ÀS FILIADAS E AOS FILIADOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES EM CURITIBA.
À MILITÂNCIA PETISTA.
ÀS AMIGAS E AOS AMIGOS DO PT.
Companheiras e Companheiros.
É em respeito ao conjunto da Militância Petista, que não participaremos do Encontro programado pela Direção Municipal do PT Curitiba neste domingo (05/06); e é com este mesmo respeito, que nos servimos deste texto para informar às Companheiras e aos Companheiros sobre as razões que nos levam a não participar do Encontro.
Para que se compreendam os motivos, é preciso conhecer os fatos e, por isso, é necessário que se saiba que, desde o inicio deste ano, nos dispusemos, como dispostos estamos, a dialogar com o PT sobre a construção dos caminhos para chegar a este pleito organizados e fortes. Mas a Direção Municipal, amparada em sua maioria construída no último “PED”, por motivos que não conhecemos, se recusou a abrir este dialogo.
Tanto é, que as dificuldades de diálogo no PT de Curitiba foram levadas por nós ao Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT Estadual, e, a exemplo do que acontece em outros municípios que apresentam problemas na politica interna, o PT Estadual chegou à decisão de chamar o Presidente do PT de Curitiba, para saber como estava o cenário municipal, interno e externo, ocasião em que o Presidente municipal se comprometeu a buscar um diálogo sobre o processo, inclusive em marcar uma reunião reunindo as pré-candidaturas a prefeito.
Pressionado pelo calendário do partido, o Diretório Municipal de Curitiba marcou reunião, no mês de maio, com a pauta “eleições municipais”. O grupo majoritário defendia que a escolha do candidato a prefeito deveria ser feita pelo Diretório Municipal, como orientado pela Nacional. De nossa parte, defendemos a proposta de que o conjunto de filiados, através de mecanismos virtuais, é quem deveria decidir qual seria nossa candidatura à prefeitura da cidade, mas o grupo majoritário não aceitou a proposta, dizendo que admitiria flexibilizar que a escolha fosse estendida apenas para as direções zonais.
Sempre amparado no conforto de ser maioria, com propostas para aprovação rápida por votação – e pouco diálogo -, o PT de Curitiba manteve a decisão de que a escolha do candidato seria feita por um colégio eleitoral composto pela direção municipal e pelas direções zonais, afastando o conjunto de filiados deste debate.
Resignados, mas sempre em busca de unidade na luta, passamos a participar da organização do encontro marcado para o dia 05 de julho, ainda que contrariados pelo fato de que um colégio eleitoral com apenas 163 filiados participaria do processo decisório quando se poderia, ao menos, estender a tomada de tal decisão para a lista de eleitores do ultimo PED, que soma 1.200 filiados, ampliando-se, assim, um pouco mais, a nossa democracia partidária.
No processo organizativo do encontro foram apresentadas as listas das direções zonais ao GTE municipal e aos grupos que se organizavam para o encontro, formando a LISTA OFICIAL dos delegados do colégio eleitoral que decidiria entre os pré-candidatos. Esta LISTA OFICIAL foi aferida por nós no Sistema Nacional e estava de acordo com o Cadastro Nacional de Dirigentes no Sistema Nacional do PT.
Assim, foi chamada uma reunião municipal para o dia 24 de junho, para aprovação do regimento do encontro e da lista de delegados. A data final, repassada para as zonais e grupos internos para entrega da lista de delegados ao Partido era 25 de junho.
Entretanto, para nosso espanto, na reunião do dia 24 foi disponibilizada uma nova lista de direções das zonais, diferente da LISTA OFICIAL disponibilizada anteriormente e, ainda mais grave, a nova lista apresentava uma mudança nas direções, o que, como verificamos em vários casos que verificamos, se dera sem consulta prévia aos dirigentes, que foram substituídos de forma unilateral e arbitrária, sem direito ao contraditório.
Essa mudança foi contestada na reunião, mas o Diretório Municipal não levou em consideração os apelos para corrigir esse absurdo.
Novamente, assentado no conforto de ser maioria, o grupo majoritário, em exaustiva reunião que se estendeu por quase cinco horas na noite do dia 24 de junho, impôs, através de votações sucessivas e atropeladas, que fosse colocada em votação a aceitação da lista irregular apresentada na reunião, para que passasse a ser a lista oficial, que deveria ser apresentada ao Partido poucas horas depois.
Assim ao final da referida reunião, fruto das tais votações sucessivas, a questão se resumiu a aprovar a proposta 1 ou a proposta 2, sendo que a proposta 1 impunha a aprovação da lista construída de forma irregular, sem ressalvas e a proposta 2 significava aceitar as ressalvas às irregularidades para discussão no dia seguinte, ainda mais se considerando que todos já estavam exaustos.
Isso não aconteceu sem que antes tivéssemos argumentado com o Presidente, sobre não se dever colocar propostas irregulares em votação, o que se deu em diálogo nos termos abaixo escritos, onde se levantou a questão de ordem no exato momento que se teve conhecimento de que a proposta 1 seria colocada em votação:
– Presidente, pela ordem! Presidente, pela ordem! Se a proposta 1 é nula e anulável, por que é que nos vamos perder tempo com ela?
Presidente: – Ora, porque você é membro do Diretório e você tem que votar.
– Não, eu não estou dizendo eu, pessoalmente, tô falando de uma coletividade; se a gente tá fazendo uma proposta que é ilegal, que não tem legitimidade e vai poder ser anulada depois, eu não entendi por que é que ela vai ser colocada em pauta.
Presidente: – Nós temos duas propostas que estão sendo discutidas aqui, nós discutimos isso longamente, ficamos três horas discutindo…
– Sim, mas a sem ressalvas, Presidente, a sem ressalvas não é uma proposta que vai ser anulada na sequência?
Presidente: – Pode ser que sim, pode ser que não; isso não depende de nós aqui. Depende de você, de qualquer um fazer um recurso, mas nós temos esta proposta que é uma nominata que tá consolidada lá no GTE. De certa maneira mantém alguma coisa não respeitada, enfim, questionada pelos companheiros lá no Boa Vista e mantém um questionamento lá do Pinheirinho.
Ao votar, o próprio Presidente reconheceu: “eu acho que a melhor proposta era a gente fazer a proposta 1, mas como os meus companheiros estão votando na proposta 2, eu vou votar na proposta 2”.
Assim, ao final da reunião do dia 24 de junho, o Diretório Municipal, por sua maioria, decidiu que a nominata irregular será a lista oficial dos delegados que compõem o colégio eleitoral, decidindo, também, que a nominata não poderia ter nenhuma alteração.
O numero de alterações da primeira lista para a nominata tirada da cartola na reunião do dia 24 de junho é de 31 nomes.
Cabe ressaltar que a lista que foi enviada no dia 25 de junho para a Executiva Nacional, ainda teve várias mudanças em relação à nominata irregular, que o próprio Diretório Municipal aprovara.
Decididos a não mais compactuar com ilegalidades e aprovações de propostas não regimentais, e seguindo a sugestão feita pelo Presidente ao ser questionado sobre colocar em pauta de votação uma proposta irregular, nos vimos obrigados a fazer um Recurso para a Executiva Nacional do Partido, que deveria julgá-lo, no prazo de cinco dias de acordo com o regulamento, e, portanto, até a data da última sexta-feira, 3 de julho.
No recurso, enviado à nacional no sábado, 27 de junho, relatamos o ocorrido e fizemos referência a outro recurso, há meses apresentado e ainda não julgado, que, com base em outros fatos e fundamentos, questiona a legitimidade das decisões do Diretório Municipal de Curitiba.
Dado ao prazo estreito, no meio da semana reforçamos a necessidade de apreciação da questão no prazo regimental, enviando à Nacional um pedido cautelar, no qual solicitamos que, se não fosse possível julgar o recurso antes do encontro marcado para o dia 5 de julho, fosse determinado o adiamento do encontro até o julgamento do recurso.
Lamentavelmente, o recurso não teve apreciação até a data limite regimental. Assim como em outros casos pretéritos, a Executiva Nacional preferiu deixar o fato se consumar para avaliar um dia, quem sabe, o mérito da questão; assim, também, como esperamos até hoje pelo julgamento do recurso que denunciou problemas na composição da direção atual do PT de Curitiba.
Até o presente momento, nenhuma decisão chegou até nós, nem sequer a respeito do pedido cautelar de adiamento do encontro deste domingo.
Após a retirada da Candidatura do Companheiro Tadeu Veneri, o Presidente do PT Curitiba convocou uma reunião extraordinária para a noite da sexta-feira, 03 de julho, com o objetivo de se para avaliar a retirada da candidatura e encaminhar questões relativas ao encontro.
Durante a reunião, o Presidente relatou que, ao oferecer as contrarrazões ao nosso Recurso, a Secretaria Nacional de Organização (que não levou à apreciação o nosso pedido cautelar de adiamento do encontro) lhe indicara, em particular, sugestões para diminuir o problema criado na reunião do dia 24 de junho. Nós, que de nada fomos comunicados a respeito do recurso e do pedido cautelar que oferecemos, apenas lembramos que aguardávamos o retorno do recurso ou o adiamento até seu julgamento, e isso ainda não acontecera.
Ao final da reunião se aprovou fazer uma nota para dizer que o processo foi democrático, e que os problemas não justificariam a retirada da candidatura de Tadeu Veneri.
No relato do Presidente durante a reunião, mais uma irregularidade, confessada, também, na nota emitida pelo Partido neste sábado, 04 de julho, com eixos aprovados por maioria ao final da reunião, cujo texto assim reconhece: “ O presidente do PT, quando notificado do recurso, entrou em contato com a SORG Nacional e apresentou um relato das decisões do DM, dos encaminhamentos propostos e já neste ofício de contrarrazões ao recurso protocolado em 30/06 à SORG previu a reparação da composição da lista de delegados respeitando a proporcionalidade do PED ”.
Com o devido respeito, o Presidente do PT Curitiba confessa em nota pública ter agido monocraticamente, sem transparência e sem submeter a questão à Executiva, que é a instância indicada, e isso é muito ruim para um processo que se pretende democrático, sendo imperioso lembrar que a Presidência não é instância e sim presidência da Comissão Executiva do Diretório Municipal, que é instância executiva da instância diretório municipal.
Logo, o ofício de contrarrazões ao recurso deveria ter sido publicizado pelo Presidente para a Comissão Executiva, e não apresentado de forma sigilosa, prejudicando, inclusive, nosso direito de defesa junto à Nacional.
Além disso, resta demonstrado que a Direção Municipal busca uma explicação para manter, de forma natural, um encontro que para nós continua ilegítimo por conta do vício na formação de seu colégio eleitoral, o que agora foi agravado pelo fato de que a Direção Nacional, não só deixou de julgar a tempo o recurso e o pedido cautelar (nos ignorando solenemente), como também orientou o Presidente do Diretório Municipal a diminuir os efeitos causados pela aprovação da nominata irregular, imposta por maioria na reunião do dia 24 de junho.
As sucessivas propostas de votação por maioria, impostas pela Direção Municipal, vem em nítido prejuízo do acúmulo adquirido pelos debates e da busca pedagógica pelo consenso, atropelando todo o processo de construção partidária, de modo que, onde já havia um cálice transbordante, a gota d’água da aprovação de uma proposta irregular e não regimental, trouxe como resultado inevitável a nossa firme decisão de não mais compactuar com tais atitudes.
Diante de tais fatos, e da constatada impossibilidade de diálogo, uma vez que a atual direção segue usando a técnica de atropelar por votação, ainda que se trate de uma proposta irregular, nós continuaremos buscando a reparação do erro, através do nosso Recurso, que até hoje não foi julgado, o que nos impede de participar de qualquer construção derivada da aprovação de uma proposta que, ao que se percebe, visou, como é de praxe, assegurar de forma ilegítima, a formação de uma maioria para tentar validar um processo que, a partir dai, se fez inválido.
Por sua história de ética, coragem e inserção nos movimentos sociais, apoiamos a candidatura do Companheiro Tadeu Veneri enquanto ela houve, apoiando, também, sua decisão de não participar de um processo conduzido de modo tão questionável.
Por tais razões e fatos, que levamos ao conhecimento das Companheiras e dos Companheiros na manhã deste domingo, não reconhecemos a legitimidade do encontro marcado para este dia, cuja realização até agora esta mantida pela Direção Municipal, de forma que não há como dele participarmos com nossos delegados.
Seguiremos juntas/os construindo o Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, com a Política no posto de comando na busca da unidade calcada em contradições debatidas de forma ética e em processos conduzidos com respeito e lisura.
Em Curitiba, 05 de julho de 2020.
Militância Socialista – MS/PR
Articulação de Esquerda – AE/PR
