fome, endemias e analfabetismo) e pelos 3 bens (máquina de costura, bicicleta e rádio) promoveram o estudo básico e melhores condições de vida.
Por outro lado, as políticas de industrialização claudicavam pela crescente oposição da burguesia nacional aos planos de industrialização estatal. O que conduziu a grandes campanhas, como as do cooperativismo rural e da revolução cultural, claramente estatizantes.
A revolução cultural foi o ápice de mobilização de grandes massas sociais para resolver as questões relacionadas com o desenvolvimento econômico, aspecto estratégico para a continuidade da perspectiva socialista.
Isso, num momento em que o estatismo absoluto estava em crise, tanto na URSS, quanto nos países democrático-populares do leste europeu, e também no Vietnã. E foi sua avaliação, ou seu balanço crítico, durante dois anos, no final dos anos 1970, que permitiu uma nova estratégia de desenvolvimento socialista na China.
3. BALANÇO DAS EXPERIÊNCIAS CHINESAS – 1949/1978
Segundo tal balanço, a experiência histórica demonstra que não é possível ingressar no socialismo de transição capitalismo-comunismo antes de desenvolver todas as possibilidades e contradições do capitalismo. Ou seja, como já concluíra Lenin, não é possível liquidar o mercado por decreto.
Por outro lado, retornar ao capitalismo pleno é inaceitável para todos que realizaram movimentos revolucionários exitosos e estabeleceram democracias populares e processos que deveriam desembocar no socialismo.
Em tais condições, a conclusão do PC Chinês residiu em combinar a ação primária do mercado com a orientação científica/tecnológica/econômica/social/política do Estado, numa perspectiva socialista e comunista, de modo a completar o desenvolvimento que o capitalismo foi incapaz de realizar.
Tal orientação estatal compreende o desenvolvimento da indústria, da agricultura e dos serviços, marcados por revoluções científicas e tecnológicas, com elevação constante da produtividade, tendo como alvo o pleno atendimento das necessidades sociais, e a elevação do padrão de vida e educacional do conjunto da população.
Para tanto, o Estado deve contar com a ação de instrumentos próprios como bancos, empresas estatais, organizações científicas e tecnológicas, planos estatais gerais e específicos, além de instituições democráticas de crescente participação popular na vida social e política da sociedade.
Por outro lado, para evitar a burocratização, a monopolização e o engessamento do processo produtivo – como ocorreu na experiência soviética – tanto empresas de propriedade estatal quanto privada devem participar do processo produtivo, impondo a concorrência entre si.
Por outro lado, esse processo estatal-privado também gera problemas relacionados com a corrupção, em especial voltada para conquistar agentes estatais com poder de decisão sobre as atividades econômicas.
Em tais condições, a corrupção tende a constituir o principal perigo para o desenvolvimento do sistema socialista, obrigando o Estado a ter planos, orientações concretas e leis de combate permanente a ela.
Além disso tudo, o problema do emprego deve continuar sendo um problema, principalmente tendo em vista a população chinesa de 1,4 bilhão de habitantes. Num primeiro momento, os investimentos nos processos produtivos industrial e agrícola devem gerar novos empregos, mas também processos correlatos de desemprego.
4. BALANÇO DAS EXPERIÊNCIAS CHINESAS DE 1978 A 2020
A rigor, desde 1978 a China adotou uma série de reformas e políticas para dar seu salto no desenvolvimento industrial e agrícola.
Primeiro, elevou os preços dos produtos agrícolas para incentivar a produção agrícola familiar, criando um ambiente de incorporação de milhões de famílias camponesas para a elevação da produção.
Nessa mesma linha de desenvolvimento das áreas rurais, incentivou o desenvolvimento de projetos industriais de equipamentos para a agricultura nas zonas agrícolas.
Paralelamente, nos centros urbanos, organizou agências de elaboração de projetos industriais propostos por técnicos e operários de empresas estatais, a serem financiados por bancos estatais, permitindo, ao mesmo tempo, eliminar paulatinamente o sistema 3 por 1 e elevar a produtividade industrial. Ou seja, incentivou a formação de uma nova burguesia.
Também organizou e construiu “zonas econômicas especiais” para permitir a localização de novas empresas industriais, principalmente joint ventures com empresas estrangeiras que se comprometessem, contratualmente, a transferir novas e/ou altas tecnologias para as empresas chinesas parceiras, estatais e/ou privadas.
Adotou planos quinquenais estatais de desenvolvimento nacionais, provinciais e municipais, tendo em conta as articulações regionais.
Fortaleceu o sistema de participação dos funcionários e trabalhadores das empresas estatais no processo de planejamento e funcionamento dessas empresas através de assembleias gerais.
Adotou um seguro-desemprego, cujo pagamento depende do desempregado apresentar um atestado de que está realizando curso para elevar sua capacidade técnica, ou que está participando efetivamente de trabalhos comunitários.
Adotou e executou um programa de eliminação da situação de vida abaixo da linha da pobreza, através da reorganização dos sistemas produtivos locais causadores dessa situação extrema, programa de sucesso alcançado em 2020.
5. PERSPECTIVAS PARA 2050
Os planejadores chineses acreditam que estarão ombreados, em termos industriais e agrícolas, com os principais países capitalistas, em torno de 2050, quando seu desenvolvimento científico e tecnológico tiver alcançado um alto grau de desenvolvimento.
Segundo eles, os sistemas de energia e recursos naturais sustentáveis estarão estabelecidos; os principais problemas do ciclo hídrico estarão resolvidos; a manufatura verde de materiais e os processos recicláveis de materiais estarão em funcionamento; a tecnologia de informação estará universalizada; os sistemas de indústria biológica e da agricultura estarão consolidados; o sistema de saúde já será acessível a todos; os sistemas de exploração do oceano terrestre e do espaço sideral estarão em expansão; e a administração social do processo produtivo será crescente.
Isso significa que, entre 2020 e 2050 a China será confrontada, cada vez mais, pelo processo contraditório de elevação da produtividade e de descarte de força de trabalho, obrigando-a a adotar novos procedimentos de utilização dessa força humana e de distribuição de renda nacional.
Ou seja, seguindo as previsões da teoria econômica marxista, nos próximos 30 anos a China se confrontará cada vez mais com a contradição entre a alta produtividade das forças produtivas e o descarte da força de trabalho, que tende a criar gargalos na comercialização das mercadorias.
Nessas condições, é possível que a tendência socialista de transição se consolide, mesmo paulatinamente, através da redução do papel do mercado e do aumento consistente do papel do Estado na reorganização da produção e da distribuição dos bens produzidos.
6. PERGUNTAS DIVERSAS
Tento responder às perguntas surgidas durante o debate através de notas curtas, sugerindo ao mesmo tempo que todos pesquisem melhor a realidade através dos inúmeros canais hoje existentes, construídos pelos próprios chineses.
6.1. PC Partido Único!
É recomendável, para conhecer a verdade ou não dessa afirmação, que haja uma consulta e pesquisa a respeito de um órgão institucional chinês chamado Conselho Político Consultivo do Povo Chinês. Ele é pouco citado no Ocidente, mas tem um papel importante na elaboração das políticas e planos governamentais chineses.
Outro aspecto importante a ser considerado é a distinção que existe entre o senso comum de hegemonia através de “partido único” e de hegemonia através da influência ideológica, política e organizacional.
6.2. China x USA: nova Guerra Fria?
A Guerra Fria dos países capitalistas desenvolvidos contra a URSS só foi possível porque tais países conseguiram unificar-se nessa política de isolamento, sob a égide dos EUA. Tal unificação continua? E a China aceita ficar isolada, ou realiza uma política de aliança e colaboração econômica e política com boa parte daqueles países capitalistas, criando problemas para a unificação sob comando dos EUA?
6.3. Relação Estado/Mercado
Tal relação, na China, é idêntica à relação que existe na maior parte dos países capitalistas, ou tem características próprias? O que significa um “mercado sob orientação estatal”, no qual convivem diversas estatais em cada segmento econômico, concorrendo entre si e com as empresas privadas, mas todas sendo impelidas a subordinar-se aos planos estatais?
6.4. Socialismo no Brasil igual ao da China?
A tese geral é que o socialismo de cada país dependerá do desenvolvimento alcançado pelas forças produtivas, consistindo no processo de transição de uma sociedade, levada pelas contradições básicas do capitalismo, a realizar uma reorganização estrutural que a leve a eliminar a propriedade privada dos meios de produção. Como o desenvolvimento econômico e social dos diversos países e povos que constituem a humanidade é, em geral, desigual, o mais provável é que tal transição tenha aspectos parecidos e aspectos diferentes em cada país. Convém dar uma estudada na experiência vietnamita para conhecer as diferenças com a experiência chinesa.
6.5. Como é o monopólio político do PCCh?
Não sei se o PCC tem o monopólio político, nem o que isso significa. Talvez o PCCh tenha grande influência ideológica e política, que aumentou à medida que o desenvolvimento de sua sociedade avançou, em que a miséria abaixo da linha da pobreza foi superada, e em que há uma crescente elevação do padrão econômico, cultural e social da maior parte da população. Mas num país com 1,4 bilhão de habitantes, abrangendo mais de 50 etnias, é preciso ser modesto.
6.6. Qual o peso empresarial das estatais?
As estatais chinesas estão praticamente em todos os ramos econômicos. No entanto, elas não têm monopólio nesses ramos. Ou seja, em cada ramo há várias estatais, disputando o mercado entre si e com as empresas privadas, de modo a evitar a burocratização, atuar de acordo com as demandas do mercado e elevar sua produtividade. Além disso, as estatais chinesas são estruturadas de modo que os empregados também tenham influência em seu funcionamento, através da existência de assembleias.
6.7. O que é mesmo socialismo?
Segundo Marx e Engels, a sociedade de transição da sociedade capitalista para a sociedade livre da propriedade privada, ou sociedade comunista, é a sociedade socialista. Portanto, dependendo do grau de desenvolvimento capitalista que levou à transformação política, cada sociedade socialista vai apresentar tanto pontos em comum, quando pontos diferentes.
(*) Wladimir Pomar é jornalista e militante do PT. Foi secretário nacional de formação política do PT, coordenador do Instituto Cajamar e coordenador-geral da campanha Lula presidente em 1989. É autor de diversos textos sobre a China, entre os quais um reeditado em 2015 pela Fundação Perseu Abramo, intitulado O enigma chinês: socialismo ou capitalismo.
