1. O Partido dos Trabalhadores, de forma unitária, apresentou um conjunto de medidas emergenciais para enfrentar pandemia e garantir as condições de vida ao povo brasileiro.
2. Entre outras propostas, seguimos defendendo: o fortalecimento do SUS; garantir a renda dos mais pobres e dos trabalhadores informais para que possam ficar em casa; garantia da manutenção dos empregos, pagando os salários; sustentação da sobrevivência das empresas, com adiamento de impostos e financiamento; organizar a conversão das atividades do setor produtivo para as necessidades da emergência sanitária.
3. O PT vem apresentando, em conjunto com os partidos oposição (PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede), propostas e projetos de lei que respondem aos desafios mais urgentes da grave conjuntura. O projeto aprovado pelo Congresso, que garante renda básica emergencial para milhões de brasileiros é uma imensa vitória e mostra o acerto dessa política assertiva, com foco nas necessidades prementes da maioria da população. É a melhor hora para o PT voltar a ampliar o diálogo com o povo, falando de coisas concretas que afetam, de imediato, a vida da grande maioria das pessoas.
4. Bolsonaro tem dobrado suas apostas em uma política genocida, ultrapassando todo e qualquer limite de razoabilidade. A ponto de causar desconforto e irritar muitos setores de sua própria base, ao desprezar seguidamente os efeitos do coronavírus, retardar a adoção de medidas governamentais, operar na contramão da ciência e de todas ações indicadas pela OMS. Ele e sua família seguem em ritmo de radicalização e polarização.
5. No dia 29 de março de 2020, o presidente da República chegou ao auge de sua conduta irresponsável e criminosa desde o advento da pandemia do novo coronavírus, que, desde o início, tratou como se fora mera “gripezinha”.
6. Enquanto os partidos de oposição, os setores democráticos e o conjunto da sociedade (governadores, prefeitos, entidades, movimentos sociais) se mobilizam solidariamente para preservar vidas, empregos e a renda do povo brasileiro, Bolsonaro vai na contramão: sabota o esforço geral do País e investe contra as orientações da Organização Mundial da Saúde e do próprio Ministério de seu governo.
7. Mais que isso, decidiu confrontar pessoalmente as políticas sanitárias de isolamento social, adotadas no mundo todo. Primeiro, no dia 15 de março, quando convocou seguidores a saírem as ruas e foi confraternizar com alguns deles à frente do palácio, expondo-se e expondo-os à contaminação. No domingo último, dia 29, percorreu o comércio em vários pontos da região metropolitana de Brasília, provocando aglomerações, incitando a reabertura de lojas e acenando com um estapafúrdio decreto destinado a promover a liberação geral de todas as atividades, inclusive de escolas, violando todos os procedimentos de combate à pandemia, colocar em risco a vida daqueles de quem se aproximou, uma vez que sua equipe foi um dos principais focos de transmissão da doença no país, ainda recomendou a automedicação às pessoas.
8. Autoritário, inconsequente, nefasto e sem condições de coordenar mesmo as medidas ainda insuficientes adotadas pelo seu governo, as condutas de Jair Bolsonaro, reiteradas e intensificadas nos dias 15 e 29 últimos levaram-no a incorrer em crimes de responsabilidade e também nos crimes tipificados nos artigos 267 e 268 do Código Penal Brasileiro:
“Art. 267 – Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos.
Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
9. Nessas condições, torna-se imperativo que o Partido dos Trabalhadores, através de sua Direção e de suas Bancadas parlamentares — para além de todas as iniciativas que vem encetando em defesa do povo brasileiro – dê um passo à frente para nos livrar desse flagelo que ameaça a Nação brasileira: Jair Messias Bolsonaro.
10. Desde as últimas reuniões do Diretório Nacional e da Comissão Executiva Nacional, partidos e lideranças, na companhia da presidenta Gleisi Hoffmann e de Fernando Haddad, subscreveram, dia 30/03, um manifesto conclamando Bolsonaro a renunciar.
11. Por todas essas razões, considerando a complexidade da conjuntura e rapidez como evoluiu o cenário político, nós abaixo-assinados, reafirmamos a necessidade de convocação urgente do Diretório Nacional para que o Partido dos Trabalhadores venha somar-se às iniciativas políticas, democráticas, institucionais e jurídicas, que viabilizem o afastamento do presidente da República, retomando a ofensiva política, fortalecendo as ideias democráticas, solidárias, socialistas, no campo democrático-popular.
*PELA VIDA E SAÚDE DO POVO BRASILEIRO!
PELO BEM DO BRASIL, FORA BOLSONARO!*
ASSINAM:
Afonso Florence
Arlindo Chinaglia
Camila Moreno
Carlos Zaratini
Célio Moura
Elvino Bohn Gass
Eric Moura
Frei Anastácio
Helder Salomão
Henrique Fontana
Jandyra Uehara
João Daniel
Joaquim Soriano
Jorge Florêncio
Jorge Solla
Joseildo Ramos
José Ricardo
Júlio Quadros
Lindbergh Farias
Luizianne Lins
Marcon
Margarida Salomão
Maria do Rosário
Mariana Janeiro
Misiara Oliveira
Moara Correa Saboia
Moema Gramacho
Natália Bonavides
Natália Sena
Oscar Barreto
Patrícia Carlos
Patrick Araújo
Paulo Pimenta
Pedro Uczai
Raul Pont
Renato Simões
Ricardo Ferro
Ricardo Vale
Rogério Correia
Rose Rodrigues
Rosane Silva
Rui Falcão
Sérgio Silva
Tiago Soares
Tytta Ferreira
Valmir Assunção
Valter Pomar
Waldenor Pereira
Zé Carlos
