Por Licio Lobo
O 7º Congresso do PT-SP será realizado nos dias 19 e 20 de outubro num lugar simbólico para o petismo, a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.
Cenário para fortes emoções e boas recordações, afinal foi o lugar onde “tudo começou” lá nos idos do final dos anos 70, quando milhares de metalúrgicos e metalúrgicas decididas e valentes se dispuseram a enfrentar os patrões americanos, alemães, japoneses e suecos das multinacionais da indústria automotiva e desafiaram abertamente a ditadura militar.
Lula tinha então 32 anos quando os braços se cruzaram e as máquinas pararam em maio de 1978 na fábrica da Scania em São Bernardo e a greve rompeu o muro de opressão, violência e silêncio que a ditadura militar havia erguido para sufocar a voz da classe operária.
Depois disso, nada mais foi como antes. O protesto operário deu origem ao PT e à CUT, outra etapa da história do Brasil começou e uma longa trajetória nos levou de volta ao mesmo Sindicato dos Metalúrgicos muitos anos depois, naquele 7 de abril de 2018, dia de outono em que Lula foi preso, não sem resistência por parte dos militantes presentes no sindicato horas depois do culto ecumênico e emocionante assembleia popular realizada na manhã daquela dia.
Pois então, lá se vão mais de 540 longos dias em que Lula é prisioneiro político da classe dominante e o “Lula Livre, Lula inocente, Lula presidente!” segue sendo uma das palavras de ordem que sintetizam bem nossas tarefas nesta conjuntura de tragédia social, política, econômica e cultural que vivemos há mais de três anos.
O 7º Congresso do PT-SP que se reúne neste local de tantas lutas deve ser dedicado fundamentalmente a construir no estado de São Paulo uma perspectiva de luta e organização partidária que nos coloque à altura de derrotar o governo Bolsonaro e retomar o fio da meada da construção de um Brasil democrático e popular, socialista.
Sim, que nos coloque, com o tempo verbal no futuro, porque um balanço honesto do PED 2019 no estado nos diz que são sérios e graves os problemas e as práticas que temos que superar e derrotar para reatar com a tradição de lutas, camaradagem e coesão partidária presentes naqueles tumultuados anos em que surgiu o PT, em que o debate politico era acirrado e duro, mas a confiança politica era cimentada na luta contra o inimigo de classe e os métodos da democracia operária eram a regra comum.
Uma das bases da democracia operária é o respeito à legalidade partidária a partir da prática honesta de métodos de luta política que sejam reconhecidos como legítimos e construtivos para criar a possibilidade da mais ampla, livre e rica discussão política no interior do partido.
Não por “amor à controvérsia”, mas porque a história já demonstrou à exaustão que esta é a base para a elevação do nível de consciência de classe da militância e para a construção da unidade de ação tão necessária num partido de trabalhadoras e trabalhadores que luta contra poderosos inimigos.
Em que pé estamos no PT-SP em relação a esta questão básica? A verdade é que estamos mal, muito mal. Em muitas cidades a fraude imperou e a realidade se aproximou de um enredo de ficção da literatura do “realismo fantástico”, nos trazendo à mente cenas do romance Incidente em Antares, último livro de Érico Verissimo, escrito em 1971, plena ditadura militar.
Na ficção, passada na fictícia Antares, cidadezinha do interior gaúcho, uma greve dos coveiros do cemitério municipal, representando a “ameaça comunista” à ordem estabelecida, tem o condão de unir as duas facções beligerantes da “classe dominante local” ao impedir o sepultamento de sete defuntos como forma de pressionar os patrões. No romance, os mortos ganham vida e passam a vagar pela cidade, cada qual revelando seus segredos e desnudando as mazelas e hipocrisias da sociedade de Antares.
Na vida real do PT paulista também os mortos vieram assombrar a vida dos vivos. As fraudes grosseiras chegaram a este ponto em que nomes de companheiros falecidos constaram das assinaturas de listas de votação forjadas simulando a presença de centenas de filiadas e filiados que efetivamente não compareceram à votação, inflando assim de forma fraudulenta a votação da chapa da atual maioria do partido.
O fato é esta situação surreal e inadmissível criou um ambiente de mal-estar e falta de confiança política que só poderá ser superado se o Partido for capaz de fazer o debate necessário e colocar a política no comando.
É imprescindível que haja um comprometimento inconteste da direção da CNB de São Paulo com a condenação das fraudes que foram perpetradas. Às vésperas do congresso, quando este artigo está sendo escrito, não há sinais, ao menos aparentes, neste sentido.
O fato é que a votação total inicialmente divulgada do PED 2019 em São Paulo, antes dos questionamentos e votação de recursos, foi de 48.579 votantes em 262 cidades do estado. Compare-se com a votação de 2017, também antes de questionamentos e votação de recursos, que foi de 50.693 em 423 cidades.
Dois fatos importantes e intrigantes aqui: a votação em 2019 ocorreu num número significativamente menor de cidades, numa quebra de quase 40% em relação a 2017 (262/423). Mas ainda assim, e eis aí o outro fato intrigante, mesmo com uma quebra tão significativa no número de cidades, a votação geral foi apenas 4% inferior em 2019 em relação a 2017 (48.579/50.693).
De saída, é incontornável um primeiro elemento de balanço: houve uma regressão da presença orgânica do PT no estado de SP, em muitas cidades o Partido simplesmente deixou de existir, demonstrando a fragilidade da construção política anterior e do modus operandi da CNB principalmente no interior do estado, que “funcionou” enquanto máquina eleitoral e aparato para as disputas internas quando havia as “benesses” do aparelho de estado para cooptar “lideranças”, mas que simplesmente evaporou quando o golpe e a derrota eleitoral de 2018 fecharam estes espaços.
Ora, se em um número bem menor de cidades, a votação geral no estado em 2019 foi quase igual à de 2017, a conclusão lógica seria que o grau de mobilização partidária cresceu muito nas cidades em que o Partido é realmente existente e organizado. Mas isto não corresponde exatamente à realidade: apenas na capital a votação foi expressivamente maior em 2019 (18.048 votos em 2019 e 14.244 votos em 2017), no ABC a votação foi praticamente a mesma, em Osasco foi ligeiramente maior, em Guarulhos foi menor, em Campinas foi menor. Visto de conjunto, há sérios indícios de que em várias cidades do interior a votação tenha sido “inflada” artificialmente através de fraudes das mais variadas modalidades.
Um agravante aqui é que não se trata de uma novidade, mas de uma prática que vai se repetindo temerariamente. Já em 2017, uma fraude sistêmica foi constatada e comprovada no PED em São Paulo e a própria Executiva Nacional do Partido acatou vários recursos que questionavam votações fraudadas em cidades do interior e em Guarulhos.
Agora, os indícios são de que a prática se estendeu. Diante das evidências mais gritantes como listas de votação com assinaturas de falecidos, de pessoas que declararam não ter votado e de assinaturas grosseiramente forjadas de uma mesma pessoa assinando por vários/várias filiadas/os, a executiva estadual, com votos de parte da própria CNB, se viu constrangida a acatar os recursos interpostos e anular a votação do PED em 15 cidades do estado, dentre elas cidades já governadas pelo PT no passado como Carapicuíba e Suzano. Assim, a votação geral no estado caiu de 48.579 para 45.601 votos (descontados os brancos e nulos a votação resultou em 40.998 votos válidos).
Não foram acatados, porém, recursos relativos a várias votações acima da média estadual com indícios de fraude, em cidades sem tradição de organização do PT e nas quais nem sequer havia disputa pela direção municipal. Com a recusa da executiva nacional do PT em sua reunião de 14/10 de analisar e votar o conjunto dos recursos apresentados, o conjunto do Partido fica privado de levar até o fim os procedimentos necessários para garantir a democracia no seu interior.
Até que ponto um rigoroso exame de todos os recursos seria capaz de alterar significativamente o resultado da votação da direção é uma questão que ficará em aberto.
De todo modo, é tarefa do conjunto do Partido, em especial da CNB, refletir e tomar medidas práticas para evitar que tal tipo de prática se naturalize no nosso partido. É neste contexto que se coloca a tarefa de fazer o balanço do resultado do PED 2019 e debater as tarefas políticas do 7º Congresso do PT-SP.
O quadro abaixo nos permite fazer uma análise preliminar do resultado do PED 2019 comparativamente ao PED 2017 em São Paulo.
* Votação estimativa, visto que o dado disponível é a votação total da chapa = 5789 votos
Em 2019 se apresentaram cinco chapas, ao passo que em 2017 foram sete chapas.
A Articulação de Esquerda se apresentou com chapas próprias tanto em 2017 como em 2019 e teve resultados praticamente idênticos em termos relativos em ambos PEDs. Em 2019 a chapa foi votada em 70 cidades, porém a votação foi concentrada em poucas cidades, com 81,34% dos votos nas 10 cidades com maior votação, pela ordem: São Paulo, Diadema, Santo André, São Bernardo do Campo, Campinas, São José dos Campos, São Caetano do Sul, Guaratinguetá, Jundiai e Ribeirão Pires. A maior votação da chapa da AE foi na cidade de São Paulo com 224 votos.
Em 2019 a CNB e OT/DAP constituíram uma chapa conjunta, ao passo que em 2017 haviam se apresentado em chapas próprias distintas, sendo o resultado da chapa de 2019 muito próximo, apenas 0,77% superior, da soma das duas chapas próprias de cada tendência em 2017. A votação da chapa foi mais distribuída pelas 201 cidades em que foi votada, sendo que em 8 cidades teve mais que 500 votos. As 10 maiores votações da chapa concentraram 66,43% dos votos e foram, pela ordem, nas cidades de São Paulo, Osasco, Diadema, Guarulhos, São Bernardo, Mauá, Santo André, Francisco Morato, Franco da Rocha e São José dos Campos.
Em 2019 as tendências DS, Cidadania Ativa, NR, EPS, Coletivo Guarulhos e MS se apresentaram numa chapa comum e tiveram um resultado significativamente inferior (menos 5,15%) à soma das chapas separadas em que se haviam apresentado em 2017. Esta chapa foi votada em 121 cidades, sendo que teve mais que 500 votos em 2 cidades (capital e Guarulhos). As 10 maiores votações da chapa concentraram 76% dos votos e foram, pela ordem, São Paulo, Guarulhos, Campinas, Itapevi, Sumaré, Mauá, São José do Rio Preto, Hortolândia, Mogi das Cruzes e Santo André.
Em 2019 a tendência Avante apresentou chapa própria e teve resultado estimativamente superior ao resultado de 2017 em que se apresentou em chapa conjunta com as tendências MS e RS. A chapa do Avante foi votada em 142 cidades e teve mais que 500 votos em 1 cidade (capital). Foi a chapa com votação mais distribuída, sendo que as 10 maiores votações concentraram 56,78% dos votos e foram, pela ordem, em São Paulo, Guarulhos, Cubatão, Campinas, Sorocaba, Santo André, Diadema, São José do Rio Preto, Araras e Jaú.
Em 2019 a tendência Resistência Socialista (RS) apresentou chapa própria e teve resultado estimativamente superior ao resultado de 2017, em que se apresentou em chapa conjunta com as tendências MS e Avante. A chapa da RS foi votada em 116 cidades e teve mais que 500 votos em 1 cidade (capital). As 10 cidades com maiores votações da chapa concentraram 70,48% dos votos e foram, pela ordem: São Paulo. Diadema, Mogi das Cruzes, Mauá, Jandira, Guarulhos, Registro, Ribeirão Preto, Santo André e São José dos Campos.
Em 2019 a capital concentrou quase 38,94% da votação geral do PED, substancialmente superior aos 28,23% de 2017, o que pode ser explicado pela diminuição substancial de cidades do interior do estado que tiveram PED este ano e também pela intensa disputa que se travou pela presidência do PT da capital e pelos diretórios zonais.
Politicamente, apesar de todo aparato que concentra e das votações com indícios de fraude que foram contabilizadas, a CNB não logrou mudar a sua votação de patamar em relação a 2017, ainda que siga mantendo uma folgada maioria de aproximadamente 60% (que chegou em 63,30% devido à sua aliança com OT/DAP).
Cabe ressaltar que a CNB tem a quase totalidade da bancada de deputados estaduais e vereadores da capital (com a exceção de um deputado e um vereador do Novo Rumo), e a mesma proporção se reproduz nas cidades do interior e da região metropolitana. Todo este aparato foi colocado a pleno vapor para viabilizar este resultado da CNB, ainda que em boa parte das cidades a tendência tenha se apresentado dividida na disputa dos diretórios e presidências municipais, fato que reforça o caráter federativo em torno de interesses eleitorais e parlamentares do seu modo de funcionamento.
Este conjunto de fatores resulta numa baixa capacidade dirigente da direção do Partido sob hegemonia da CNB, o que explica boa parte dos problemas do PT-SP e a dificuldade crônica de lançar as bases para uma oposição efetiva e orgânica ao tucanato em São Paulo, equação complicada agora pelo reforço da extrema direita no estado.
Do ponto de vista da Articulação de Esquerda, seguimos na luta para a construção de um PT paulista à altura dos desafios do momento e em diálogo com todos os setores partidários que estejam dispostos a tirar as lições das derrotas históricas que sofremos, em especial no estado de São Paulo, trabalhando por uma virada estratégica e por uma revolução organizativa no nosso Partido.
São Paulo segue sendo o quartel general do golpe e o centro de comando das forças do grande capital que querem aniquilar o PT. Precisamos fazer um debate político qualificado que nos prepare para os grandes enfrentamentos de classes que se anunciam. É passada a hora de romper com qualquer ilusão em alianças com setores da burguesia em torno de pretensas bandeiras democráticas que estes setores nunca defenderam nem defenderão. A luta pela democracia é cada vez mais inseparável da luta pelos direitos sociais das classes trabalhadoras e contra a destruição ultraliberal em curso no país.
É responsabilidade do 7º Congresso do PT-SP fazer o debate necessário para colocar nosso Partido à altura destas tarefas, definindo uma linha política e elegendo uma direção capaz de romper com os erros e iniciar uma nova etapa do PT paulista.
Pela liberdade de Lula, para derrotar Bolsonaro e Dória, para seguir em frente na luta por um Brasil socialista, muito precisa mudar no PT-SP e a hora é agora.
Licio Lobo é secretário de formação do PT-Diadema, candidato a presidente do PT-SP
