Por Natália Sena*
No dia 23 de abril de 2018 aconteceu reunião do Diretório Nacional do PT, em Curitiba, para onde foi transferida a sede política do Partido desde a prisão arbitrária do presidente Lula.
Na pauta estavam os seguintes assuntos: a) Apresentação de vídeo de Marcos Coimbra, analisando as últimas pesquisas; b) Informe da presidenta Dilma sobre as agendas internacionais que fez recentemente; c) Debate de conjuntura; d) Lançamento da campanha de filiação; e) Demais informes organizativos e encaminhamentos.
Foi exibido vídeo com análise de Marcos Coimbra acerca das últimas pesquisas de intenção de voto.
No geral, ele afirma que as pesquisas mostram quadro semelhante ao anterior à prisão, e destaca duas características principais.
A primeira é que a prisão de Lula teve pouco impacto nas intenções de voto, chamando atenção para uma redução das intenções de voto em Bolsonaro, tudo indica que em benefício de Joaquim Barbosa.
A segunda e mais interessante característica é o fato de as pesquisas apontarem que as pessoas estão “se sentindo mais perto de Lula”.
Sobre este segundo aspecto, a avaliação é que existe um sentimento de que o processo liderado por Moro é uma injustiça, de que Moro “se precipitou” ou passou dos limites, que é grande entre a parcela da população que temos possibilidade maior de alcançar, que seria de 2/3 do eleitorado: 1/3 simpático ao PT e 1/3 em tese neutro, abertos a “ir para um lado ou outro”. O outro 1/3 estaria no grupo dos antipetistas, que não teríamos condições de disputar neste momento de forte polarização política na sociedade.
Outra informação acerca das pesquisas que merece ser destacada é o fato de que houve uma redução do antipetismo, pela primeira vez desde 2015.
Após esta primeira discussão, foi dada a palavra para a presidenta Dilma, que fez um detalhado e interessante relato sobre as agendas internacionais que fez recentemente na Espanha e nos EUA.
Na Espanha, ela se reuniu com Podemos, PSOE e verdes, universidades e advogados. Na sua avaliação, o cenário é de amplo espaço para articulação de apoios e solidariedade, cuja articulação deve ser melhor organizada pelo próprio PT.
Nos EUA, visitou universidades que possuem centros de estudos latino-americanos e afirma que também há espaço para articulação de apoios e solidariedade à Lula. Avalia como muito positivo o encontro com Angela Davis e relata a possibilidade da assinatura dela, junto com Bernie Sanders e Noam Chomsky, de manifestos a favor de Lula.
O quadro de articulações internacionais foi complementado ao final da reunião com os informes da companheira Mônica Valente acerca das ações internacionais em curso.
No debate geral sobre conjuntura, falaram os seguintes companheiros e companheiras: Paulo Teixeira, Sokol, Zarattini, Dulci, Árabe, Quaquá, Isabel, Guimarães, Renato Simões, Selma Rocha, Adriano Oliveira, Márcio Macedo, Marco Maia, Jonas Paulo, Sheila, Patrus, Joãozinho, Anne, Raul Pont, Padilha, Lindbergh, Rosinha (presidente PT Paraná), Dilma.
A presidenta Gleisi reconhece que este é o momento mais difícil da história do PT e reforça que Lula é o nosso candidato por dois motivos principais: o primeiro é porque ele é inocente e tem o direito de ser candidato; o segundo é porque a maior parte da população brasileira já escolheu Lula como candidato, e espera que o nosso Partido, o Partido de Lula, o defenda ferrenhamente.
As falas no geral, em sua maioria, afirmam enfaticamente que Lula é nosso candidato e não tem plano B e a resolução aprovada reafirma esta correta posição mais uma vez.
No entanto, em nossa opinião algumas falas podem abrir espaço para uma espécie de plano B “lá na frente”, quando afirmam que o 13 para presidente tem que estar na urna de qualquer forma.
Sobre os aspectos táticos e organizativos, em geral há unidade nas falas: fundar e fazer funcionar os comitês “Lula livre”, estreitamento da relação com as frentes, mobilização permanente nos locais de trabalho, estudo, moradia; candidaturas petistas nas eleições como instrumentos de defesa da liberdade e da candidatura de Lula, etc.
No que diz respeito à resistência, um momento interessante é quando afirma-se que devemos buscar a liberdade de Lula “na boa ou na marra”.
No que diz respeito ao debate programático, destaco que uma única fala menciona a necessidade de debater o uso das reservas internacionais, assunto de enorme relevância se quisermos de fato voltar ao governo e implementar um programa de emergência.
Quando as discussões mais estratégicas, também apenas uma fala menciona o perigo na postura das forças armadas e o fato de que devemos atentar para isto. No entanto, tal fala vem junto com uma leitura de que a defensiva estratégica que estamos estaria supostamente sendo quebrada pela mudança na correlação de forças ocasionada pela prisão de Lula.
Outro momento interessante do debate é quando a presidenta Dilma levanta a discussão sobre a existência ou não de um centro político com o qual seja possível se aliar, afirmando que não existe mais; e quando afirma que planejamento estratégico é coisa de empresa e que o Partido precisa é de estratégia política; e arremata com a afirmação de que estamos num daqueles momentos políticos nos quais não há mais mediação possível. Por fim, afirma explicitamente que achava que “eles” não chegariam ao ponto de prender Lula.
Ao término do debate, foi lida uma altiva carta do presidente Lula dirigida ao Diretório Nacional, da qual o principal aspecto político a ser destacado é a afirmação clara de que não irá se submeter a chantagens no sentido de retirar a candidatura ou deixar de falar contra a condenação para ter a sua liberdade garantida, uma vez que é inocente e é isto que deve garantir a sua liberdade.
Foi aprovada resolução política que compila os encaminhamentos e ações concretas decorrentes do debate realizado, a qual segue transcrita a seguir.
Após o debate político acerca da conjuntura, foram colocados em pauta dois recursos para o Diretório Nacional apreciar.
O primeiro deles tinha como pedido a anulação da convenção do PT de Tocantins, que decidiu pela indicação do companheiro Célio Moura para vice na chapa para o governo encabeçada pelo atual prefeito de Palmas, do PSB, na eleição suplementar que vai acontecer em junho.
O imbróglio da questão estava no fato de que o mesmo companheiro havia sido indicado para vice na chapa de Kátia Abreu, hoje no PDT, e que a mesma não teria aceitado a indicação do PT para compor a chapa majoritária, o que motivou a maioria do PT no estado a adotar outra tática para as eleições suplementares.
Após fala contrária ao recurso feita por Romênio Pereira e fala favorável feita pela presidenta Dilma, a maioria do Diretório Nacional decidiu pela anulação da decisão do Diretório Estadual e determinação de que o PT não indique o vice para a chapa do PSB.
No entanto, notícias locais do estado afirmam que a indicação do PT para vice da chapa do PSB já teria sido encaminhada junto ao TRE.
O outro recurso, assinado pelos 4 integrantes da chapa A Esperança é Vermelha, foi proposto contra resolução aprovada pela Executiva Nacional em 15 de março, na qual foi definido o método para eleição da próxima direção e realização do congresso extraordinário da juventude do PT.
Referida resolução determinou que não haverá qualquer modalidade de eleição de delegados nas etapas municipais e estaduais, sendo que todas e todos filiados ao PT aptos segundo o Estatuto do Partido terão direito a voto em suas respectivas etapas. Desse modo, em relação a eleição da direção nacional da JPT, estabelece o seguinte: “A nova Direção Nacional da JPT será composta de forma consensuada por membros das forças políticas, tendo como referência a proporcionalidade obtidas pelas chapas no 6º Congresso do PT, e indicação de novo secretário ou secretária que componha a tendência do atual secretário nacional. A direção terá um mandato de transição que se encerrará com a realização 4º Congresso da JPT”.
Por entendermos que esta resolução contraria o estatuto do PT, no que diz respeito ao princípio da eleição, e viola o direito dos filiados jovens se inscreverem para disputar no voto a composição da direção de juventude, solicitamos que o Diretório Nacional rediscutisse a resolução no sentido de aprovar um modelo que garantisse a eleição de delegados à etapa nacional e a eleição democrática para a direção da juventude petista.
Após defesa favorável ao recurso feita pelo companheiro Adriano Oliveira e defesas contrárias feitas por três representantes da juventude, o recurso foi negado. Um detalhe interessante é que o atual secretário de juventude, João Paulo Farina, votou favorável ao recurso e solicitou a palavra ao término da votação, quando afirmou o seu desacordo e da coordenação da juventude da CNB com o método aprovado para a realização do congresso da JPT.
Por fim, foi feito o lançamento, pela secretaria de organização, da campanha de filiação, ocasião na qual foram apresentados dados sobre o estado atual das filiações ao Partido, com diversos recortes, chamando-se atenção para o crescimento substancial de filiações no período recente (11 mil novas filiações nos últimos 4 meses), no qual os ataques contra o PT e contra Lula entraram num patamar superior.
* Natália Sena é advogada e integra o Diretório Nacional do PT
Leia abaixo a resolução aprovada na reunião:
Resolução do Diretório Nacional do PT
Dois anos depois do golpe de estado que depôs a presidenta legítima Dilma Rousseff, o Brasil vive uma espiral de violência política, de obscurantismo e de agressões aos direitos fundamentais.
A censura às artes, estimulada pelos setores mais retrógados, a perseguição policial, do Ministério Público e de juízes às universidades, que provocou a morte do reitor Luiz Cancelier, e os ataques à caravana de Lula no Sul do país são exemplos desse ambiente de ódio.
Com enorme repercussão internacional, vimos o assassinato de Marielle e Anderson, que expôs dramaticamente a violência cotidiana contra mulheres, negros e LGBTs, paralelamente aos crimes contra camponeses e indígenas. As investigações sobre a morte de Marielle e Anderson, iniciadas com alarde, se arrastam há mais de um mês sem nada esclarecer.
No dia 7 de abril, a violência voltou-se contra o ex-presidente Lula, preso por decreto ilegal, inconstitucional e injusto de Sérgio Moro.
Por sua liderança na América Latina e pelo reconhecimento internacional de seu governo, do combate à fome e à pobreza, a prisão de Lula repercutiu negativamente ao redor do mundo e despertou grandes gestos de solidariedade.
A liberdade do ex-presidente Lula tornou-se questão central para a retomada do processo democrático no Brasil.
Lula foi condenado sem provas, por juízes parciais, que sequer conseguiram apontar o crime que ele não cometeu. Foi massacrado pela TV Globo e por toda a mídia que apoiou o golpe de 2016. Sua defesa foi censurada nos meios de comunicação.
Não se poderá falar em Justiça no Brasil enquanto o processo de Lula não for revisto e anulado, pelas ilegalidades, arbitrariedades, manipulações e cerceamento de defesa de que o ex-presidente foi vítima na primeira e segunda instâncias.
E não se poderá falar em Democracia no Brasil enquanto o maior líder popular do país permanecer encarcerado como um preso político, mantido em regime de isolamento, ao arrepio da lei, e sem poder recorrer em liberdade da sentença injusta, como é direito de todo cidadão ou cidadã.
A principal tarefa do Partido dos Trabalhadores, neste momento, é defender a inocência de Lula, lutar por sua liberdade e fazer valer o direito do povo brasileiro de votar no seu maior líder, nas eleições presidenciais de outubro.
Mesmo depois de preso, Lula continua sendo o favorito a vencer as eleições, segundo todas as pesquisas, disparado à frente dos demais candidatos.
Lula é o nosso candidato e é o candidato do povo. É a grande esperança do país para superarmos a crise política, econômica e social; para retomarmos a confiança no futuro.
É necessário superar a censura da mídia, levando à população a defesa de Lula e denunciando a campanha de mentiras de que ele foi vítima neste processo.
Para cumprir nossa tarefa histórica, devemos concentrar nossas energias e capacidade de articulação com as forças de esquerda e os setores populares e democráticos, como a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo e a Frente Democrática, recentemente criada, pois a prisão ilegal de Lula afronta o estado de direito e aprofunda o rompimento do pacto político-democrático nacional de1988.
Temos de mostrar nas ruas a inconformidade do povo com a injustiça cometida contra Lula e o cerceamento dos direitos políticos de toda uma nação.
A candidatura de Lula é a resposta da maioria do povo brasileiro ao governo golpista, que retira direitos dos trabalhadores, desmonta os programas sociais, entrega o patrimônio nacional e a nossa soberania aos interesses privados estrangeiros.
Lula é candidato para reverter o desmonte das políticas públicas – aprofundado por meio da Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os investimentos públicos, inclusive em saúde e educação.
Para retomar e fortalecer os programas voltados às mulheres, aos quilombolas, aos indígenas, à agricultura familiar e reforma agrária. Para revogar a reforma trabalhista e defender a Previdência.
Lula é candidato para barrar a venda do patrimônio público e o desmonte de nossas empresas estratégicas Petrobrás, Eletrobrás, Banco do Brasil, etc. Para impedir que continuem entregando o pré-sal às petroleiras estrangeiras.
O futuro da democracia no Brasil depende da realização de eleições livres em outubro, com a participação de Lula e de todas as forças políticas do país.
Nesta conjuntura o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em Curitiba, onde Lula se encontra ilegalmente encarcerado, saúda a militância que se engajou de corpo e alma na defesa do nosso maior líder, agradece a solidariedade de personalidades nacionais e internacionais, e adota a seguinte resolução:
1) Fortalecer a Frente Nacional em Defesa da Democracia, dos Direitos e da Soberania, recentemente lançada, em articulação com os partidos de esquerda, movimentos sociais, centrais sindicais, com o mundo da cultura, forças populares e democráticas;
2) Fortalecer a luta democrática pelo restabelecimento pleno do estado de direito, pelas garantias constitucionais e pelos direitos e conquistas sociais, em ampla articulação com forças políticas e sociais;
3) Fortalecer a denúncia do golpe e da prisão ilegal de Lula na mídia global, incentivando as campanhas internacionais por Lula Livre.
4) Reafirmar a candidatura de Lula à Presidência da República, conforme decidido pelo Diretório Nacional em 15 e 16 de dezembro de 2017;
5) Convocar para 28 de julho o Encontro Nacional do PT que indicará formalmente Lula candidato a presidente;
6) Registrar a candidatura na Justiça Eleitoral em 15 de agosto, conforme determina a legislação;
7) Apresentar ao país, nas próximas semanas, as diretrizes do programa de governo Lula;
8) Deflagrar a pré-campanha Lula Presidente com ações de comunicação nas ruas, nas redes sociais e na imprensa, e com um calendário dos pré-lançamentos de sua candidatura Lula Presidente em todas os Estados do Pais.
9) Avançar no debate político-eleitoral nos estados, de forma a articular a pré-campanha de Lula com os lançamento das chapas estaduais, para governador, senadores, deputados estaduais e federais;
10) Convocar e organizar, no mês de maio, junto com os movimentos sociais, forças populares e democráticas dois grandes atos de massa em defesa de Lula Livre, no Nordeste e em São Paulo;
11) Fortalecer o acampamento e a vigília Lula Livre em Curitiba, como local de referencia da solidariedade a Lula e de resistência ao arbítrio que o mantém preso político;
12) Impulsionar a campanha de doações para o Fundo de Financiamento do Acampamento e Vigília Lula Livre;
13) Instalar em Brasília, próximo ao Supremo Tribunal Federal, a Tenda da Democracia, com uma vigília e uma programação permanente de debates, aulas públicas, exposições e apresentações culturais sobre o tema da democracia no Brasil;
14) Ampliar a formação de Comitês Populares Lula Livre por todo o país, para dialogar com o povo, desmontar a farsa jurídica e mobilizar para uma agenda de atos e debates, convidando os nossos candidatos e todos os que queiram se somar a nossa causa;
15) Produzir o boletim semanal Lula Livre para ser impresso e distribuído em panfletagens pelos diretórios regionais, municipais e comitês Lula Livre no país;
16) Incentivar a redação de cartas da população para Lula, como uma das tarefas dos Comitês Populares;
17) Criar o SOS Militante, para garantir apoio jurídico a todos apoiadores de Lula e do PT atacados ou ameaçados por defenderem nossa causa;
18) Apoiar e participar do grande ato unificado do Primeiro de Maio, de caráter nacional, em Curitiba, além de atos em todos os estados;
19) Lançar a campanha nacional de filiação com o tema “Sou Lula, Sou PT”
Lula Inocente!
Lula Livre!
Lula Presidente!
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
Curitiba, 23 de abril de 2018
Fonte: Página 13, n. 186, mai. 2018
