Por Ivonete Cruz (*)
O 34º Congresso da CNTE foi adiado por um ano devido à pandemia: deveria ter acontecido em janeiro de 2021. Diante da alta transmissão da COVID-19, o Congresso da CNTE ocorreu nos dias 13, 14 e 15 de janeiro de 2022 de forma virtual. Contou com a participação de mais de 900 delegados e delegadas, eleitos e eleitas em seus respectivos sindicatos de base; além de suplentes, observadores e observadoras, convidados e convidadas.
O período entre os congressos de janeiro de 2017 e janeiro de 2022 foi marcado pelo tríplice golpe que afastou a presidenta Dilma do governo, manteve por mais de um ano o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como preso político e viabilizou a eleição de Bolsonaro, um presidente que comandou um governo genocida que através da política negacionista da ciência converteu mais de 630 mil brasileiros e brasileiras em vítimas da covid.
Ainda neste período, vivemos o “passar da boiada”, com a aprovação no Congresso Nacional da EC 95, da Reforma Trabalhista, da Reforma da Previdência e da Reforma do Ensino Médio. Além da tentativa de aprovar a EC 35, a Reforma Administrativa que representa o fim dos serviços públicos através da constitucionalização da privatização dos mesmos.
Diante desse cenário que vivemos, o 34° Congresso da CNTE foi marcado por intensos debates de resoluções: sobre a conjuntura nacional, sobre a situação da educação e sobre as lutas que temos que travar para acabar definitivamente com o governo genocida, fascista e de ultra direita do Bolsonaro. Nesse sentido, a defesa feita por nossa corrente, a Articulação de Esquerda, foi que o ano de 2022 é decisivo para enfrentar o Golpe, barrar as contrarreformas em pauta e revogar as reformas já aprovadas que desmontaram o Estado brasileiro. Para tanto, não basta eleger Lula presidente. Temos que eleger Lula a partir de um programa de governo que tenha como objetivo reverter os retrocessos impostos pelos golpistas. Esta pauta precisa ser prioritária para a CNTE.
Outro aspecto importante que compõe este cenário é que, diante da pandemia e do isolamento social forçado, vivemos um profundo recuo das atividades de rua e da mobilização das massas trabalhadoras para enfrentar o desmonte do Estado brasileiro. É urgente voltarmos a ocupar as ruas através de manifestações, paralisações e greves.
Um dos alvos de ataques do governo golpista e genocida tem sido o direito à educação pública, gratuita, para todos e todas. O primeiro ataque foi feito via EC 95, que impôs amplos cortes na educação, do nível básico ao superior. Aprofundou-se o processo de mercantilização e privatização da educação. A Reforma do Ensino Médio veio na perspectiva de destruir a formação integral do estudante e transformá-la numa educação para atender os interesses do mercado, além de provocar a desprofissionalização do professor. Diante da pandemia, a CNTE não conseguiu construir uma ação nacional unificada de enfrentamento contra a Reforma do Ensino Médio: cada estado foi construindo a resistência dentro das suas possibilidades. Para 2022, construir um movimento nacional de enfrentamento e de luta pela revogação da reforma precisa ser pauta central da Confederação.
Outro direito conquistado com muita luta e que é hoje um dos principais focos de ataques trata-se da Lei do Piso Salarial Nacional. Pela primeira vez desde 2008 quando o Piso foi aprovado, em 2021 o Piso não sofreu reajuste e esse ano está sob a possibilidade de sofrer um golpe, com o índice de reajuste sendo alterado por medida provisória. Enfrentar e resistir contra mais esse golpe foi pauta de luta do congresso da CNTE.
Por fim, nesse período conquistamos duas importantes vitórias: garantir a constitucionalização do FUNDEB, que estava sob ataque; e barrar a entrada da PEC na pauta do congresso, ano passado. Esse ano a luta continua e a pauta de luta construída pelo Fórum dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais foi incorporada às resoluções do Congresso da CNTE. São muitas lutas a construir. Temos como tarefa política fortalecer o Fora Bolsonaro e tudo que representa seu projeto de governo iniciado com o Golpe, que afastou a primeira mulher a ocupar a presidência do Brasil.
Com golpistas não têm conciliação. Precisamos retomar as ruas e mobilizar o povo brasileiro para eleger Lula presidente, com um programa de governo que tenha como principal foco reconquistar os direitos da classe trabalhadora. Estas foram as nossas posições, defendidas durante o 34° Congresso da CNTE. Avante.
(*) Ivonete Cruz é Secretária de Políticas Socias da CNTE.
