Por Valter Pomar (*)
O Diretório Nacional do PSOL, reunido no dia 17 de dezembro, aprovou uma resolução intitulada “PSOL COM LULA CONTRA O BOLSONARISMO E PELOS DIREITOS DO POVO BRASILEIRO”.
A resolução foi comemorada publicamente por gregos e troianos.
O presidente do PSOL Juliano Medeiros disse que “Conseguimos ajustar as diferenças internas no PSOL e reafirmar nosso apoio ao governo Lula para reconstruir o Brasil. Ao mesmo tempo, manteremos nossa essência combativa em defesa das políticas de justiça social, ajudando o novo presidente a entregar um país melhor para todos daqui quatro anos”.
A deputada federal Sâmia Bomfim afirmou que “O Diretório Nacional do PSOL acaba de aprovar uma resolução que afirma: seguiremos na linha de frente do combate à extrema direita; apoiaremos o governo Lula em todas as medidas benéficas ao povo; preservaremos nossa independência e não teremos cargos do governo”.
E o deputado federal Guilherme Boulos divulgou que “O Diretório Nacional do PSOL acabou de aprovar que estaremos na base de apoio do Governo Lula. Parabéns ao partido pela decisão correta!”
Considerando a polêmica pública existente sobre o tema, antes da reunião, os elogios supracitados indicam que ou bem houve um milagre, ou bem predominou certa ambiguidade.
Vejamos o que diz a resolução, item a item (a íntegra está no final).
No ponto 1, a resolução afirma que “precisamos responder a três desafios centrais: derrotar a extrema-direita, lutar por mudanças estruturais que assegurem direitos para o povo explorado e oprimido e garantir que o governo Lula efetive o programa eleito em outubro”.
Os objetivos supracitados são compartilhados por toda a esquerda que apoiou Lula, especialmente a esquerda que deu este apoio já no primeiro turno. Com base neles se justifica “estar na base”, mas não se justifica a recusa a participar do governo.
No ponto 2, a resolução afirma que “estará com Lula em defesa da legitimidade do novo governo. Jamais seremos indiferentes aos ataques da direita ao governo. Ao contrário, não pode haver nenhuma dúvida entre o PSOL e a oposição de extrema-direita”.
Embora a frase anterior seja incompreensível (“dúvida entre”), o sentido geral deste ponto da resolução é muito relevante, tendo em vista a notória influência do lavajatismo em setores do PSOL.
No ponto 3, a resolução defende enfrentar o bolsonarismo “na raiz”, através de uma tática de “enfrentamento e não a conciliação. Por isso não aceitaremos nenhuma anistia aos golpistas”.
Neste ponto, a resolução demarca com setores da esquerda que têm uma visão mais tutelada a respeito.
No ponto 4, a resolução fala que “outro erro grave” seria “incluir líderes da extrema-direita na coalizão do governo ou fazer acordos para ‘deixar passar’ os delitos inconstitucionais cometidos pelos bolsonaristas, fortalecendo uma perspectiva conservadora de governabilidade”.
Novamente, a resolução demarca com setores da esquerda que têm uma visão mais tutelada a respeito.
No ponto 5, o PSOL promete estar na linha de frente da luta “por medidas para ‘desbolsonarizar’ o Brasil e superar o caos social provocado por Bolsonaro, uma tarefa que deve ser de toda a esquerda”.
Como já foi dito no ponto 1, estes objetivos são compartilhados por toda a esquerda que apoiou Lula, especialmente a que deu este apoio já no primeiro turno. Com base neles se justifica “estar na base”, mas não se justifica a recusa a participar do governo.
No ponto 6, a resolução lista medidas que devem ser implementadas desde já, sob pena do governo “não dar certo”, gerando “frustrações por parte daqueles e daquelas que esperam mudanças”.
Como nos pontos 3 e 4, neste ponto 6 o PSOL busca demarcar com uma orientação da qual afirma discordar.
No ponto 7, a resolução afirma que “o PSOL não abrirá mão de suas opiniões ou sua liberdade de ação. Construir a unidade não representa suprimir as diferenças ou baixar nossas bandeiras. Apostamos principalmente na mobilização popular para aprovar medidas” (….) “Sem luta, as conquistas não serão possíveis!”
A posição expressa acima é compartilhada por toda a esquerda. Nem o PT, nem o PCdoB, nem qualquer outra organização que apoiou a eleição de Lula pretende “abrir mão” de nada, muito menos acredita que será possível avançar “sem luta”.
Cabe perguntar: estar na base do governo, mas dele não participar, ajuda a lutar mais?
A impressão que fica é a seguinte: ao decidir que não comporá o governo, o PSOL parece pretender travar esta luta com mais “liberdade de ação” do que a esquerda “governista”. Resta saber, entretanto, como combinar isto com a decisão de fazer parte da “base”.
No ponto 8, o documento afirma que as mudanças “exigem também enfrentar a chantagem do mercado” e afirmam que a resposta de Lula, “até aqui tem reafirmado o programa eleito”.
Novamente, como nos pontos 3, 4 e 6, neste ponto 8 o documento do PSOL busca um jeito “sutil” de demarcar (“até aqui”).
No ponto 9, a resolução afirma que “Por todas essas razões, o PSOL estará ao lado de Lula contra o Bolsonarismo e combaterá a oposição ao seu governo. Nossa relação será baseada no compromisso com as pautas populares, não em negociação de espaços ou condicionada à composição de Ministérios. Enquanto o centrão negocia cargos, o PSOL irá privilegiar a negociação de propostas”.
Ao contrapor sua posição a do Centrão, o PSOL deixa a pergunta no ar: os demais partidos de esquerda que apoiam Lula e integram seu governo estão agindo do jeito certo (“compromisso com as pautas populares”) ou estão negociando espaços e ministérios?
No ponto 10 a resolução afirma que “o PSOL apoiará o governo Lula em todas as suas ações de recuperação dos direitos sociais e de interesses populares. Estaremos presentes nas trincheiras do parlamento e nas lutas do povo brasileiro, combatendo a extrema-direita e defendendo o governo democraticamente eleito, mas o PSOL não terá cargos na gestão que se inicia. Ainda assim, compreendemos que a indicação de Sonia Guajajara, como liderança do movimento indígena, para o ministério dos povos originários é uma conquista de extrema importância para uma luta tão atacada por Bolsonaro e deve ser respeitada pelo partido”.
Este talvez seja o ponto mais sofisticado da resolução. Pois o que está dito neste ponto 10 é que o PSOL apoiará e defenderá, no parlamento e nas ruas, o governo Lula… quando ele fizer a coisa certa. Donde se deduz que, quando o governo Lula errar, o PSOL não apoiará e não defenderá, nem nas ruas e nem no parlamento. Ou seja: o PSOL buscará ao mesmo tempo os bônus de ser governo e de ser oposição.
Como se já não fosse sofisticação suficiente, a resolução afirma que o PSOL “não terá cargos na gestão que se inicia”. Mas ao mesmo tempo diz que ter Sonia Guajajara, filiada ao PSOL e candidata a vice-presidente da República em 2018, é uma “conquista de extrema importância”.
No ponto 11, se explica como vai funcionar: “os filiados que, no caso de convidados, optem por ocupar funções no governo federal, devem se licenciar dos espaços de direção partidária. A eventual presença nesses espaços não representa participação do PSOL”.
O que está dito no ponto 11 pode ser traduzido, de maneira mordaz, assim: se os filiados-licenciados mandarem bem, viva. Se mandarem mal, não temos muito que ver com isso.
No ponto 12, se insinua a explicação: “A eleição de 12 deputados federais e 22 deputados estaduais demonstra que somos uma força social própria e em ascensão. Temos compromisso com as expectativas e a esperança de milhões de brasileiros que não querem apenas voltar ao passado, mas deram um voto de confiança no futuro, na construção de uma esquerda comprometida com transformações estruturais e com o combate radical às desigualdades do nosso país”.
Ou seja: o PSOL quer falar pelos que votaram em Lula, mas “não querem apenas voltar ao passado”. Este “apenas” é tão malicioso que chega a ser inacreditável que ele esteja aí.
Finalmente, temos o ponto 13 da resolução, provavelmente inserido em homenagem ao PT, pois não diz nada de relevante.
De conjunto, a posição expressa na resolução não deveria surpreender ninguém. Afinal, o PSOL é composto por dois blocos, um dos quais no limite poderia fazer parte do PT, enquanto o outro mantém viva a alma daquele PSOL que, em 2006, 2010 e 2014, lançou candidatura própria e não apoiou as candidaturas petistas no segundo turno.
Sendo assim as coisas, manter a unidade do PSOL é mesmo uma engenharia muito difícil. A resolução do Diretório Nacional do PSOL buscou, ao que parece, uma solução de unidade através da tese compor a base e não compor o governo.
Esta solução talvez funcionasse sem grandes problemas na Europa parlamentarista; no Brasil presidencialista de 2023 é pouco provável que funcione. Até porque muitas das concessões da esquerda ao centro e a direita se darão nas votações parlamentares.
Aliás, recomendo a leitura da resolução do Diretório do PSOL sobre a bancada: lá está escrito que “A bancada do PSOL no Congresso Nacional participará da base de sustentação ao governo Lula no Legislativo, observando as orientações políticas a seguir, quando mantidas as condições políticas para essa composição”.
Repito: “Quando mantidas as condições políticas para essa composição”
Independente disto, a resolução do PSOL apenas verbaliza em palavras novas um problema antigo, compartilhado pela esquerda que algum dia saiu do PT, mas também pela esquerda que não deseja entrar no PT: a crença de que será possível construir uma alternativa melhor, sem comprometer-se a fundo.
Como sabe quem acompanha as discussões “internas” do PT, comprometer-se a fundo não significa silêncio obsequioso, não significa aceitar tudo, não significa votar tudo, não significa apoiar tudo. Significa “apenas” perceber que neste momento histórico, não existe alternativa para a esquerda brasileira que não passe pelo sucesso do governo Lula. E na luta pelo sucesso do governo Lula, não dá para ficar de fora. E isto não tem nada que ver com ter ou não ter cargos no governo.
O PSOL deu um passo importante para entender isto, no primeiro turno, quando deliberou que “uma candidatura própria teria representado o isolamento do PSOL e traria consigo uma enorme derrota eleitoral e política”. A decisão de participar da base e não compor o governo é, deste ponto de vista, um retrocesso.
Seja como for, fica a lição para os amigos petistas que votaram em candidatos do PSOL, apostando noutro tipo de solução: amigos, amigos, partidos à parte.
A íntegra da resolução, bem como de outras, pode ser lida aqui: https://psol50.org.br/psol-reafirma-compromisso-com-lula-e-fara-parte-da-base-do-governo-no-congresso/
(*) Valter Pomar é professor e membro do diretório nacional do PT
