Por Marlon de Souza (*)
O Brasil está numa crise de saúde pública, social e política sem precedentes a caminho de uma depressão econômica, A recessão já é inevitável. A conjuntura do país mudou completamente e está em uma dinâmica de alteração acelerada. O Partido dos Trabalhadores e a esquerda brasileira devem deliberar e assumir institucionalmente a consigna Fora Bolsonaro para derrotarmos este governo agora. E assim afastarmos não apenas o presidente Bolsonaro, mas impormos uma derrota global ao governo central – Mourão, Moro, Guedes -, à política econômica ultraliberal e à toda a coalizão formada por partidos e instituições da República que só chegaram ao Planalto devido ao golpe de Estado de 2016, à condenação injusta de Lula, à interdição de sua candidatura e à fraude eleitoral de 2018.
Devemos lutar pela convocação de novas eleições presidenciais antecipadas livres. E para que seja realmente livre, devemos defender que os direitos políticos de Lula sejam reabilitados para que possa disputar a eleição. O PT assumir a consigna Fora Bolsonaro é expressar e manifestar democraticamente o anseio do povo que pede o fim deste governo como tem sido materializado nas últimas semanas mesmo sem a classe trabalhadora poder tomar as ruas e praças devido a pandemia, mas tem demostrado que é esta sua reivindicação nas janelas e além disto é a palavra de ordem já assumida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior central sindical do país. Por isto, cabe ao PT em particular e à esquerda como um todo, definir Fora Bolsonaro como sua consigna e horizonte tático para ser expressão da vontade do povo.
Consigna é uma expressão usual da esquerda original e legítima. Consigna é uma palavra de ordem, um lema que sintetiza uma proposição preliminar ou um teorema. Neste momento a consigna Fora Bolsonaro não cumprirá a função de chamado para a ação política, mas será um slogan para agitação e propaganda para a constituição de um movimento de massa, mesmo que por hora sem a possibilidade de mobilização presencial, em favor da interrupção imediata do mandato do governo Bolsonaro. Este movimento deve colocar concomitantemente em pauta a convocação imediata de eleições presidenciais, a serem realizadas logo após superarmos a COVID-19, para que o povo possa escolher outro governante para o Brasil.
É preponderante hoje na esquerda brasileira e entre suas principais lideranças que para salvar da morte de dezenas de milhares de brasileiros e de brasileiras é determinante afastar Bolsonaro, a indecisão reside mais na definição sobre qual estratégia institucional para removê-lo do governo federal. Há setores da esquerda do Brasil que pedem a renúncia, o que tem um importante caráter simbólico e expressa com força a revindicação de tirar Bolsonaro da Presidência, mas a renúncia do ponto de vista concreto dependeria de um ato do próprio presidente o que parece uma possibilidade longínqua e remota, há ainda aqueles que tentam o instituto do impeachment (hoje existe pelo menos 7 pedidos de impeachment) o que levaria, segundo congressistas experientes, se aceito um dos pedidos pelo presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia (DEM/RJ) uma tramitação de pelo menos 8 meses e é urgente a remoção imediata. Além do que é necessário a alteração da política do Estado brasileiro e as alternativas de renúncia ou impeachment conduzira ao Palácio do Planalto o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) ou outros da linha oficial de sucessão e a continuidade da mesma política ultraliberal.
Há ainda os que aventam interdição do presidente Bolsonaro por insanidade mental o que é um desserviço a disputa porque despolitiza. Bolsonaro tem consciência do que faz, é coerente com seu programa eleitoral e o implementa de forma coerente. A ofensiva da esquerda deve ter como alvo o programa político bolsonarista, o projeto de país é que deve ser disputado e alterado, não a pessoa que ocupa a Presidência.
Importante destacar que há uma distensão no interior do governo Bolsonaro, um notório desgaste e isolamento causado pelas posições extremistas de Bolsonaro que produziu atritos e divergências públicas de sua base no Congresso, entre os governadores, prefeitos e grande imprensa tal qual a Globo e Folha de São Paulo que contribuíram para sua eleição em 2018.
Imperioso apontar algumas movimentações em curso, conduzidas pela própria direita para remover o extremismo de Bolsonaro ou ao menos neutralizá-lo para que não comprometa o curso da política neoliberal e do governo de extrema-direita;
- a “tutela” exercida sobre o presidente por meio de alguns ministros, generais do Exército, vistos como representantes das forças armadas;
- a adoção de um “parlamentarismo informal”, apoiado numa “política de governadores” e no STF;
- um governo de “unidade nacional” em torno do vice-presidente Mourão, na hipótese de Bolsonaro vir a ser afastado por razões de saúde, por crime de responsabilidade seguido de impeachment, por renúncia, ou em decorrência de um golpe.
Seja qual for destas três alternativas descritas acima que definam o destino de Bolsonaro, estas saídas beneficiam apenas as classes dominantes porque servem para a manutenção da mesma política ultraliberal de contracionismo fiscal e de destruição do Estado de Bem estar social que tem subtraído os direitos sociais e destruído as condições de vida do povo. É decisivo uma solução construída pela classe trabalhadora, não operacionalizada por cima, mas que tenha o povo como protagonista e como beneficiário.
Como visualização do cenário não pode se subestimar a hipótese de a pretexto de garantia da estabilização do país desencadearem o fechamento do regime, a supressão do resquício das liberdades democráticas do país, o encerramento da república liberal e do início do Estado policial aberto.
Há também o fato nada desprezível de que Bolsonaro detêm apoio das classes médias e populares, ainda que minoritário, mas uma base eleitoral sólida, militante, fundamentalista e, o mais grave, parte desta base armada. Isto significa que deve-se abandonar análises ingênuas de que o governo Bolsonaro irá sangrar até sua queda ou mesmo que vá ocorrer o natural reconhecimento do erro por parte dos eleitores que o elegeram e que passarão a corrigir seus votos, elegendo a esquerda nas próximas eleições.
Não subestimar não significa ficar paralisado, pelo contrário, as forças de esquerda têm que operar de forma contundente para a modificação da correlação de forças, já que a esquerda pode ser portadora do projeto político capaz de modificar a ordem econômica que nos trouxe até aqui. Evidentemente, que não há uma perspectiva de que, de imediato, do dia pra noite, a partir da mera decisão de se adotar a consigna Fora Bolsonaro, aconteça um levante popular de massa.
Do mesmo modo, não existe uma tendência no Judiciário, para uma decisão do TSE, para que neste momento se convoquem novas eleições presidenciais. Para isto, o pressuposto é que um movimento de massa, que tem como essencial que a consigna Fora Bolsonaro seja encampada pelo maior partido de esquerda do país e pelo conjunto das forças democráticas, populares e progressistas do Brasil, e ganhe apoio da maioria do povo, tornando-se uma bandeira nacional.
Esta condição objetiva pode não estar colocada na sociedade nem nas instituições, mas a dinâmica da conjuntura tem se modificado de forma acelerada e, se as medidas do governo Bolsonaro resultarem, ao que tudo indica, em milhares de mortos, desabastecimento de insumos para a Saúde Pública, produtos básicos de alimentação, poderá haver espontaneamente insurreições populares, a exemplo do que ocorreu recentemente no Chile. Lá, em decorrência da crise social houve um levante popular que forçou à convocação de uma – até pouco tempo impensável – Assembleia Constituinte. O PT e os demais partidos de esquerda – quando as condições objetivas estiverem presentes – precisam estar na vanguarda para conduzir e direcionar o movimento para a modificação da política do Estado brasileiro e para uma saída democrática popular e institucional, que possibilite o afastamento de toda a coalização que sustenta o governo Bolsonaro.
No golpe de 1964, os que se opunham ao regime de exceção, embora tivessem dúvidas sobre qual a melhor tática e estratégia para derrubar o governo militar, adotaram a consigna “Abaixo a ditadura”. Da mesma forma, a palavra de ordem “Fora Bolsonaro” pode assumir diferentes formatos institucionais, o que pode ser definido pelo conjunto das forças democráticas e populares mais a frente. No caso do Partido dos Trabalhadores, defendemos que este assuma o Fora Bolsonaro, cassação da chapa Bolsonaro-Mourão e convocação em 90 dias de novas eleições presidenciais, conforme estabelece o artigo 81 da Constituição Federal.
O governo Bolsonaro assume uma postura contrária a majoritária orientação da comunidade científica internacional, se opõe e sabota às medidas de conscientização e às políticas públicas para garantir a quarentena e o isolamento social, que comprovadamente objetivam proteger e salvaguardar a vida do povo.
O presidente Bolsonaro (sem partido) usa a retórica de que se preocupa com as classes populares, mas sua atitude concreta coloca em primeiro lugar o interesse do empresariado e, de modo global os dos capitalistas. Ele obstaculariza aqueles que, baseados na comunidade científica e na experiência de outros países, se dedicam a evitar a morte de milhares de brasileiros e de brasileiras, que se tornam vítimas da atitude do governo federal frente à pandemia. Torna-se inescapável que a oposição se movimente no sentido de não somente afastar institucionalmente o presidente da República, mas de derrotar a política bolsonarista. Não em 2022, mas agora.
Neoliberalismo nos trouxe até esta catásrofe
É preciso ir além das orientações e avaliações sobre a Saúde stricto senso – recomendações sobre medidas de isolamento social, etc. – noticiadas à exaustão na grande imprensa, e que já são consensuais em toda a comunidade científica internacional e até mesmo já são de domínio do senso comum (ao menos nas pessoas com o mínimo de desenvolvimento intelectual). Mais do que reproduzir afirmações do senso comum, como: “a vida deve ser radicalmente preservada”, é decisivo assumir o que cabe a um dirigente partidário e a um Partido de esquerda: analisar as questões causais da crise política institucional atual brasileira e da crise econômica que, de acordo com o professor de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) André Nassif, deverá ser “a crise mais séria da História do Capitalismo”.
No entanto, além de tão meramente descrever a situação brasileira, para enfrentar a crise sanitária e econômica que é agravada pelo presidente Jair Bolsonaro, faz-se necessário uma resposta política, que não pode se limitar – porque é insuficiente – a elaboração e apresentação de políticas púbicas no Congresso, nas Assembleias, Câmaras de Vereadores, governos estaduais e municipais.
Obviamente devemos defender publicamente nosso programa de emergência de Saúde Pública e de Emprego e Renda. A direita tradicional se opõe a esta agenda. Renda básica, renda mínima são pautas nossas e as classes trabalhadoras necessitam desta proteção social e econômica como uma resposta imediata para a preservação de suas vidas e acesso a produtos fundamentais para a sobrevivência.
Mas, o Partido dos Trabalhadores e a esquerda brasileira, precisamos entrar na questão central que é denunciar o fator responsável pela catástrofe em que o Brasil se encontra: o neoliberalismo. Faz-se necessário, antes de tudo, entender que o neoliberalismo não é uma política econômica, mas é a fase atual do capitalismo baseada na financeirização. Esta ordem econômica mundial hegemônica nos últimos 40 anos nos trouxe até aqui. Isto precisa ser denunciado.
Devemos fazer o que preconiza David Harvey, que é um mapeamento das contradições internas da circulação e acumulação do capital e a medida que o valor monetário flui em busca de lucro, através do que Marx denomina de diferentes momentos: produção, realização (consumo), distribuição e reinvestimento (privatização). Esta expansão permanente do modelo de economia capitalista deve ser considerada a partir das confrontações geopolíticas, das instituições financeiras, dos desenvolvimentos nacionais desiguais, das novas tecnologias de produção e da contínua mudança das divisões do trabalho e das relações sociais.
Sobram diagnósticos de economistas e de lideranças de esquerda de que esta nova crise econômica pode derrubar definitivamente o neoliberalismo global. No entanto, esta afirmação não se sustenta quando se leva em conta a História da Economia. Após a crise do subprime de 2008, que foi fundamentalmente uma crise financeira a partir da queda do índice Dow Jones, gerada pela recessão de empréstimos hipotecários, que levou bancos a situação de insolvência e queda das bolsas de valores, o neoliberalismo voltou ainda mais agressivo. A crise atual é ainda mais devastadora, porque além de um crise financeira é uma crise da produção. Parte da capacidade instalada da produção, quando não a sua totalidade em algumas plantas de produção, estão ociosas porque o trabalhadores têm de ficar em casa para preservar a vida.
Ainda como contraponto a consideração dos otimistas de que o neoliberalismo e o governo Bolsonaro estão em estágio terminal e devem convalescer até sua morte eminente, ao observarmos a crise do pós Segunda Guerra, é verdade que o resultado é que a esquerda saiu melhor do que entrou naquele conflito internacional.
Todavia, o que não pode ser deixado de lembrar é que houve inúmeras lutas por libertação nacional, independência, e políticas desenvolvimentistas. Houve um reordenamento na geopolítica mundial mas, a rigor, este deslocamento do poder derivou de forma determinante de guerras e da luta de classes.
A fórmula que o ministro Paulo Guedes anuncia, em caráter público e oficial, para “tirar” o Brasil da crise econômica é adotar ainda mais medidas neoliberais de arrocho fiscal, entrega do patrimônio público, privatizações, redução de salários e retirada de direitos. Tal qual a PEC 186, que permite cortar salários de servidores públicos, a PEC 187 extingue os fundos públicos, o projeto Mansueto propõe a liberação de R$ 10 bilhões para os estados com contrapartidas como a privatização de estatais, e a MP 905/19 institui a Carteira Verde Amarela, que retira ainda mais direitos trabalhistas.
Devemos defender uma Reforma Tributária Justa, Solidária, Progressiva e Sustentável que taxe a propriedade e a riqueza, as grandes fortunas e não o consumo, para se combater a desigualdade social e a concentração de riqueza. Não é justo que os trabalhadores paguem com sacrifício a conta da crise e os bancos, o sistema financeiro não façam parte desta contribuição e esforço nacional para reerguer o país.
Na crise atual em que o Brasil está, a recessão é inevitável e a trajetória é em direção a depressão econômica. É preciso que a esquerda retome o debate político e ideológico e realize a crítica à economia política do desenvolvimento capitalista brasileiro, para bloquear a alternativa de reforma do capitalismo. De início, temos que deixar claro que a crise econômica brasileira não é resultado do contexto da pandemia. O Brasil desde o golpe de 2016, após Reforma Trabalhista, Reforma da Previdência, corte de gastos públicos (EC 95) está estagnado, cresce em média 1%, enquanto que nos governos do PT crescia a 7%.
A esquerda agora tem legitimidade para informar a sociedade. Já que nós, a esquerda, somos portadores de um projeto que rompe com este sistema econômico e é a solução para superação desta crise, de forma que beneficie as classes populares.
Para a análise conjuntural, deve-se observar as variáveis estruturais que estão por trás desta crise:
1/ A dinâmica do capitalismo internacional vem sofrendo há anos uma queda na taxa de crescimento e uma ampliação da financeirização. Há um descolamento entre a massa de capitais e aquilo que é propriamente investimento produtivo;
2/ O choque entre China e EUA, o choque geopolítico entre a nação hegemônica e a potência ascendente;
3/ A brutal polarização política, social e ideológica que estamos vivendo no mundo. De um lado, há o crescimento do neofascismo e, de outro, entra em voga mais uma vez a classe trabalhadora adotar métodos de insurreição urbana. Pode-se citar, como exemplo, os coletes amarelos na França, o que vivemos na América Latina: Chile, Colômbia, Bolívia e também em vários países da África, que voltam a ter lutas de rua com características disruptivas. A pandemia do COVID-19 não é o vetor desta convulsão social. A crise política, econômica e sanitária é acentuada pelo coronavírus e é o pretexto da falsa justificativa, utilizada pelos líderes de direita e extrema-direita, pela catástrofe que a sociedade se encontra.
Eugenia
Esta postura da Presidência da República de se opor as orientações científicas de isolamento social é parte de ideologia própria do neofascismo: a eugenia. A teoria da eugenia, que esteve presente no regime nazista dos anos 30/40 do século passado, é fundamentada na concepção de que, supostamente, é necessário haver uma depuração étnica e social, na qual os fracos, ou seja, deficientes, doentes e idosos, devam ser eliminados fisicamente para “depurar” a população.
Assim como motivar a que as pessoas sigam trabalhando normalmente e corram o risco de morte, não é algo novo, e sim é próprio dos capitalistas que sempre alocaram inescrupulosamente trabalhadores em processos produtivos insalubres, de periculosidade, expostos a materiais tóxicos, em máquinas que mutilam e até mulheres grávidas em atividades laborais que colocam e risco a gestação. Isto é um projeto de sociedade, é uma visão de mundo.
O socialismo, não como palavra abstrata, mas como sistema econômico em que os meios de produção sejam preponderantemente de propriedade estatal, a defesa de um Estado forte indutor do desenvolvimento, instituições em que estejam sobre controle da social e da classe trabalhadora e uma nova forma de organização social – este deve ser o projeto na ordem do dia da esquerda brasileira.
(*) Marlon de Souza é Bacharel em Comunicação Social, jornalista e integrante da tendência petista Articulação de Esquerda.
