Por Valter Pomar (*)
O PT completa, no dia 10 de fevereiro de 2022, 42 anos de idade.
Logo depois, entre fevereiro e março de 2022, o Diretório Nacional do Partido tomará duas decisões que vão incidir pesadamente sobre nosso futuro de curto e médio prazo: quem ocupará a candidatura a vice de Lula e se faremos ou não uma “federação” com o Partido Socialista Brasileiro.
Num sinal dos tempos, ambos debates estão sendo até hoje (6 de fevereiro de 2022) travados essencialmente fora das instâncias partidárias.
Nunca (repito, nunca) o Diretório Nacional do PT abriu formalmente a discussão sobre a vice.
E nunca (repito, nunca) o nome de Alckmin foi proposto oficialmente como vice de Lula.
Mas o debate corre solto e o próprio Lula admitiu a possibilidade, a depender do partido ao qual Alckmin vier a se filiar e, claro, noblesse oblige, a depender do que decidirá o próprio PT.
Também nunca (repito, nunca) o Diretório ou a Executiva Nacional do PT debateu as propostas que foram apresentadas pela companheira Gleisi Hoffman nas reuniões com o PSB, o PV e o PCdoB acerca da tal “federação”.
No dia 16 de dezembro de 2021 o Diretório Nacional do PT deliberou o seguinte: caberia à executiva nacional “conduzir” o processo.
Mas entre o dia 16 de dezembro de 2021 e o dia 6 de fevereiro de 2022, aconteceram várias reuniões e nenhum (repito, nenhum) informe foi dado à direção partidária.
O primeiro informe (!) a respeito está previsto para ser dado em uma reunião da executiva nacional convocada para o dia 7 de fevereiro de 2022.
Nesse meio tempo a imprensa vem publicando matérias e mais matérias, ficando cada vez mais evidente o seguinte: o maior beneficiado pela Federação (o PSB) faz chantagem e adota a tática das “uvas verdes”, com o explícito propósito de conseguir mais e mais concessões da parte do PT.
Se o PT fizer parte desta “federação” e se o PT aceitar um vice como Alckmin, ambas medidas vão afetar profundamente o Partido.
Se tudo correr como alguns planejam, o aniversariante de 2026 será bem distinto do aniversariante de 2022.
Exagero?
É isto que pensam os otimistas de plantão, aquela turma que dizia que o mensalão ia virar “piada de salão”, que a Operação Lava Jato estaria prestando bons serviços ao país (“exceto” pelos ataques ao PT), que “conversar” seria um antídoto para o golpe, que Lula não seria condenado, preso e interditado, sem falar do famoso cidadão que na campanha de 2018 bateu na mesa e disse: “de uma coisa tenho certeza, Bolsonaro nunca será presidente”.
Um dos argumentos dos otimistas é, pasmem, comparar Alckmin a José de Alencar.
Segundo nossos “polianas”, Alckmin cumpriria hoje o mesmo papel de Alencar em 2002: “ampliar ao centro”.
Curiosamente, apesar de se repetir esta tese o tempo todo, não há pesquisas comprovando tal hipótese, nem sobre agora, nem sobre 2002.
Além disso, há um detalhe fundamental, esquecido pelos autores da peregrina e monstruosa comparação: Alencar não era um defensor da política de juros altos, já Alckmin sempre foi e segue sendo um protagonista do neoliberalismo.
Também por conta disto, Alencar cumpriu um papel positivo na crise de 2005, não aceitou ser instrumento do golpe em 2005 e não atrapalhou a “inflexão desenvolvimentista” na política do governo Lula a partir de 2006.
Já Alckmin, antes e também em 2005-2006, estava na outra margem do rio; e do outro lado ficou desde então até hoje.
Portanto, mesmo que ele fosse eleitoralmente útil (e pensamos o contrário disto), sua “contribuição” para um futuro governo Lula será na melhor das hipóteses… neoliberal.
E o problema não se limita à pessoa de Alckmin, mas inclui também as concessões programáticas que a presença do sempre tucano implicaria.
Ou alguém acha realmente possível – ao mesmo tempo – ter Alckmin na vice e ter um programa antineoliberal?
Mas para além das concessões e dos riscos, há algo muito mais grave: aceitar um vice como Alckmin é a ponta do iceberg da política denominada “virar a página do golpe”.
Esta política foi defendida por Humberto Costa logo depois do golpe de 2016. Na época, a então senadora Gleisi Hoffmann se opôs a isso. Hoje, Gleisi parece ter mudado de ideia. Exemplo disso é a comemoração feita acerca da operação que levou Humberto Costa a desistir da candidatura a governador de Pernambuco em 2022, mesmo que isso leve o PT a apoiar um candidato “socialista” que em 2016 fez questão de licenciar-se de seu cargo executivo para dar seu voto pelo impeachment da presidenta Dilma.
Entre outros problemas, a aplicação desta tática causa desdobramentos desmoralizantes, entre os quais i/ dizer que o golpe de 2016 ocorreu por falta de “flexibilidade” de Dilma e ii/obrigar nossa base em Pernambuco a fazer campanha para um golpista.
Na opinião dos otimistas, tais purgantes sairão facilmente pela urina, pois o que importaria mesmo seria tirar Bolsonaro (mesmo às custas de manter parte do programa neoliberal-bolsonarista).
Em nossa opinião, mesmo supondo que a tática supostamente “ampla” obtenha os efeitos pretendidos (e, em nossa opinião, esta tática não contribui para o tipo de campanha que precisamos fazer), ainda assim o purgante não vai “sair pela urina”.
E cálculo renal, como sabem alguns, dói pacas.
Os efeitos cumulativos das concessões desmoralizantes causarão uma erosão crescente em algumas características indispensáveis para um partido de esquerda.
Um fato é: de 2003 a 2016 ganhamos quatro eleições presidenciais, governamos o país e melhoramos a vida do povo.
Mas nossas vitórias eleitorais presidenciais não se traduziram em fortalecimento equivalente de nossa presença institucional em governos estaduais e municipais, nem tampouco se traduziram em fortalecimento equivalente de nossas presenças nos parlamentos municipais, estaduais e nacional.
O mesmo ocorreu no âmbito da organização da classe trabalhadora: nossos partidos, sindicatos e movimentos não se fortaleceram.
Houve mais recursos materiais, humanos e financeiros, em alguns casos houve mais filiações, mas a nossa organicidade e nossa capilaridade não cresceram, pelo contrário: em geral, recuaram.
Portanto, para termos um partido enraizado na classe trabalhadora, um partido vivo, um partido que atue também nos anos ímpares, um partido disposto a lutar efetivamente pela transformação do Brasil, é preciso algo mais do que ganhar eleições, é preciso algo mais do que ter mandatos legislativos e governar administrações nos três níveis.
Se foi assim no passado, não é difícil imaginar os problemas que virão pela frente, especialmente se nosso ponto de partida forem concessões tão grandes à direita gourmet, não bolsonarista mas também neoliberal e golpista.
Entretanto, não só de alkmistas se faz a tormenta em formação .
Há também a “federação”.
Já demonstramos, em outros lugares, que esta iniciativa incorre em inúmeros problemas, um dos quais é ter como parceiro principal um partido que apoiou Aécio no segundo turno de 2014, um partido que apoiou o golpe de 2016, um partido que – considerando as bancadas e governos por todo o país – possui na média um perfil de centro-direita, apesar (ou por causa) do nome.
Um partido que, ademais, está recebendo novos filiados vindos da direita (ao contrário do que diziam alguns defensores da “federação”, que prometiam que ocorreria uma “depuração” positiva do PSB).
Já demonstramos, também, serem diversionistas as estimativas que falam no crescimento da bancada federal petista por causa da “federação”: é óbvio que tende a ocorrer um crescimento do PT em 2022, mas a questão é saber quanto deste crescimento vai ser desviado em direção ao PSB, em função do “efeito coligação”.
Além disso, já alertamos para o fato de que a coligação tem efeitos nacionais e nos obrigará, em milhares de municípios, a ter uma única candidatura junto com o PSB.
Mas para além destes problemas, há um sobre o qual se tem falado pouco: o efeito da federação sobre um dos pilares do PT, a saber, a condição de partido militante.
Todo mundo sabe que no PT, há tempos, existe uma disputa entre a natureza militante do Partido e a dinâmica institucional, que transfere poder crescente aos governos e aos mandatos parlamentares.
Ao longo destes 42 anos, a disputa se fez presente e o fato é que, apesar de tudo, continuamos a manter uma dinâmica militante superior a de outros partidos.
Pois bem: a “federação” vai sufocar esta dinâmica militante.
Não se trata apenas do mau exemplo consistente em propor compor a direção da tal “federação” com base na proporção entre as bancadas parlamentares.
Se trata de algo mais.
Como é público, a “fórmula” proposta para funcionamento da direção da suposta “federação” seria baseada na proporcionalidade das bancadas, o que hoje implicaria em uma maioria absoluta do PT.
Mas a mesma “fórmula” prevê o seguinte: decisões “importantes” seriam tomadas por 2/3, constituindo na prática um direito de veto dos partidos minoritários.
Vale dizer o seguinte: em entrevista concedida no dia 5 de fevereiro ao jornal Folha de S. Paulo, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirma que nem mesmo esta solução lhe agrada e defende incluir na conta os prefeitos (o PSB tem mais do que o PT).
Seja como for, num caso ou noutro, como se faria nas situações em que não houvesse acordo, consenso ou maioria de 2/3?
No caso da votação das bancadas, Gleisi Hoffmann – em entrevista ao blog Manifesto Petista no dia 4 de fevereiro de 2022 – defendeu a liberação onde não houver consenso. E no caso da escolha de candidaturas, elencou alternativas como a prevalência de quem já governa, pesquisas etc.
Mas no limite, se nada disso der certo, como seriam decididas as candidaturas da tal “federação”, por exemplo as candidaturas a prefeituras?
No PT, numa situação limite, onde não há consenso, existem alternativas previstas em estatuto. E todas elas remetem, no limite, para o seguinte ponto: prevalece a vontade da maioria dos filiados.
Pois bem, aceita a federação, a vontade da maioria dos filiados petistas estaria subordinada à vontade dos parlamentares… de outros partidos! Se eles não aceitarem, estaria criado um impasse.
A moral da história é a seguinte: o PT ainda é um partido militante, mas a “federação” na prática será uma cooperativa de parlamentares.
Portanto, com a “federação” tende a se institucionalizar um problema já existente no PT, que é a submissão crescente do partido-militância ao partido-bancadas.
Com um agravante: as bancadas dos outros partidos teriam poder de veto!
Aos problemas postos neste método, a companheira Gleisi Hoffmann – na entrevista já citada – oferece como alternativa a ideia de que a federação seria um espaço idôneo para “um grande exercício de consenso”, chegando a comparar este “exercício” com o esforço de unidade feito (segundo ela) dentro do próprio Partido dos Trabalhadores.
As palavras exatas de Gleisi são: “a federação não é um espaço onde um partido se sobreponha ao outro”.
Bonito de dizer, mas na prática significaria o seguinte: a vontade da base do Partido estará subordinada à vontade minoritária de outros partidos, mais exatamente à vontade da bancada de outros partidos.
No caso da vida parlamentar, se não houver consenso, a “federação” pode liberar os partidos para “se manifestarem”. Mas como “liberar os partidos” em temas como escolha de candidaturas, se a lei determina que a federação precisa ter uma única candidatura em cada âmbito?
Na prática, portanto, de cima para baixo e de fora para dentro, se está criando uma regra que afetará profundamente a natureza do Partido.
Motivo pelo qual se justificaria convocar um congresso do Partido.
Mas a companheira Gleisi Hoffmann não concorda com isso.
Segundo ela, a “união de partidos para um objetivo comum” pode ser aprovada pela “direção máxima”, que para ela é o Diretório Nacional.
Uma lógica assaz curiosa: a própria Gleisi defende que candidaturas a presidência da República e política de alianças sejam deliberadas num encontro ou congresso partidário.
Mas a federação – embora preceda do ponto de vista lógico a definição de candidaturas e alianças; e embora dure por 4 anos – poderia ser decidida apenas pelo Diretório.
Resumindo: a expectativa de vitória em 2022 faz muita gente boa aceitar qualquer concessão como se isto fosse útil e inevitável. Mas do mesmo jeito que ocorreu entre 2003 e 2016, tudo tem seu preço.
O preço da aliança com Alckmin é rebaixar o programa: em nome de derrotar o bolsonarismo, conciliar com o neoliberalismo.
Já o preço da federação é ainda mais alto: mudar na prática a natureza do PT.
Ainda somos um partido de militantes, apesar de todos os problemas. Mas se a federação for aprovada, isto estará em questão. E o saldo disto para a organização da classe será um desastre.
O PT certamente existirá em 2026. Mas se for aprovado um vice neoliberal e golpista e, principalmente, se for aprovada a federação, teremos em 2026 um aniversário muito diferente do atual.
(*) Valter Pomar é professor e membro do diretório nacional do PT
